Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base
“Saneamento Básico e
Desenvolvimento –
Desafio para este Século”
(SP, 7 e 8.11.2006)
O MERCADO DE SANEAMENTO:
A VISÃO DO EMPRESÁRIO
Newton L. Azevedo
Vice-Presidente
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
 A situação do setor em outros paises
 Cenário atual do setor no Brasil
 Visão sócio-econômica e a participação privada
 Acontecimentos institucionais 2005 - 2006
 Perspectivas
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
A ABDIB E A INFRA-ESTRUTURA
FUNDADA EM 1955 EM SÃO PAULO
NAS DÉCADAS DE 60, 70 E 80 : AJUDOU A PROMOVER OS
PRIMEIROS GRANDES PROJETOS NO SETOR
NA DÉCADA DE 90 : AJUDOU A ATRAIR OS PRIMEIROS
INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O SETOR
NESTA DÉCADA : COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DOS
MODELOS SETORIAIS E COM A NOVA TRANSFORMAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA
SETORES ATENDIDOS
SETORES DA INFRA-ESTRUTURA E
INDÚSTRIAS DE BASE
ENERGIA
ELÉTRICA
PETRÓLEO E GÁS
PAPEL/CELULOSE
TELECOMUNICAÇÕES
TRANSPORTES
SIDERURGIA
SANEAMENTO
BÁSICO
MINERAÇÃO
PETROQUÍMICA
ÁREAS INTERLIGADAS
BENS E SERVIÇOS PARA INFRA-ESTRUTURA E
INDÚSTRIAS DE BASE
ENGENHARIA
SISTEMAS /
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO
MONTAGEM
AGENTES
FINANCEIROS
OUTROS
SERVIÇOS
OPERADORAS
SEGURADORAS
EMPRESAS ASSOCIADAS
GRUPOS EMPRESARIAIS
FATURAMENTO 2005
160
330
R$ BILHÕES
(17% PIB)
EMPREGOS DIRETOS
305.000
Algumas Empresas Associadas
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
 A situação do setor em outros paises
A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES
Inglaterra
Legislação (início)
Administração
França
Década 1980 Década 1920
Regulação
nacional e
operação
regional
Local
Regulação (tipo)
Agência
Por processo
Ativos
Privados
Públicos
Gestão
Privada
Privada
Responsabilidades e riscos
Privado
Por contrato
Controle
acionário
Leilão
Seleção do operador
A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES
Argentina
Chile
Legislação (revisão)
Década 1990
1988
Participação privada
Desde 1992
1998/99
Modelo de participação
Concessão
Aquisição de
controle
e concessão
Local
Regional
Alto
Alto
Regulação (tipo)
Agência
Agência
Ativos
Públicos
Públicos e privados
Gestão
Privada
Privada
Leilão
Leilão
privada
Administração
Grau de participação privada
Seleção do operador
A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES
 Tendência mundial aponta para maior participação da iniciativa
privada e de agregação dos serviços locais, visando eficiência
 Modelos muito descentralizados (França) passando por
agregação dos serviços
 Transferência para iniciativa privada junto com um sistema
regulatório de qualidade
 Marco legal e regulatório bem estabelecidos são a base do
sucesso (Chile)
A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES
 Algumas mensagens:
 Todas as soluções sustentáveis são exeqüíveis, de acordo
com cada característica
 Um país de dimensões continentais não pode se apoiar em
uma única solução
 A iniciativa privada deve ser o parceiro
 Regulação (independente) é fundamental para a solução
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
 A situação do setor em outros paises
 Cenário atual do setor no Brasil
 Visão sócio-econômica e a participação privada
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
 Característica social dos últimos 30 anos:

Forte urbanização e crescimento populacional (2.6 vezes = 77 milhões hab.)
 Prestação dos Serviços:




25 empresas estaduais (77% água, 55% esgoto, 84% investimentos)
22 operadores com atuação microrregional (municípios de pequeno porte)
1534 serviços municipais (via secretarias, na maioria)
40 concessionários privados atendendo 63 municípios (4% pop. urbana)
 Diferentes modalidades: concessão plena, concessão parcial, BOT,
arrendamento, contrato de gestão
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
COBERTURA DOS SERVIÇOS
DE SANEAMENTO BÁSICO
População
Cobertura
urbana
rural
150.5 milhões
30.8 milhões
Serviços
de água
(redes)
Urbana
Rural
91,4%
25,2%
Serviços de
Serviços de
Coleta de esgoto Tratamento de esgoto
(redes)
50,3%
3,6%
Fonte: SNIS 2004, PNAD/IBGE 2004
(redes)
31,3%
-
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
 ÁREA URBANA (aprox. 150 milhões)
 138 milhões com água tratada


