Saneamento e pobreza
Dilma Pena
Secretária de Saneamento e Energia
6 de março de 2009
São Paulo - SP
IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES
AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA
PARA A AMÉRICA LATINA
Saneamento e pobreza
Abordagem:
1. Referenciada em saúde pública –
comunidades rurais, bairros isolados –
contingentes excluídos e submetidos
a situações de extrema precariedade
2. Referenciado no déficit tipicamente
urbano – trata-se de analisar as
políticas públicas de cada país, cujas
falhas explicam os déficits
Saneamento e pobreza
Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%)
Água potável
Urbano
Total
Saneamento
Urbano
Total
África
85
62
84
60
0
América Latina
e Caribe
93
85
87
78
14
América do
Norte
Ásia
100
100
100
100
90
93
81
78
48
14
Europa
100
96
99
92
66
Oceania
98
88
99
93
a
Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês)
Dinâmica Populacional
Participação da América Latina e Caribe na População
Mundial 1950 a 2025 (projeção)
População
(%)
População
Ano
Urbana
Total
1950
9,41
6,61
2010
13,48
8,6
2025
12,53
8,59
Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores.
Dinâmica Populacional
População urbana/total do Mundo, América Latina e
Caribe e das regiões mais desenvolvidas
Urbana/total (%)
Ano
Mundo
Regiões mais
desenvolvidas*
Am. Latina e Caribe
1950
29,06
52,52
41,35
2010
50,60
75,03
79,36
2025
57,23
79,01
83,51
Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores
*Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão
Dinâmica Populacional
América Latina. População residente
em cidades com mais de 1 milhão de habitantes (1960-2000)
200,0
35,0%
30,0%
milhões habitantes
150,0
25,0%
20,0%
100,0
15,0%
10,0%
50,0
5,0%
0,0
0,0%
1960
1970
Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)
1980
1990
2000
População
% > 1 Milhão
Dinâmica Populacional
milhões de habitantes
América Latina. População residente em grandes
metrópoles (1960-2000)
20,0
São Paulo
18,0
Buenos Aires
16,0
Santiago
Bogotá
14,0
México
12,0
Lima
10,0
Caracas
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
1960
1970
Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)
1980
1990
2000
Dinâmica Populacional
Riqueza Mundial - de 1970 a 2005
PNB per capita cresceu:
•7,6 vezes na América Latina
•7,8 vezes no Mundo
•7,4 vezes na América
•10,9 vezes na Europa
•12,9 vezes na Europa Ocidental
Dinâmica Populacional
• Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3
vezes - de 170 milhões para 560 milhões de
habitantes sendo 435 em áreas urbanas
• 50 milhões de pessoas em área urbana não tem
acesso a água potável
• 125 milhões de pessoas em área urbana não tem
acesso a saneamento
Saneamento e pobreza na América Latina
Fonte: Banco Mundial Água e saneamento
(2004) e população total (2007)
América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a
saneamento (%) e população total (1000 hab.)
100
200.000
90
180.000
80
160.000
70
140.000
60
120.000
50
100.000
40
80.000
30
60.000
20
40.000
10
20.000
0
-
Abastecimento de água
Eixo da esquerda
Acesso a saneamento
Eixo da esquerda
População total(1000 hab)
Eixo da direita
Saneamento e pobreza na América Latina
Água
Saneamento
< 90%
> 90%
Bolívia
Uruguai
El Salvador
Cuba
Guiana
Argentina
Peru
Chile
Venezuela
Entre 80 e 89%
Nicarágua
Equador
Haiti
Colômbia
Entre 70 e 79%
Brasil
Panamá
Abaixo de 70%
Demais países
Saneamento e pobreza na América Latina
• Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo
de não cobertos pelo serviço.
• Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho,
pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser
adicionadas características específicas da economia e do setor
de cada país como:
–
–
–
–
–
Organização do mercado
Forma da prestação de serviços
Financiamento e subsídios
Estrutura regulatória
Eficiência tecnológica e de gestão
Saneamento e pobreza na América Latina
América Latina e Caribe: evolução dos indicadores
de acesso aos principais serviços públicos, 1995-2006
1995
2000
2006
Variação 95-06
(pontos percentuais)
Infra-estrutura de saneamento
urbano, (% da população urbana
com acesso)
83,30%
84,76%
86,18%
2,88
Abastecimento de água (% da
população com acesso)
86,73%
89,23%
91,37%
4,64
Assinantes de telefonia fixa e
móvel (por 100 pessoas)
9,56%
26,53%
72,10%
62,54
Consumo de eletricidade (kWh
per capita)
1.351,2
1.579,58
1.714,7*
26,9**
Fonte: Banco Mundial — *dado de 2005 / ** em porcentagem
Saneamento e pobreza na América Latina
Quadro geral de tarifas médias e perspectivas prováveis de recuperação de custos
Tarifas médias de água (US$/ m3)
Global
Média
Mediana
0,53
0,35
Mínima
Serviços cujas
tarifas médias
parecem suficientes
para (em % de
serviços)
Máxima
25º
percentil
75°
percentil
Menos
que
O&M
Cobrir
O&M
O&M e
invest.
0,00
1,97
0,13
0,85
39
30
30
Por nível de renda
HIC
1,00
0,96
0,00
1,97
0,60
1,37
8
42
50
UMIC
0,34
0,35
0,03
0,81
0,15
0,57
39
22
39
LMIC
0,31
0,22
0,04
0,85
0,19
0,39
37
41
22
LIC
0,11
0,09
0,01
0,45
0,05
0,16
89
9
3
OECD
1,04
1,00
0,00
1,97
0,70
1,37
6
43
51
LAC
0,41
0,39
0,12
0,81
0,22
0,54
13
39
48
MENA
0,37
0,15
0,03
1,17
0,03
0,60
58
25
17
EAP
0,25
0,20
0,04
0,53
0,18
0,30
53
32
16
ECA
0,13
0,16
0,01
0,20
0,08
0,17
100
0
0
SAS
0,09
0,06
0,02
0,22
0,05
0,12
100
0
0
Por região
Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).
Saneamento e pobreza na América Latina
Universalização da prestação dos serviços
Políticas eficientes de saneamento:
• Excessiva pulverização X organização do mercado
• Tarifas artificialmente baixici
adequada e
baixas X financiamento/tarifação
Financiamento / tarifação
subsídios
focalizados
- ineficientes
adequada e subsídios focalizados
• Monopólio X ambiente competitivo
• Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados
• Foco em obras X foco na prestação dos serviços
• Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico