SAÚDE DIREITO DE
TODOS OS
CIDADÃOS
E DEVER DE TODO O
ESTADO:
UNIÃO, ESTADOS E
MUNICÍPIOS
HELVÉCIO MIRANDA
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2,5 BI PROCEDIMENTOS (1,3 bi BÁSICOS E 1,2 bi ÑBÁS)
600 mi CONSULTAS (252 mi de básicas)
2,1 MI PARTOS - 3,1 MI CIRURGIAS (141 MIL CIR.CARDÍACAS)
10,8 MI INTERNAÇÕES
9,2 MI TRS (97% DA OFERTA)- 12 MIL TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS)
130 mi VACINAS - 345 MI EXAMES – 55,4 MI FISIO
212 MI AÇÕES ODONTO –3,9 MI ÓRTESES/PRÓTESES
1,3 MI TOMO –11 MI USOM -243 MIL R.MAGNÉTICAS –
VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA – 23 MILHÕES DE AÇÕES
2005 AMS-IBGE: ESTABELECIMENTOS SAÚDE 77 MIL (55 MIL AMBULATÓRIOS –
22 MIL HOSPITAIS) 70% DOS PRIVADOS ATENDEM SUS – LEITOS:443 MIL
SENDO 149 PÚBLICOS E 294 MIL PRIVADOS
PROGRAMAS: MAT. INF., IDOSOS, DIABÉTICOS, TB, MH, PACS , PSF
CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
MAIOR SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO ATENDIDA
(INSATISFEITOS: QUEM NÃO USA OU NÃO CONSEGUE)
HELVÉCIO MIRANDA
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Desafios Contemporâneos do SUS






Integração com as demais políticas públicas
Qualificação da atenção básica universalizada
Construção das redes a partir da atenção
básica: especialidades, internação, alta
complexidade, urgências, saúde mental,
vigilâncias
Desafio da média complexidade e das portas de
entrada de urgência
Financiamento sustentável e tripartite
Qualificação da gestão pública
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PACTO
PELA VIDA
PACTO EM
DEFESA
DO SUS
HELVÉCIO MIRANDA
PACTO
DE
GESTÃO
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PACTO PELA VIDA:
CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS PRIORITÁRIOS
DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO. FOCO EM RESULTADOS E
COMPROMISSOS INEQUÍVOCOS FINANCEIROS
EM BUSCA DE RESULTADOS
S.TRAB.
S.MENTAL
S.DEFIC.
PROMOÇÃO
DA SAÚDE
ATENÇÃO
BÁSICA
PACTO
PELA VIDA
2006
CA-MAMA
E COLO
MORTALIDADE
INFAN. & MATERNA
HELVÉCIO MIRANDA
IDOSO
MH-DENGUE-TB
MALÁRIA
INFLUENZA
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PACTO EM DEFESA DO SUS:
DIRETRIZES: COMPROMISSOS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO
COM A REFORMA SANITÁRIA EM DEFESA DOS PRINCÍPIOS DO
SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA
GARANTIA
DO
FINANCIAMENTO
REPOLITIZAÇÃO
DO SUS
PACTO
EM DEFESA
DO SUS
PLC-01-03
REG.EC 29
APROVAÇÃO
ORÇAMENTOS
2006
HELVÉCIO MIRANDA
PROMOÇÃO DA
CIDADANIA:
SAÚDE COMO
DIREITO
CARTA
DIREITOS DOS
USUÁRIOS
RELAÇÃO
COM MOVIMEN.
SOCIAIS
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PACTO DE GESTÃO:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO
DO SISTEMA DE SAÚDE.
