Atualidades do PCT
23 de Março de 2010
Manuela Rótolo Araujo
PCT Legal Division
1
142 Estados membros do PCT
=PCT
África do Sul
Alemanha
Albânia
Angola
Antígua e Barbuda
Argélia
Armênia
Austrália
Áustria
Azerbaijão
Bahrein
Barbados
Belarus
Bélgica
Belize
Benin
Bósnia-Herzegovina
Botsuana
Brasil
Bulgária
Burkina Fasso
Camarões
Canadá
Casaquistão
Chade
Chile
China
Chipre
Colômbia
Comores
Congo
Coreia do Sul
Costa Rica
Costa do Marfim
Croácia
Cuba
Dinamarca
Dominica
República Dominicana
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Equador
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estados Unidos
Estónia
Filipinas
Finlândia
França
Gabão
Gâmbia
Geórgia
Gana
Grécia
Granada
Guatemala
Guiné
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Holanda
Honduras
Hungria
Índia
Indonésia
Irlanda
Islândia
Israel
Itália
Japão
Laos Rep.
Letônia
Lesoto
Libéria
Líbia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Macedônia
Madagascar
Malásia
Malawi
Mali
Malta
Mauritânia
México
República da Moldávia
Mônaco
Mongólia
Montenegro
Marrocos
Moçambique
Namíbia
Nicarágua
Níger
Nigéria
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Papua Nova Guiné
Peru
Polônia
Portugal
Quênia
Quirguistão
Reino Unido
República Árabe
República Centro-Africana
República Tcheca
República Unida da Tanzânia
Roménia
Federação Russa
Santa Lúcia
San Marino
Sao Tomé e Principe
São Vicente e Granadinas
Senegal
Sérvia
Seychelles
Serra Leoa
Singapura
Sri Lanka
Sudão
Suazilândia
St. Kitts e Nevis
Suécia
Suíça
Síria
Tadjiquistão
Tailândia
Togo
Trinidad e Tobago
Tunísia
Turcomenistão
Turquia
Ucrânia
Uganda
Uzbequistão
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue
2
PCT Statistics
180000
160000
140000
120000
Queda de 4.5% em 2009
100000
80000
60000
40000
20000
0
78
80
82
84
86
88
90
92
94
96
98
00
02
04
06
08
3
Pedidos Internacionais recebidos em 2009
por País de Origem
50,000
45,000
Aumento/diminuição em alguns
Organismos Nacionais de
Patentes
40,000
Pela primeira vez a
China ultrapassou a
França
35,000
30,000
US: -11.4%
JP: +3.6%
25,000
DE: -11.2%
20,000
KR: +2.1%
15,000
CN: +29.7%
10,000
5,000
0
US
JP
DE
KR
CN
FR
GB
NL
CH
SE
IT
CA
FI
AU
IL
4
Top Requerentes do PCT (2009)
1. Panasonic--JP (1891)
2. Huawei--CN (1847)
3. Bosch--DE (1586)
4. Philips--NL (1295)
5. Qualcomm--US (1280)
6. Ericsson--SE (1240)
7. LG Electronics--KR (1090)
8. NEC--JP (1069)
9. Toyota--JP (1068)
10. Sharp--JP (997)
11. Siemens--DE (932)
12. Fujitsu--JP (817)
13. BASF--DE (739)
14. 3M--US (688)
15. Nokia--FI (663)
16. Microsoft--US (644)
17. Samsung Electronics--KR (596)
18. NXP--NL (593)
19. Mitsubishi Electric--JP (569)
20. HP--US (554)
5
Top Requerentes do Brasil e de Portugal
Brasil
Portugal
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
• Portela & C.A.
• Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto
• Universidade do Minho
Whirlpool S. A.
Springer Carrier LTDA
UNICAMP
EMBRAER
UFMG
Petrobras
VALE
Gerdau Açominas S.A.
Natura Cosméticos S.A.
Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz
6
Autoridade responsável pela pesquisa internacional
São os seguintes Organismos nacionais:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Austrália
Áustria
Brasil
Canadá
China
República da Coreia
Egito (espera-se que comece a operar em
Abril de 2010)
Finlândia
Índia (ainda não está operando)
Israel (ainda não está operando)
Japão
Federação Russa
Espanha
Suécia
Estados Unidos
Instituto europeu de patentes
Instituto Nórdico de patentes
7
Pesquisa internacional suplementar: Autoridades
• Participação das ISAs
–
–
–
–
NPI—Jan. 1, 2009
RU—Jan. 1, 2009
SE—Jan. 1, 2009— limitado a 1000 pesquisas sup./ano
FI—Jan. 1, 2010 (começou a operar em 1 Jan 2010)
–
–
–
–
–
–
AT-em 2010
AU- em análise
BR-considerando oferecer o serviço em 2011
CA-sem intenção de oferecer num futuro próximo
CN-em análise
EP-prevista para 1 de julho de 2010, inicialmente limitadas a 700 no primeiro
ano
ES-sem intenção, mas os sinais de eventual reavaliação
IN-desconhecido
JP-sem intenção
KR-sem intenção de oferecer num futuro próximo
EUA-considerando oferecer o serviço através de serviço terceirizado
–
–
–
–
–
8
Modificações legais no PCT
• Agora se exige uma série completa das reivindicações (ao invés de
substituir apenas as folhas das reivindicações modificadas)
– Entrada em vigor: 1 de Julho de 2009
• Indicação expressa das razões para as modificações realizadas no
pedido PCT
– Foram emendadas as regras 46.5 e 66.8 e proposta a adição de uma nova
Regra 70.2 (c-bis)
– Entrada em vigor: 1 de julho de 2010, aplicando para qualquer pedido PCT
onde for realizada alguma modificação em ou após 1 de julho de 2010.
