AULA ROBERVAL S. SANTIAGO MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA: ORGANIZAÇÃO E PESQUISA DOCUMENTAL TEXTO DE APOIO USO E MAU USO DOS ARQUIVOS CARLOS BACELLAR PROPOSIÇÕES • HISTÓRIA VIVENCIADA • HISTÓRIA PRODUZIDA • HISTÓRIA ESTUDADA • HISTÓRIA ENSINADA CONCEITOS • DOCUMENTO • ARQUIVO • PESQUISA • ACERVO DOCUMENTAL • FONTE DOCUMENTAL DOCUMENTO O DOCUMENTO É UM SUPORTE MATERIAL OU VIRTUAL NO QUAL INCIDE A INFORMAÇÃO A SER COLETADA PELO PESQUISADOR. ARQUIVO A ORIGEM DAS INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS REMONTAM AO APARECIMENTO DAS CIVILIZAÇÕES, PRINCIPALMENTE, A ORGANIZAÇÃO DO PODER CENTRAL. DOIS ASPECTOS CARACTERIZAM O ARQUIVO: • SALVAGUARDAR • PRESERVAR INSTITUIÇÕES ARQUIVÍSTICAS MODERNAS • BIBLIOTECA • ARQUIVO PÚBLICO • FUNDAÇÃO • ARQUIVO PRIVADO ARQUIVOS MODERNOS • ARQUIVO DO EXECUTIVO • ARQUIVO DO LEGISLATIVO • ARQUIVO DO JUDICIÁRIO • ARQUIVO ECLESIÁSTICO • ARQUIVO PÚBLICO • ARQUIVO PRIVADO • FUNDAÇÕES • INSTITUTOS • MUSEUS ARQUIVO PÚBLICO O ARQUIVO PÚBLICO SURGIU NO FINAL DO SÉCULO XVII DIANTE DAS NECESSIDADES DE SALVAGUARDAR E PRESERVAR TODA DOCUMENTAÇÃO DE ORDEM INSTITUCIONAL HOMEROTECA A HOMEROTECA É UM TIPO DE ARQUIVO MAIS RECENTE. E FUNCIONA DENTRO DOS ARQUIVOS PÚBLICOS E DAS FUNDAÇÕES. ACERVO • • • • • • JORNAIS GIBIS PERIÓDICOS REVISTAS CARTOGRAFIAS ICONOGRAFIAS ARQUIVO PRIVADO OS ARQUIVOS PRIVADOS TEMPOS MODERNOS: TÊM ACERVO • • • • • • MAQUINÁRIOS CARTAS ARTEFATOS CONTRATOS TESTAMENTOS ICONOGRAFIAS • DIÁRIOS • IMPRESSOS • OBJETOS SUA ORIGEM NOS FUNDAÇÕES E INSTITUTOS • • • • • AS FUNDAÇÕES ASSIM COMO OS INSTITUTOS SÃO ENTIDADES DE NATUREZA MISTAS. ELAS SÃO PATROCINADAS POR DOAÇÕES PRIVADAS E VERBAS PÚBLICAS: BIBLIOTECA NACIONAL INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS CEPDOC TIPOS DE ARQUIVO DOCUMENTAL • ARQUIVO CENTRAL • ARQUIVO CORRENTE • ARQUIVO INTERMEDIÁRIO • ARQUIVO PERMANENTE MATERIAL DE ARQUIVAMENTO OS TIPOS DE MATERIAIS QUE SERVEM PARA ARQUIVAMENTOS VARIAM CONFORME A ÉPOCA IGUALMENTE AO SUPORTE EMPREGADO: • • • • • • • • PRATELEIRA ARMÁRIO ESTANTE PACOTE PASTA CAIXA CD-R DVD PESQUISA A PESQUISA, PARA EFEITO INVESTIGATIVO, REMONTA AOS PRIMÓRDIOS DA CIVILIZAÇÃO PASSANDO PELAS PRÁTICAS SECRETAS DOS ESCRIBAS, DOS SACERDOTES E DOS MONGES MEDIEVAIS, PORÉM, SOB MUITAS CIRCUNSTÂNCIAS, FOI SÓ NO FINAL DO SÉCULO XVII QUE A PESQUISA PASSOU POR RENOVAÇÃO DE CARÁTER SITEMÁTICO E CIENTÍFIO. ACERVO DOCUMENTAL O ACERVO DOCUMENTAL SE CARACTERIZA PELA PRÁTICA DE ARQUIVAR E PRESERVAR OS MAIS DIVERSOS DOCUMENTOS: • ACERVO PRIVADO • ACERVO PÚBLICO FONTE DOCUMENTAL “A HISTÓRIA DEVE NARRAR O QUE REALMENTE ACONTECEU...” O USO DA FONTE DOCUMENTAL PARA PESQUISA NO CAMPO DA HISTÓRIA REMONTA A BUSCA PELO ESTATUTO DA CIÊNCIA. A PROVA DA VERDADE: • PRIMÁRIA • SECUNDÁRIA TIPOS DE FONTES • • • • • • • • • • • FRAGMENTOS ORAL CORPORAL ECOSSISTÊMICA MATERIAL MANUSCRITA FONOGRÁFICA ARQUITETÔNICA IMPRESSA ICONOGRÁFICA VIRTUAL FUNDOS DE ARQUIVOS A ORIGEM HISTÓRICA DOS PRIMEIROS FUNDOS DE ARQUIVOS REMONTAM AO APARECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INSTITUCIONALIZADAS TAIS QUAIS OS ACERVOS DOCUMENTAIS DOS ESCRIBAS E DOS SACERDOTES. PRÁTICA DE PESQUISA • • • • • • • • A PRÁTICA DA PESQUISA CIENTÍFICA É UM PROCESSO RACIONAL DETETIVESCO QUE EXIGE: PROPOSTA CONSULTA