Atualizações do PCT em 2011
Webinar (Português)
Junho 27, 2011
Pedro TEIXEIRA STORNI
Assistant-Examiner, PCT Processing Team 9
PCT Processing Section 2
144 PCT Países
=PCT
Albania
Algeria
Angola
Antigua and Barbuda
Armenia
Australia
Austria
Azerbaijan
Bahrain
Barbados
Belarus
Belgium
Belize
Benin
Bosnia and Herzegovina
Botswana
Brazil
Bulgaria
Burkina Faso
Cameroon
Canada
Central African Republic
Chad
Chile
China
Colombia
Comoros
Congo
Costa Rica
Côte d'Ivoire
Croatia
Cuba
Cyprus
Czech Republic
Democratic People's
Republic of Korea
Denmark
Dominica
Dominican Republic
Ecuador
Egypt
El Salvador
Equatorial Guinea
Estonia
Finland
France,
Gabon
Gambia
Georgia
Germany
Ghana
Greece
Grenada
Guatemala
Guinea
Guinea-Bissau
Honduras
Hungary
Iceland
India
Indonesia
Ireland
Israel
Italy
Japan
Kazakhstan
Kenya
Kyrgyzstan
Lao People’s Dem Rep.
Latvia
Lesotho
Liberia
Libyan Arab Jamahiriya
Liechtenstein
Lithuania
Luxembourg
Madagascar
Malawi
Malaysia
Mali
Malta
Mauritania
Mexico
Monaco
Mongolia
Montenegro
Morocco
Mozambique
Namibia
Netherlands
New Zealand
Nicaragua
Niger
Nigeria
Norway
Oman
Papua New Guinea
Peru
Philippines
Qatar (3 August 2011)
Poland
Portugal
Republic of Korea
Republic of Moldova
Romania
Russian Federation
Russian Federation
Rwanda (31 August 2011)
Saint Lucia
Saint Vincent and
the Grenadines
San Marino
Sao Tomé e Principe
Senegal
Serbia
Seychelles
Sierra Leone
Singapore
Slovakia
Slovenia
South Africa
Spain
Sri Lanka
Sudan
Swaziland
St. Kitts and Nevis
Sweden
Switzerland
Syrian Arab Republic
Tajikistan
Thailand
The former Yugoslav
Republic of Macedonia
Togo
Trinidad and Tobago
Tunisia
Turkey
Turkmenistan
Uganda
Ukraine
United Arab Emirates
United Kingdom
United Republic of Tanzania
United States of America
Uzbekistan
Viet Nam
Zambia
Zimbabwe
2
PCT Statistics
180000
Globalmente +5.7% no ano 2010
160000
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
78
80
82
84
86
88
90
92
94
96
98
00
02
04
06
08
10
3
Aplicações internacionais recebidas em
2010 por país de origem
45,000
CN: +56.2%
40,000
KR: + 20.3%
35,000
JP: + 8.0%
30,000
DE: + 4.5%
25,000
US: - 1.6%
2010: Foi o ano em que a Ásia
Oriental superou a América do
Norte e a Europa Ocidental para
tornar-se a primeira sub-região
que conta com o maior número
de Pedidos no PCT
20,000
15,000
10,000
5,000
0
US
JP
DE
CN
KR
FR
GB
NL
CH
SE
CA
IT
FI
AU
ES
4
20 Top dos Requerentes no PCT em
2010
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Panasonic—JP (2154)
ZTE—CN (1868)
Qualcomm—US (1677)
Huawei—CN (1528)
Philips—NL (1435)
Bosch—DE (1301)
LG Electronics—KR (1298)
Sharp—JP (1286)
Ericsson—SE (1149)
NEC—JP (1106)
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
Toyota—JP (1095)
Siemens—DE (833)
BASF—DE (818)
Mitsubishi Electric—JP (726)
Nokia—FI (632)
3M—US (586)
Samsung Electronics—KR (578)
HP—US (564)
Fujitsu—JP (476)
Microsoft—US (469)
5
2nda. milhonésima aplicação no PCT
Pedido de Qualcomm files landmark (Abril 2011)
 http://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2011/article_0013.html
2,000,000
1,800,000
1,600,000
1,400,000
1,200,000
1,000,000
800,000
600,000
400,000
200,000
0
1996
2000
2004
2011
6
Decisões tomadas na assembléia
de setembro 2010 (1)
PCT/A/41/2 REV.
 http://www.wipo.int/edocs/mdocs/govbody/fr/pct_a_41/pct_a_41_2_rev
.pdf
Retificações dos erros óbvios autorizados pela IPEA. As decisões da IPEA
não devem ser públicamente disponíveis (ver Regras modificadas 48.2(i))
Modificações dos artigos 19 e 34 e carta de acompanhamento.
