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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DO PRESIDENTE
INFORME:
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
PODERÁ SER FEITO ATRAVÉS DO CELULAR
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTÁ DISPONIBILIZANDO UM NOVO SERVIÇO
PARA CONSULTA DE PROCESSOS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA
POPULAÇÃO ÀS DECISÕES JUDICIAIS. A PARTIR DE AGORA, AS PESSOAS VÃO
PODER ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO wap.tj.es.gov.br E ACOMPANHAR OS
ENCAMINHAMENTOS PROCESSUAIS DE 2ª INSTÂNCIA (TRIBUNAL) ATRAVÉS DO
TELEFONE CELULAR TECLANDO O NÚMERO DO PROCESSO.
ESTA INICIATIVA É PIONEIRA ENTRE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO PAÍS E
FAZ PARTE DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO
PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL, DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA
SILVA. OS USUÁRIOS TAMBÉM TERÃO ACESSO A OUTROS SERVIÇOS ALÉM DA
PESQUISA PROCESSUAL. AO TECLAR O ENDEREÇO DO TRIBUNAL, APARECE NO
VISOR LINKS DE NOTÍCIAS DO PODER JUDICIÁRIO, E-MAILS DOS PRINCIPAIS
SETORES, A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AVISOS.
QUALQUER PESSOA PODERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO wap.tj.es.gov.br., BASTA POSSUIR UM APARELHO CELULAR COMPATÍVEL COM
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A TECNOLOGIA WAP E POSSUIR ESTE SERVIÇO HABILITADO POR SUA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL.
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº 380/00 - CONCEDE Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
do Exmº Sr. Dr. VANDERLEI RAMALHO MARQUES, MM. Juiz Substituto,
no percentual de 05% (cinco por cento) a partir de 14.09.00, data do ingresso na
Magistratura, nos termos do artigo 132, VII, da Lei nº 3507/82, conforme consta
no processo nº 200000260675 da Diretoria Judiciária Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de outubro de 2000.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1552/2000
ATO Nº 1554/00
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE
CONSTA DO PROCESSO Nº 100980011173 DO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente, a Srª. MARIA ELIZABETH
SILVA SANTOS, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de 3ª Entrância, com proventos proporcionais, constituídos com o Adicional de Tempo de Serviço e o Adicionalde Assiduidade, nos percentuais de
37,5% (trinta e sete inteiros e cinco centésimos por cento) e 25% (vinte e cinco
por cento), respectivamente, nos termos do artigo 40, inciso III, letra “c”, da
Constituição Federal, c/c o artigo 195, inciso III, letra “c”, 106 e 108, da Lei
Complementar nº 46/94, a partir de 26.05.98.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 10 de agosto de 2000.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA
SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no
uso de suas atribuições legais,
--**************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLVE:
1 - CONSIDERAR FACULTATIVO o expediente no dia 03 de
novembro do corrente ano, nas repartições subordinadas ao Poder Judiciário.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
ATO Nº 1555/2000
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Artigo 70 da Lei nº 101/2000, de Responsabilidade
Fiscal, publicada no Diário Oficial da União de
05/05/2000,
-************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1553/00
O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE
ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA O QUE
CONSTA DO PROCESSO Nº 100970001945 DO
EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos do Ato nº 077/95, publicado no “DJ” de
18/01/95, que designou SONEIDE DE ALMEIDA SANTOS para exercer o
cargo de Assistente Técnico Judiciário I deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
- ********** -
RESOLVE:
APOSENTAR, voluntariamente, o Sr. ROBERTSON CARLOS DE
MENEZES, no cargo de Escrivão Judiciário do Cartório do 2º Ofício da
Comarca de PANCAS, de 2ª Entrância, com proventos integrais, constituídos
com o Adicional de Tempo de Serviço e de Assiduidade, nos percentuais de 60%
(sessenta por cento) e de 50% (cinqüenta por cento), respectivamente, nos termos
do artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, artigo 39, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Estadual, artigos 195, inciso III, alínea “a”, 106 e
108, da Lei Complementar 46/94, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
20/98, a partir de 24.02.99.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 14 de junho de 2000.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO Nº 1556/2000
O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA
DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
Artigo 70 da Lei nº 101/2000, de Responsabilidade
Fiscal, publicada no Diário Oficial da União de
05/05/2000,
RESOLVE:
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
CESSAR os efeitos do Ato nº 094/95, publicado no “DJ” de
18/01/95, que designou FÁTIMA APARECIDA GAVA TEDESCO para
exercer o cargo de Técnico Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
--*************--
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1557/2000 - DESIGNAR CÉLIA MARIA LINO RODRIGUES para
responder, temporariamente, pela TITULARIDADE do Cartório do 1º Ofício
(Registro Geral de Imóveis e Anexos), serventia não oficializada, da Comarca de
GUAÇUÍ, de 2ª Entrância, tendo em vista a vacância da mesma e até a realização
de Concurso Público.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 25 de Outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESUMO
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA REALI- ZADA EM 23/10/2000.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:
GERALDO CORRÊA DA SILVA
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:
PEDRO VALLS FEU ROSA
ADALTO DIAS TRISTÃO
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
MANOEL ALVES RABELO
PAULO NICOLA COPOLILLO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.:
JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
PARTE ADMINISTRATIVA
ABERTA A SESSÃO, O EXMO SR DESEMBARGADOR GERALDO
CORRÊA DA SILVA, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE
ESTADO, INVONCANDO A PROTEÇÃO DIVINA, SAÚDA OS EMINENTES
PARES E A TODOS OS PRESENTES E, NA PARTE ADMINISTRATIVA
DESTINADA A REGISTROS E COMUNICAÇÕES, REGISTRA, COM
PESAR, O FALECIMENTO DO CONSELHEIRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DR. RENATO VIANA
AGUIAR, E REQUER SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS COMUNICANDO O PESAR DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA À FAMILIA
ENLUTADA E AO TRIBUNAL DE CONTAS DESTE ESTADO, AMBOS
ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DESTA
SESSÃO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DEMAIS PARES E MEMBRO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
JULGAMENTOS
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1558/2000 - DESIGNAR o Sr. AURILIO MODENESE para exercer
as funções de 1º Suplente de Juiz de Paz do Distrito da Sede, Comarca de
Aracruz, de 2ª Entrância, até que sejam realizadas as eleições previstas no artigo
10 da Lei nº 4380/90.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de Outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 1559/2000 - CONSIDERA LICENCIADO o Sr. IACIR VIEIRA DE
GOUVEA, Juiz de Paz do Distrito de Celina, Comarca de Alegre, de 2ª Entrância, por 30 (trinta) dias, para tratamento de saúde, a partir de 17/05/2000.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 24 de Outubro de 2000.
Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTICA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000020576
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: J M V (MENOR IMPUBERE)
ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTAO
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
02- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000020600
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: A C F (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
03- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000020626
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: D C S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
04- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000022846
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: W P P (MENOR )
ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
05- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000024743
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: E R B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO.
06- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000024750
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: F S L (MENOR PÚBERE)
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
14- CORREIÇÃO
NO. 100000026490
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR.
PROCESSOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DE SESSÃO:
PROCESSOS CONSELHO
PROCESSOS CONSELHO
100000019479
100000024115
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
PROCESSOS CONSELHO
PROCESSOS CONSELHO
100000023398
100000023844
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10.40 HS
07- HABEAS CORPUS ( DE MENOR )
NO. 100000024768
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- PACTE.: M L S (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
AUT. COATORA: JUIZ DE DIREITO V. INFÂNCIA E JUVENTUDE DE
CARIACICA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O
PEDIDO.
08- PROCESSOS CONSELHO
NO. 100000023588
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: LUIZ GUILHERME RISSO
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTAO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
09- PROCESSOS CONSELHO
NO. 100000025005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: MARIA DE FÁTIMA MOULIN
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO.
10- PROCESSOS CONSELHO
NO. 100000026383
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSUNTO: REQUERER PERMUTA
- REQTE.: YARA MARIA DAS CHAGAS GOMES TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PROPRIA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.
11- PROCESSOS CONSELHO
NO. 100990013409
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: WALDEMIRO SEIBEL
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIR O PEDIDO.
12- CORREIÇÃO
NO. 100000026433
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR.
13- CORREIÇÃO
NO. 100000026441
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- REQTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REQDO.: JUÍZO DA COMARCA DE VENDA NOVA IMIGRANTE
DESEMB. RELATOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
À UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO COM LOUVOR.
MIGUEL ANGELO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE CÂMARA
-****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO:
1- BRASCAJU IND. ALIMENTOS LTDA.
POR SUAS ADVS. ANA PAULA PEREIRA MACIEL, STELA MUNALDI E
IARA QUEIROZ
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980161885 ONDE É
RECTE. SENDO RECDO. IRMÃOS FONTENELE S/A COM. IND.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 131
DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
2- JOSE ANTONIO DA SILVA
POR SEU ADV. DR. JOSE LUIZ COELHO
- CLEIDIMAR DA SILVA
POR SEU ADV. DR. JOSE LUIZ COELHO
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 030999000042
ONDE SÃO RECTES. SENDO RECDO. DARCY CARLOS BOLSANELO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CIÊNCIA AO R. DESPACHO DE FLS.
290 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO
INTERPOSTO.
3- LUIZ CESAR DE BIASE NOGUEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. AROLDO LIMONGE E BIANCA V. LIMONGE
RAMOS
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960111490 ONDE É
RECDO. SENDO RECTE.: CHRISOGONO TEXEIRA DA CRUZ
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR A R. DESPACHO DE FLS. 565 DOS
AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
4- MUNICÍPIO DE GUARAPARI
POR SEU ADV. DR. DALTON PINHEIRO MACHADO
RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 021989000530
ONDE É RECTE. SENDO RECDA. MESSILDA ROSA SANT’ANA DA
COSTA.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 133
DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.
5- EMESCAM
POR SEUS ADVS. DRS. RUBENS MUSIELO E ROGERIO BERMUDES
MUSIELO
7
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024009001710 ONDE É AGVTE. SENDO AGVDO. SAULO EVARISTO
MARTINELLI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
101/102 DOS AUTOS, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO
INTERPOSTO.
6- NICO ATACADISTA LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. GEORGE DUARTE F. FILHO E GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 047999000228
ONDE É RECDO. SENDO OS RECTES. MILTON ALVES DE ALMEIDA E
ARIADNE FERREIRA DE ALMEIDA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
542 DO CPC.
7- HUGOLANDIA S/A
POR SEUS ADVS DRS. MARIA LUISA DE CARLI, ARLINDO SASSO E
ORLANDO DIAS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024999005168 ONDE É AGVTE. SENDO AGVDA. CIA VALE DO RIO
DOCE
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 362/363 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO.
8- EDESP EDITORA DE GUIAS DO ESTADO S. P. LTDA.
POR SEU ADV. ANTONIO CARLOS A. JUNIOR
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980247106
ONDE É RECTE. SENDO RECDA. MADEIREIRA RONDONIA LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 196/197 DOS AUTOS, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO
RECURSO INTERPOSTO.
9- OGMO ES
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA, ANTONIO
AMARAL FILHO E LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024999005325 ONDE É EMBDO. SENDO OS EMBTES. ALCIDES LOPES,
ANTONIO RAMOS DE OLIVEIRA, JORGE ALVES DA VITORIA, JOSE
COUTINHO FILHO, PEDRO VIEIRA CRATZ.
PARA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO
AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 153.
10- UNIVERSAL CITY STUDIOS INC.
POR SEUS ADVS. DRS. JOSE ROBERTO D’AFFONSECA GUSMÃO,
LAETTITIA MARIA A. P. D’HANENS E JACQUES LABRUNIE
- CIC VÍDEOS LTDA.
POR SEUS ADVS. DRS. FLAVIO CHEIM JORGE E MARCELO ABELHA
RODRIGUES
NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 012940023265
ONDE SÃO RECDOS. SENDO RECTE. TOCANTINS DIST. FILMES LTDA.
PARA NO PRAZO DE LEI, DAREM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO
ART. 542 DO CPC.
11- MARCIO AUGUSTO SANTOS
POR SEU ADV. DR. ADENILSON VIANA NERY
NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006009000313 ONDE
É AGVDO. SENDO AGVTE. BAHIA SUL CELULOSE S/A
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.
527, III DO CPC.
VITÓRIA, 17 DE OUTUBRO DE 2000.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 10/10/2000.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
JORGE GÓES COUTINHO
ROBSON LUIZ ALBANEZ
TELÊMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.
EVALDO DE SOUZA
PARTE ADMINISTRATIVA
O EXMO. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
REGISTRA A SATISFAÇÃO EM VER O EMINENTE DES. ANTÔNIO JOSÉ
MIGUEL FEU ROSA, QUE PRESIDIU ESTA EGRÉGIA CÂMARA
DURANTE MUITO TEMPO, BRINDAR COM SUA PRESENÇA, COM
CERTEZA COM AS LUZES SEMPRE BEM VINDAS DOS VOTOS QUE IRÁ
PROFERIR, E TAMBÉM REGISTRAR COM SATISFAÇÃO A PRESENÇA
DOS EMINENTES COLEGAS, ROBSON LUIZ ALBANEZ, TELÊMACO
ANTUNES DE ABREU FILHO, QUE VEM TAMBÉM, DA MESMA FORMA,
ABRILHANTAR A SESSÃO. ACOMPANHAM O REGISTRO OS DEMAIS
PARES, BEM COMO O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA.
PARTE JUDICIÁRIA:
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS
SEGUINTES PROCESSOS: 024970021028, 024999004211, 048009000232,
026009000071,
030999000448,
024999002249,
021999000678,
011920054480,
021999000538,
024930064415,
024960176683,
024980124341,
024970086260,
014009000168,
024009002387,
024980191118,
024890215122,
007009000162,
024009003070,
012999001741,
011980208893,
019989000047,
011999000760,
003989000116,
011980234964,
024970150546,
024989005996,
050989000182,
024999005051,
035999002161,
011999000075,
024950122598,
024970174355,
035980130781,
035970091126,
044989000045.
