Atualização do PTC 2013
Roberto PEREZ GOMES
Examinador, Secretaria Internacional como Organismo receptor PCT (RO/IB)
2
Atualização PCT 2013
Atualização sobre a adesão ao PCT e as estatísticas
Mudanças de Regras do PCT (1° Janeiro, 2013)
PCT en Breve
ePCT
Licenciamento de Pedidos PCT
Observações de Terceiros
PCT-PPH
Redução nas Tarifas do Centro de Arbitragem e Mediação
Convites Enganosas da OMPI
Grupo de Trabalho do PCT
Pesquisa Internacional Suplementar
Opções de Formação no PCT
3
148 Estados Contratantes do PCT (1)
4
148 Estados Contratantes do PCT (2)
A Antiga República
Iugoslava da Macedônia
África do Sul
Albânia
Alemanha
Angola
Antígua e Barbuda
Arábia Saudita
Argélia
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Barbados
Bareine
Belarus
Bélgica
Belize
Benin
Bósnia e Herzegóvina
Botsuana
Brasil
Brunei
Bulgária
Burkina Faso
Cameroun
Canadá
Catar
Cazaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Cingapura
Colômbia
Comores
Congo
Costa do Marfim
Costa Rica
Croácia
Cuba
Dinamarca
Dominica
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Equador
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos da América
Estônia
Federação Russa
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Gana
Geórgia
Granada
Grécia
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Honduras
Hungria
Índia
Indonésia
Irã
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Japão
Lesoto
Letônia
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Madagascar
Malásia
Malauí
Mali
Malta
Marrocos
Mauritânia
México
Moçambique
Mônaco
Mongólia
Montenegro
Namíbia
Nicarágua
Níger
Nigéria
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Países Baixos
Panamá
Papua Nova Guiné
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
República Árabe Síria
República Centro-Africana
República da Coreia
República da Moldávia
República Dominicana
República Popular
Democrática da Coreia
República Popular
Democrática do Laos
República Tcheca
República Unida da Tanzânia
Romênia
Ruanda
San Marino
Santa Lúcia
São Cristóvão e Névis
São Tomé e Príncipe
São Vicente e Granadinas
Seicheles
Senegal
Serra Leoa
Sérvia
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Suécia
Suiça
Tadjiquistão
Tailândia
Togo
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Ucrânia
Uganda
Uzbequistão
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
5
Países ainda não Estados Contratantes
Afeganistão
Andorra
Argentina
Bahamas
Bangladesh
Bolívia
Butão
Burundi
Cabo Verde
Camboja
Djibuti
Eritréia
Etiópia
Fiji
Guiana
Haiti
Iêmen
Ilhas Marshall
Ilhas Salomão
Iraque
Jamaica
Jordânia
Kiribati
Kuaite
Líbano
Maldivas
Maurício
Mianmar
Micronésia
Nauru
Nepal
Palau
Paquistão
Paraguai
República Democrática
do Congo
Samoa
Somália
Sudão do Sul
Suriname
Timor-Leste
Tonga
Tuvalu
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
(45)
6
Pedidos PCT (2012)
200000
180000
Record filings in 2012
160000
140000
120000
Over 195,000 applications filed
Close to 7% increase over 2011
100000
80000
60000
40000
20000
0
78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
7
Depósitos por País de Origem (2012)
60000
Examples of increases in
certain national Offices
50000
NL: +14%
CN: +13.6%
KR: +13.4%
FI: +13.2%
JP: +12.3%
40000
30000
20000
10000
0
US
JP
DE
CN
KR
FR
GB
CH
NL
SE
IT
CA
FI
AU
ES
8
Top 20 Áreas de Tecnologia (2012)
Electrical machinery
Digital communication
Computer technology
Medical technology
Pharmaceuticals
Transport
Measurement
Semiconductors
Audio-visual technology
Organic fine chemistry
Engines, pumps, turbines
Biotechnology
Civil engineering
Optics
Telecommunications
Basic materials chemistry
Mechanical elements
Other special machines
Chemical engineering
Handling
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
9
Principais Requerentes do PCT (2012)
10
Mudanças nas Regras do PCT 2013
Mudanças relativas a Lei América Inventa dos EUA
Mudanças na prática do PCT introduzidas em 16 de
setembro, 2012
Os depósitos podem ser apresentados em nome de uma
entidade em todos os Estados Contratantes do PCT,
incluindo os EUA (por exemplo, requerente empresarial,
universidade)
Mudanças aos regulamentos foram aprovados pela
Assembleia do PCT em Setembro de 2012 e entraram
em vigor em 01 de janeiro de 2013
11
PCT en Breve
Novo recurso que fornece uma visão geral de alto nível
dos desenvolvimentos do PCT actuais e futuros
http://www.wipo.int/pct/en/brief
Especificamente orientados para os gerentes e
