Atualização do PCT 2014 Novembro 2014 Roberto PEREZ GOMES Examinador, Secretaria Internacional como Organismo receptor PCT (RO/IB) 2 Esboço Atualização sobre a adesão ao PCT e estatísticas Decisões da Assambléia do PCT ePCT Algumas características do PCT e outros assuntos O desenvolvimento futuro do sistema PCT Informação e formação 3 ATUALIZAÇÃO SOBRE A ADESÃO AO PCT E ESTATÍSTICAS 4 Estados Contratantes do PCT (148) 5 Países que ainda não são Estados Contratantes do PCT Afeganistão Andorra Argentina Bahama Bangladesh Bolívia Butão Burundi Cabo Verde Camboja Djibuti Eritréia Etiópia Fiji Guiana Haiti Iêmen Ilhas Marshall Ilhas Salomão Iraque Jamaica Jordânia Kiribati Kuaite Líbano Maldivas Maurício Myanmar Micronésia Nauru (Há 193 países membros das Nações Unidas) Nepal Palau Paquistão Paraguai República Democrática do Congo Samoa Somália Sudão do Sul Suriname Timor-Leste Tonga Tuvalu Uruguai Vanuatu Venezuela (45) 6 Autoridades internacionais O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Chile) foi nomeado Autoridade responsável pela pesquisa e pelo exame preliminar internacional (ISA/IPEA) pela Assembleia PCT em outubro de 2012 Chile começou a operar com uma ISA/IPEA a partir de 22 outubro de 2014 Vinte Organismos agora detêm esse status, incluindo, mais recentemente, a Ucrânia (2013) e Cingapura (2014). 7 Pedidos PCT (2013) 250000 205,300 pedidos 200000 Aumento de 5,1 % em relação a 2012 150000 100000 50000 0 78 80 82 84 86 88 90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 10 12 8 Depósitos por País de Origem (2013) 60000 Exemplos de aumento em alguns Organismos nacionais 50000 CN: +15.6 % US: +10.8 % SE: +10.4 % 40000 30000 20000 10000 0 US JP CN DE KR FR GB CH NL SE 9 Áreas de tecnologia (2013) Engenharia elétrica 35.56% Química 22.67% Engenharia mecânica 19.31% Instrumentos 15.98% Outros campos 6.48% 0 20000 40000 60000 Depósitos PCT 80000 10 Principais requerentes do PCT (2013) 1. Panasonic--JP (2881) 2. ZTE--CN (2309) 3. Huawei--CN (2094) 4. Qualcomm--US (2036) 5. Intel--US (1852) 6. Sharp--JP (1840) 7. Bosch--DE (1786) 8. Toyota--JP (1696) 9. Ericsson--SE (1467) 10. Philips--NL (1423) 11. Siemens--DE (1323) 12. Mitsubishi Electric--JP (1312) 13. Samsung --KR (1193) 14. NEC--JP (1190) 15. LG Electronics--KR (1170) 16. Fujifilm --JP (1008) 17. Shenzhen--CN (916) 18. Sony--JP (915) 19. Hitachi --JP (841) 20. Nokia--FI (807) 11 DECISÕES DA ASSEMBLEIA DO PCT 12 Decisões da Assembleia do PCT (1) Nomeação do Organismo de Propriedade Intelectual de Cingapura (IPOS) como uma ISA/IPEA Efetiva a partir de uma data futura para ser notificada pelo Organismo Adotou um procedimento modificado para a nomeação das futuras autoridades internacionais 13 Decisões da Assembleia do PCT (2) Restabelecimento do direito de prioridade (após 1 de julho de 2015) Modificação das Regras 49ter e 76 Em casos de entrada antecipada na fase nacional, os pedidos de restabelecimento devem ser feitos no prazo de 1 mês a contar da recepçâo do pedido de entrada antecipada Cópia de procuração geral (após 1 julho de 2015) Alteração da Regra 90.5(d) Base jurídica que permite que a Secretaria Internacional de exigir uma cópia de uma procuração geral para processar uma retirada 14 Decisões da Assembleia do PCT (3) Correção editorial da referência de regra na Regra PCT 90.3 relativa aos mandatários e representantes comuns Tabela de Retribuições Redução para pedidos PCT-EASY descontinuada a partir de 01 de julho de 2015 Novos meios para determinar a redução de 90% no valor de retribuição para as pessoas naturais de alguns países com base em critérios combinados de renda e inovação 15 ePCT O PORTAL GLOBAL PARA A GESTÃO DE PEDIDOS PCT 16 Modo Privado do ePCT Catálogo completo de funções com acesso autenticado Login com conta de usuário da OMPI e certificado digital Gestão de direitos de acesso seguro entre associados Acesso online a pedidos PCT "Ações" para realizar transações PCT Depósito Web (Depósito-ePCT) nos Organismos participantes incluindo RO/IB, RO/AT, RO/SE 17 Modo Público do ePCT Gama limitada de funções Acesso não autenticado Login via conta de usuário da OMPI Apresentação de documentos após o depósito Observações de terceiros 18 Dicas Práticas Use os serviços privados ePCT Os certificados digitais para autenticação estão disponíveis gratuitamente na OMPI Use ações para realizar transações como mudanças conforme a Regra 92bis, pedidos de exame preliminar international conforme o Capítulo II, etc.Actions to conduct transactions such as Rule 92bis changes, filing of Chapter II demands, etc. Prepare documentos eletronicamente e assiná-los usando uma assinatura de seqüência de texto, por exemplo, / John Smith / Imprimir em PDF e apresentar o arquivo via o ePCT 19 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DO PCT E OUTROS ASSUNTOS 20 WIPO Pearl Portal de terminologia multilingue que dá acesso a termos científicos e técnicos derivados de documentos de patentes Desenvolvido internamente por especialistas do PCT em tradução Disponível em todas as dez línguas do PCT Ajuda a promover a utilização rigorosa e consistente dos termos em diferentes línguas tornando-se mais fácil de