JULGAMENTOS
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 6999000349
COMARCA DE ARACRUZ
AGVTE.: JOAQUIM XAVIER
ADVOGADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
AGVDA.: REGINA AZEREDO GREGORIO
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AGVDO.: LINDOMAR AZEREDO XAVIER
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
AGVDO.: S. A. X. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
À UNANIMIDADE E PRELIMINARMENTE NÃO CONHECER DO(S)
RECURSO(S).
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12009000444
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
AGVTE.: MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA.
ADVOGADA: LUCIANNE KEIJOK SPITZ
ADVOGADO: LEONARDO FIRME LEÃO BORGES
ADVOGADA: MARLENE LEÃO BORGES LUCAS
AGVDO.: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
8
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009000779
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CIA. REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
ADVOGADA: DANIELLE LEONEL
AGVDO.: CARLOS MAGNO DUARTE DE PAULA
ADVOGADO: SEBASTIÃO D. DE AZEVEDO
ADVOGADA: ADRIANA G. A. MACIEL
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 24009001454
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.
ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS
ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA
AGVDA.: ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃES
AGVDO.: JEAN PIERRE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃES
RELATOR S.: ALINALDO FARIA DE SOUZA
NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
05 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24950067595
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COMPANHIA HISPANO BRAS. PELOT. - HISPANOBRAS
ADVOGADO: ELIDEMAR M. SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
APDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,
QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. QUANTO AO RECURSO ADESIVO, AINDA
UNANIMEMENTE, EM REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA,
PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO SECUNDÁRIO.
06 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960012490
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: COMPANHIA HISPANO BRAS. PELOT. - HISPANOBRAS
ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
APDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
À UNANIMIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA E CARÊNCIA DE AÇÃO, PARA, AGORA POR
MAIORIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DE
OFÍCIO DA ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM”, PARA, QUANTO AO
MÉRITO, UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
QUANTO AO RECURSO ADESIVO, EM REJEITAR, À UNANIMIDADE,
A PRELIMINAR SUSCITADA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR
IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO Á APELAÇÃO SECUNDÁRIA.
07 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24990044224
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JACK PEDREIRA DA SILVA
ADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N. JUNIOR
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADA: MARIA HELENA REINOSO REZENDE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
NEGARAM PROVIMENTO AO(S) RECURSO(S), POR UNANIMIDADE.
08 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11969001459
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMGTE.: BRAMINEX S/A
ADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROS
ADVOGADO: JORGE LOBO
EMGTE.: GRANBRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROS
ADVOGADO: JORGE LOBO
EMGDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
DESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REJEITAR OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE
09 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999001720
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: HELIO PERIM
ADVOGADO: AROLDO LIMONGE
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
ADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOS
EMGDA.: IZAURA BELTRAME PERIM
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADA: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
DESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE.
PROCESSOS ADIADOS:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 64999000025
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24940094543
REMESSA EX OFFICIO
Nº 15989000078
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24960199479
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 11009000602
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35999000249
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 30999000117
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24970111001
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970133831
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24970139135
REMESSA EX OFFICIO
Nº 50999000206
REMESSA EX OFFICIO
Nº 14989000998
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 48980258791
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 57009000035
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 35980286955
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 38999000599
REMESSA EX OFFICIO
Nº 48980299209
REMESSA EX OFFICIO
Nº 12009000352
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 38960000123
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980216485
REMESSA EX OFFICIO
Nº 30989001067
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24940025554
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24989006010
REMESSA EX OFFICIO
Nº 14999000533
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47999000723
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980176770
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47999000459
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 47920007508
REMESSA EX OFFICIO
Nº 11990380344
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 43999000144
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 12999001519
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24910127240
EMB. DECLARAÇÃOI.C.REMESSA EX OFFICIO Nº 24980077010
EMB. DECLARAÇÃOR.U.AGRAVO DE INSTRUMENTONº 24989004833
EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL
Nº 24980146559
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 35009000338
REMESSA EX OFFICIO
Nº 11990367614
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 51009000129
REMESSA EX OFFICIO
Nº 24980134803
9
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
REMESSA EX OFFICIO
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
EMB. DECLARAÇÃOI.C.REMESSA EX OFFICIO
Nº 24990133043
Nº 24980102453
Nº 35980161968
Nº 35980161885
Nº 24009004193
Nº 21970122863
Nº 24980149249
Nº 11980093113
Nº 24980160220
Nº 21009000130
Nº 24970093308
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RIBEIRO (DRª. MARIA
DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI)
INTIMO A DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI PARA
CUMPRIR O ART. 527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA
REMESSA EX OFFICIO Nº. 024970078069
AGRAVANTE: INSS (DR. MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA)
AGRAVADA: ROSANGELA DE SOUZA SANTOS (DRª. MARIA DA
CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN)
INTIMO A DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN PARA
CUMPRIR O ART. 527, III, DO CPC.
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
APELAÇÃO CÍVEL
REMESSA EX OFFICIO
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 51999000170
Nº 12009000246
Nº 24990108177
Nº 24950055475
Nº 35990042091
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL
Nº.
024930139118
AGRAVANTE: INSS (DR. EDMIR LEITE ROSETTI FILHO).
AGRAVADO: EVANDRO LUIZ BANDEIRA (DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO
S. BORTOLONI)
INTIMO A DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO S. BORTOLONI PARA
CUMPRIR O ART. 527, III, DO CPC.
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:00 H.
VITÓRIA, 17 DE OUTUBRO DE 2000.
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
4ª. CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009001330
AGRAVANTE: FUNDAÇÃO VALE RIO DOCE HABIT DES. SOCIAL (DR.
ÍMERO DEVENS JÚNIOR)
AGRAVADO: JOSÉ OLEGÁRIO TABOSA E OUTRO (DRª. MARIA REGINA
CAVALCANTE POTIGUARA)
INTIMO A DRª. MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARA PARA
CUMPRIR O ART. 527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009003823
AGRAVANTE: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. (DR.
ARLINDO SASSO)
AGRAVADO: JOSÉ REGATTIERI FILHO (DR. JOSÉ CELSO RAMOS)
INTIMO O DR. JOSÉ CELSO RAMOS PARA CUMPRIR O ART. 527, III,
DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009005166
AGRAVANTE: EDMAR FERREIRA GUIMARÃES (DR. FRANCISCO
CARLOS DE M. SILVA)
AGRAVADO: OGMO (DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO)
INTIMO O DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO PARA CUMPRIR O
ART. 527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº.
024999005978
AGRAVANTE: ECONOMISA CRÉDITO IMOBILIÁRIO (DR. JOSÉ WILLIAN
DE FREITAS COUTINHO)
AGRAVADO: OZENIR COSME RODRIGUES (DR. LUIZ FERNANDO
NOGUEIRA MOREIRA)
INTIMO O DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
CUMPRIR O ART. 527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021980173039
AGRAVANTE: D. J. DISTRIBUIDORA COM. REPRES. PUBL. LTDA. (DR.
JOACIR SOUZA VIANA)
AGRAVADO: BANCO ITAÚ S/A (DR. JÚLIO CÉSAR Q. C. BRANDÃO)
INTIMO O DR. JÚLIO CÉSAR Q. C. BRANDÃO PARA CUMPRIR O ART.
527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009004482
AGRAVANTE: ADÃO LUIZ DE SOUZA E OUTRO (DR. JADER
NOGUEIRA)
AGRAVADO: OGMO ES E OUTRO (DRª. MAURA PAULINA AMARAL
LEAL)
INTIMO A DRª. MAURA PAULINA AMARAL LEAL PARA CUMPRIR O
ART. 527, III, DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009005349
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO POUPANÇA EMPRÉSTIMO POUPEX (DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS)
AGRAVADO: MAURÍCIO LUNA MATOS E OUTRO (DR. JOSÉ CELSO
RAMOS)
INTIMO O DR. JOSÉ CELSO RAMOS PARA CUMPRIR O ART. 527, III,
DO CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009005364
AGRAVANTE: POUPEX ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA EMPRÉSTIMO
(DR. GILMAR ZUMAK PASSOS)
AGRAVADO: ALDO LAZARINI (DR. JOSÉ CELSO RAMOS)
INTIMO O DR. JOSÉ CELSO RAMOS PARA CUMPRIR O ART. 527, III,
DO CPC.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 024009000860
EMBARGANTE: LUIZ RICARDO C. LOUREIRO (DR. LUIZ FERNANDO C.
PIPA SILVA)
EMBARGADA: BCN SEGURADORA S/A (DR. EURICO SAD MATHIAS)
INTIMO O DR. EURICO SAD MATHIAS PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 99.
VITÓRIA, 19 DE OUTUBRO DE 2000.
LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************-
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO
Nº.
024970143400
AGRAVANTE: INSS (DR. JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
10
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
RESUMO
31ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 10/10/2000.
PRESIDENCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
EWERLY GRANDI RIBEIRO
COMPARECERAM OS EXMOS DESEMBARGADORES
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
ARNALDO SANTOS SOUZA
PROCURADOR DE JUSTIÇA O EXMO. SR.
GABRIEL DE SOUZA CARDOSO
PARTE ADMINISTRATIVA
LEITURA DE ACÓRDÃOS:
LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS:
HABEAS CORPUS: 100980005209
AGRAVOS
DE
INSTRUMENTO:
024009000134,
015999000217,
048009000216,
024009000498,
012999000461,
014009000374,
012009000212,
024009000357,
035009000148,
021999000371,
012999001857,
031989000091,
024009000332,
024950085886,
030009000222, 012999001915, 035999001882, 02400900316.
APELAÇÕES CÍVEL: 047999000194, 024990152308, 024980167761,
011980235268,
024970101051,
011990281989,
012009000824,
035980192781, 024970051116, 024950153601.
REMESSAS EX OFFICIO: 01400900606, 024980148886, 024990023988,
014009001174, 02497013224.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO:
024980073027,
035009000536,
021970106544, 011999000455, 024940044779.
AGRAVO
REGIMENTAL
NO
AGRAVO
DE
INSTRUMENTO:
024009003559.
JULGAMENTOS
01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 3009000070
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
AGVTE.: W. ENGEL TRANSPORTADORA LTDA.
ADVOGADO: ARMANDO MOREIRA MACEDO
ADVOGADA: ALBACY SILVA MOREIRA
AGVDO.: SERGIO FUNDAO ARAUJO
ADVOGADO: EDUARDO SAAD ROMANO
AGVDO.: FRANCO FIORIN ARAUJO
ADVOGADO: EDUARDO SAAS ROMANO
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 11989000739
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AGVTE.: RUBENS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: LEOMAR SOARES DA SILVA
ADVOGADO: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
ADVOGADO: JORGE LESSA
AGVDO.: ADELSON CUSTODIO GUIMARAES
ADVOGADO: DENILSON SALES DE SOUZA
ADVOGADO: DALVAN BATISTA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 22009000104
COMARCA DE IBIRAÇU
AGVTE.: JOCELITA GONÇALVES NASCIMENTO
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
AGVTE.: MARCIA CRISTINA GONÇALVES N. CARRARA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
AGVDO.: EUDES CECATO
ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVARO
ADVOGADO: TULIO CESAR B. ZIPINOTTI
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009001256
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: EMESCAM
ADVOGADO: RUBENS MUSIELO
ADVOGADO: ROGERIO BERMUDES MUSIELO
AGVDA.: ALINE CAETANO MARCHETTE
ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
À UNANI MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009001397
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CONSTRUTORA INCORPORADORA ALPHAVILLE LTDA.
ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA ROCHA JUNIOR
ADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
AGVDO.: MARIO LUIZ MORAES
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
AGVDO.: MOACYR VILLELA VIEIRA
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
AGVDO.: PRO - TRANSCONSULT S/C LTDA.
ADVOGADO: SERGIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: RODRIGO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009001470
COMARCA DA CAPITAQL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: BANESTES S/A
ADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
AGVDO.: ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ
ADVOGADA: CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
RELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009003468
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: OGMO ES
ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO
ADVOGADO: HAMILTON MENDONÇA LOUREIRO
ADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIA
AGVDO.: ADMAR FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ALCIDES GUIMARÃES CABRAL
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDA.: ALVARA JOSE DANTAS DUBOC
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ANGELO EDUARDO ALMEIDA GUIMARÃES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
11
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ANTONIO CARLOS MOTTA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ANTONIO GIUBERTO BAIOCO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CARLOS ANIZIO PINTO PESTANA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CARLOS ROBERTO CO BARROS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CELSO CLAUDIO CORREA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CLAUDEMIR FRANCISCO MILANEZ
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: CLESSIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: EDMAR ALVES DA PAIXÃO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: EDNO SANT’ANA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: EDSON PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: EDVALDO GUERREIRO FIGUEIREDO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: EXPEDITO RODRIGUES BONFIM
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: FAUSTINO DA COSTA LEITE FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: GABRIEL DE DECOTTIGNIES BARROS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: GILMAR DE OLIVEIRA LOUREIRO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: GILSON CLAUDIO DO NASCIMENTO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: GILTON DEGENARIO NASCIMENTO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: HELIO HOZANO PIRES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: HILTON ROATTI REBELHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOÃO ALVES DE JESUS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOÃO DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JODECIR ROSSETO DA ROCHA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOEL ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JONES ESTEVES LOPES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JORGE LUIZ FERREIRA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE CARLOS DA PASCHOAL
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE LUIZ SOUZA REBELLO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE MARIA AMARAL BOTELHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE MARIO PESSOTTI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE MOROSESCHI FERNANDES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE NERES DA FONSECA NETO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JOSE RIBEIRO ROSA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: JUSCELINO DE OLIVEIRA MOURA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
12
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AGVDA.: LACI ANDRADE VESPAZIANO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.:LUIZ LIMA COUTINHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: MANOEL PINTO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: MARCOS ALBERTO DE ALMEIDA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: MARCOS ANTONIO REIS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: NATANAEL REZENDE BATISTA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ODORICO FELIZ GIUGNI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: PAULO ANTONIO GOES DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: PAULO CEAR GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: RICARDO KALIL
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ROBSON BERNARDO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ROBSON PINTO MATTOS
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: ROGERIO CARLOS PACHEGO GUIMARÃES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: RONILSON TEIXEIRA SENNA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: RUBEM HOZANO PIRES
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: SERGIO LUIZ DE ARAUJO
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: SERGIO LUIZ GIUGNI
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: VANI ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: VICTOR MANOEL CURITIBA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: WASHINGTON MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AGVDO.: WILLIAN FILHO DE SOUZA
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVA
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24009003492
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADA: MARCELA REGINA P. CÂMARA
AGVDA.: EUNICE VIEIRA RABELO
ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY
ADVOGADA: REGINA COELI S. BERNARDINO
ADVOGADA: PATRICIA GAVA F. BASTOS
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 48000900158
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
AGVTE.: COLÉGIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PAULA ABRANCHES A. SILVA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
AGVDO.: COOPSERRA
ADVOGADA: MARIA REGINA C. POTIGUARA, DEF. PÚBLICA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.