advogados
Links para informações mais detalhadas, bancos de
dados, vídeos, perguntas frequentes
Atualizado regularmente quando ocorrem alterações
significativas
Inscrições para o PCT en Breve
http://www.wipo.int/lists/subscribe/pct-brief
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ePCT (1)
Serviço on-line da OMPI, que fornece acesso electrónico
seguro para os pedidos do PCT mantidos pela
Secretaria Internacional
Dois modos distintos:
O modo privado (Conta de usuário da OMPI,
certificado digital)
O modo público (Conta de usuário da OMPI)
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ePCT (2) – Principais Características
Dados bibliográficos atualizados
Exibir o status de documentos
Documentos enviados são imediatamente visíveis on-line
A geração automática de uma carta de apresentação para documentos
enviados conforme a Regra PCT 92.1
Gerenciar os direitos de acesso
Download de documentos individuais ou múltiplos
Mensagens seguras para o contato com a Equipe de Processamento da
OMPI
Possibilidade de deixar notas privadas invisíveis para o IB que não
apareçam como parte do processo do pedido
Histórico das ações executadas
Preferências de notificação personalizáveis ​(avisos por e-mail)
Gama de ações on-line, por exemplo, retiros, mudanças conforme a Regra
92bis, entregas de demandas, etc.
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ePCT (3) – Melhoras Futuras
Depósitos baseados na Internet
Serviços especificamente orientados para Organismos,
como o hosting na Secretaria Internacional
Melhorias para a nossa interface com o usuário,
incluindo a introdução de vários idiomas
Pagamentos com cartão de crédito em tempo real para
todos os tipos de taxas
15
ePCT (4) - Formação
Webinars ePCT
Gravações e apresentações disponíveis nos arquivos
webinar do PCT:
http://www.wipo.int/pct/en/seminar/webinars/index.html
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Indicações de Licenciamento
Introduzido em 01 janeiro de 2012
Os requerentes podem utilizar para anunciar e promover a
disponibilidade de seus pedidos PCT para o licenciamento
Ação on-line no in ePCT
Formulário PCT/IB/382
As indicações da disponibilidade de licenciamento podem ser
enviadas para nós, a qualquer momento durante a fase
internacional
As indicações da disponibilidade de licenciamento
serão publicadas nos dados bibliográficos do pedido
poderão ser pesquisadas ​em PATENTSCOPE
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Observações de Terceiros (1)
Introduzido em 1 de Julho 2012
Permite que os indivíduos interessados em fornecer
observações da técnica anterior
Possível durante a fase internacional do PCT
Permite a Organismos de patentes tomar decisões de
patentes sobre o potencial de patenteabilidade com
base na informação mais completa possível
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Observações de Terceiros (2)
Principais Características
Usa ePCT ou PATENTSCOPE
(redireção de link ao com EPCT )
Gratuito
A identidade da pessoa que presta a observação de
terceira poderá ser retida
Os terceiros que desejam fazer observações terão 28
meses, a partir da data do primeiro depósito
Os documentos apresentados não serão
disponibilizados ao público, mas serão disponibilizados
para o requerente, Autoridades Internacionais e para os
Organismos nacionais
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Observações de Terceiros (3)
Papel da Secretaria Internacional
Verificar para spam
Enviar notificações ao requerente nos casos em que as
observações de terceiros forem apresentadas
Fazer observações disponíveis em PATENTSCOPE
Comunicamos observações de terceiros e documentos
relacionados aos Organismos nacionais
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PCT-PPH (1)
Um meio de acelerar o processamento de fase nacional
na base de um produto de trabalho positivo do PCT
Opinião escrita, um relatório preliminar internacional
sobre a patentabilidade (IPRP) Capítulo I ou II
Em 2012, havia 38 acordos ativos PCT-PPH com 21
Organismos participantes, incluindo 14 Autoridades
Internacionais
Mais informações:
http://www.wipo.int/pct/en/filing/pct_pph.html
21
PCT-PPH (2)
22
PCT-PPH (3)
Muito popular entre os requerentes do PCT
A utilização dos resultados do PCT-PPH agiliza o
processamento ea concessão na fase nacional
Organismos participantes do PCT-PPH estão
trabalhando sobre a racionalização e simplificação dos
mecanismos existentes .
