Paulo Safady Simão
SME - Belo Horizonte - BH
Presidente da CBIC
10/06/2011
Representante nacional e
internacional das entidades
empresariais da Indústria
da Construção e do
Mercado Imobiliário
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES
E CÂMARAS
62 entidades
/ 26 estados e DF
PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA
HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
A falta de moradia nem sempre é tratada pelos
Governos e pela sociedade com a devida importância,
o que faz com que muitos países (emergentes) não
tenham equacionado este tema.
No Brasil, a sociedade civil, congressistas e
Governo equalizaram o problema sob a ótica de
modernos conceitos de construção;
Em curto espaço de tempo o tema da
moradia estava na agenda de toda a
sociedade organizada.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Projeto Moradia Digna (CBIC);
Programa Minha Casa Minha Vida
(sociedade civil organizada e Governos).
VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA
DA PRESSÃO DA SOCIEDADE
ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO
DAS AÇÕES DOS GOVERNOS
O PROJETO
PMCMV – FASE 1
PACOTE HABITACIONAL
META : Implementar o Plano Nacional de Habitação,
construindo 1 milhão de moradias para famílias
com renda até 10 salários mínimos
 Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa
própria
 Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio
integral com isenção do seguro
 Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento
do subsídio parcial em financiamentos com redução dos
custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
 Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo
à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao
Fundo Garantidor
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
OUTROS FINANCIAMENTOS
ASSOCIADOS AO PROGRAMA
 Infra estrutura urbana;
 Evolução tecnológica
das empresas.
CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
Alinhado com o déficit habitacional;
Recursos expressivos para subsídio;
Produção pelo setor privado;
Desoneração do produto final;
Subsídio direto para famílias;
Financiamento para Desenvolvimento
tecnológico das empresas;
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam
como empreiteiros (não são responsáveis pela
comercialização).
Algumas localidades os valores teto estabelecidos no
nível federal foi insuficiente e os recursos foram
complementados pelos poderes públicos locais.
O Programa priorizou a total formalidade dos
processos
imóveis regularizados,
construtoras formais e
empregados registrados em carteira de trabalho.
Fonte : Programa Minha Casa , Minha Vida
CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS
ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO
A primeira
fase foi
encerrada em
31/12/2010
e contratou
1.005.028
unidades
habitacionais
Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados
ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS PMCMV
 Cidadania (opção ao “excluído”)
 Melhor ocupação do solo urbano (ocupação
ordenada do solo urbano);
 Salubridade com melhores condições de higiêne e
segurança (redução de gastos públicos em saúde,
segurança e educação);
 Cumprimento de compromissos legais e
constitucionais no atendimento das necessidades
básicas da população.
FUTURO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO 2 – PAC2
Foi
inserido
no PAC
Fonte: Relatório do PAC 2
PMCMV – FASE 2

Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação PLANHAB e o PAC;

Terá os valores dos imóveis para famílias com renda até
R$ 1.395 revistos.

Contará com transição dos processos na GIDUR/CAIXA
com adoção de melhorias de especificação de
acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo);

Especificações: piso cerâmico, azulejo até 1,5 metros
nas paredes da cozinha e banheiros; aumento em 3 m2
para permitir acessibilidade universal.
PAC
PREVISÃO DE INVESTIMENTOS
Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010
Fonte.: Casa Civil
Fonte: Relatório do PAC 2
PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS
PARA O SEGMENTO HABITACIONAL
Valores em R$ bilhões
FONTES
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo - SBPE
Orçamento Geral da União - OGU /
Fundo de Desemvolvimento Social - FDS
TOTAL
2011 - 2014
92,0
240,0
78,0
410,0
PAC 2 / MINHA CASA, MINHA VIDA
A Caixa estima em torno de R$140
bilhões aplicados na execução do
Programa.
Fonte: Relatório do PAC 2
PMCMV – FASE 2
O teto do valor dos imóveis para renda acima de
R$ 1.395 foi corrigido:
Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de
Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil
para R$ 170 mil.
Demais capitais e municípios com população
superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil
para R$ 150 mil.
PMCMV – FASE 2
Para municípios com mais de 250 mil habitantes
ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor
máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Municípios com população igual ou superior a 50
mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil
para R$ 100 mil.
Para os demais municípios, o valor segue em R$
80 mil.
Tem anuncio previsto para 14 de junho de 2011.
PROPOSTAS CBIC
 Abertura das planilhas de custos que norteiam os
estudos do Governo,
 Ampliação do limite de renda para operações do
FGTS sem utilização de subsídios,
 Ampliação do valor de unidade para aplicação do
RET e
 Prioridade para a revisão do SINAPI e para a
aprovação de novas tecnologias.
PRÓXIMOS DESAFIOS

PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para
investimento em Habitação de Interesse Social
(perenidade de recursos e Programas);

Mão de obra qualificada;

Necessidade de novas fontes de recurso;

Terrenos urbanizados;

Inovação;

Construção Sustentável;

Saneamento;
O QUE ESTAMOS FAZENDO
PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS
CAPACITAÇÃO
PRONATEC
Próximo Passo;
Parcerias com o SENAI;
Inserção das mulheres nos canteiros de
obras;
Campanha de valorização do trabalhador.
TERRA URBANIZADA
Politica de criação de grandes conjuntos;
Redução da Burocracia;
Redução de custos de concessionárias;
Articular poder publico municipal com
financiadores/construtores e
concessionarios
SANEAR É VIVER
OBJETIVO
Propor ao governo e à sociedade ações
que melhorem o desempenho do
saneamento do país e elevem o tema ao
status de prioridade da agenda política.
ALGUMAS
PREMISSAS
A exemplo da ação que resultou na criação
do Programa Minha Casa, Minha Vida, as
propostas deverão ser:
OUSADAS;
SIMPLES;
INOVADORAS;
CRIATIVAS.
RECURSOS PARA SANEAMENTO
Melhoria do saneamento significa
menos doenças. Isso se traduz em
economia de recursos que podem
ser investidos na melhoria dos
serviços de saúde para população.
MAIOR ENTRAVE
Gestão
 Empresas desestruturadas:
 70% da população é atendida por companhias
estaduais de saneamento,18%, companhias
municipais e 12% companhias privadas;
 Sem condições de tomar financiamento (somente 6 ou
7 companhias têm essa capacidade);
 Melhoria dos instrumentos que promovem a atração do
capital privado.
MAIOR ENTRAVE
 Locais com pior atendimento têm o sistema operado por
companhias mais deficitárias e desestruturadas
Estado
Índice de
perda de
água
tratada
Percentual da
população total
atendida com
abastecimento
de água
Tarifa Média
(R$/m3 – SNIS
2008)
Maranhão
65%
43%
0,93
Alagoas
46%
59%
2,33
Pará
34%
35%
1,40
São Paulo
30%
91%
1,82
Minas Gerais
21%
85%
1,91
Brasil
47%
71%
1,95
Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.
OUTROS PROBLEMAS
Falta de Planejamento integrado;
Modelo baseado em empresas estaduais
estruturadas em tarifas únicas e, de outro lado,
titularidade municipal com a lei de concessões
exigindo tarifas locais;
OUTROS PROBLEMAS
Implicações com meio
ambiente/licenciamentos ambientais;
Expansão urbana e programas habitacionais
limitados pela falta de investimentos em
ampliação de redes de água e esgoto;
Falta de articulação entre programas de
saneamento e programas habitacionais.
MEDIDAS
OPERACIONAIS
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Criar fundo federal para subsidiar
integralmente os planos regionais de
saneamento – de acordo com bacias
hidrográficas – e a elaboração dos planos de
municípios carentes;
O fundo recebe uma aporte inicial e depois é
realimentado por um percentual sobre o valor
dos investimentos relacionados a este plano;
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Os planos atenderão a um termo de referência
que deverá considerar:
 Captação e tratamento de água;
 Coleta e tratamento de esgotos;
 Drenagem urbana;
 Coleta e destinação de resíduos sólidos;
 Participação do investimento privado.
PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS
DE SANEAMENTO
Recursos onerosos ou não onerosos somente
serão destinados a obras que estejam de
acordo com o plano regional, incluindo
emendas parlamentares;
Teremos planejamento regionalizado, apesar
da concessão ser municipal.
PROGRAMA DE MELHORIA DA
GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
 Disponibilizados R$ 3 bilhões pelo CCFGTS ao
programa de investimentos para capitalização e
modernização das companhias estaduais de
saneamento;
 Foco estritamente técnico na operação;
 Criar metas de atendimento; aprimorar índices;
 Exigir diminuição das perdas, aumento da eficiência
nas redes de água e esgoto e no tratamento de
efluentes;
PROGRAMA DE MELHORIA DA
GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS
Conta de fornecimento ao consumidor
apresentando os índices de eficiência do sistema,
perda de água e percentual de tratamento de
esgoto.
Ajustar as equipes técnicas para o novo volume
de investimentos;
Incentivo ao uso de novas tecnologias;
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