10 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11990274695
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: FERNAO PRISCO MALINI PARAISO
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA
ADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTO
APDA.: ITA LEASING S/A. ARREND. MERCANTIL
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE
ADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
11 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 11990359488
COMARCA DE CAHOEIRO DE ITAPEMIRIM
APTE.: VALERIA CIRSTINA GAVA MALTA
ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
ADVOGADA: FABRICIA GAVA FEREIRA
APTE.: ANDRE LUIZ TEIXEIRA MALTA
ADVOGADO: IZAIAS HENRIQUE DALTIO
ADVOGADO: ELIANO PINHEIRO SILVA
ADVOGADA: FABRICIA GAVA FEREIRA
APDO.: ATLÉTICO CLUBE ITA
ADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
012 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 14009001364
13
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE COLATINA
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A.
ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA
APDO.: NELCIMAR FRANCISCO GOULART
ADVOGADO: JOÃO MARCOS RAMOS
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
APDO.: ANTONIO GRIGOLETO DARE
ADVOGADO: EDSON FERREIRA DE PAULA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
013 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 21970112229
COMARCA DE GUARAPARI
APTE.: ALBERTO SANA
ADVOGADO: JONATHAN VIEIRA
APDO.: BANCO ECONÔMICO S/A.
ADVOGADO: FABIANO D. CHRISTO D. TALLON
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
ADVOGADA: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGR PROVIMENTO AO RECURSO.
018 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 35980335877
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
APTE.: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES
ADVOGADA: RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
APDO.: FERNANDO JOSE MALTA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
014 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24950156224
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: JOÃO BAPTISTA BATTISTI
ADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYER
APDO.: GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE
ADVOGADA: MARCIA REALI NOGUEIRA
ADVOGADO: LEONIDAS DA MATA E SILVA
ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA
RELATOR S.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA
SENTENÇA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
015 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24960124394
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MARIA CECÍLIA COSTA OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA
ADVOGADO: MARCIO DELL SANTO
APDO.: LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
016 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 24990045049
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APTE.: MARCIO SALUME
ADVOGADO: JOSE GERALDO N. JUNIOR
ADVOGADO: JOSE HERINQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APTE.: JOSIANE MENDES CONTARINI
ADVOGADO: JOSE GERALDO N. JUNIOR
ADVOGADO: JOSE HERINQUE DECOTTIGNIES
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDO.: CONDOMÍNIO DO EDF. BOULEVARD DA PRAIA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUMARÃES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
017 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 30009000420
COMARCA DE LINHARES
APTE.: ERON PEREIRA PONTES
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLO
APTE.: VALQUIRES PEREIRA PONTE
ADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS
019 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 38009000282
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: IZABEL MARIA DO VALLE
ADVOGADO: VIVIANE SCARDINI TULER
APDO.: ESPÓLIO DE ULISSES BELARMINO DE SOUZA
ADVOGADO: CELSO CIMADON
APDO.: MARIA LUCILDA DE S. VICENTE DA COSTA
ADFO CELSO CIMADON
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
020 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 38009000332
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
APTE.: MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
APDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: JORGE SERRA DE SOUZA
RELATOR S.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
21 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 2009000320
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. V. CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: JOEL ELOI DE BRITO
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000320
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APDO.: JOEL ELOI DE BRITO
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
REVISORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO PREJUDICADA A REMESSA.
022 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 2980000455
COMARCA DE ALEGRE
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. CÍVEL DE ALEGRE
PARTE: JOÃO MIGUEL FONTES
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2980000455
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
APTE.: JOÃO MIGUEL FONTES
14
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
ADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZA
RELATOR S.: ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA.
023 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 11990392810
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REMTE: JUIZ DE DIREITO V. F. P. EST. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: DIRETOR CENTRO EST. SUPL. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. F. P. EST. CACH. ITAPEMIRIM
PARTE: LAURA BOGADO BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO BASTOS DE OLIVEIRA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
À
NECESSÁRIA.
REMESSA
024 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 15009000033
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. CONCEIÇÃO BARRA
PARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA
ADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELA
PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. CONCEIÇÃO BARRA
PARTE: NERZY DALLA BERNADINA
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
RELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
025 - REMESSA EX OFFICIO
Nº. 38009000316
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL DE NOVA VENÉCIA
PARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS
PARTE: JUIZ DE DIREITO 3ª. V. CÍVEL DE NOVA VENÉCIA
PARTE: PAULO CEZAR RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
PARTE: MARISTELA SALVADOR DE LORENCI
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 38009000316
APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
ADVOGADO: JAIRO FERNANDES DE JESUS
APDO.: PAULO CESAR RODRIGUES
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
APDA.: MARISTELA SALVADOR DE LORENCI
ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES
DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA A REMESSA.
026 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11980161530
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EMGTE.: IVANILDA ANTONIO SABINO CARIAS
ADVOGADO: CARLOS QUINTINO
EMGDO.: JOSE CARLOS ZAMPIROLLI
ADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGR PROVIMENTO AOS EMBARGOS NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
027 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 14009000010
COMARCA DE COLATINA
EMGTE.: LUCAS CALIATI MARGOTTO
ADVOGADA: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
EMGTE.: CELSO CLAUDIO ALTOE
ADVOGADA: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN
EMGDO.: MUNICÍPIO DE COLATINA
ADVOGADO: SIDNEY GIVIGI
EMGDA.: CÂMARA MUNICIAPL DE COLATOINA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTA
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
028 - AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 24009003161
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
AGVTE.: CETURB GV
ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA
AGVDO.: ELDER MAGNO CANAL
ADVOGADO: NOE SANTOS
AGVDA.: BERLIRDES MARIA SLARDELLOTTI
ADVOGADO: NOE SANTOS
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
029 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970163523
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: VANDERLÉIA RENATA PAIXAO
ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
EMGDO.: INSS
ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS
DESEMB. RELATOR: EWERLY GRANDI RIBEIRO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
030 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980020598
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
EMGDO.: F.F.S. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: LUIZ PAULO DA SILVA
AMGDO.: LUIZ PAULO DA SILVA
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
031 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990035990
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA
EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA
EMGDO.: J.L.A. (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
EMGDA.: MARIA DA PENHA LOUREIRO AMANCIO
ADVOGADO: EVANDRO LUIZ CARDOSO
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
032 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 24999005408
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REIS
EMGDO.: BRAMINEX S/A.
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROS
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
EMGDO.: ROLAND FEIERTAG
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO
ADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROS
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
033 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 26009000063
COMARCA DE ITAPEMIRIM
15
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
EMGTE.: OSVALDO MOREIRA COELHO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGTE.: GLAUCIA ELIZABETH CAMARGO COELHO
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGTE.: JOSE CARLOS DINIZ BAIENSE
ADVOGADO: EDMILSON GAIOLLI
EMGTE.: ROSELANIA MEIRELES
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGDO.: SALOMÃO IZIDORO
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
EMGDA.: ANA CINIRA ALVES IZIDORO
ADVOGADO: JOSE MARIA T. DO AMARAL
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
034 - EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 26999000305
COMARCA DE ITAPEMIRIM
EMGTE.: A. MENEZES & CIA LTDA
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGDO.: G & C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGA
ADVOGADA: HELIETE MIRANDA ROCHA
ADVOGADO: JACKSON ORTEGA SOARES
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
035 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 50009000113
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
EMGTE.: STONE MINERAÇÃO LTDA.
ADVOGADO: LUCIO SANTOS DE REZENDE
EMGDO.: TANURE ILUMINAÇÃO ELETRÔNICA LTDA.
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: RICARDO B. BRUM
ADVOGADO: REGINALDO L. DIAS
DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
PROCESSOS ADIADOS:
CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA
ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************-
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS
SECRETARIA
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/11/2000 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS
ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
01 - EMBARGOS INFRINGENTES
Nº. 24960036176
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBTE.: EMILIO MARCIANO COLODETI
ADVOGADO: SERGIO FERRAZ
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: FABIO EDUARDO BONISSON PAIXÃO
EMBTE.: ERILDO PINTO
ADVOGADO: SERGIO FERRAZ
ADVOGADO: AGESANDRO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: FABIO EDUARDO BONISSON PAIXÃO
EMBDO.: SINDICATO DOS TRAB. IND. ENERG. ELÉTRICA NO ES
ADVOGADO: JOSE MIRANDA LIMA
ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA
ADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRO
EMBDO.: ESCELSA S/A.
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO
VITÓRIA. 24 DE OUTUBRO DE 2000
GLAUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
REMESSA EX OFFICIO
Nº. 24990108185
Nº. 21990182483
Nº. 35980142695
Nº. 21990182509
Nº. 61009000037
Nº. 12009000360
Nº. 24999005317
Nº. 24950161448
PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:
APELAÇÃO CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº. 24980035943
Nº. 24999002371
PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:20 H.
VITÓRIA, 16 DE OUTUBRO DE 2000.
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
-******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
01 -ZELITA MOREIRA VIEIRA, ROBERTO F. FERREIRA E OUTROS,
POR SEUS ADVOGADOS DRS. JOCELAN ALVES CORRÊA E ANTÔNIO
ADOLFO ABOUMRADE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 537, EXARADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
Nº 100990008441, ONDE SÃO RÉUS, SENDO AUTORES BENJAMIM
ZAMPIROLLI E LÚCIA DE ANGELI ZAMPIROLLI.
02 - ZELITA MOREIRA VIEIRA, ROBERTO F. FERREIRA E OUTROS,
POR SEUS ADVOGADOS DRS. JOCELAN ALVES CORRÊA E ANTÔNIO
ADOLFO ABOUMRADE, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA
16
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DO R. DESPACHO DE FLS. 909, EXARADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE
ACÓRDÃO Nº 100990004606, ONDE SÃO RÉUS, SENDO AUTORES
BENJAMIM ZAMPIROLLI E LÚCIA DE ANGELI ZAMPIROLLI.
VITÓRIA, 19 DE OUTUBRO DE 2000.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ERRATA
NO RESUMO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA
CÂMARA CRIMINAL REALIZADA EM 11/10/2000 E PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 26/10/2000, PÁGINA 15:
ONDE SE LÊ: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
LEIA-SE: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
VITÓRIA, 26 DE OUTUBRO DE 2000.
FÁBIO BUAIZ DE LIMA
DIRETOR JUDICIÁRIO DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº 46/10/2000
O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RELATIVAS À CONDUÇÃO
DOS TRABALHOS NA COMARCA, DETERMINA QUE SE INSTAURE
CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAPEMIRIM,
3ª ENTRÂNCIA. A SESSÃO DE INSTALAÇÃO TERÁ LUGAR NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA ALUDIDA COMARCA, ÀS 16:00 (DEZESSEIS) HORAS
DO DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL (2000), EU, COORDENADORA DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA, REGISTRO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
DOS JUÍZES, SUBSCREVI.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÕES
ONDE LÊ-SE - ALUDIDA VARA
LEIA-SE - ALUDIDA COMARCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CRIMINAL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL
029/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
EMBGTE.: EDUARDO CARLOS OLIVEIRA
ADV. DRª. ELISÂNGELA LEITE MELO
EMBGDA.: A JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO E LIDO EM 04.09.00
Nº
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE
EFEITOS MODIFICATIVOS - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE,
CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO PARA QUE SE ANALISEM NAS
SENTENÇAS OU ACÓRDÃOS A FALTA DE CLAREZA, A INCOERÊNCIA
ENTRE AS AFIRMAÇÕES ATUAIS E ANTERIORES, A LACUNA, A
DÚVIDA, A INCERTEZA DE UM FATO. SUA FINALIDADE É ESCLARECER E NÃO MODIFICAR. NOS PRESENTES AUTOS, NÃO HÁ QUE SE
FALAR EM OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA. A
DECISÃO É SOLAR E FULMINANTE.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, MAS LHES NEGAR
PROVIMENTO.
02-APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 032/00
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
APTE. : A JUSTIÇA PÚBLICA
APDO. : LIBERTINO CORREIA
ADV. DR. ILSON JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO E LIDO EM 04.09.00
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ABSOLVIÇÃO PELO PRINCÍPIO DA
BAGATELA - PROVIMENTO AO RECURSO - REFORMA DA DECISÃO CONDENAÇÃO NAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. OS DELITOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO TIVERAM RELEVÂNCIA E PASSÍVEIS,
PORTANTO, DA REPRIMENDA, DE ACORDO COM OS DITAMES
LEGAIS. CONDUTAS TÍPICAS. TRATA-SE DE SEGURANÇA PÚBLICA E
O RÉU É REINCIDENTE.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, PARA REFORMAR A DECISÃO ATACADA, CONDENANDO
O DENUNCIADO NAS SANÇÕES DOS ARTIGOS 19 E 62 DO DECRETO CONTRAVENCIONAL.