pesquisar e compartilhar conhecimentos científicos e técnicos O conteúdo é validado com índices de confiabilidade Integrado com o PATENTSCOPE 21 Observações de terceiros Sistema on-line que permite que terceiros a apresentar e caracterizar técnica pertinente à novidade e atividade inventiva Limitado à fase internacional Cópias de citações devem ser incluídas Corpo de texto permitido para observações foi aumentado Os argumentos adicionais podem ser enviados como documentos PDF, por exemplo, em que são necessárias fórmulas 22 Licenciamento Pedidos PCT podem ser destacado como estando disponíveis para o licenciamento em PATENTSCOPE Ação on-line no ePCT Formulário PCT/IB/382 As indicações de disponibilidade de licenciamento podem ser apresentadas a qualquer momento antes do vencimento de 30 meses a contar da data de prioridade Meio eficaz de publicidade e identificação de potenciais titulares de licenciamentos 23 Pesquisa Internacional Suplementar Característica opcional do sistema PCT Efetuada por uma Autoridade Internacional diferente Útil para pesquisas em coleções de idiomas diferentes Em alguns casos, também pode ser utilizada para pesquisar assuntos que não foram pesquisados pela Autoridade responsável pela pesquisa internacional (ISA) de origem, por exemplo, métodos de tratamento médico Serviço prestado pelos seguintes Escritórios: AT, EP, FI, SE, RU e XN 24 PCT-PPH Um meio de acelerar o processamento da fase nacional na base de um produto positivo do PCT Introdução ao programa piloto Global Patent Prosecution Auto-estrada (PPH) em Janeiro de 2014 Único conjunto de requisitos de qualificação que simplifica a rede PPH existente para que ela seja mais acessível para os usuários Inclui produtos de trabalho do PCT Links http://www.wipo.int/pct/en/filing/pct_pph.html http://www.jpo.go.jp/ppph-portal/index.htm 25 PCT Direct Novo serviço oferecido pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) a partir de 01 novembro de 2014 Relaciona um pedido PCT depositado em RO/EP com um pedido de prioridade apresentado anteriormente e pesquisado pelo EPO Durante o procedimento PCT, os requerentes podem tratar de questões de patenteabilidade em relação ao pedido de prioridade perante a ISA / EP Mais detalhes podem ser encontrados no site da EPO (http://www.epo.org/law-practice/legal-texts/officialjournal/2014/09/a89.html) 26 Convites Enganosos da OMPI A OMPI emitiu avisos sobre as solicitações enganosas para o pagamento de taxas que parecem vir da OMPI Seja vigilante e não se deixe enganar por convites que parecem semelhantes aos emitidos pela OMPI Não deixe de nos informar e fazer uma reclamação com a sua autoridade nacional de proteção do consumidor http://www.wipo.int/pct/en/warning/pct_warning.html 27 Redução nas Taxas do Centro de Arbitragem e Mediação Desconto de 25% para o Centro de Arbitragem e Mediação quando pelo menos uma das partes em litígio tenha sido apontada como um requerente ou inventor de um pedido PCT publicado Calculadora de taxa http://www.wipo.int/amc/en/calculator/adr.jsp 28 O DESENVOLVIMENTO FUTURO DO SISTEMA PCT 29 Grupo de Trabalho do PCT Comitê técnico que se reúne anualmente Discute uma série de políticas além de questões operacionais e jurídicas Alguns dos resultados de trabalho se tornam em propostas de alteração da regulamentação do PCT que são apresentadas à Assembleia PCT para decisão 30 Exemplos de questões consideradas pelo Grupo de Trabalho do PCT (1) Desenvolvimentos do ePCT Desenhos coloridos Reduções de taxas para as PME, universidades, institutos de pesquisa sem fins lucrativos Coordenação da assistência técnica Transmissão de dados de pesquisa e classificação para as Autoridades responsáveis pela pesquisa internacional (ISA) de Organismos receptores Disponibilidade de bancos de dados de literatura não relacionada com patentes Procedimento de incorporação por referência Melhorias PCT 20/20 31 Exemplos de questões consideradas pelo Grupo de Trabalho PCT (2) Transmissão da cópia de pesquisa eletrônica (eSearchCopy) Revisão de Normas da OMPI e interface com o PCT Liberalização do direito de praticar perante o do Organismo receptor da Secretaria Internacional A integração formal do PPH no PCT Disposições para desculpas para as falhas nas comunicações electrónicas Fusos horários utilizados para o depósito eletrônico 32 INFORMAÇÃO E FORMAÇÃO 33 Informação e formação PCT PCT Brief PCT Newsletter Série de vídeos sobre of PCT “Learn the PCT” Curso a distância do PCT disponível em todas as dez línguas do PCT Webinários do PCT Atualizações gratuitas sobre a evolução dos procedimentos do PCT Disponível para empresas ou escritórios de advocacia Seminários e formações PCT on-site Seminário PCT avançado anual na OMPI em outubro 34 Precisa de mais informações? PCT Resources http://www.wipo.int/pct/pt/ Serviço de informação do PCT Telefone: (+41-22) 338 83 38 Fax: (+41-22) 338 83 39 E-mail: [email protected] 35 Gravação e Pesquisa O webinário de hoje e os slides estarão disponíveis para download a partir da página webinar do PCT nos próximos dias: http://www.wipo.int/pct/en/seminar/webinars/index.html Questionário sobre a apresentação webinário de hoje