 As traduções a serem fornecidas na entrada em fase nacional, devem
obrigatóriamente conter o conjunto de reivindicações fornecidas
conforme as regras 46.5(a) e 66.8(c) (ver Regras modificadas 49.5(a))
 IPEA deve receber uma carta indicando as bases das modificações
no Pedido, feitas conforme os artigos 19 e 34. Se o Requerente
deseja que as modificações sejam aceitas pela IPEA, deve ser
acompanhada pela tradução, se necessário (Regras
modificadas 53.9 e 55.3)
7
Decisões tomadas na assembléia de
setembro 2010(2)
Os anexos ao relatório do IPRP Chapter II devem
conter:
 As folhas de substituição indicando as modificações nos
artigos 19 e 34 mais carta de acompanhamento
 Caso estiver faltando a carta de acompanhamento indicando
as bases das modificações do IPRP Chapter II será
estabelecido como se não houvessem modificações
(Regra modificada 70.2(c-bis))
 As retificações de erros óbvios autorizados pela IPEA conforme
a regra 91.1(b)(iii) devem ser anexadas ao IPRP Chapter II
(ver Regra modificada 70.16)
8
Entrada em vigor das mudanças nas
regras do PCT
1 Julho 2011
 As modificações devem ser aplicadas nos Pedidos com data de
depósito a partir de 1° de Julho de 2011
 As modificações devem ser aplicadas nos Pedidos
internacionais, pelas quais o requerente tenha cumprido com os
requerimentos conforme os artigos 22 ou 39 à partir do 1 de
Julho 2011, inclusive e pelas quais uma modificação de acordo
com os artigos 19 a 34, que foram introduzidos a partir do 1 de
julho de 2009, inclusive.
9
Grupo de trabalho PCT (1)
Reunião: June 6-10, 2011
 http://www.wipo.int/meetings/en/details.jsp?meeting_id=22683
Agenda
 Futuros desenvolvimentos do PCT
 Execução das recomendações para melhorar o sistema do PCT
 Estudo : causas principais do aumento dos Pedidos de Patente
 Estudo : coordenação de assistência técnica para Países em
desenvolvimento
 Estudo: o objetivo do PCT é a divulgação de informação técnica e facilitar o
acesso a tecnologia e organização de asistência técnica para Países em
desenvolvimento
 Observação por terceiros
10
Grupo de trabalho PCT (2)
Agenda (cont):
 Mudanças propostas
 Documentação mínina do PCT — acréscimo de documentos
chineses de patente
 Listado de seqüências standard do PCT
 Regra de força maior
 Outras modificações menores de regras (Rules 17.1(b-bis) e
20.7(b))
 Busca Internacional Suplementar
 PCT e-Services
11
Observação por terceiros(1)
Agenda para Junho 2011 WG
 http://www.wipo.int/meetings/en/doc_details.jsp?doc_id=165560
Um sistema principalmente baseado na rede— Integrado no banco
de dados do PATENTSCOPE — principalmente integrando arte
anterior, importantes para os passos de inovação e invenção, assim
como explicações associadas
Caso os Estados Membros estiverem de acordo, poderia ser
ampliado, afim de permitir, observações sobre clarificações e
suficiência de publicação
Livre de taxas
12
Observação por terceiros (2)
Período de envio a partir da data de publicação até 28
meses da data de prioridade.
