Política de Gestão e
Saneamento Ambiental
Município de Santo André
ABRIL - 2005
Santo André, o município
Grande São Paulo
Dados principais:
• área total: 174,38 km²
• 107,97 km² (~62%) área ambientalmente protegida
• 649.331 habitantes (Censo 2000 - IBGE)
• 183 mil domicílios, sendo que 20 mil em 108 assentamentos informais
• índices de cobertura:
• água: 98%
• esgoto: 96% (sendo tratados 30% desse montante coletado – dez/2004)
• resíduos sólidos: 100%
Município de Santo André
Política Pública de Gestão e Saneamento Ambiental
CONCEITO
(definição estabelecida pela Lei Municipal nº 7733/98)
Saneamento Ambiental: o conjunto de ações que visam
alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, por meio
do abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária
de resíduos líquidos, sólidos e gasosos, promoção sanitária do
uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de
ruídos, drenagem de águas, controle dos vetores de doenças
transmissíveis e demais obras e serviços especializados”,
através de um modelo de gestão integrada e sustentável.
Estrutura Legal
Lei nº 7733/98 - Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
SIMGESA
Sistema Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
– órgão consultivo e deliberativo:
COMUGESAN -
Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
– órgão técnico e executivo:
SEMASA -
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
-órgão financiador:
FUNGESAN –
Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental
Gestão Integrada de Saneamento Ambiental
SEMASA
– Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Autarquia Municipal criada em 1969 a partir da estrutura do antigo D A E
- Departamento de Água e Esgoto de Santo André.
Atuação (mês / ano: a partir de)
• abastecimento de água - 1969
• esgotamento sanitário - 1969
• drenagem - março de 1997
• gestão ambiental – outubro / 1998
• resíduos sólidos – julho / 1999
• riscos ambientais – janeiro / 2001
Organograma do SEMASA
Superintendência
Assistência
Técnica da Sup.
Assistência de
Coord. da Sup
Coord. de Assuntos
Jurídicos
Coord. de
Comunic. Social
DPO
DGA
DMO
Enc. de Contr.
Qualidade
DRS
DDC
DSAA
DAF
Instrumentos de Gestão
• Cidade Futuro - Agenda 21 Local
• Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
• Plagesan – Plano de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André
• Planos Diretores Setoriais (água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos,
riscos, meio ambiente)
•Zoneamento Ambiental
• Leis de Parcelamento e Uso e Ocupação do Solo
• Educação Ambiental
• Sistema de Informações Ambientais
Instrumentos de Gestão
Planos Diretores Setoriais:
• Abastecimento de Água;
• Esgotamento Sanitário;
• Drenagem de Águas Pluviais;
• Meio Ambiente;
• Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos;
• Controle e Gerenciamento de Riscos.
PLAGESAN – Plano de Gestão e Saneamento Ambiental
É um dos instrumentos da Política de Gestão e Saneamento Ambiental,
estabelecida pela Lei nº 7733/98.
Tem como objetivo articular, integrar e coordenar os Planos Diretores
Setoriais, visando a melhoria crescente da qualidade do ambiente.
Abastecimento de água
Em Santo André, cerca de 98% dos imóveis são
atendidos por água potável. A população, de 650 mil
habitantes (Censo 2000), consome, em média, 160
milhões de litros de água, distribuída em oito
reservatórios, localizados estrategicamente em todas
as regiões do município.
Estação de Tratamento de Água Guarará
A Sabesp fornece ao Semasa 96% da água consumida em
Santo André. Deste total, 64% vem do Sistema Rio Claro e
32% pelo Sistema Rio Grande (represa Billings). Os outros 4% da cidade é captada pelo próprio
Semasa e tratada na Estação de Tratamento de Água Guarará.
Esgotamento sanitário
Com o objetivo de adequar a cidade aos
padrões sanitários compatíveis com uma boa
qualidade de vida para a população, o SEMASA
concluiu, no início de 1997, o seu Plano Diretor
de Esgotamento Sanitário– PDE.
A cobertura por redes coletora de esgoto atinge 96% de todos os imóveis, sendo que a até o
final de 2004, 30% do volume de esgotos coletados estarão tratados.
Para as áreas de proteção ambiental, o SEMASA está executando redes coletora e tratamento
de esgoto independentes no Parque Andreense, Paranapiacaba, Parque Miami-Riviera e
Recreio da Borda do Campo.
Drenagem
O Plano Diretor de Drenagem indica soluções de curto,
médio e longo prazo. A partir das diretrizes indicadas no
plano, foram realizadas intervenções que resolveram 40
dos 70 pontos de alagamento identificados.
Para convivência ainda com os riscos existe o
Programa de Prevenção a Riscos Urbanos,
como o POCV – Plano Operação Chuvas de
Verão, coordenado pelo SEMASA.
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Santo André possui um dos melhores Aterros
Sanitários do Brasil
Coleta seletiva de resíduos em toda a
cidade, com a adesão de 60% da
população com programas iniciados
visando a ampliação da adesão.
A coleta seletiva de lixo gera
trabalho e renda para populações
carentes. Atualmente, existem duas
cooperativas que empregam cerca de
250 pessoas.
Gerenciamento de Riscos
Mapa de Riscos Múltiplos
levantamento e identificação completo
das áreas vulneráveis da cidade, utilizado
em ações planejadas de prevenção,
socorro e recuperação.
Trabalho em conjunto com a comunidade
Voluntários que habitam áreas de risco, de
forma organizada e treinada, colaboram com
o poder público na prevenção, socorro e em
campanhas de educação ambiental através
dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil.
Gestão ambiental
• Licenciamento ambiental
• Educação ambiental
• Controle e fiscalização ambiental
• Planejamento ambiental
• Gestão das áreas naturais - área de proteção dos
mananciais
Licenciamento Ambiental Renovável
Objetivo: manter o caráter preventivo, com monitoramento das atividades
e atualização de informações
Licenciamento Ambiental
(controle Prévio)
Cadastro
Ambiental
Controle e
Fiscalização
Categorias de Licença Ambiental
• Licença Ambiental Prévia - LP
• Licença Ambiental de Instalação - LI
• Licença Ambiental de Operação – LO
• Termo de Desativação - TD
• RAP e Eia/Rima:
O Pedido de licenciamento é instruído por uma
Avaliação Ambiental Simplificada ou Relatório Ambiental Preliminar – RAP,
dependendo da complexidade. Após avaliação, o Semasa poderá solicitar a
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório Prévio de Impacto
Ambiental – EIA/RIMA, para o qual será elaborado pelo Semasa um Termo de
Referência.
Controle Ambiental - Ações e Programas




Programa de silêncio
urbano
Programa de Qualidade
do Ar:
- Respira Santo André
- Operação Inverno
- Operação Blitz
Atendimento 115
Fiscalização de
mananciais
PROAR
Operação Respira Santo André

Fiscalização de emissão de
fumaça preta, proveniente
de veículos movidos a
diesel, realizado por duplas
de agentes ambientais, nos
principais corredores de
tráfego da cidade.
INTERFACE INSTITUCIONAL
RECICLAREDE
INCLUSÃO SOCIAL
UT DE AMBIENTE E
DESAROLLO
SOSTENIBLE
ÁREAS CONTAMINADAS
PARTICIPAÇÃO NA UT
Obrigado !!!
Sebastião Ney Vaz Júnior
Diretor Superintendente do SEMASA
Tel.: (11) 4433.9601 / 9602
Endereço eletrônico: [email protected]
SEMASA
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Rua José Caballero, 143 – Centro
CEP 09040-210