03-APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 033/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
APTE.: RONALDO DE ALMEIDA MONJARDIM
ADV. DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO
APDA.: A JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
JULGADO E LIDO EM 04.09.00
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - COLÉGIO RECURSAL - CULPA NEGLIGÊNCIA - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO . 1) NÃO RESTANDO
DEMONSTRADA A CULPA DO APELANTE NA FUGA DE PRESOS
OCORRIDA DURANTE O SEU PLANTÃO COMO POLICIAL CIVIL, NÃO
PODE ELE SER APENADO - RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, E LHE DAR PROVIMENTO, PARA ABSOLVER O APELANTE DA IMPUTAÇÃO DE
PRÁTICA DO DELITO, PREVISTO NO ARTIGO 351, § 4º DO CÓDIGO
PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
04-APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 034/00
COMARCA DE IBITIRAMA
APTE. : WILSON RODRIGUES CASSIANO
ADV. DRª. CRISTINA CELI R. DE OLIVEIRA SOUZA
APDA. : A JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 04.09.00
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PROVIMENTO PARCIAL. SUBSTITUIÇÃO DO REGIME IMPOSTO PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. O REGIME
SEMI-ABERTO IMPOSTO AO RECORRENTE, TORNAR-SE-IA QUASE
IMPOSSÍVEL SEU CUMPRIMENTO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE NA
COMARCA ONDE RESIDE NÃO EXISTE CADEIA PÚBLICA, O QUE IRIA
OBRIGÁ-LO A RECOLHER-SE NA CADEIA PÚBLICA DA CIDADE MAIS
PRÓXIMA, QUE FICA A UMA DISTÂNCIA DE 40 KM. SENDO O RECORRENTE TRABALHADOR RURAL E HIPOSSUFICIENTE, TERIA DIFICULDADES DE SE DESLOCAR DE SEU DOMICÍLIO PARA A CIDADE
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27 de Outubro de 2000
VIZINHA, ONDE QUE SE ENCONTRA A CADEIA E VICE-VERSA, ALÉM
DO QUE ISTO IMPLICARIA EM DESPESAS QUE PROVAVELMENTE NÃO
TERIA ELE CONDIÇÕES DE SUPORTAR. TENDO-SE COMO INVIÁVEL O
REGIME IMPOSTO E LEVANDO-SE EM CONTA A NATUREZA DO
CRIME PELO QUAL FOI CONDENADO (AMEAÇA), ACOLHE-SE, EM
PARTE, O RECURSO, PARA SUBSTITUIR O REGIME SEMI-ABERTO
PELA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, DEVENDO A MAGISTRADA DE PISO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DO SURSIS.
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VITÓRIA, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO
ACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A
SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO
46 DA LEI 9.099/95.
01 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.749/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE. : ISABEL CRISTINA DECOTHE ZAMPIERI
ADV. DRª LENI CORDEIRO SILVA
RECDA. : CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO
ADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
02 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.752/00
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE. : JOELMA CARDOSO MIGUEL
ADV. DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA
RECDO. : RENATO DE ALVARENGA CABIDELLI
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS. SEM SUCUMBÊNCIA, EM VIRTUDE DA RECORRENTE ESTAR AMPARADA PELA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
03 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.755/00
COMARCA DE LINHARES
RECTE. : GERALDO RIGONI
ADV. DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
RECDA. : MARLY MENDES FERREIRA
ADV. DRª ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO O
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
04 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.761/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTES. : BANCO REAL S/A E CIA. REAL DE INVESTIMENTOS, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZ
RECTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA
ADV. DRª THEREZINHA CARVALHO M. DE OLIVEIRA
RECDO. : SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA
EDITAIS E AVISOS
FORO DA CAPITAL
ADV. DRª THEREZINHA CARVALHO M. DE OLIVEIRA
RECDA.: ROSÂNGELA BERMUDES LEAL
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS RECURSOS MAS LHES NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO OS
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20% SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO.
05 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.776/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE. : SUELI DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO
ADV. DR. SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTO
RECDO. : SEBASTIÃO LEAL DA SILVA
ADV. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO A
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20% SOBRE O VALOR
DA CAUSA.
06 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.866/00
COMARCA DE SÃO MATEUS
RECTE.: PEDRO HENRIQUE STUSSI CUNHA
ADV. DR. GILSON GUILHERME CORREIA
RECDO.: POSTO ORIENTE YPIRANGA LTDA.
ADV. DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR
PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA
POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO O
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR
DA CAUSA.
07 - RECURSO INOMINADO
Nº 1.910/00
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE. : SEBASTIÃO GRACILDO SORTE
ADV. DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
RECDOS.: JOSÉ ELIAS DE SOUZA FERNANDES E JAIRO MOREIRA DA
COSTA
ADV. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARI
JULGADO E LIDO EM 21.09.00
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO
FEITO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO
RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A
SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,
CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE
10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, JUIZ SUBSTITUTO
DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER À ARIADNE SOUZA RANGEL CEI, BRASILEIRA,
CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO
QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA - ES, POR PARTE DE ARIADNE SOUZA RANGEL CEI EM FACE
DE JAKSON DE ALMEIDA CEI FOI REQUERIDO AÇÃO DE SEPARAÇÃO
LITIGIOSA PROCESSO N° 3532/99, FICANDO ASSIM INTIMADA PARA
QUE A MESMA COMPAREÇA AO CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VILA VELHA-ES, NAS TERÇAS E QUINTAS FEIRAS, PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS. 26 VERSO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DE
OUTUBRO DE 2000. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS,
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
VITÓRIA, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TURMA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
01-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO
Nº
1.181/99
COMARCA DE GUAÇUÍ
EMBGTE. : TEREZINHA DO CARMO LOPES HOFFMAN
ADV. DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
EMBGDA. : ROSÂNGELA SABINO DE OLIVEIRA SOARES
ADV. DR. MARCELO LÚCIO GRILLO
RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO ALINALDO FARIA DE SOUZA
JULGADO E LIDO EM 25.08.00
EMENTA:PROCESSO NÃO INCLUÍDO EM PAUTA. JULGAMENTO
REALIZADO SEM INTIMAÇÃO DAS PARTES. NULIDADE RECONHECIDA. VERIFICANDO-SE QUE O RECURSO INOMINADO NÃO CONSTOU
DA PAUTA DE JULGAMENTO E QUE TAMPOUCO AS PARTES FORAM
INTIMADAS PARA O ATO, DECLARA-SE ASSIM NULO O JULGAMENTO,
PARA QUE OUTRO SEJA REALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 552
DO CPC, QUE TEM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, EM FACE DESTE
COLEGIADO RECURSAL NÃO POSSUIR REGIMENTO INTERNO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS E PROVIDOS
CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, DECLARAR NULO O
JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VITÓRIA, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ARLETE BÜGE
SECRETÁRIA DO CRJE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO N° 3532/99 - 035990076131
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
PROCESSO N° 4694/00 - 035000132379
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, JUIZ SUBSTITUTO
DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER À JOSEFA MARIA DE MATOS BORGES,
BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,
DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE
DELMAR LUIZ BORGES FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVORCIO
DIRETO, PROCESSO N° 4694/00, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 226, PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77
ART. 40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADA PARA OS
TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO
DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE
OUTUBRO DE 2000. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS,
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
19
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 4693/00 - 035000131520
O DR. MANOEL CRUZ DOVAL, JUIZ SUBSTITUTO
DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER À AYRTON DO NASCIMENTO, BRASILEIRO,
CASADO, DE PROFISSÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE NEUZA
VENANCIO DO NASCIMENTO FOI REQUERIDO AÇÃO DE DIVORCIO
LITIGIOSO PROCESSO N° 4693/00, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 226, PARÁGRAFO 6° E LEI 7.841/89 E LEI
6.515/77 ART. 40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO ASSIM CITADO
PARA OS TERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
CONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.
CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE
OUTUBRO DE 2000. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS,
ESCREVENTE JURAMENTADA QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CONFORME PROVIMENTO 01/98.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA
CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
O DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES, JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA
LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA AVENIDA BEIRA
MAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FÓRUM "DES. AFONSO
CLÁUDIO", OS AUTOS Nº 035000119004 (13.874) DA AÇÃO
CAUTELAR PROPOSTA POR DALVA FERNANDES DE OLIVEIRA
CONTRA NALUR VIAGENS E TURISMO LTDA. E, CONSTANDO NOS
AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO, FICA
PELO PRESENTE, CITADA NALUR VIAGENS E TURISMO LTDA.,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CGC/MF 01518720/0001-08,
POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, COM SEDE À RUA SANTA
CATARINA, Nº 10, BAIRRO BANDEIRANTES, CARIACICA/ES PARA
TODOS OS TERMOS E FINS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
INDICANDO AS PROVAS QUER PRETENDE PRODUZIR, SOB PENA DE
REVELIA. FICA ADVERTIDA DOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC: "NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU
COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR". TUDO
DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM
CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DA REQUERIDA E DESPACHO DE FLS. 13,
ASSIM TRANSCRITO: "1) PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2) OFICIE-SE
AO DETRAN/ES PELA RESTRIÇÃO DO VEÍCULO; 3) CITE-SE, POR
EDITAL. EM, 18/09/2000 (A) GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES-JUIZ
DE DIREITO".
E, PARA CONSTAR
FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO UMA DE
SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
AOS 25 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2000. EU, ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
PRAZO DE 20 DIAS
PROC. 32.203 (035000047429)
O DR. ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS, JUIZ
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI...
FAZ SABER A PAULA DA CONCEIÇÃO MESTURINI,
BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA A AÇÃO
DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, REQUERIDA POR PARTE DE
GILCEU ERMINIO MESTURINI, FICANDO, ASSIM INTIMADA PARA NO
DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14:00 HORAS, COMPARECER NO
EDF. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, SITO À PRAÇA ALMIRANTE
TAMANDARÉ, Nº 193, PRAINHA, VILA VELHA/ES, ONDE TERÁ LUGAR
A AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE
TERÁ, A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
CONTESTAR A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA QUE LHE
MOVE GILCEU ERMINIO MESTURINI, SOB PENA (ART. 285 DO CPC) DE
SEREM ACEITAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS
NA PETIÇÃO INICIAL CUJA CÓPIA SE ENCONTRA EM CARTÓRIO,
DEVENDO VIR ACOMPANHADO DE ADVOGADO OU DEFENSOR. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
VILA VELHA-ES, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.960.066.892
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CONTAUTO
ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA. E COMO REQUERIDO
EDSON ANTÔNIO RABBE. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARA
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA QUERENDO
APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS OU,
CASO JÁ TENHA PAGO 40% DO VALOR FINANCIADO, REQUERER A
PURGAÇÃO DA MORA NO MESMO PRAZO, CIENTE DE QUE EM SEU
SILÊNCIO SERÃO CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS
20
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
NARRADOS PELO AUTOR NA INICIAL, ESTANDO A CONTRAFÉ À
DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES.
TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 46, A SEGUIR
TRANSCRITO: “DESPACHO. 1. DEFIRO O PEDIDO RETRO. CITE-SE O
REQUERIDO POR EDITAL COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS, PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL (1 VEZ) E LOCAL (2 VEZES), AFIXANDO-SE AINDA CÓPIA DO MESMO NO LOCAL DE COSTUME,
CERTIFICADO TAL FATO NOS AUTOS. -2. INTIME-SE, POIS, A AUTORA
PARA TAL. - VIT., 30 NOV. 1999. CARLOS ROBERTO MIGNONE. JUIZ DE
DIREITO”.
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 DIAS DO MÊS DE
MAIO DO ANO 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E
SUBSCREVI.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 DE AGOSTO DE
2000. EU, PATRÍCIA MENEZES SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PATRÍCIA MENEZES SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
10 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.170.682
CARLOS ROBERTO MIGNONE
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
10 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.159.065
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTADOS
ROGÉRIO SILVA PEREIRA E HELENE ROSANA GOMES
MAGALHÃES PEREIRA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA
PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.509,81 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E
OITENTA E UM CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 10/09/98, O
QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DAS PRESTAÇÕES
VENCIDAS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO A
REFERIDA QUANTIA, NO MESMO PRAZO SOB PENA DE SER PENHORADO O IMÓVEL OBJETO DA HIPOTECA, INSCRITA SOB O Nº 08, SITO
NA RUA DAS CAMÉLIAS, 07, SERRA DOURADA II, COM ÁREA
CONSTRUÍDA DE 37,86 M2, EDIFICADA NA MESMA, COM ÁREA DE
242,00 M2, DISTRITO DE CARAPINA, SERRA-ES, DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 2538, LIVRO 2M, CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, 1º OFÍCIO, SERRA-ES. TUDO DE ACORDO COM A CONTRAFÉ,
QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS NO CARTÓRIO
DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 10º ANDAR, FÓRUM
MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, E DO R. DESPACHO DE FLS. 51, ORA
TRANSCRITO: “SIM AO PEDIDO RETRO. PRAZO: 20 DIAS. DILIGENCIESE. VISTO EM INSPEÇÃO. 15.05.2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE
DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTADOS
EDSON MARTINS E S/M MARIA DO CARMO BATISTA MARTINS, E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 11.182,19 (ONZE MIL,
CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CÁLCULO
ATUALIZADO ATÉ 09/98, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E
ACRESCIDO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DO
PAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO A REFERIDA QUANTIA, NO
MESMO PRAZO SOB PENA DE SER PENHORADO O IMÓVEL OBJETO
DA HIPOTECA, INSCRITA SOB O Nº 09, À MARGEM DA MATRÍCULA Nº
2.111, DO LIVRO 2-K, DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS, 1º OFÍCIO, VARA DA SERRA - ES, CONSTITUÍDO PELO
IMÓVEL SITUADO NA AV. BRASÍLIA, Nº 28, SERRA DOURADA II, COM
ÁREA CONSTRUÍDA DE 79,02 M2, EDIFICADA NA MESMA, COM ÁREA
DE 260,00 M2, DISTRITO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
TUDO DE ACORDO COM A CONTRAFÉ, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 10º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES,
E DO R. DESPACHO DE FLS. 51, ORA TRANSCRITO: “SIM AO PEDIDO
RETRO. VISTOS EM INSPEÇÃO EM 03/02/2000. DR. ROBSON LUIZ
ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DE ABRIL
DO ANO 2000. EU, PATRÍCIA MENEZES SANTOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
PATRÍCIA MENEZES SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98)
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
21
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.212.195
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. E
COMO REQUERIDO MARCIO NEGRI SPINDULA. E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (DIAS) PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO
A QUANTIA DE R$ 10.054,53 (DEZ MIL E CINQÜENTA E QUATRO REAIS
E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA NO
ATO DO PAGAMENTO, FICANDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CASO EFETUE DE IMEDIATO O REFERIDO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE,
NÃO TOMANDO ALGUMAS DAS PROVIDÊNCIAS MENCIONADAS, SE
CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM
SEU DESFAVOR (ART. 1102C, CPC). A CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE
JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º ANDAR, FÓRUM MONIZ
FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.