(déficit para 12 milhões)
75 milhões com coleta esgoto
(déficit para 75 milhões)
46 milhões com esgoto tratado (déficit para 104 milhões)
 ÁREA RURAL (aprox. 30 milhões)
 8 milhões com água tratada (déficit para 22 milhões)
 1 milhão com rede de esgoto (déficit para 29 milhões)
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Visão sócio-econômica
 Necessidade de investimentos (reposição + expansão) por 20
anos segundo Ministério das Cidades:




Água :
Coleta de esgoto:
Tratamento de esgoto:
Total

Corresponde a 9 R$ bilhões por ano (R$ de 2003), em media ,
ou 0.63% do PIB, por 20 anos, a partir de 2000
Não inclui projetos de engenharia, o que levaria o total para cerca de
200 R$ bilhões (R$ de 2003), a partir de 2000

67.8
77.3
33.2
178.3 bilhões R$
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Visão sócio-econômica (cont.)
 Histórico do investimento real (desembolsos) em % do PIB:









Década de 70 :
Década de 80 :
1991-1994 :
1995-2000 :
2001-2004 :
0,34
0,28
0,13
0,25 (em 1998: 0,35)
0,19
segundo SNIS:
2002
2003
2004
2005
OGU + FGTS (MR$):
Outros Empreendedores (MR$):
Total (MR$):
% PIB (valor corrente):
472
2.651
3.123
0,22
476
2.438
2.914
0,19
540
2.660
3.200
0,18
528
2.790
3.318
0,18
 Atual disponibilidade projeta universalização para 2065 ou mais
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Visão sócio-econômica (cont.)
 Impossível separar saneamento básico de saúde pública !
 Impactos negativos na saúde pela insuficiência / falta de
saneamento e de higiene :

Gastos de R$ 14,2 bi /ano* (quase 1%PIB), segundo Banco Mundial,
em morbidade e mortalidade infantil
 R$ 6,4 bi /ano, em medicamentos e internações hospitalares

Segundo Ministério da Saúde:
 946.000 internações infecto-parasitarias/ano (8% total do SUS)
 46.000 óbitos/ano com idade < 5 anos (6% total)
 4.250 óbitos/ano com idade < 5 anos por doenças diarréicas
 caindo de 5.728 (1998) para 3.192 (2001) com expansão de
serviços e programas de higiene
* Equivalente ao faturamento anual de todo o setor...
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Visão sócio-econômica (cont.)
 Efeitos nas atividades econômicas de toda a cadeia produtiva
(equipamentos, serviços, construção e engenharia)
 2004 foi o pior ano na historia do setor
 A cada 1 mi R$ investido correspondem de 160 a 180 empregos
 10 Bi R$/ano gerariam 1.600.000 empregos diretos, sem
considerar a cadeia produtiva
 Capacidade financeira das concessionárias (publicas e privadas)
enfraquecida
 Consumo e tarifas declinantes
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Visão sócio-econômica e da ABDIB: conclusões
 Incapacidade financeira do Estado em enfrentar sozinho o
problema
 Iniciativa privada deve ser o parceiro
 Por que não participa?
 Incertezas regulatórias: não há marco legal adequado
desde o fim do PLANASA em 1986
 Resistência ideológica, acentuada por determinados
setores
 Contra a “privatização”
 “Saneamento é direito social” (teoria do almoço grátis)
 Contra as PPP’s (manifestações em Brasília)
 Corporativismo exacerbado
 Poucos mecanismos de financiamento
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Desafios do setor e Demandas
 Recursos públicos insuficientes e declinantes:



Baixa capacidade de investimento dos prestadores
Baixa capacidade de pagamento das tarifas dos usuários domiciliares
Custos não controlados subindo consideravelmente. Ex. nova COFINS,
gastos tributários
 Restrições à tomada de empréstimos pelos operadores,
inclusive as estatais não dependentes
 Necessidade de marco regulatório adequado que promova:





Gestão eficiente
Atração de investimentos privados em suas múltiplas formas
Ampliação da capacidade financeira dos operadores
Crescimento sustentável de toda a cadeia produtiva
Compromisso do operador com a qualidade e a modicidade tarifaria
CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL
Iniciativas e exemplos de sucesso
 Boa governança e transparência de gestão, resultando em:

Atingimento de índices de cobertura e qualidade, comparáveis a outros
paises. Ex. operadores públicos e privados

Índices de perdas físicas e comerciais em níveis de 1o. mundo

Abertura do capital de empresa pública, com venda de ações no exterior

Financiamento junto a Bancos do exterior (ex. Japão)