23
Redução nas Taxas do Centro de
Arbitragem e Mediação (CAM) (1)
O desconto de 25% quando pelo menos uma das partes
em litígio tenha sido apontada como um requerente ou
inventor de um pedido PCT publicado
Calculadora de taxa:
http://www.wipo.int/amc/en/calculator/adr.jsp
24
Redução nas Taxas do Centro de
Arbitragem e Mediação (CAM) (2)
25
Convites Enganosos da OMPI
http://www.wipo.int/pct/pt/warning/pct_warning.html
A OMPI emitiu avisos sobre as solicitações enganosas
para o pagamento de taxas que parecem vir da OMPI
As seguintes entidades também foram informados
Escritórios IP
Associações IP
Setor bancário
Agências governamentais
Não deixe de nos informar e fazer uma reclamação com
a sua autoridade nacional de proteção do consumidor
26
27
28
Grupo de Trabalho PCT - Maio 2013 (1)
O Grupo de Trabalho PCT é um fórum composto por Organismos, governos
e observadores; se reuniu para discutir uma série de questões incluindo
possíveis melhorias no sistema PCT
Os dois principais resultados da reunião de maio 2013:
A disponibilização da opinião escrita no período de publicação de 18
meses
Pesquisa “top-up” durante o procedimento do exame preliminar
internacional do Capítulo II
Descobrir arte prévia adicional que não estava disponível no
momento da pesquisa original
Documentos "secretos", foram publicados em ou após a data de
prioridade do pedido PCT, mas têm uma data de prioridade anterior
O IPEA não é obrigado a fazer uma pesquisa “top-up”, se eles
acreditam que tal pesquisa não serviria a nenhum propósito útil
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Grupo de Trabalho PCT - Maio 2013 (2)
Outras propostas e questões que exigem mais discussão, consulta e
desenvolvimento
http://www.wipo.int/meetings/en/details.jsp?meeting_id=28622
Standard PCT da listagem de
sequências
Standard OMPI ST.14
Documentação mínima PCT
Reduções de taxas PCT
Coordenação da assistência
técnica
PCT Kaizen
PCT 20/20
Requisitos/Procedimentos para
designação de ISA/IPEA
Clarificar o procedimento da
incorporação por referência
Resposta obrigatória a
comentários negativos na fase
nacional
A integração formal da PPH no
PCT
Registo obrigatório de estratégia
de pesquisa
Collaborative Search and
Examination (CSE)
30
Pesquisa Internacional Suplementar
O Grupo de Trabalho PCT também discutiu a situação
atual do sistema de pesquisa internacional suplementar
Introduzido em 1 de Janeiro de 2009
Solicitar uma pesquisa internacional adicional efetuada
por uma autoridade diferente
O uso até agora tem sido relativamente modesto
O serviço é oferecido atualmente pela AT, EP, FI, SE,
RU, XN
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Opções de Formação no PCT
http://www.wipo.int/pct/en/
Curso à distância do PCT disponível em todas as 10
línguas de publicação do PCT
Webinars do PCT
Atualizações gratuitas sobre a evolução dos
procedimentos do PCT
Disponível para empresas e escritórios de advocacia
Seminários e formações on-site
O seminário PCT avançado anual na sede da OMPI em
outubro
32
Perguntas / Comentários
PCT Outreach e Relações com Usuário
E-mail: [email protected]
Serviço de informação do PCT
Telefone: (+41-22) 338 83 38
Facsimile: (+41-22) 338 83 39
E-mail: [email protected]
A apresentação principal de hoje está sendo gravada e estará disponível
para baixar a partir da página webinar do PCT nos próximos dias :
http://www.wipo.int/pct/en/seminar/webinars/index.html
Questionário com perguntas sobre a sua experiência no webinar de hoje