ESTABELECE RESPONSABILIDADES DE CADA ESFERA EM CADA
UMA DAS ÁREAS
IMPLANTAÇÃO
PROGRAMAS
MENTAL(5)-CEO-SAMUCEREST-MH-HU-
GESTÃO
TRABALHO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
DESCENTRALIZAÇÃO
PACTO
DE
GESTÃO
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
HELVÉCIO MIRANDA
REGULAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO
FINANCIAMENTO
PLANEJAMENTO
PPI
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PORTARIA MS-GM 698
30-3-2006
BLOCOS DE FINANCIAMENTO
1. ATENÇÃO BÁSICA
2. ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE
4. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
5. GESTÃO DO SUS
HELVÉCIO MIRANDA
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BLOCOS -CAIXOTES -CAIXINHAS
$
AB
F
2
MAC
V
8
LF
8
VS
FAEC
4
HELVÉCIO MIRANDA
12
VE
AF
VS
1
B
GESTÃO
EST. EXC. QUA IMP.
2
1
1
8
11
12
MAIOR AVANÇO
SAIR DOS DOIS EXTREMOS: PLENO DO BÁSICO E
PLENO DO SISTEMA
HOJE É POSSÍVEL A UM
MUNICÍPIO ASSUMIR
RESPONSABILIDADES ATÉ SEU
LIMITE: DO MAIS SIMPLES AO
MAIS COMPLEXO
HELVÉCIO MIRANDA
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PRECEITO CONSTITUCIONAL E
LEGAL DA CO-RESPONSABILIDADE:
TODOS OS ENTES FEDERADOS SÃO
RESPONSÁVEIS PLENOS PELA
SAÚDE
O QUE PODE OCORRER É A
LIMITAÇÃO, TRANSITORIA OU
PERMANENTE, DE EXERCER
ALGUMA COMPETÊNCIA
HELVÉCIO MIRANDA
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SUS=RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA
TRILATERAL (UEM)
NOB-93 – 1993-1998:
SITUAÇÕES TRANSICIONAIS INCIPIENTE,
PARCIAL, SEMI-PLENA ATÉ A PLENA
NOB-96-NOAS - 1996-2006: SITUAÇÕES
ESTANQUES POR SERVIÇOS INSTALADOS
PLENO DO BÁSICO OU PLENO DO SISTEMA
PACTO-2006: ASSUNÇÃO PACTUADA NOS
LIMITES DA VONTADE POLÍTICA E
COMPROMISSO DE EXECUÇÃO
HELVÉCIO MIRANDA
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OUTROS AVANÇOS EM DESTAQUE:
 REGIONALIZAÇÃO: EIXO ESTRUTURANTE, DE
FORMA SOLIDÁRIA E COM AGENDA DO COMANDO
ÚNICO NEGOCIADA
 FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DA
COMUNIDADE (CONTROLE SOCIAL)
 REDEFINIÇÃO DE INSTRUMENTOS COMO
PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO,
PROGRAMAÇÃO,
AVALIAÇÃO, NOVA PPI
 CHANCE DE ESCOLHA DE PRIORIDADES
 CHAMAMENTO À SOCIEDADE PARA DEFENDER O
SUS COMO SENDO DELA
 EXPLICITAÇÃO DO (DES)FINANCIAMENTO E
PARTICIPAÇÃO DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO
HELVÉCIO MIRANDA
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NÃO EXISTE MAIS
TERMO DE HABILITAÇÃO,
MAS,
TERMO DE COMPROMISSO
COM ADESÃO
INCLUSA NO
PLANO DE SAÚDE (PPI)
HELVÉCIO MIRANDA
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PACTO PELA VIDA: indicadores
pactuados nacionalmente







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
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


REGULAMENTO DO PACTO PELA VIDA (PT-699)
ALGUNS EXEMPLOS DE OBJETIVOS-METAS-INDICADORES:
EXAME COLO ÚTERO – 80% (APENAS 10% INSATISFATÓRIO)
MAMOGRAFIA – 60% (PUNÇÃO 100% NOS INDICADOS)
REDUZIR MORT.NEONATAL – 5% (PRÉ NATAL- MÍNIMO 4 CONSULTAS)
REDUZIR ÓBITOS INFANTIS POR DIARRÉIA – 50%
REDUZIR ÓBITOS INFANTIL POR PNEUMONIA – 20%