37, A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO. CITE-SE POR EDITAL, COMO
REQUERIDO, OBSERVADO O DISPOSTO NOS INCISOS II, III E V DO
ART. 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM PRAZO DE 20 DIAS.
VITÓRIA, 28/10/99. JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DE AGOSTO DE
2000. EU, LUZINETE S. DE OLIVEIRA FARIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
_**********_
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
9ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.014.912
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. E
COMO REQUERIDA MARIA ELISABETE ROCHA TAVARES. E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE CITÁ-LA PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO E PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 3.875,15 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E
SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER
CORRIGIDA NO ATO DO PAGAMENTO, FICANDO ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CASO EFETUE DE IMEDIATO O
REFERIDO PAGAMENTO, OU NO MESMO PRAZO OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE, NÃO TOMANDO ALGUMAS DAS PROVIDÊNCIAS
MENCIONADAS, SE CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM SEU DESFAVOR (ART. 1102C, CPC). A CÓPIA DA
PETIÇÃO INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11º
ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM
O R. DESPACHO DE FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITO: “CITAR EM
30/12/99. JAIME FERREIRA ABREU. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE A CITADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 DE AGOSTO DE
2000. EU, LUZINETE S. DE OLIVEIRA FARIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.211.395
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQT.: ODILON FERREIRA DOS SANTOS
REQD.: EUZENI MARIA DA SILVA DOS SANTOS
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.
EUZENI MARIA DA SILVA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA,
FILHA DE ONOFRE JOSÉ DA SILVA E DE SEBASTIANA MARIA DA
SILVA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES,
TEM CURSO A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ODILON FERREIRA DOS SANTOS E COMO
REQUERIDA EUZENI MARIA DA SILVA DOS SANTOS, E CONSTANDO
DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITA-LA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA 1ª. PUBLICAÇÃO, SOB PENA
DE REVELIA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 285 DO C.P.C.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
22
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.960.182.988
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTS.: AMANDA MORAES FACINI E OUTRAS REP. POR SUA MÃE,
ANDREIA MORAES FACINI
REQD.: ALEXANDRE MESQUITA FACINI
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
ANDREIA MORAES FACINI, BRASILEIRA, CASADA, AUTONOMA,
FILHA DE EDUARDO DE ALMEIDA SILVA E DE VERA LUCIA MORAES,
QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, TEM
CURSO A AÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AMANDA MORAES FACINI, NESTE ATO ASSISTIDOS POR SUA
GENITORA ANDREIA MORAES FACINI, EM FACE DE ALEXANDRE
MESQUITA FACINI, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERENTE, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA PARA
FORNECER O ENDEREÇO DO EXECUTADO, FACE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 73 VERSO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
PROCESSO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.
89. (ASS) DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA - JUÍZA DE
DIREITO.”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS. 001 À 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA NOESTADO DO ESPÍRITO
SANTO)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.000.077.651
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
REQT.: MARLENE PEREIRA INÁCIO
REQD.: JOSÉ INÁCIO FILHO
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
JOSÉ INÁCIO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE JOSÉ INÁCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E DE ROSA FERREIRA INÁCIO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE DIVÓRCIO
DIRETO LITIGIOSO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MARLENE PEREIRA INÁCIO E COMO REQUERIDO JOSÉ INÁCIO
FILHO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITA-LO DE TODOS OS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA
DA 1ª. PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO O
DISPOSTO NO ART. 285 DO C.P.C.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 (TRÊS) DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.112.948
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQT.: JOEL JANUARIO
REQD.: SHEILA FABRICIA ROCHA DOS SANTOS JANUARIO
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.
SHEILA FABRICIA DOS SANTOS JANUARIO, BRASILEIRA, CASADA,
DO LAR, FILHA DE JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DE ILZA ROCHA
ROCHA DOS SANTOS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIREITO, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOEL JANUARIO E COMO REQUERIDA SHEILA FABRICIA DOS SANTOS JANUARIO, E CONSTANDO
DOS AUTOS QUE A REQUERIDA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITA-LA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA 1ª. PUBLICAÇÃO, SOB PENA
DE REVELIA, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 285 DO C.P.C.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.950.048.504
23
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.
ELIANE OLIVEIRA FALCÃO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE
OSVALDO FALCÃO E DE MARIA DA PENHA OLIVEIRA DOS SANTOS,
NESTE ATO REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR IMPÚBRE, QUE POR
ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, TEM CURSO A
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, EM QUE FIGURA
COMO REQUERENTE ELIANE OLIVEIRA FALCÃO, E COMO REQUERIDO JOSÉ JÚLIO ALVES, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERENTE, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA PARA
TOMAR IMPULSIONAR O FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 74, PARTE II, DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR
TRANSCRITO: “I- INTIME-SE A ADVOGADA A IMPULSIONAR O FEITO
EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. II- NÃO O FAZENDO INTIME-SE
A PARTE POR EDITAL A FAZE-LO, EM 48 HORAS, SOB AS MESMAS
PENAS. VITÓRIA/ES, 27/04/2000. (ASS) DRA. ROZENÉA MARTINS DE
OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO.”.
E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.175.533
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
REQT.: REGINA MARCIA COUTINHO RIBEIRO
REQD.: PAULO SÉRGIO CLAUDINO RIBEIRO
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
PAULO SÉRGIO CLAUDINO RIBEIRO, BRASILEIRO, SEPARADO
JUDICIALMENTE, COMERCIANTE, CPF Nº. 434.167.807-87, C.I. Nº.
770620-SSP/ES, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE REGINA MARCIA
COUTINHO RIBEIRO, E COMO REQUERIDO PAULO SÉRGIO
CLAUDINO RIBEIRO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
REQUERIDO, PAULO SÉRGIO CLAUDINO RIBEIRO, ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COM O FIM DE INTIMÁ-LO PARA PAGAR A CONTA DE CUSTAS
PROCESSUAIS JUNTO AO CARTÓRIO NICANOR PAIVA, SITO NO
FÓRUM CRIMINAL, 2º. ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, (ANTIGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA), CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES; NO VALOR DE
R$124,47 (CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE
CENTAVOS), DATADO DE 14/02/00, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO
NA DATA DO PAGAMENTO, RELATIVOS AOS AUTOS DA AÇÃO
REFERENCIADA. (ASS) DRA. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA - JUÍZA
DE DIREITO.”.
E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE)
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
ANGÉLICA RITA DE S. FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 À 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.079.725
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQTS.: MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS
REQD.: ADEMIR VIANA DOS SANTOS
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPREGADA DOMÉSTICA, FILHA DE EDUARDO LOPES NASCIMENTO E DE
ANGÉLICA LIMA DE OLIVEIRA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES ELIOMAX
OLIVEIRA DOS SANTOS, EDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS E
MARIA ELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS, NESTE ATO ASSISTIDOS
POR SUA GENITORA MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO, EM FACE DE
ADEMIR VIANA DOS SANTOS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A
REQUERENTE, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA PARA,
NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO DE CONFORMIDADE
COM O R. DESPACHO DE FLS. 27. (ASS) DRA. ROZENÉA MARTINS DE
OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO.”.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM)
DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
24
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS DE NºS. 001 À 006/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
20 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.133.894
AÇÃO: ALIMENTOS
REQT.: JENNIFER DUARTE DINIZ, REPRES. P/ SUA MÃE JOANA
D'ARC DUARTE SABADINI
REQD.: JOSÉ SOARES DINIZ
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA.
JOANA D'ARC DUARTE SABADINI, BRASILEIRA, CASADA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL, FILHA DE ANTONIO GARCIA DUARTE E
DE MARIA DA GLÓRIA DA SILVA DUARTE, QUE POR ESTE JUÍZO DA 3ª
VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, TEM CURSO A AÇÃO DE ALIMENTOS, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JENNIFER DUARTE
DINIZ, REPRESENTADA POR SUA MÃE JOANA D'ARC DUARTE
SABADINI, E COMO REQUERIDO JOSÉ SOARES DINIZ, E CONSTANDO
DOS AUTOS QUE A REQUERENTE, JOANA D'ARC DUARTE SABADINI,
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA PARA, NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO. (ASS) DRA. ROZENÉA MARTINS DE
OLIVEIRA - JUÍZA DE DIREITO.”.
E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE)
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
ANGÉLICA RITA DE S. FALCI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 À 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃOPELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.000.128.397
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO
REQT.: EMERSON LUCIO ALVES
REQD.: ALTINA GOMES VASCONCELOS ALVES
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO PRINCIPALMENTE A SRA. ALTINA
GOMES VASCONCELOS ALVES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
FILHA AFONSO SILVA VASCONCELOS E DE VICENTINA VASCONCELOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
POR ESTE JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, MOVIDA POR EMERSON
LUCIO ALVES, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,
PODENDO CONTESTA-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR
DA 1ª PUBLICAÇÃO, SOB PENA DE REVELIA, OBSERVANDO O
DISPOSTO NO ART. 285 DO C.P.C. TUDO DE CONFORMIDADE COM O
R. DESPACHO DE FLS. 14, A SEGUIR TRANSCRITO: "CITE. EM
01/09/2000. (ASS) DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEIRA".
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DE
SETEMBRO (09) DE DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
CONFERI E SUBSCREVI.
JUÍZA DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: DE 05 DIAS)
PROC. Nº 3691/00 - 024.000.080.838
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA,
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ETC...
JUIZ DE
VITÓRIA,
ESPÍRITO
DA LEI,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO AURÉDIO JOSÉ DO COUTO
JÚNIOR, BRASILEIRO, NATURAL DE ARACRUZ/ES, FILHO DE
AURÉDIO JOSÉ DO COUTO E DE GILCEIA VIEIRA DO COUTO. FICA O
MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 13:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM "DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105,
CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA.
FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS
DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP,
SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM
CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM
COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER
DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA
A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
25
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: DE 05 DIAS)
PROC. Nº 3582/99 - 024.990.201.840
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA,
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ETC...
JUIZ DE
VITÓRIA,
ESPÍRITO
DA LEI,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALESSANDRO CONCEIÇÃO,
BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE MARIA BRASILINA
DA CONCEIÇÃO. FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 27 DE NOVEMBRO
DE 2000, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
FÓRUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA
PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE SER
QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL
DA SENTENÇA. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE
NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART.
366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA
DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO
SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: 15 DIAS)
PROC. Nº 3548/99 - 024.990.173.080
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA,
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ETC...
JUIZ DE
VITÓRIA,
ESPÍRITO
DA LEI,
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS CLARISVALDO OLIVEIRA
MOLEIRO, BRASILEIRO, NATURAL DE ILHÉUS/BA, FILHO DE NELIS
DE OLIVEIRA MOLEIRO E DE LÚCIA SANTANA MOLEIRO, JÚLIO
CESAR SOARES DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES,
FILHO DE FERNANDO MOREIRA DE SOUZA E DE MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA, MÁRCIO DE PAULA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE
ARACRUZ/ES, FILHO DE EDÍZIO PAULO DA SILVA E DE LÚCIA PAULO
DA SILVA E WELLINGTON COSTA LÚCIO, BRASILEIRO, NATURAL
DE PIRAPORINHA/SP, FILHO DE SEBASTIÃO MOREIRA LÚCIO E DE
NEUZA COSTA. FICAM OS MESMOS CITADOS E INTIMADOS, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECEREM NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE
JUÍZO, NO FÓRUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º
ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL,
A FIM DE SEREM QUALIFICADOS E INTERROGADOS E SE VEREM
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA. FICAM AINDA, OS REFERIDOS
ACUSADOS, CIENTES DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO
DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECEREM AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIREM
DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: DE 05 DIAS)
PROC. Nº 3682/00 - 024.000.073.114
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA,
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ETC...
JUIZ DE
VITÓRIA,
ESPÍRITO
DA LEI,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JONES DOS SANTOS
SANTANA, BRASILEIRO, NATURAL DE ITABUNA/BA, FILHO DE
MANOEL REIS SANTANA E DE MARIA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS.
FICA O MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,
PARA COMPARECER NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 13:30
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM "DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO
PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA
SENTENÇA. FICA AINDA, O REFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE
NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART.