A indentificação do requerente é obrigatória, mas com
visibilidade facultativa para o requerente e para o
público
Todas as observações submetidas estarão disponíveis
no PATENTSCOPE
Documentos apresentados por terceiros não estarão
disponíveis via PATENTSCOPE, mas sim, via
IAs/DOs/EOs
13
Observação por terceiros(3)
- Limite de 10 citações por cada observação; texto livre
por citação limitado a 2000 caracteres
Requerentes notificados sobre as observações, com
direito de resposta; respostas disponíveis no
PATENTSCOPE
IAs/DOs/EOs notificado sobre observações e respostas
IB irá moderar os spam e infringentes de abusos e
copyright
14
Disponibilidade para licenças
Os Estados membros instruíram a WIPO a incorporar no
sistema uma maneira com qual os requerentes indicam
nos seus Pedidos publicados, o desejo de negociar as
Patentes
Está previsto:
 Permitir aos requerentes que assim indiquem
 Publicá-lo nos datos bibliográficos do Pedido
 Facilitar a busca no PATENTSCOPE utilizando este
critério
15
ePCT (1)
Uma série de serviços on line, seguro, construídos baseados em um
arquivo interativo e centralizado, de documentos de dados do PCT
Para acessar o ePCT é necessário que o ultilizador tenha uma conta e um
certificado digital WIPO
Etapa 1
 Lançado em modo de produção no dia 02 de Maio de 2011 (Limitado
para utilização em prova)
 A inspeção privada do arquivo eletrônico IB (Pedido Internacional
depositado no RO/IB a partir de 1° de Janeiro de 2009) antes da
publicação
 Atualização dos dados bibliográficos (IASR)
 Documentos não disponíveis ao público no PATENTSCOPE
 Integração de serviços on line existentes (carregamento de documentos
on line, e mas tarde também PCT e-payment)
16
ePCT (2)
Apresentações em teste
Gráfico cronológico mostrando certos eventos
importantes e prazos
Associação de aplicações múltiplas no PCT
 Pré-visualização da “Front page”
Melhorias das notificações por e-mail com relação as
ações efetuadas nos Pedidos, ex., correspodências,
formas e direitos de acesso
Histórico das ações nos Pedidos
17
ePCT (3)
Apresentações em teste (2)
 Possibilidades para o acesso direto (e-bookmarking) específico
para Pedidos internacionais ou documentos
 Carregamento de dados bibliográficos em formato XML
adequado para o sistema utilizado pelos requerentes
 Produção rápida da carta de acompanhamento no mesmo
tempo do envio de documentos na rede, para satisfazer o
requerimento da carta de cobertura na Regra 92 do PCT
 Carregamento das cópias certificadas dos documentos no
diretório do IB à partir do ePCT (os documentos PDF assinados
digitalmente por um certificado no nome da Oficina Internacional
WIPO)
18
ePCT (4)
Eatapas seguintes
 Estender para os Pedidos Internacionais depositados
eletrônicamente em outras Oficinas Receptoras e outros
certificados digitais
 Estender para os Pedidos Internacionais depositados em papel
ou através da rede
 Introdução adicional de serviços on line, ex., web-based efiling
 Extensão do ePCT para os procedimentos diante dos ofícios
nacionais com capacidades variantes (RO, ISA, SISA, IPEA,
DO, EO) que desejem participar
19
Other PCT developments
Document upload
 https://webaccess.wipo.int/pctservice/en/
Digital Access Service (DAS)
 https://webaccess.wipo.int/priority_documents/en/
20
Document upload
“Uma solução simples e eficaz para a submissão rápida e eficiente
para a aplicação na Oficina Internacional (IB) e a oficina receptora
(RO/IB) de documentos a serem submetidos após a aplicação
eletrônica” “
Documentos tipos
 Artigo 19 modificações
 Busca Internacional Suplementar
 Outros (correspondência, retiros, procurações,mudanças
conforme a Regra 92bis, comentários informais)
 Declarações conforme a Regra 4.17
 Correções/Retificações (restauração, reinvindicação de
prioridade, incorporação por referência, folhas de substituição
conforme a Regra 26)
 Traduções
21
Serviço de Acesso ao Documento de
Prioridade (DAS)
DAS Permite ao requerente solicitar aos RO, IB e DO a
retirada do documento de prioridade
Acesso através do servidor DAS via WIPO website
 www.wipo.int/patentscope/en/priority_documents/
O requerente controla a lista das Oficinas com direito ao
acesso
Disponível para requerentes pelo qual o tempo limite de