VINCULADOS AO PLANO REGIONAL
Planos municipais vinculados ao plano regional,
como condição para receber recursos destinados
a execução das suas obras/serviços;
Planos municipais elaborados de forma adequada
e não apenas “preenchimento de formulários”;
Usar cartilha de orientação aos municípios (do
Ministério das Cidades), para elaboração dos
planos de saneamento.
PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO
VINCULADOS AO PLANO REGIONAL
Criar regras para que os planos municipais sejam
aprovados com liberação prévia dos órgãos
ambientais;
Superar barreiras ideológicas e corporativas para
garantir maior participação do capital privado;
MEDIDAS DE
ESTÍMULO
TRIBUTAÇÃO
Valor do investimento em melhorias de
desempenho poderá ser abatido do valor a ser
pago de PIS/COFINS aos moldes do REIDI
(Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura);
Em 2010 foram recolhidos quase R$ 3 Bilhões
pelas companhias de saneamento.
SUBSÍDIO
Criar fundo compensatório para viabilizar sistemas
deficitários por problemas de baixa densidade ou
técnicos – modelo proposto no PLANSAB
(estratégia 90);
Uma idéia seria incluir nas contas de fornecimento
de todo país um percentual que alimentaria este
fundo de subsídio.
MELHORIAS NO FINANCIAMENTO
Recebíveis do subsistema como garantia do
financiamento;
Saneamento e a PEC - Moradia Digna.
MODELOS DE GESTÃO
PPP’s – de várias modelagens;
Criar a opção de contratar a solução completa;
No âmbito da Lei 8.666 a compra em
saneamento; é compra sustentável;
Poder usar tarifa do sistema para garantir
financiamento de estações de tratamento;
Incentivar uso da energia gerada pelo biogás a
partir do saneamento como forma de subsídio à
tarifa.
MEDIDAS
PRÁTICAS
MEIO AMBIENTE
Integrar projeto de saneamento com meio
ambiente desde o planejamento inicial:
Mudança de paradigma possibilitando a
avaliação ambiental desde a concepção até o
detalhamento dos projetos.
Difundir o conceito de que projeto para
saneamento deve ser visto como preservador do
meio ambiente e não como deteriorador deste.
GRUPO INTERMINISTERIAL
Formação de um grupo ligado a Presidência da
República, composto por membros de todos os
ministérios com atuação na área de saneamento;
Grupo ficará encarregado de articular os vários
órgãos de governo;
Este grupo também coordenará a elaboração dos
planos regionais de saneamento.
METAS E
DESAFIOS
METAS
A proposta é universalizarmos o atendimento de
água e esgoto até o ano de 2022, para atingirmos
este objetivo estimamos a necessidade de
investimento em:
 Abastecimento de água tratada R$ 7,4 bilhões/ano*;
 Esgoto - R$ 10,9 bilhões/ano*.
OB.: Valores atualizados monetariamente a partir do estudo JNS-ACQUAPLAN
para o PMSS de 2001. Está em desenvolvimento uma nova revisão que
considera os seguintes fatores de redução: diminuição do crescimento
populacional; uso de sistema estático de esgoto por parte da população e
desenvolvimento tecnológico de soluções que otimizam os recursos de
investimentos.
DESAFIOS
Compra do setor público deverá ser como na
iniciativa privada, visar o investimento e a
operação ao longo da sua vida útil;
Propor minuta de nota técnica/referência que irá
embasar os planos municipais (aproveitar o
elaborado pelo Min. Cidades) e regionais;
DESAFIOS
Estudar regulamentação da lei do saneamento
(Lei 11.445/07) de forma a delegar aos estados a
atribuição de fazer o planejamento regional;
Propor alterações na:
Legislação federal;
Portarias/decretos, etc.
DESAFIOS
Como exigir tratamento de esgoto sem
comprometer ainda mais a saúde financeira
das atuais concessionárias;
Eliminar as ligações clandestinas de esgoto
em rede de águas pluviais;
Como dar caráter técnico às empresas com
gestão política instituída;
Capacitação do Setor Público.
CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE
Algumas propostas de como mobilizar a
sociedade para transformar saneamento em tema
de destaque na agenda pública:
 Saneamento como redutor do custo com saúde
pública e ferramenta para melhoria da qualidade
do atendimento de saúde da população;
 Demonstrar a real situação de eficiência dos
sistemas no próprio boleto de pagamento.
www.cbic.org.br
Tel.: (61) 3327-1013
Fax: (61) 3327-1393