ORIENTAÇÃO SELEÇÃO COLETA FICHAMENTO TRANSCRIÇÃO AMOSTRAGEM AMBIENTE DE PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS HUMANAS NÃO EXISTE UM ÚNICO AMBIENTE PARA A PESQUISA, EMBORA O RECOMENDÁVEL ASSINALE QUE ELA DEVE OCORRER NUM ESPAÇO QUE POSSIBILITE, NO MÍNIMO, A ATENÇÃO , A TRANQUILIDADE E UM PRÉVIO CONHECIMENTO DO QUE O PESQUISADOR SE PROPÕE A FAZER. CONDIÇÕES DE TRABALHO A ATIVIDADE DE PESQUISA EXIGE MUITA PACIÊNCIA E MUITA CAUTELA. GERALMENTE OS FUNDOS DE ARQUIVOS SÃO PROLIFERADORES DE FUNGOS IGUALMENTE A OUTROS TIPOS DE BACTÉRIAS. O CUIDADO E A PREVENÇÃO FAZ PARTE DO TRABALHO: • INSTRUMENTOS PESSOAIS • INSTRUMENTOS TÉCNICOS ARQUIVOS TODA INSTITUIÇÃO ARQUIVÍSTICA SEGUE PRINCÍPIOS BÁSICOS DE PRESERVAÇÃO: • • • • • ACONDICIONAMENTO ARMAZENAMENTO CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO AMBIENTE DE PESQUISA ATIVIDADE DE PESQUISA NO ÂMBITO DA PESQUISA EXISTEM ATIVIDADES CORRELACIONADAS DIRETAMENTE AO TRABALHO DO CONSULENTE: • • • • CONSULTA PROGNÓSTICA COLETA DE DADOS TRANSCRIÇÃO DOCUMENTAL AMOSTRAGEM DA PESQUISA CONSULTA PROGNÓSTICA LOGO NO INÍCIO DA ATIVIDADE DE PESQUISA A CONSULTA PROGNÓSTICA É O PRIMEIRO PROCEDIMENTO ESTRATÉGICO PARA EXECULTAR A ATIVIDADE DE CAMPO: PROCEDIMENTOS • LOCALIZAÇÃO DO ARQUIVO • VERIFICAÇÃO DE FONTES • PROGRAMAR VISITAS MANUSEIO DE DOCUMENTOS DURANTE A ATIVIDADE DE COLETA DE DADOS CONVÉM LEMBRAR QUE O SIMPLES MANUSEIO DE DOCUMENTOS JÁ É UMA PREOCUAPAÇÃO: • • • • • • • USAR LUVAS NÃO DOBRAR NÃO CLIPAR NÃO MARCAR NÃO RECORTAR NÃO XEROCAR NÃO USAR FLASH COLETA DE DADOS SE A CONSULTA PROGNÓSTICA É A PRIMEIRA ESTRATÉGIA DO PESQUISADOR, POR SUA VEZ, O PASSO SEGUINTE É A COLETA DE DADOS. PROCEDIMENTOS • SELEÇÃO • ANÁLISE • FICHAMENTO TRANSCRIÇÃO DOCUMENTAL A TRANSCRIÇÃO DOCUMENTAL É UMA ATIVIDADE QUE EXIGE DO CONSULENTE CONHECIMENTOS PRÉVIOS: • • • • • PADRÕES DE GRAFIAS NOÇÕES DE PALEOGRAFIA GÊNEROS DE DOCUMENTOS CAPACIDADE DE TRANSCRIÇÃO HABILIDADE DE SÍNTESE AMOSTRAGEM NO CONJUNTO DAS ATIVIDADES QUE ENVOLVE A PESQUISA INVESTIGATIVA DOCUMENTAL O PADRÃO E O DOMÍNIO DAS METODOLOGIAS DE AMOSTRAGENS SÃO PROCEDIMENTOS QUE USAM A LINGUAGEM ESTATÍSTICA PARA GARANTIR A CONFIABILIDADE DA APRSENTAÇÃO DO TRABALHO: AMOSTRAGEM • QUANTITATIVO • QUALITATIVO MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA PROJETO MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA. ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO FÓRUM AFONSO CAMPOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. PROJETOS DE PESQUISAS UNIDADE DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA - UFCG • Em 1987, com o projeto intitulado Fontes para a história do agreste da Borborema; • Urbanização, Movimentos Sociais e Relações de Poder em Campina Grande (1964-1990); • Patrimônio, Memória e Cidadania no Cariri Paraibano; • Memorial Urbano de Campina Grande - 2005; • Memória da Justiça Paraibana: Projetos PIBIC/CNPq/UFCG - 2006. Projetos de Conservação • Em 2002 foi entregue uma Carta de Intenção da UAHG/UFCG; • A Unidade Acadêmica de História e Geografia, o Diretor do Fórum Afonso Campos, Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Júlio Aurélio Coutinho junto ao Reitor Thompson Fernandez Mariz, encontro ocorrido em 25/08/2005, na cidade de João Pessoa, assinaram o Convênio do projeto Memória da Justiça Paraibana MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA OBJETIVOS Estabelecer a transferência da documentação pertencente ao Fórum Afonso Campos para a UFCG, campus de Campina Grande, que cuidará de sua guarda legal; 1. 