Primeiros projetos de PPP’s para universalização dos serviços.
Ex. Bahia e SP
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
 A situação do setor em outros paises
 Cenário atual do setor no Brasil
 Visão sócio-econômica e a participação privada
 Acontecimentos institucionais 2005 - 2006
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 Encaminhamento do PL 5296 à Câmara (maio 2005) em regime
de urgência:
 Resultado de um exaustivo processo de “consultas”
de 2,5 anos pelo MC, inclusive dentro do Governo, onde
houve muitas posições não compartilhadas
 Não levou em consideração nos pontos-chave as varias
sugestões das principais entidades que representam o
setor (85%)
 O PL recebeu 862 emendas, e não apresentou condições
de aprovação
 O PL propôs condições para resolver os desafios?
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 Principais aspectos do PL 5296:
 Extrapola a competência da União para legislar sobre diretrizes
gerais – centraliza decisões no MC, com subordinação dos
demais entes federados
 Titularidade : essencialmente municipal em qualquer dimensão
 Ignora conceito de funções de interesse comum
 Regulação exigida apenas nos serviços prestados por empresas
estaduais ou privadas
 Criação de Conselhos populares em nível estadual e municipal
com poder deliberativo para aprovação previa até de revisão de
tarifas e ajustes de contratos e delegação de serviços
 Inexistência de autonomia e independência pelos órgãos
reguladores existentes e “subordinação” destes aos Conselhos
 Realização de pesquisa pelo IBOPE, promovida pela ABDIB e
outras 7 entidades, em abril de 2006
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 “Pesquisa de opinião” via IBOPE junto aos
municípios sobre questões polemicas pontuais:
 Participação privada : 82% desejam
 Funções de interesse comum: 95% querem com o estado ou
junto com o estado
 Regulação: 87% para todos os serviços, com agências
reguladoras estaduais ou regionais (67%)
 Tarifa social: via subsídios cruzados (68%)
 Papel da União: formular políticas (70%) e financiar (89%)
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 Criação de Comissão Mista (Câmara + Senado) em 30/5/2006
 Fusão do PL 5296 com PLS 155 do Senado
 Construção de uma proposta de Substitutivo de consenso que
representasse, mais do que a média, a soma das aspirações e
das sugestões colhidas, compatível com a realidade
constitucional, social e econômica do Brasil
 Aprovação por consenso na Comissão Mista (11/07) e no
Senado (12/07) resultando no PL 7361, atualmente na Câmara
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 Principais aspectos do PL 7361:
 Diretrizes gerais para o setor
 União elabora o Plano Nacional e planos regionais com estados e
municípios
 Define os serviços com a idéia do ciclo completo (redes)
 Titularidade : remete ao STF, mas reconhece existência de
serviços locais e comuns, estes a serem expressos em lei
complementar estadual
 Previsão expressa de delegação para organização e prestação
dos serviços, regulação e fiscalização
 Órgãos reguladores com independência decisória e autonomia
administrativa e financeira, para todos os serviços
 Serviços de água e esgoto remunerados por tarifas – revisão a
critério do órgão regulador
ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006
 Principais aspectos do PL 7361 (cont.):
 Subsídios diretos ou indiretos, tarifários ou fiscais, internos a
cada titular ou entre localidades
 Respeitos aos contratos vigentes
 Concessão vencida ou sem contrato deve ser regularizada até
30/6/2009
 Calculo das indenizações, finda uma concessão, por instituição
especializada, escolhida de comum acordo entre as partes
 Investimentos em ativos imobilizados podem ser créditos de
pagamento de PIS/COFINS
 Controle social pode ter órgão colegiado de caráter consultivo
O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO
 A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico
 A situação do setor em outros paises
 Cenário atual do setor no Brasil
 Visão sócio-econômica e a participação privada
 Acontecimentos institucionais 2005 - 2006
 Perspectivas
PERSPECTIVAS
 Aprovação do PL 7361 na Câmara, sem alterações
 É preciso evitar movimentos ideológicos, que visem retrocessos
 Esclarecimento da interpretação constitucional pelo STF
sobre o tema titularidade
 Elaboração de propostas para efetiva implantação do
futuro marco:
 Redução da carga tributária federal incidente direta ou indiretamente
sobre o setor;
 Diminuição das alíquotas do PIS e COFINS;
PERSPECTIVAS
 Elaboração de propostas para efetiva implantação do
futuro marco (cont.):
 Programas de apoio e financiamento a modelagens de projetos
para PPP, concessões, etc;
 Estimular uso de FIP’s, utilizando fontes e agencias oficiais de
fomento;
 Reavaliação dos limites e condições tradicionais de
endividamento do setor público para operações de crédito em
saneamento, desde que em sintonia com o incentivo à eficiência,
à boa gestão e à sustentabilidade financeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INFRA - ESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE
www.abdib.org.br
[email protected]