4
TANGUÁ
14
3.007
AII
13.978
9
SILVA JARDIM VIVIDA
2
CIDADANIA
16
20
TERESÓPOLIS
1.021
14
CIDADANIASOCIAS,
DIREITOS
EM AÇÃO
ECONÔMICOS E CULTURAIS
8
SAQUAREMA
24
DIREITO À EDUCAÇÃO
Situação da
Demanda por
Educação Infantil
SÃO GONÇALO
17
3
RIO BONITO
106
TANGUÁ
15
41
42
36
24
A ampliação do acesso à educação
infantil é uma luta protagonizada pelo movimentoNITERÓI
de educação com a participação
58
fundamental das mulheres,
24 em especial
as feministas e que integram o movimento
43
de mulheres. Essa luta parte do reconheMARICÁ
16
cimento de que as crianças
25 também são
“sujeitos de direitos” e que cabe ao Estado
34 cuidados
assegurar a elas serviços de
MAGÉ
8
gratuitos e o direito à educação
de quali25
dade em horários integrais e contínuos. É
30 está diretambém uma reivindicação que
ITABORAÍ
4
tamente vinculada à luta histórica das mu24
lheres pela autonomia e direito à igualdade
13 e renda.
nas condições de trabalho
GUAPIMIRIM
2 à educação infantil,
Assim, o direito
11
exercido através do acesso à creche, para
16 e à pré-escola,
crianças de 0 a 3 anos,
CASIMIRO
4a 5 anos, não pode ser
para crianças
de
4
DE ABREU
12
negado às crianças sempre em que se
manifesta a demanda.13
O Estado e as emCACHOEIRAS
presas
privadas são 9obrigados a oferecer
DE MACACU
4
NOVA FRIBURGO
creches e pré-escolas às filhas e aos filhos
não se chega a 40% de cobertura da de103
das trabalhadoras ou oportunizarem
manda potencial
SAQUAREMA
596 em nenhum dos municí89
o acesso a elas, mediante procura pelo
pios. Neste cenário de violação de direito,
atendimento.
Niterói e Nova Friburgo apresentam as
O indicador Direito à SÃO
Educação:
Situacrianças fora das creGONÇALO
219 menores taxas de2.543
ção da Demanda por Educação Infantil foi
ches: 64,47% e 65,44%, respectivamente.
elaborado com o objetivo de dar visibilidaAinda assim estas taxas são muito ruins,
de à demanda111
da população da AAI, espepois indicam que do total da população de
RIO BONITO
237
240
cificamente
das mulheres, pela ampliação
0 a 3 anos de cada um destes municípios,
81
de matrículas em creches e pré-escolas
apenas 35% frequenta creches.
115 construído a partir do
no território. Foi
No outro extremo estão os municíNOVA FRIBURGO
318
1.530
cálculo da taxa percentual obtido a partir
pios de Itaboraí e Tanguá, que apresendo total da população de 0 a 6 anos1 dos
tam as piores taxas, deixando de fora das
municípios em relação ao número de
creches quase 90% da população total de
crianças que frequentam estesNITERÓI
segmentos1.303
0 a 3 anos: 88,42% 6.650
e 89,38% das crianças
escolares, com informações do Censo Denão frequentam creches nestes municímográfico de 2010 do IBGE. O indicador é
pios, respectivamente.
MARICÁ
85Demanda por Pré-esapresentado no sentido negativo,
ou seja,
A Situação da
indicando a taxa de crianças que não frecola nos municípios da AAI apresenta
quentam a educação infantil, apontando
taxas um pouco melhores, mas ainda
a demanda potencial para assim
tornar 153
assim são reveladoras
MAGÉ
617de uma situação
evidente a violação deste direito.
de violação de direitos. Neste contexto,
Os dados apresentados revelam que a
as piores taxas foram encontradas nos
Situação da Demanda por Educação
e Teresópolis
ITABORAÍ In-161 municípios de Guapimirim
1.068
fantil na AAI é alarmante, deixando fora
que têm 59,42% e 59,38% das crianças
das creches e pré-escolas 77,7% das crianfora das pré-escolas.
ças na idade entre 0 e 3 anos
e
42,21%
das
GUAPIMIRIM
29
crianças de 4 a 6 em toda a área. Olhando
1. Optou-se por incluir as crianças de 6 anos no cálespecificamente para a Situação da Deculo, poisPÚBLICAS
muitas completamESCOLAS
esta idade
cursando
PRIVADAS
ESCOLAS
manda por Creche, os dados revelam que
a pré-escola.
FICHA TÉCNICA
DIREITO À EDUCAÇÃO
SITUAÇÃO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS QUE NÃO FREQUENTAM A EDUCAÇÃO INFANTIL (%)
TAXA DE COBERTURA – PRÉ-ESCOLA
FONTE: CENSO DEMOGRÁFICO 2010 – IBGE
TAXA DE COBERTURA – CRECHE
42,2
TOTAL GERAL
77,7
59,4
TERESÓPOLIS
SILVA JARDIM
89,4
14,5
87,5
51,5
SAQUAREMA
73,9
39,8
SÃO GONÇALO
35,4
RIO BONITO
80,5
34,7
NOVA FRIBURGO
84,5
55,9
MAGÉ
81,1
39,7
ITABORAÍ
88,4
59,4
GUAPIMIRIM
31,9
CASIMIRO DE ABREU
73,0
76,0
45,8
CACHOEIRAS DE MACACU
86,2
* OBSERVAÇÃO: Demanda Potencial: Sentido Negativo da taxa entre o número de matrículas em um nível de
ensino pela população em idade normativa para este nível.
REALIZAÇÃO:
PARCERIA:
IBGE – Censo Demográfico
VARIÁVEIS
64,5
34,8
MARICÁ
FONTE DE
PESQUISA
TIPO DE
MEDIDA
65,4
37,5
NITERÓI
Crianças de 0 a 6 anos que
não frequentam a educação
infantil (Creche e Pré-escola)
ANO DE
REFERÊNCIA
80,9
Direito à Educação:
Situação da Demanda por
Educação Infantil
DEFINIÇÃO/
CONCEITOS
71,7
43,9
TANGUÁ
ENUNCIADO
DO INDICADOR
2010
Taxa
População de 0 a 6 anos
dos municípios da AAI/
Número de crianças que
não frequentam creches e
pré-escolas x 100