2. Organizar, baseado em critérios da moderna ciência arquivística, o material sob sua responsabilidade, zelando por sua preservação e supervisionando sua consulta; 3. Elaborar instrumentos de pesquisa, tais como guias e catálogos, para facilitar a localização, o manuseio e a consulta do material por parte de pesquisadores e da comunidade de uma maneira geral; OBJETIVOS 4. Criar as necessárias condições para que o trabalho realizado tenha ampla divulgação, no sentido de socializar as informações e o acesso à documentação; 5. Produzir um vídeo registrando as diversas etapas com entrevistas dos participantes do projeto; 6. Publicar um livro temático sobre a história da Paraíba, tendo como base a documentação organizada; 7. Realizar seminários, para divulgação e avaliação dos resultados finais do presente projeto. DEPÓSITO JUDICIAL JUIZ CORIOLANO RAMALHO NETO A maior parte de sua documentação se encontra arquivada no Depósito Judiciário, um prédio construído no bairro do Liberdade em 1998. PENDÊNCIAS JUDICIAIS INAUGURADO EM 1998, A GUARDA DE PENDÊNCIA JUDICIAL NO DEPÓSITO JUIZ CORIOLANO RAMALHO NETO DECORRE DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL. E QUANDO SE TRATA DE POSSE E RESSACIMENTO FINÂNCEIRO OU MATRIAL, OS LETÍGIOS JURÍDICOS QUASE SEMPRE RESULTAM EM PENDÊNCIAS PENHORADAS CUJA JUSTIÇA SE PRONTIFICA COMO FIEL RESPONSÁVEL. DEPÓSITO JUDICIAL JUÍZ CORIOLANO RAMALHO NETO Documentação - 1875 A documentação do depósito judicial arquiva: testamentos, ações de liberdade, processos criminais, execuções trabalhistas, acidentes de trabalhos, reclamações de despejos, delitos de costumes, posse de grilagem, homicídios, razões de fraudulências, reconhecimentos de paternidades, disposições matrimoniais, furtos qualificados, crimes de honra, violências passionais, inventários e outros. PROJETO MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA O PROJETO MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA É UM TRABALHO DE LONGO PRAZO: OBJETIVOS • • • • LIMPEZA CATALOGAÇÃO PRSERVAÇÃO PESQUISA PROJETO: MEMÓRIA DA JUSTIÇA PARAIBANA: ORGANIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JUDICIÁRIA DO FÓRUM AFONSO CAMPOS – CAMPINA GRANDE – PB FICHAS DE PROCESSOS CRIMES FICHA PROCESSUAL Arquivo/Instituição: Arquivo do Primeiro Tribunal do Júri do Fórum Afonso Campos Tipo de Crime: Agressão Número do Processo: s/n Local e Data da Abertura do Processo: Campina Grande, 03 de dezembro de 1934. Local e Data do Encerramento: Campina Grande, 28 de março de 1935. DADOS DO PROCESSO Nome do réu: Ana Maria da Conceição Nome da vítima: Izabel de França Lugar do crime: Rua 5 de agosto. Data do crime: 28 de outubro de 1934. RESUMO E OBSERVAÇÕES Resumo: a denunciada foi até a casa da vítima onde a agrediu. Observações: PESQUISADOR Nome do pesquisador: Deuzimar Matias de Oliveira e Cristina Conserva Gomes Data: 08 de novembro de 2007. ESPERAMOS QUE A NOSSA AULA TENHA PROPOCIONADO BONS MOMENTOS DE APRENDIZAGENS ASSIM COMO TAMBÉM TENHA INSPIRADO À TODOS A SEGUIR OS SEUS PROPÓSITOS ACADÊMICOS ... FIM