366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA
DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO
SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO
26
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: DE 05 DIAS)
PROC. Nº 3688/00 - 024.000.066.753
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA,
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
ETC...
JUIZ DE
VITÓRIA,
ESPÍRITO
DA LEI,
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDINALDO LUIZ PEREIRA,
BRASILEIRO, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHO DE AMÂNCIO LUIZ
PEREIRA E DE TEREZINHA LUIZ PEREIRA. FICA O MESMO CITADO E
INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NO DIA 04
DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTE JUÍZO, NO FÓRUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO",
3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE ALTA, NESTA
CAPITAL, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER
PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA. FICA AINDA, O REFERIDO
ACUSADO, CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA
PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO COMPARECER AO
ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR,
OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O DECURSO DO
PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA
DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO: DE 05 DIAS)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA ROSELI DA CUNHA CORREA,
BRASILEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHA DE JOSÉ PANTALEÃO
CORREA E DE LAURINDA DA CUNHA CORREA. FICA A MESMA
CITADA E INTIMADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER
NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO FÓRUM "DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, CIDADE
ALTA, NESTA CAPITAL, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA. FICA AINDA,
A REFERIDA ACUSADA, CIENTE DE QUE NOS TERMOS DA NOVA
REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, AO ART. 366, DO CPP, SE NÃO
COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO, NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃO SUSPENSOS ASSIM COMO O
DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA
EM SEU DESFAVOR A PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS
DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO 002/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA,
O DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.
ELDA DALLA BERNADINA SEIDEL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS
A DRª. ELIANA J. MUNHÓS FERREIRA, MM.
JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE
PROCESSAM OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, ESTANDO OS
AUTORES EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO PRAZO DE
48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO,
SUPRINDO-SE A FALTA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO
(ART. 267, 1º DO CPC).
1- PROCESSO Nº. 024.960.155.679 - AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:
ROSIMERE
BRANDÃO
DORNELLAS,
REPRESENTANDO SEUS FILHOS MENORES; REQUERIDO:
FELICIANO DORNELLAS;
INTIMAÇÃO: À REQUERENTE.
2- PROCESSO Nº. 024.980.156.004 - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE
VISITAS - REQUERENTE: VALDIR DOS SANTOS FERREIRA
BASTOS; REQUERIDA: ADRIANA CAETANO SANTOS;
INTIMAÇÃO: O REQUERENTE.
PROC. Nº 3684/00 - 024.000.061.838
O DR. JORGE NASCIMENTO VIANA, JUIZ DE
DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
3- PROCESSO Nº. 024.980.165.757 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
C/ ALIMENTOS - REQUERENTE: TELMA PORTO DE MELLO
CHAVES; REQUERIDO: EDIVALDO LISBOA CHAVES.
INTIMAÇÃO: A REQUERENTE.
27
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
4- PROCESSO Nº. 024.940.104.805 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
LITIGIOSO - REQUERENTE: DELAIR COZER; REQUERIDA: ELCI
MACHADO COZER;
INTIMAÇÃO: O REQUERENTE.
5- PROCESSO Nº. 024.990.006.819 - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE
CLÁUSULA - REQUERENTES: JOSÉ OCTAVIO MORAES CARNEIRO
DA CUNHA E FLORENÇA PRETTTI CARNEIRO DA CUNHA,
REPRESENTADOS POR SUA MÃE FLÁVIA PRETTI MORAES;
REQUERIDO: FRANCISCO SOLANO DA CUNHA NETO.
INTIMAÇÃO: REQUERENTES.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO
MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃ
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 20 DIAS
O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO, JUIZ
DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO
MONITÓRIA, TOMBADA SOB O Nº 024.000.034.686, REQUERIDA POR
CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS EM FACE DE FRANCISCO
CARLOS DA SILVA AMORIM. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O
REQUERIDO FRANCISCO CARLOS DA SILVA AMORIM, ENCONTRA-SE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE
EDITAL PARA CITÁ-LO, PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, A QUANTIA DE R$ 312,52 (TREZENTOS E DOZE REAIS
E CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DÉBITO,
ACRESCIDO DE COMINAÇÕES LEGAIS, CONFORME CÁLCULO
APRESENTADO EM 10/01/2000 E A SER ATUALIZADO NA DATA DO
PAGAMENTO. FICA, AINDA, INTIMADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE REVELIA, CASO
EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO CITANDO, NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL
DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE,
S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM A CERTIDÃO DE FLS. 27, DOS REFERIDOS AUTOS.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO
ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE SETEMBRO DE 2000. EU,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
NEY BATISTA COUTINHO
JUIZ DE DIREITO
-*****************-
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
10 DIAS
PROCESSO Nº 024.990.175.317
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTE BANCO
ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO
EXECUTADOS JOSÉ CLÓVIS OLIVEIRA SALGADO E SUA MULHER
JOANA D’ARC NEVES VIEIRA. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS
EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA
PAGAREM. NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 71.807,81 (SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETE
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM
17/09/99, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DAS
PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO A REFERIDA QUANTIA, NO MESMO PRAZO, SOB PENA
DE SER PENHORADO O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 29, SITO
NA RUA BEIJA-FLOR, COM ÁREA DE 242,00 M2, INTEGRANTE DO
CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL SERRA DOURADA III, NO DISTRITO
DE CARAPINA, SERRA - ES, E A CASA RESIDENCIAL NO MESMO EDIFICADA, COM 59,53 M2, COM SUAS BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES,
REGISTRADOS NA MATRÍCULA Nº 1542, LIVRO 2H, CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO, 2ª ZONA, REGISTRO DE IMÓVEIS DA VARA DA SERRA - ES.
TUDO DE ACORDO COM A CONTRAFÉ, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS EXECUTADOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES,
E DO R. DESPACHO DE FLS. 48, ORA TRANSCRITO: “SIM AOS PEDIDOS
DE FLS. 46 E 47. 14/06/2000. ABGAR TORRES PARAÍSO. JUIZ DE
DIREITO.”
E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E, PARA CONHECIMENTO DE
TODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE JUNHO DE
2000. EU, CATARINA RAMOS ANTUNES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O
FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CATARINA RAMOS ANTUNES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 10 DIAS
PROCESSO Nº 024.980.193.858
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
28
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO
ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO
EXECUTADO NIRON LADEIRA MOREIRA. E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS,
A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.030,97 (TREZE MIL E TRINTA REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO EFETUADO EM 30/10/98, O
QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DAS PRESTAÇÕES
VENCIDAS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO A
REFERIDA QUANTIA, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SER PENHORADO O IMÓVEL OBJETO DA HIPOTECA, INSCRITA SOB O Nº 08, À
MARGEM DA MATRÍCULA Nº 25615, DO LIVRO 2-GP, DO CARTÓRIO
DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, 1º OFÍCIO DE VILA VELHA-ES,
CONSTITUÍDO PELO APTO. 102, DO ED. SAN RAFAEL, I ETAPA,
MÓDULO E, BLOCO 409, SITO NO PARQUE COQUEIRAL DE ITAPARICA,
COM ÁREA DE 83,02 M2, NO LUGAR DENOMINADO BAIXA DOS
GUARANHUNS, ITAPARICA, VILA VELHA-ES. TUDO DE ACORDO COM
A CONTRAFÉ, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO NO
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR,
FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, E DO R. DESPACHO DE FLS. 54,
ORA TRANSCRITO: “DEFIRO RETRO. EM 02.08.00. MAURÍCIO C.
RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DE AGOSTO DE
2000. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98
DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(10 DIAS)
PROCESSO Nº.: 024.990.179.939
O MM. JUIZ DE DIREITO DA NONA VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO
HIPOTECÁRIA, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO
ECONÔMICO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E COMO
EXECUTADO JOSÉ COSME BARBOSA DOS SANTOS, E CONSTANDO
DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
CITÁ-LO, PARA PAGAR OU DEPOSITAR EM JUÍZO NO PRAZO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 9.890,78 (NOVE
MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REFERENTE A CÁLCULO EFETUADO EM 12/11/99, VALOR QUE
DEVERÁ SER CORRIGIDO E ACRESCIDO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS
ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER
PENHORADO O IMÓVEL OBJETO DA HIPOTECA, A SEGUIR DESCRITO:
UMA CASA SITUADA NA RUA CONDOR, Nº 60, COM ÁREA DE 37,86
M2, EDIFICADA NO LOTE DE Nº 60, COM ÁREA DE 242,00 M2,
INTEGRANTE DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL SERRA
DOURADA III, DESCRITOS NA MATRÍCULA 903, LIVRO 2E, DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, 2ª ZONA, REGISTRO DE IMÓVEIS DA SERRA-ES.
TUDO EM CONFORMIDADE COM A CONTRAFÉ, QUE SE ENCONTRA À
DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITO NO
FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES.
E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO
NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DE AGOSTO DE
2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
LUZINETE S. DE OLIVEIRA FARIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E
006/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
LISTA Nº 25/00
JUÍZA TITULAR: DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,
JURACI GOMES SOUZA E OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO PRATES.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA
ALONSO VIEIRA BORGES
ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
ANTONIO FRANCISCONI PORTO
ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI
DIOGO MARTINS
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA
FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS
HILTON DE OLIVEIRA FILHO
JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
JALVAS PAIVA FILHO
JOCEL COSTA PINUDO
JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO
JULIO TAVARES MARIANO
LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ
MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR
NELSON CARLOS MORENO FREITAS
ODAIR NOSSA SANT’ANA
PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA
RODRIGO RABELLO VIEIRA
ROSEMBERG MORAES CAITANO
SERGIO CARLOS DE SOUZA
29
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
TANIA MARA SILVA NEVES
TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO
VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE
WELERSON RIBEIRO DA SILVA
PROCESSO Nº 048000062975-(4916)- ATENTADO
REQUERENTE: ANTONIO BARCELOS DA SILVA NETO
REQUERIDA: ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO: DR.ANTONIO CÉSAR CAMPOS TACKLA
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR
DECLARAÇÃO ASSINADA PELA PARTE, PESSOALMENTE, DE QUE
NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS,
SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA, REGULARIZANDO O
PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (LEI Nº 1060, DE
5.2.1950).
PROCESSO Nº 048970018429-(3261)- EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE: CONDOMÍNIO JACARAÍPE II ETAPA
EXECUTADO: ORLANDO PESSOA UCHOA
ADVOGADA: DRª.MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES
2513
INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.85/VERSO.
PROCESSO Nº 048000064484-(4920)- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: METALPRESS S/A
EMBARGADO: MEXINOX S/A
ADVOGADO: DR. LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ, OAB/SP 102.488
INTIMADO PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS APRESENTADOS. (CPC, ART.740).
PROCESSO Nº 048970031943-(637)- EXECUÇÃO DE SENTENÇA
EXEQÜENTE: WASHINGTON LUIZ ANNECHINNI
EXECUTADO: EBEC-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO S/A
ADVOGADOS: DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA, OAB/ES 193-A E DR.
GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES 48092
INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA
COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, DANDO CONTA DA NÃO CITAÇÃO
DA EMPRESA RÉ, EM RAZÃO DE NÃO ESTAR MAIS ESTABELECIDA
NO LOCAL HÁ MAIS DE ANO, ESTANDO O LOCAL INCLUSIVE
DESATIVADO.
PROCESSO Nº 048970061627-(4163)- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
REQUERENTE: ANTONIO GALDINO
REQUERIDO: ADERMIVAL CORREIA PIMENTEL
ADVOGADO: DR. JALVAS PAIVA FILHO, OAB/ES 5367
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO
VALOR DE R$150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), DEVIDAMENTE
ATUALIZADA NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
PROCESSO Nº 048990002171-(4393)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CIMENTO CAUÊ S/A
EXECUTADA: GEOMIX CONCRETO LTDA.
ADVOGADO: DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA, OAB/ES 5462
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.353/VERSO,
A SEGUIR TRANSCRITA EM SEU INTEIRO TEOR: “...DIRIGI-ME A RUA
GHI, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA SERRA-ES E, AÍ SENDO,
DEIXEI DE CITAR A GEOMIX CONCRETO LTDA. UMA VEZ QUE NÃO
LOCALIZEI A REFERIDA EMPRESA, SENDO A MESMA DESCONHECIDA
NA REGIÃO, INCLUSIVE DILIGENCIEI JUNTO AO CORRETOR DE
IMÓVEIS DO BAIRRO. CERTIFICO, AINDA, QUE, NA RUA GHI EXISTE
UMA EMPRESA CONCRETEIRA COM O NOME POLIMIX. CERTIFICO,
POR FIM, QUE DEIXEI DE PROCEDER O ARRESTO DOS BENS DO
DEVEDOR, EM VIRTUDE DE NÃO TER ENCONTRADO BENS DE SUAS
PROPRIEDADES, MOTIVO PELO QUAL DEVOLVO O PRESENTE, NO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGUARDO DE FUTURAS DETERMINAÇÕES. SERRA/ES, 14/09/2000.
DUARTE HENRIQUE RIBEIRO SOUZA. OFICIAL DE JUSTIÇA.”
PROCESSO Nº 048000054758-(4889)- EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE MIRTES FARIA SANTOS DE SOUZA
EMBARGADAS: IZABEL PEREIRA DE SOUZA SILVA E ENELITA
PEREIRA SILVA RAMOS
ADVOGADO: DR EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES
5652
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUE
ESTÁ SEGURO O JUÍZO DA EXECUÇÃO, EMENDANDO, ASSIM, A
EXORDIAL, SOB PENA DE SER INDEFERIDA.
