EDUCAÇÃO INFANTIL NO
BRASIL
LEGISLAÇÃO EM EDUCAÇÃO
PROFESSORA MARILENE GERENT
Uma breve história da infância
 A visão atual da infância é uma construção definida
ao longo da história da humanidade.
 Por diversos períodos questionou-se qual era o
tempo da infância e quem era criança.
 Philippe Ariès em sua obra “História Social da
Criança e da família” (1960) pontua que o conceito
de infância foi sendo construído historicamente e
que criança, por muito tempo, foi vista como um
adulto em miniatura
 Na idade média as representações das etapas da vida
humana eram abstratas: elementos da natureza,
estudo dos astros, aspectos de crenças populares,
fenômenos naturais e sobrenaturais representavam
os ciclos da vida.
 Nas crianças, a ausência da fala e de
comportamentos esperados, eram considerados
como manifestações irracionais. Ausência de
racionalidade é apontada por Platão, Santo
Agostinho e Descartes, “assim a criança era
desprovida de razão
 Por ser muito breve, o período da infância era
considerado insignificante, assim a atenção para com
as crianças era considerada inútil, assim como era
dispendioso dar atenção aos idosos.
 Como se valorizavam os indivíduos produtivos, as
crianças logo eram inseridas no mundo do trabalho.
 A partir dos sete anos a criança era inserida na vida
adulta e tornava-se útil na economia familiar,
realizando tarefas, imitando seus pais e mães.
 Assim já vestiam-se como adultas, participavam de
reuniões e festas onde nada se escondia.
A visão de Infância no Brasil
 O sentimento de infância no Brasil surgiu no século
XIX com a necessidade de instrução e ampliação de
escolas.
 Porém só a partir de 1930 o governo brasileiro passa
a preocupar-se com a Educação na Infância.
 A partir da Declaração dos Direitos Universais, em
1948, os direitos das crianças e adolescentes passam
a ser tema de reflexões no mundo, já que era preciso
aprofundar o que se preconizava no artigo I dessa
declaração :
 “Todas as pessoas nascem livres e iguais em
dignidade e direito. São dotadas de razão e
consciência e devem agir em relação umas às outras
com espírito de fraternidade”
Concepção de Educação Infantil na atual LDB
 Primeira etapa da educação básica que tem como
finalidade:
“promover o desenvolvimento integral da criança,
até cinco anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social” (Art. 29)
OBJETIVOS DO TRABALHO PEDAGÓGICO
 O trabalho pedagógico tem por objetivo atender às
necessidade determinadas pela especificidade da
faixa etária, a partir de uma visão da criança como
criadora, ser histórico, sujeito de direitos, capaz de
estabelecer múltiplas relações e produtoras de
Cultura ( Brasil, MEC, 2006, p.8)
Profissionais da educação infantil
 Os docentes da educação infantil devem ser
formados em cursos de nível superior.
 A formação mínima de Magistério – ensino médio –
era – segundo a Lei – admitida até 2007.
 A partir dessa determinação os cursos de pedagogia
passaram a ser oferecidos com programas específicos
voltados para o estudo do desenvolvimento da
criança.
As responsabilidades
 A Constituição Federal de 1988 determina que a
responsabilidade pela oferta da educação infantil é
dos municípios e deve contar com a colaboração das
demais esferas do governo: o Estado e a União.
 Por ter um PIB considerado alto, Joinville mantém
suas creches e suas pré escolas em todos os bairros.
Formas e Instituições que oferecem educação
infantil
 Creches – para crianças até três anos de idade;
 Pré escolas – para crianças de quatro e cinco anos de
idade
 Em Joinville há instituições tanto da rede privada de
ensino como rede municipal de ensino que
oferecem atendimento a crianças de zero a cinco
anos.
Por que ainda é preciso investir muito?
 Segundo levantamento feito em 2010 sobre a
Educação no Brasil, apesar da evolução do número
de matrículas em creches nos últimos anos, hoje,
somente 16,91% da população nesta faixa etária
freqüenta regularmente as creches no país, sendo
que a região Norte é que apresenta o menor
percentual de atendimento, apenas 6,47%.
Tabela Demonstrativa
Dados colhidos pelo IBGE em 2010
População por
faixa etária
Brasil
Santa
Catarina
Joinville
0 a 3 anos
10.925.893
320.798
27.355
Matrículas em
creches
1.896.363
102.758
8.208
4 a 6 anos
8.696.672
785.788
20.815
Matrículas em pré
escolas
4.866.268
152.233
10.424
Metas a serem alcançada até 2021
 Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da
população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação
infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Estratégias:
1.1) Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, metas de expansão das respectivas
redes públicas de educação infantil segundo padrão nacional de
qualidade compatível com as peculiaridades locais.
1.2) Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e
aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação
infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de creches e
pré-escolas públicas.
1.3) Avaliar a educação infantil com base em
instrumentos nacionais, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal e os recursos
pedagógicos e de acessibilidade empregados na
creche e na pré-escola.
1.4) Estimular a oferta de matrículas gratuitas em
creches por meio da concessão de certificado de
entidade beneficente de assistência social na
educação,.
1.5) Fomentar a formação inicial e continuada de
profissionais do magistério para a educação infantil.
1.6) Estimular a articulação entre programas de pósgraduação stricto sensu e cursos de formação de
professores para a educação infantil, de modo a
garantir a construção de currículos capazes de
incorporar os avanços das ciências no atendimento
da população de 4 e 5 anos.
1.7) Fomentar o atendimento das crianças do campo
na educação infantil por meio do
redimensionamento da distribuição territorial da
oferta, limitando a nucleação de escolas e o
deslocamento das crianças, de forma a atender às
especificidades das comunidades rurais.
1.8) Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à
oferta de educação infantil, por meio de mecanismos
de consulta prévia e informada.
1.9) Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a
oferta do atendimento educacional especializado
complementar aos educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, assegurando a
transversalidade da educação especial na educação
infantil.
Referências:
 BRZEZINSKI, Iria (org) LDB dez anos depois.




São Paulo, Cortez: 2008.
Todos pela educação – Dados sobre a educação
no Brasil www.todospelaeducação – acesso em
20/03/2012.
Plano Nacional de Educação 2011-2020, MEC,
2011.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96
ARIÈS,Philippe. História Social da Criança e da
família (1960)