16 meses não tenha sido expirado no dia 1° de Janeiro
de 2010, e no qual tenha sido aplicado em uma oficina
participante da DAS
22
Oficinas participantes na DAS
AU
ES
GB
IB
JP
KR
US
–
–
–
–
–
–
–
Australian Patent Office
Spanish Patent and Trademark Office
UK Intellectual Property Office
International Bureau
Japan Patent Office
Korean Intellectual Property Office
United States Patent and Trademark Office
23
Principais passos para a utilização da
DAS (1)
Marcar o OFF para que
o Pedido mais recente
esteja disponível via DAS
Entre com o Pedido
Internacional e solicite ao
IB a retirada do
documento de prioridade
via DAS marcando o item
correto no formulário de
pedido
24
Principais passos para a utilização da
DAS (2)
Entre no portal DAS e autorize
a oficina IB o acesso à retirada
dos ducumentos de prioridade
[Este passo deve
obrigatoriamente ser feito
antes da expiração limite de
16-meses]
25
Principais passos para a utilização da
DAS (3)
Obtendo autorização de acesso
Selecionar a oficina (IB) para obter autorização para
a retirada do documento de prioridade
(screen shot on next page)
26
27
Principais passos para a utilização da
DAS (4)
A oficina IB retira o documento via DAS e envia uma
confirmação de retirada para o aplicante através do
documento PCTIB/304
28
PATENTSCOPE
Coleção Nacional de Patentes no PATENTSCOPE (25):
 Totalizam mais de 7.7 milhões de patenttes e pedidos nacionais
e regionais, incluindo mais de 1.8 milhões publicadas pelo PCT
PCT Traduções rápidas (On-the-fly) PCT descrições e desenhos (e
patentes na coleção nacional) em 53 idiomas através do “Google
Translate”
CLIR (Cross-Lingual Information Retrieval)
Melhorar a maquina de ferramentas de tradução para , títulos e
resumens, baseadas em traduções humanas do título e resumem
em pares
 En/Fr, Fr/En, En/Cn, Cn/En atualmente disponível
 Kr/En, Jp/En em breve
29
PATENTSCOPE
Coleção Nacional de Patentes no PATENTSCOPE (25)
 Argentina, Brasil, Chile, Colombia, Costa Rica, Cuba, Equador, El
Salvador, Guatemala, Honduras, Israel, México, Marrocos, Nicarágua,
Panamá, Perú, República da Korea, Singapura, África do Sul, Espanha,
Uruguay, Viet Nam, ARIPO, EPO, República Dominicana
 Mais de 7.7 milhões de patentes nacionais e regionais podem ser
consultadas, inclusive mais de 1.8 milhões de patentes publicadas pelo
PCT
 PCT Traduções rápidas (On-the-fly) PCT descrições e desenhos (e
patentes na coleção nacional) em 53 idiomas através do “Google
Translate”
Ferramentas de traduções para títulos e resumos (copiar/colar)
 En/Fr, Fr/En, En/Cn, Cn/En
atualmente
 Kr/En, Jp/En em breve
30
Atenção: Solicitações para pagamento de
taxas
“Chamou a atenção da Oficina Internacional o fato de
que, certos requerentes e mandatários estavam
recebendo solicitações para pagar taxas que não
provém da Wipo e não tem nenhuma relação com o
processo de Pedidos Internacionais do PCT. Qualquer
serviço de registro que sejam oferecidos por estas
solicitações, não tem nenhuma relação com a WIPO ou
qualquer das suas publicações oficiais”
http://www.wipo.int/pct/en/warning/pct_warning.htm
31
32
33
34
PCT-PPH (1)
PCT-Patent Prosecution Highway (PCT-PPH)
 Processo acelerado da fase nacional baseado nos produtos de
trabalho do PCT
Acordos bilaterais
 EP-JP
 EP-US
 US-JP
 KR-US
 AT-FI
 JP-FI
 AT-US
 RU-US
 JP-ES
 ES-US
 AU-US (pilot began 24/01/11)
 FI-US (announced 18/01/11)
35
PCT-PPH (2)
Ações unilaterais
GB (Qualquer Autoridade do PCT)
CA (Por ela mesma como ISA e IPEA—Iniciado um
teste piloto para determinar a viabilidade de aceitar
relatórios do PCT vindos de outras autoridades)
Se está trabalhando na otimização e harmonização no
(“PPH 2.0”)
Solicitadas as experiências do PCT-PPH pela Oficina
Internacional
36
Opções para Formações do PCT
Programa de Aprendizado à distância do PCT,
disponível nos 10 idiomas de publicação
PCT Webinars
 Fornecer atualizações grátis no desenvolvimento
dos procedimentos do PCT
 Também para as companhias e escritórios de
direito, se requisição por parte.
Mais informações no website de recursos do PCT:
www.wipo.int/pct
37
Perguntas / Reações
PCT Serviço de informação
Telefone: (+41-22) 338 83 38
Facsimile: (+41-22) 338 83 39
E-mail: [email protected]
38