REDUZIR RAZÃO DE MORT.MATERNA - 5% (PRÉ-NATAL: =>4 CONSULTAS)
REDUZIR INFESTAÇÃO PREDIAL DENGUE - <1%
ELIMINAR HANSENÍANE (MENOS 1 CASO POR 10 MIL)
CURAR TB BACILÍFERA - 85%
REDUZIR MALÁRIA REGIÃO AMAZÔNICA – 15%
CONTRATUALIZAR + REGULAR + EXTINGUIR CÓDIGO 7 = 100%
CONSELHO (CURSO-PLANO-RELATÓRIO-CONFERÊNCIA) 25%x4= 100%
MÉDIA CONSULTA-HAB. ESPEC. BÁSICA – 1,5 CONS-HAB-ANO
COBERTURA 3ª DOSE TETRAVALENTE = > 95% (em 70% DE MUNICÍPIOS)
CURA DA HANSENÍASE E TB BACILÍFERA - PARÂMETROS POR ESTADO
FINANCIAMENTO = CUMPRIR A EC-29
HELVÉCIO MIRANDA
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1) SERÃO REDUZIDAS AS 120 CAIXINHAS,
INICIALMENTE, A CERCA DE 58
(VÁRIAS A MAIS A DEFINIR – ITEM 4)
2) OS RECURSOS PODERÃO SER TRABALHADOS
LIVREMENTE NOS BLOCOS: BÁSICO, MAC,
VIGILÂNCIAS, GESTÃO
3) OS RESCURSOS NÃO PODERÃO SER
TRABALHADOS LIVREMENTE NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA:
(BÁSICO, ESPECIAL, EXCEPCIONAL)
4) NÃO DEFINIDOS: EMENDAS PARLAMENTARES;
CONVÊNIOS INTERNACIONAIS...; INVESTIMENTOS E
OUTROS
HELVÉCIO MIRANDA
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AVANÇO:
5 BLOCOS DE FINANCIAMENTO COM SÓ SETE CONTAS
A REDUÇÃO DRÁSTICA DO NÚMERO DE CONTAS
BANCÁRIAS PARA RECURSOS FEDERAIS:
1. ATENÇÃO BÁSICA
2. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3. VIGILÂNCIA À SAÚDE
4. ASSSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA
5. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICOS
6. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EXCEPCIONAIS
7. GESTÃO
HELVÉCIO MIRANDA
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CONASEMS
AGENDA INCOMPLETA
TRIPARTITE:
PONTOS PACTUADOS
ACORDADOS E
NÃO
IMPLEMENTADOS
HELVÉCIO MIRANDA
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CONASEMS AGENDA INCOMPLETA TRIPARTITE:
PONTOS PACTUADOS, ABORDADOS E NÃO IMPLEMENTADOS
Bloco 1: Pactuações realizadas na CIT e não implementadas:
-Implantação efetiva dos blocos de financiamento.
-Implementação do Bloco de Gestão com ênfase na Qualificação da Gestão.
-Descentralização dos processos administrativos para a CIB.
-PT que regulamenta o fluxo Relatório de Gestão.
-PT sobre repasse imediato dos recursos referentes ao Incentivo do
Sistema de Planejamento do SUS.
-PT sobre repasse imediato recursos dos complexos reguladores.
-Núcleos de atenção integral à saúde. (Atenção Primária) –
-PT Constituição da Comissão Corregedora Tripartite do SNA do SUS.
-Implementação dos recursos (5%) de Compensação das especificidades
regionais.
-PT operacionalização do repasse fundo a fundo dos blocos de
financiamento – contas bancárias específicas.
-Problemas (financiamento, aplicabilidade e parâmetros) na implantação das
Políticas de alta complexidade (Política Nacional de portadores de doença
renal, Atenção Cardiovascular, Traumato-ortopedia, Atenção auditiva,
Neurocirurgia, Atenção Oncológica).
HELVÉCIO MIRANDA
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“PARA SE FAZER
AMANHÃ O
IMPOSSÍVEL DE HOJE,
É PRECISO FAZER
HOJE O POSSÍVEL DE
HOJE”
PAULO FREIRE
HELVÉCIO MIRANDA
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