PROCESSO Nº 048000014125-(4774)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTES: IZABEL PEREIRA DE SOUZA SILVA E ENELITA PEREIRA
SILVA RAMOS
EXECUTADO: ESPÓLIO DE MIRTES FARIA SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI, OAB/ES 5287
INTIMADO PARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS.20/VERSO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROCESSO Nº 048970025721-(4178)- COBRANÇA
REQUERENTE: MATILDE BORGES DOS SANTOS- ME
REQUERIDA: C.B.A.- COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇO
ADVOGADOS: DRª. TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES
6008 E DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS, OAB/ES 6297
INTIMADAS DA R.DECISÃO DE FLS.322/323, A SEGUIR TRANSCRITA
EM SUA PARTE FINAL:”...ISTO POSTO, CONHEÇO DO RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POSTO QUE TEMPESTIVAMENTE
APRESENTADO, DEIXANDO DE ACOLHER A PRETENSÃO NELE
DEDUZIDA, PERSISTINDO A SENTENÇA TAL COMO ESTÁ LANÇADA.
INTIMEM-SE . SERRA/ES, 20 DE SETEMBRO DE 2000. NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE DIREITO.”
PROCESSO Nº 048970053905-(3664)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: ANTONIO FRANCISCONI PORTO
EXECUTADO: EDGAR RANGLE CABIDELLE
ADVOGADO: DR. ANTONIO FRANCISCONI PORTO, OAB/ES 1081
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS EM FACE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
EXECUTIVO.
PROCESSO Nº 048990088766-(4680)- REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ANDERSON FERREIRA DE FERREIRA
REQUERIDAS: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE- CVRD
ADVOGADO: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, OAB/ES 8217
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
RÉPLICA NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 048990044025-(4553)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: AXIS SINIMBU LOGÍSTICA AUTOMOTIVA LTDA.
REQUERIDA: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA.
ADVOGADO: DR. JOCEL COSTA PINUDO, OAB/ES 4536
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O EDITAL DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADO.
PROCESSO Nº 048990055187-(4575)- ANULATÓRIA DE TÍTULO DE
CRÉDITO
REQUERENTE: AXIS SINIMBU LOGÍSTICA AUTOMOTIVA LTDA.
REQUERIDA: PATRIMONIAL SEGURANÇA LTDA.
ADVOGADO: DR. JOCEL COSTA PINUDO, OAB/ES 4536
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS
AUTOS O EDITAL DE CITAÇÃO DEVIDAMENTE PUBLICADO.
PROCESSO Nº 048970011424-(1515)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA.
EXECUTADA: AUTO MECÂNICA JACARAÍPE LTDA.
ADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS,
OAB/ES 7492
30
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER O
ENDEREÇO DOS SRS. GERALDO DE FREITAS MOREIRA JÚNIOR E
ARMANDO DE SOUZA ARANHA, SÓCIOS DA EMPRESA AUTO
MECÂNICA JACARAÍPE LTDA., UMA VEZ QUE NÃO FOI POSSÍVEL AO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA LOCALIZÁ-LOS.
PROCESSO Nº 048990004086-(4399)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MIRANDA
REQUERIDA: J.L. MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.
DENUNCIADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. ODAIR NOSSA SANT’ANA, OAB/ES 7264, DR.
FRANCISCO DE A.R. DE OLIVEIRA, OAB/ES 5542, DRª. ANA LÚCIA
PEREIRA MACHADO, OAB/BA 13.972
INTIMADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
NO DIA 10 DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS. FICANDO, AINDA,
DEVIDAMENTE INTIMADA A DRª. ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO,
PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DA DENUNCIADA E DOCUMENTOS POR ELA
JUNTADOS.
PROCESSO Nº 048970057773-(3598)- DESPEJO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ BRETTAS
REQUERIDO: JOSÉ DA SILVEIRA GOULART
ADVOGADO: DR. ANTONIO SERGIO VALLE DOS SANTOS, OAB/ES
5480
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.83/VERSO, A SEGUIR TRANSCRITA:
“...DEIXEI DE NOTIFICAR JOSÉ DA SILVA GOULART POR NÃO TÊ-LO
ENCONTRADO NO REFERIDO ENDEREÇO, E A ESPOSA DO MESMO,
SRª. ANA MARIA BATISTA DE ALMEIDA TER AFIRMADO QUE O
MESMO ENCONTRA-SE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES
ACOMPANHANDO UM IRMÃO DOENTE, E SEM DATA PREVISTA PARA
RETORNAR. DOU FÉ. SERRA/ES, 16 DE AGOSTO DE 2000. OFICIAL DE
JUSTIÇA.”
PROCESSO Nº 0489802820310-(4345)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ANDERSON TAVARES SIQUEIRA E SUA ESPOSA
REQUERIDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO: DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, OAB/ES 6072
INTIMADO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS.105/111, E PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 048990072778-(4626)- DECLARATÓRIA
REQUERENTE: DÉLIO FRAGA MIRANDA
REQUERIDO: CARLOS NODIER FRAGA DE MIRANDA
ADVOGADO: DR. EUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA, OAB/ES
5652 E DR.VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, OAB/ES 44-A
INTIMADOS PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS. FICANDO
AINDA, DEVIDAMENTE INTIMADO O DR. VAZI CÂNDIDO DE ANDRADE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO APRESENTADA.
PROCESSO Nº 048000049592-(4875)- SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
REQUERIDOS: JUPARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS
LTDA. E BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, OAB/ES 5846
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O
PEDIDO DA REQUERENTE DE FLS.60, ONDE A MESMA REQUEREU A
DESISTÊNCIA DA AÇÃO COM FULCRO NO ART.267, INCISO VI DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCESSO Nº 048970057138-(3997)- EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAÍSO
REQUERIDO: CLIMÉRIO MARCÍLIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI,
OAB/ES 4515
INTIMADA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O RESPECTIVO
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO
MONTANTE DE 5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 048000032556-(4832)- LIQUIDAÇÃO SENTENÇA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM
REQUERIDA: MADEIREIRA TAROBÁ LTDA.
ADVOGADO: DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR, OAB/ES
1946
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00
(HUM MIL REAIS).
PROCESSO Nº 048980270093-(4304)- BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
REQUERIDOS: ELCI PEREIRA RADIS E RUBENS PEREIRA RADIS
ADVOGADOS: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, OAB/ES 4413 E DR.
ALONSO VIEIRA BORGES, OAB/ES 3915
INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAREM O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES
REFERENTE A 50% DO VALOR TOTAL DE R$ 46,50 (QUARENTA E SEIS
REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).
PROCESSO Nº 048000015379-(4778)- PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REQUERENTE: JOSÉ DO CARMO
REQUERIDA: GRAVOPEL VITÓRIA PAPÉIS LTDA.
ADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS, OAB/ES
159-B
INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O
DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.400,00
(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
PROCESSO Nº 048000061670-(4914)- ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: MARIA APARECIDA GOMES MARTINS
ADVOGADO: DR. NELSON CARLOS MORENO FREITAS, OAB/ES
231-B
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE O R.
DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “TRATA-SE DE PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DO FUNDO DE
GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A COMPETÊNCIA PARA ANÁLISE E DECISÃO DO
PEDIDO É DA JUSTIÇA FEDERAL, UMA VEZ QUE HÁ INTERESSE DA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA PÚBLICA FEDERAL,
RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO FGTS (DECRETO-LEI Nº 2291/86 E LEI
Nº 8036/90), CONFORME SÚMULA 82, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. DÊ-SE A RESPECTIVA BAIXA NO REGISTRO, REMETENDO-SE À JUSTIÇA COMPETENTE. EM, 12 DE SETEMBRO DE 2000.
NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE DIREITO.”
PROCESSO Nº 048990029620-(4441)- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
REQUERENTE: MÔNICA VON GLINSKI
REQUERIDA: THELMA ROCHA KONIG
ADVOGADA: DRª. TÂNIA MARA SILVA NEVES, OAB/ES 2767
INTIMADA DA R. DECISÃO DE FLS.31/32, A SEGUIR TRANSCRITA EM
SUA PARTE FINAL DECISÓRIA: “...POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A
IMPUGNAÇÃO, FIXANDO O VALOR DA CAUSA EM R$ 319.353
(TREZENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA TODOS OS EFEITOS
LEGAIS. CONDENO A IMPUGNADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
RELATIVAS AO PRESENTE INCIDENTE (CPC, ART. 20, PARÁGRAFO
1º)... SERRA/ES, 25 DE SETEMBRO DE 2000. NELLY LABRUNIE MARTINELLI. JUÍZA DE DIREITO.”
PROCESSO Nº 048970140256-(4220)- EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE: THELMA ROCHA KONIG
REQUERIDA: MÔNICA VON GLINSK
ADVOGADA: DRª. TÂNIA MARA SILVA NEVES, OAB/ES 2767
INTIMADA PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00
HORAS.
PROCESSO Nº 048970060009-(4018)- SEQÜESTRO
REQUERENTE: NOGUEIRA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA.
31
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
REQUERIDO: MANOEL RODRIGUES MAIA NETO
ADVOGADO: DR.WELERSON RIBEIRO DA SILVA, OAB/MG 11.483
INTIMADO PARA, NO PRAZO LEGAL, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO
DO REQUERIDO, VISANDO A TRIANGULARIZAÇÃO DA PRESENTE
RELAÇÃO PROCESSUAL.
PROCESSO Nº 048970059860-(3736)- ATENTADO
REQUERENTES: AFONSO AVELAR DE SOUZA E SUA ESPOSA
REQUERIDO: ALFRANIO BORGES DE ANDRADE
ADVOGADO: DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 E
DR. JULIO TAVARES MARIANO, OAB/ES 2819
INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 048970047378-(3608)- INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: GUIMAR CAMILO BINDA
REQUERIDO: CIEL - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE
ADVOGADOS: DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA, OAB/ES 3989 E
DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA E DO R. DESPACHO DE FLS.188/VERSO DESTE JUÍZO QUE
DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA
18 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, EM FACE DO TEOR DA
DECISÃO PROFERIDA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CONFORME ACÓRDÃO DE FLS. 175/177.
SERRA-ES, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA PROVIMENTO 001/006/98
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI
JUIZ SUBSTITUTO: MANOEL CRUZ DOVAL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA
ANTOLINI
ESCRIVÃO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA
CRISTINA FERREGUETTI PELIÇÃO E CRHISTINA HARCKBART
ANHERT FREITAS
LISTA 54/00
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97 EXPEDIENTE DO DIA 05.09.2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N° 4379/00 - 035000078085 - OFERTA DE ALIMENTOS A.M.S. X J.G.S. E OUTRA
DR. FABIO ANDRE P. TORRES, DRA. CATARINA MODENESI
MANDARANO E DR. ANTONIO CESAR SANTOS - PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 15 - PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO AOS OUTROS
ADVOGADOS DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DE FLS. 05 .
PROCESSO N° 4316/00 - 035000068417 - EXONERAÇÃO PENSÃO
ALIMENTÍCIA - R.A.C. X R.M.F.C.
DR. ADEMIR JOAO COSTALONGA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 18, PARA RECEBIMENTO DA CARTA ROGATÓRIA.
PROCESSO N° 4186/00 - 035000052163 - REVISÃO DE ALIMENTOS E.D.C.P. X F.E.C.P.
DRA. LILIANE SOUZA RODRIGUES - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 17 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROCESSO N° 4173/00 - 035000047346 - ALIMENTOS - E.F.M. X N.M.
DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA - PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 32 VERSO E DA CARTA PRECATÓRIA
DEVOLVIDA ÀS FLS. 33/40.
PROCESSO N° 4053/00 - 035000016655 - ALIMENTOS - L.F.L.B.F. X
R.S.F.
DRA. MARLENE LEÃO BORGES - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 21 - INTIME-SE A ADVOGADA DO AUTOR DO TÉRMINO DA
SUSPENSÃO.
PROCESSO N° 3678/99 - 035990097772 - ALIMENTOS - H.C.S. X R.H.S.
DR. JOSE ELIAS DO N MARCAL - PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 20.
PROCESSO N° 3613/99 - 035990088227 - ALIMENTOS - A.M. X C.G.
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS E DRA. KATIA REGINA SANTOS
MATTOS - PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS DE FLS. 54.
PROCESSO N° 3587/99 - 035990084804 - ALIMENTOS - D.S.S. E OUTRO
X J.P.S.
DR. FABIO ANDRE P. TORRES - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 35.
PROCESSO N° 4587/00 - 035000112413 - SUPRIMENTO - M.C.S.S. X
F.S.S.
DR. DEOCLECIO ANTONIO SANTANA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 14 VERSO QUE DESIGNOU O DIA 07 DE
NOVEMBRO DE 2000 ÀS 14:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO.
PROCESSO Nº 4724/00 - 035000136701 - ORDINARIA - P.J.V. X M.S.V.
DR. FABIO ANDRE P. TORRE - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 15 PARA EMENDA DA INICIAL FACE PRENOME DO AUTOR.
PROCESSO N° 4475/00 - 035000094165 - MODIFICAÇÃO DE
CLAUSULA - L.S.C. X M.S.
DRA. LUCINEIDE MOULIN CALIARI - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 16 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 03/05.
PROCESSO Nº 4723/00 - 035000133021 - REVISÃO ALIMENTOS - I.B. X
V.S.B.
DR. FABIO DAL COL - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 23
PARA JUNTAR AOS AUTOS PROVA DA OBRIGAÇÃO REFERIDA NA
INICIAL, SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS.
PROCESSO N° 4472/00 - 035000094678 - CAUTELAR INOMINADA M.A.M.D. X M.R.D.
DR. ALCEBIADES D’AVILA NETO E DR. CREUZENI BRANDAO DE
OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 83/84 QUE JULGOU
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROCESSO N° 4684/00 - 035000131025 - ALIMENTOS - E.S.C. X M.A.
DR. PAULO REIS GOMES - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.