• Caso State of Florida v. Federated Institute for Patent and Trademark
Registry and Bernd Taubert (Dezembro de 2009)
9
10
Please Assist Us!
• A OMPI continua denunciando casos como este ante as
autoridades policiais de diversos estados dos EUA e de outros
países para obter resultados como no caso do Florida Federated
• Por favor, informem:
– Todas as pessoas listadas como solicitantes ou inventores em seu
pedido PCT (assim como em Pedidos de Patentes Européias,
registro de marcas segundo o Protocolo de Madrid e pedidos de
marcas comunitárias) sobre estas notificações e o que fazer com
elas
– Todas as pessoas que possam receber uma destas notificações em
suas empresas ou escritórios de advocacia
• Este “serviço” oferecido não tem valor algum na opinião da OMPI
– WARNING: Requests for Payment of Fees
11
Encontro das Autoridades Internacionais PCT
PCT-MIA (Fevereiro 2010)
•
•
•
•
•
•
•
O Futuro do PCT
Controle de qualidade
Resultado da pesquisa dos usuários do PCT
Assistência para as tecnologias “verdes”
Pesquisa internacional suplementar
Emenda aos pedidos PCT em formato XML
Trabalho futuro
12
Reunião do Grupo de Trabalho PCT
(Junho 2010)
• Estudos a serem preparados pela Secretaria Internacional
– Razões da necessidade de melhorar o funcionamento do PCT,
problemas, desafios, causas, opções, etc ( "porque é que propomos
o PCT roadmap?")
– Critérios de redução das taxas para pequenas e médias empresas
– Critério de eligibilidade para redução de 90%
• O PCT e as tecnologias “verdes”
• Observações de terceiras partes
13
PCT e o Patent Prosecution Highway
• Organismos de Patentes Trilaterais começaram em 29 de
janeiro de 2010 um projeto piloto no qual os relatórios de
pesquisa e os relatórios preliminares internacionais sobre
patenteabilidade que forem positivos servirão de base para
os pedidos PPH nos Organismos de Patentes Trilaterais.
– Anunciado formalmente em novembro de 2009 na Conferência
Trilateral em Kyoto
– Outras informações estão disponíveis nos websites do USPTO,
EPO e JPO
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Avanços Práticos do PCT (1)
• Inspeção Privada de Documentos
– O PCT Online Document Upload Service está disponível para todos os
usuários do PCT desde 18 de Janeiro de 2010
• Exemplos: declaração de retirada, modificações do Art. 19, Solicitação de registro
de alterações (Regra 92bis), Solicitações de pesquisa internacional suplementar,
comentários informais na opinião escrita, correspondencias em geral para a
Secretaria Internacional
• Preferência para o formato PDF (texto)
• Notificações por Email
– Até agora os requerentes poderiam solicitar de alguns Organismos de
Patentes, que enviassem uma cópia por email das notificações (junto com a
notificação em papel)
– A partir de 1 de janeiro de 2010, existe a opção de receber as notificações
apenas por email
– ***Recomenda-se fortemente optar pela opção “email exclusivamente”
apenas quando se tenha suficiente experiência com a opção papel + email
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Avanços Práticos do PCT (2)
•
Documento de Prioridade
– Serviço de acesso digital (Digital Access Service- DAS)
• A partir de 1 de janeiro de 2010, a Secretaria Internacional pode recuperar os DP
através do DAS para utilizar-los nos pedidos PCT
• Assim, o requerente poderá pedir a Secretaria Internacional para recuperar o DP
utilizando o DAS, em vez de fornecer uma cópia autenticada, se:
– O documento houver sido adicionado ao DAS pelo Organismo participante
– O requerente utilizou o portal da web do DAS para dar acesso á Secretaria
Internacional ao documento
• Atualmente participam 7 Organismos (AU, ES, GB, IB, JP, KR, US)
• Como utilizar:
– Se o depósito for em papel, tem que assinalar a opção, no item No. VI do
formulário
– Se o depósito for feito eletronicamente (PCT-SAFE e PCT-EASY): terá que
anexar uma carta requerendo a Secretaria Internacional que recupere o DP
utilizando o DAS (o software será atualizado em breve incluindo essa
possibilidade)
– Se anteriormente depositado, envie uma carta à Sec. Internacional, antes da
expiração de 16 meses a contar da prioridade, solicitando a recuperação via
DAS
– Acesso direto das bibliotecas digitais – em breve
16
Avanços Práticos do PCT (3)
• PCT webinars
• Curso a distância do PCT
• Novo recurso para os usuários do PCT
– PCT Caselaw database : Base de dados de casos jurídicos, contendo
decisões de tribunais nacionais e regionais, órgãos administrativos, com
resumos e referências acrescentado pelo IB
– Nova versão do PCT-SAFE software (1 de Jan de 2010)
• Melhorias no PATENTSCOPE®
– Acesso a todo o conteúdo disponível para os pedidos de patentes
depositado a partir de 1 de janeiro de 2009
– Informação sobre a entrada na fase Nacional para 43 Organismos de
Patentes
– Possibilidade de realizar pesquisa nas coleções nacionais de:
• ARIPO, Coréia, Cingapura, Africa do Sul, Cuba, Mexico, Vietnã, Israel,
PCT, Todas (All)
• Possibilidade de pesquisar em10 idiomas, integração do
GoogleTranslate, resultados gráficos
17
Contato
• PCT Information Service
–
–
–
–
Telefone: (+41-22) 338 83 38
Facsimile: (+41-22) 338 83 39
E-mail: [email protected] ou
[email protected]
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MUITO OBRIGADA!
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