16
6.650
34
8
MAGÉ
1.303
NITERÓI
25
CIDADANIA VIVIDA
85
MARICÁ
25
30
CIDADANIASOCIAS,
DIREITOS
EM AÇÃO
ECONÔMICOS
E CULTURAIS
4
ITABORAÍ
153
MAGÉ
24
617
13 SOCIAL
DIREITO À SEGURIDADE
2
GUAPIMIRIM
Situação do Acesso ao Seguro Social por Óbitos
de Trabalhadores e Trabalhadoras
1.068
16
4
CASIMIRO
DE ABREU
161
ITABORAÍ
11
29
GUAPIMIRIM
12
O indicador para13mensurar a quanCACHOEIRAS
9
tidade
de trabalhadores
e trabalhadoras
DE MACACU
4
que faleceram por ocorrência de acidente
de trabalho utiliza os dados do Cadastro
de Benefícios do Dataprev. A contagem
dos óbitos a partir desse banco de dados envolve algumas particularidades:
a correta mensuração deve considerar
os óbitos de segurados que possuíam
dependentes e, portanto, geraram penTOTAL GERAL
são por morte, mas também os daqueles
TERESÓPOLIS
que morreram e, por não possuírem
TANGUÁ
dependentes, não geraram qualquer
tipo
14,5
SILVA JARDIM
de benefício. No primeiro caso, dados
SAQUAREMA
completos estão disponíveis no sistema
SÃO GONÇALO
da Previdência. No segundo caso, só poRIO BONITO
dem ser obtidos
dados parciais, já que a
NOVA FRIBURGO
rotina de captação do dado indicativo de
NITERÓI
morte decorrente
de acidente do trabalho
MARICÁ
depende da comunicação
do óbito por
MAGÉem geral, tende a ser
meio da CAT, que,
subnotificada.ITABORAÍ
GUAPIMIRIM
Mesmo com
essa limitação, os dados
levantados
apontam
CASIMIRO
DE ABREU que o número de óbitosCACHOEIRAS
em decorrência
de acidentes de trabaDE MACACU
lho aumentou nos últimos anos em toda
a AAI, tendo atingido maior número de
registros no ano de 2012, com óbitos de 34
trabalhadores e trabalhadoras. As cidades
em que mais houve óbitos por ocorrência
de acidente de trabalho nesse ano foram:
Niterói, que teve 8 óbitos, e Itaboraí, que
apresentou expressivo
aumento, saltando
TAXA DE COBERTURA – PRÉ-ESCOLA
para 6 óbitos em 2012, como pode ser obTAXA DE COBERTURA – CRECHE
servado no indicador abaixo.
Em
toda a AAI foram registrados o
42,2
77,7
total de 111 pessoas
que acessaram seguro
59,4
71,7
por ocorrência
de mortes de trabalhadores
43,9
89,4
e trabalhadoras por acidente de trabalho
87,5
nos anos analisados. Ao longo dos anos, é
51,5
possível ver que não houve73,9
uma alteração
39,8
80,9
na tendência de pessoas que acessam
o
35,4
seguro, que oscila entre as casas80,5das duas
34,7
65,4 leva a inferir que,
e três dezenas, o que nos
37,5
64,5
em termos de segurança
do trabalhador e
34,8
84,5
da trabalhadora, não houve uma alteração
drástica a ponto55,9
de alterar as condições
que
81,1
39,7
os afetam.
Separadamente, o município
88,4
59,4
de Niterói se destaca
por haver
uma dimi73,0
31,9
nuição no número de acesso 76,0
ao seguro por
45,8óbito de trabalhador e trabalhamotivo de
86,2
dora, que foi inexistente no ano de 2013. Em
Nova Friburgo também pode ser observada
ESCOLAS PRIVADAS
ESCOLAS PÚBLICAS
uma diminuição ao longo dos anos, passando de seis, em 2007, para um, em 2013,
o número de pessoas que receberam auxílio
em função da morte de trabalhadores e trabalhadoras. Já nos municípios de Maricá,
Saquarema e Tanguá não houve acesso ao
seguro social por motivo de óbito de trabalhadores e trabalhadoras em nenhum dos
anos analisados, mas isso não significa que
não houve morte de trabalhadores e trabalhadoras nesses municípios, posto que o
dado só revela a morte daqueles e daquelas
que possuíam dependentes.
Mesmo que se observe em alguns municípios da AAI a diminuição do acesso
ao seguro social por ocorrência de óbitos
por acidentes de trabalho, avalia-se que
a simples ocorrência de morte de trabalhadores e trabalhadoras consiste numa
grave situação de violação de direitos. Os
dados coletados apontam para a necessidade de haver maior vigilância, com definição das prioridades para intervenção
e adoção das medidas de prevenção e de
controle dos riscos de acidentes.
FICHA TÉCNICA
DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL
SITUAÇÃO DE ACESSO AO SEGURO SOCIAL POR
ÓBITOS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS
2007
2012
FONTE: DATAPREV
2010
2013
ENUNCIADO DO
INDICADOR
34
31
25
DEFINIÇÃO/
CONCEITOS
21
FONTE DE
PESQUISA
13
REALIZAÇÃO:
0
1 1
2
2
0
1
1 1
PARCERIA:
2
0
1
1 1
2
TIPO DE
MEDIDA
4
1
VARIÁVEIS
0
AAI
1
3
8
6
NITERÓI
0
3
5
SÃO GONÇALO
1 1
4
8
7
6
NOVA
FRIBURGO
0
ITABORAÍ
0
3
TERESÓPOLIS
1
GUAPIMIRIM
0
CACHOEIRAS
DE MACACU
1
MAGÉ
1
SILVA JARDIM
0
3
RIO BONITO
4
5
CASIMIRO
DE ABREU
6
ANO DE
REFERÊNCIA
Direito à seguridade
social: situação de acesso
ao seguro social por
óbito de trabalhadores
e trabalhadoras por
acidentes de trabalho
Número de pessoas na
AAI que acessaram seguro
social por motivo de óbito
em acidentes de trabalho
Dataprev
2007, 2010, 2012 e 2013
Numeral
Número de pessoas na
AAI que acessaram seguro
social por motivo de óbito
em acidentes de trabalho