17 QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS E DESIGNOU O DIA 12
DE SETEMBRO DE 2001 ÀS 15;30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO N° 4462/00 - 035000090981 - MEDIDA CAUTELAR - J.S.P.F.
X M.F.J.
DR. JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 13 VERSO QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA
E PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE AFASTAMENTO DO LAR.
PROCESSO N° 4537/00 - 035000105623 - ALIMENTOS - W.R.R. E OUTRA
X J.L.R.
DR. TARCISIO ROBERTO GUERRA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 19 QUE DEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 17.
PROCESSO N° 4090/00 - 035000023149 - NEGATIVA DE
PATERNIDADE - B.P.P. X P.J.A.P. E OUTRO.
DR. ORLANDINO G. DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 28 - INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE
ESPECIFICAMENTE SOBRE AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR.
32
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
PROCESSO N° 4046/00 - 035000011813 - TUTELA ANTECIPADA H.R.M. X N.M.S.M.
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 54 - ATENDA-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 53.
PROCESSO N° 4036/00 - 035000012688 - CAUTELAR - L.G.L.F. X F.L.F.
DR. MARCOS VINICIUS DE LIMA BEZERRA - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 14 - INTIME-SE A DEMANDANTE POR SEU
ADVOGADO PARA MANIFESTAR.- SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 13
VERSO.
PROCESSO N° 4000/00 - 035990146868 - SEPARAÇÃO DE CORPOS C.R.M. X V.L.O.M.
DRA. FLAVIA BRANDAO MAIA E DR. HENRIQUE FRANCISCO
LUCAS - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 62/63 QUE JULGOU
PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS NA INICIAL.
PROCESSO N° 3957/99 - 035990139160 - ALVARÁ JUDICIAL - D.S.M. X
R.M.A.M.
DRA. HILDA RODRIGUES MAIA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 47 - INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA EM 10 DIAS
TRAZEREM AOS AUTOS PROVA DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL
ADQUIRIDO, SOB AS PENAS DA LEI.
PROCESSO N° 4691/00 - 035000130837 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL I.P.P.S. X R.S.S.P.
DR. LUCIO PINTO DE QUEIROZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 15 - INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS E REGULARIZAREM A CERTIDÃO DE
CASAMENTO JUNTADA ÀS FLS. 08.
PROCESSO N° 4533/00 - 035000106019 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL R.G.V. X R.A.V.
DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA - PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 30.
PROCESSO N° 4213/00 - 035000053583 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA R.R.N. X J.M.N.F.
DR. NOE SANTOS - PARA MANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
18/28.
PROCESSO N° 4202/00 - 035000050910 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA L.G.L.F. X F.L.F.
DRA. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN E DR. WANDER LUIZ
WANDEKOEKEN - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS DE FLS. 34.
PROCESSO N° 3932/99 - 035990137883 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA L.O.A. X J.A.A.F.
DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO
SANEADOR DE FLS. 22 QUE DESIGNOU O DIA 12 DE JUNHO DE 2001
ÀS 14;30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
PROCESSO N° 4702/00 - 035000134557 - DIVORCIO CONSENSUAL M.J.O. X G.A.O.
DRA. REGINA HELENA M. MACHADO - PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 13 - INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA
EMENDAREM, DIGO, ADEQUAREM O ACORDO ÀS REGRAS DO ART.
1121 DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRA. LUCIA KELLY LOUREIRO E DRA. MARIA DA PENHA
HERVATI - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63 QUE
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 60/61.
PROCESSO N° 4561/00 - 035000109567 - DIVORCIO P/ CONVERSAO E.S.A. X A.A.B.R.A.
DR. ANGELO RONCALI DO ESPIRITO SANTO - PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA DE FLS. 14 QUE ACOLHO O PEDIDO INICIAL DECRETANDO
O DIVORCIO DO CASAL.
PROCESSO N° 4559/00 - 035000109393 - CONVERSÃO ESPAÇARÃO
EM DIVORCIO - R.D.G. X S.C.P.
DR. JOSE MARIO VIEIRA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 11
QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL DECRETANDO O DIVORCIO DO
CASAL NA FORMA REQUERIDA.
PROCESSO N° 4414/00 - 035000083150 - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE DE
FATO - L.C.S.F. X S.A.A.
DR. MARCELO MARIANELLI LOSS - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO.
PROCESSO N° 3807/99 - 035990120699 - CONVERSAO SEPARAÇÃO
EM DIVORCIO - W.A.D. X T.G.D.
DR. ROBSON LUIZ DANDREA - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
23 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DECRETANDO O DIVORCIO
DO CASAL.
PROCESSO N° 3781/99 - 035990114379 - RECONHECIMENTO DE
SOCIEDADE DE FATO - M.A.D. X J.L.F.
DRA. LUCELIA GONÇALVES DE RESENDE E DRA. LUCIA KELLY
LOUREIRO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 92 QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 82/84.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES
JUIZ DE DIREITO:
DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.
ESCREVENTES JURAMENTADAS:
RITA DE CÁSSIA BENÍCIO
CEOTTO BRANDÃO, VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI,
KÁTIA CRISTINA KELLER SCHREIBER, SHEILA MARIA GAVA
FERRÃO
LISTA Nº 17/2000
(EXPEDIENTE DO DIA 05/10/00)
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO:
INTIME OS DOUTORES:
PROCESSO N° 4600/00 - 035000113957 - CONVERSÃO SEPARAÇÃO
EM DIVORCIO - J.D.D. X K.C.S.L.
DR. JOSE ALBERTO AMARO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.
16 QUE ACOLHEU O PEDIDO INICIAL DECRETANDO O DIVORCIO DO
CASAL NA FORMA REQUERIDA.
PROCESSO N° 4593/00 - 035000113718 - RECONHECIMENTO DE SOC.
DE FATO - A.A.A. X V.L.B.
ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI
ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
ALEXANDRE MELO BRASIL
ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA
ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
ANDREA MARQUES GARCIA
ANDREA PESSANHA MOREIRA
ANTÔNIO NEVES DOS SANTOS FILHO
33
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AUGUSTO VIEIRA MELO
CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO
CESAR JULIANO C. XAVIER
CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
CLÁUDIO COSTA DA SILVA
DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANNA
DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
FARID ASSAD FARAD
FERNANDO VARGAS MOURA
FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
HUGO MATHIAS
ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
JAIME MONTEIRO ALVES
JÂNIO CARLOS COLNAGO
JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
JOSÉ MARIO VIEIRA
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
JOSÉ CARLOS DE LIMA SILVA
JOSÉ CARLOS LOYOLA
JOSIAS MATOS
KATIA GIANORDOLI MALTA
KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
LAUDIO HUGO KIEFER
LUCIA ARCARI DE SOUZA
LÚCIA LENA LOURENÇO MOTTA
LUCIANA KEIJOC SPTIZ
LUCILLO BORGES SANT'ANNA FILHO
LUIZ ARMANDO VIOLA
LUIZ FERNANDO GOULART
MARCELO CRUZ PEREIRA
MARCO TÚLIO N. HORTA
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
MARIA SALETE DE LIMA
MARIA NILSINETE ENTRINGER
MARIO CESAR RODRIGUES
MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS
NAIR LOURDES SPERANDIO
NELIO ALVARENGA NASCIMENTO
NEUZA SCHULTAIS ANDRADE
NICOLAU CARONE NETO
NILTON BASÍLIO DO NASCIMENTO
ORIAS BORGES LEAL
OSMAR SEIDE
OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
PAULO SERGIO DA SILVA
PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
PAULO STEFENONI
PAULO REIS GOMES
PEDRO MOTA DUTRA
RENATO LUIZ CSASZAR
ROBERTO MERÇON
ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
RODRIGO FERREIRA PELISSARI
ROGÉRIO FEITOSA RODRIGUES
ROGÉRIO BRUM MATTOS
ROMILDO LOUREIRO
ROSA MARIA CARDOSO
SANDRA CONSUELO GONÇALVES
SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
WAGNER DOMINGOS SANCIO
WELINGTON ALVES DE ABREU
WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ZILTON ZAMBELLI JUNIOR
PROC. Nº 4124
DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
REQUERENTE: MARCELOS GONÇALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: IVALDO BRAGA ROSA
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DOS AUTOS DE
LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 87/88.
PROC. Nº 5472
DR. ORIAS BORGES LEAL
DR. ANTÔNIO NEVES DOS SANTOS FILHO
REQUERENTE: ORIAS BORGES LEAL
REQUERIDO: JOSIMAR RODRIGUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65V. DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 INC.
I.
PROC. Nº 5972 (AP.20009322)
DRª. ANDREA MARQUES GARCIA
REQUERENTE: JUAREZ TERRA BARBOSA
REQUERIDO: CELIO GOBO
DO R. DESPACHO DE FLS. 83 DOS AUTOS, PARA IMPULSIONAR O
FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 6754
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
REQUERENTE: JOÃO MADURO SARAMELA
REQUERIDA: SAMP ASSISTÊNCIA MEDICA S/C LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119 DOS AUTOS,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS. DETERMINOU, OUTROSSIM, A REMESSA IMEDIATA DOS AUTOS À CONTADORIA PARA QUE SEJAM REFEITOS OS CÁLCULOS DA DÍVIDA, COM
BASE NA SENTENÇA DE FLS. 32/34. APÓS, DETERMINA A EXPEDIÇÃO
DE ALVARÁ PARA QUE O EXEQÜENTE EFETUE O LEVANTAMENTO
DA QUANTIA PENHORADA, NO LIMITE DO NOVO CÁLCULO, RESTITUINDO-SE O RESTANTE, CASO HAJA, À EXECUTADA, TUDO INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENÇA,
HAJA VISTA NÃO HAVER PREVISÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM
CASO DE EVENTUAL RECURSO.
PROC. Nº 6902
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA
DRª. KATIA GIANORDOLI MALTA
REQUERENTE: ELIZABETTE ALVES FERREIRA
REQUERIDOS: BANESTES SEGUROS S/A E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 174 DOS AUTOS
ADIANTE TRANSCRITO ".. A MATÉRIA DOS EMBARGOS ENCONTRASE, AO MENOS EM PARTE, PENDENTE DE APRECIAÇÃO EM SEDE DE
MANDADO DE SEGURANÇA. ASSIM, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.
146 DOS AUTOS, SUSPENDO TAMBÉM O ANDAMENTO DOS EMBARGOS, ATÉ FINAL DECISÃO DO M.S EM TRÂMITE. AGUARDE-SE."
PROC. Nº 7327 (AP. 6974)
DRª. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN
DR. MARIO CESAR RODRIGUES
REQUERENTE: LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA AMORIM
REQUERIDO: RONILSON NASCIMENTO MONTEIRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC.
PROC. Nº 7432
DRª. LÚCIA LENA LOURENÇO MOTTA
REQUERENTE: HELENIXCE COSTA CAMPELO
REQUERIDOS: DANIELLE DE SOUZA VIEIRA E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU A INDICAÇÃO FEITA PELA EXEQÜENTE ÀS FLS. 85/86 DOS
AUTOS E DETERMINOU UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA
INDICAR BENS DA EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 7492
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA
REQUERENTE: ALAIDES DE ALMEIDA
REQUERIDOS: PREVER - MEDICINA DO TRABALHO E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86V., QUE DEFERIU
O PEDIDO DE FLS. 84/85, VISTO QUE AS RAZÕES APRESENTADAS
PELA EXEQÜENTE PARECEM PLAUSÍVEIS E CORROBORADOS PELO
JULGADO TRANSCRITO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO PARA
UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA.
PROC. Nº 7498
DR. JÂNIO CARLOS COLNAGO
DR. JOSÉ DE MENDONÇA ORTHEGA
REQUERENTE: ANSELMO LUIZ CORREA DO AMARAL
REQUERIDOS: CLEMAR DA VITÓRIA E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM RELAÇÃO AO REQUERIDO
CLEMAR DA VITÓRIA, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VIII DO CPC.
PROC. Nº 7816
DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
REQUERENTE: DYONISIO RUY
REQUERIDOS: CELIA REGINA ALVES LIMA E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 7878
DR. MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS
DR. PAULO REIS GOMES
REQUERENTE: MAURILIO JOSÉ MARTINS INÊS
REQUERIDO: ANTONIO DE PÁDUA ROMÃO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 INC.
II DO CPC.
PROC. Nº 8034
DR. RENATO LUIZ CSASZAR
DR. EDINALDO LOUREIRO FERRAZ
REQUERENTE: VALERIA CRISTINA LUCAS
REQUERIDA: MANOELA DA FONSECA REZENDE
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 138 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NA LJE 53 § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 8218
DR. ROMILDO LOUREIRO
REQUERENTE: GLÓRIA CRISTINA FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIDA:
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO - TELEST
S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE
FLS. 113 DOS AUTOS, QUE INFORMA O TOTAL CUMPRIMENTO DO R.
DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS.
PROC. Nº 8254
DRª. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
DR. NICOLAU CARONE NETO
DR. VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS ANHOQUE
REQUERIDO: ALONSO DOS SANTOS VALLADARES
PARA TOMAREM CIÊNCIA E SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO
DE AVALIAÇÃO DE FLS. 94 DOS AUTOS.
PROC. Nº 8608
DR. PAULO STEFENONI
DRª. MARIA NILSINETE ENTRINGER
REQUERENTE: JILSON FERREIRA FRITZ
REQUERIDOS: BETINA MERÇON E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 154 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO DO CPC 794 INC.
I.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 20008923
DR. LAUDIO HUGO KIEFER
REQUERENTE: VALDEMIRO THEODORO KIEFER
REQUERIDO: DISK TAXI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 28, DETERMINANDO O RETORNO DOS
AUTOS AO ARQUIVO.
PROC. Nº 20008928
DRª. SANDRA CONSUELO GONÇALVES
REQUERENTE: JAYRO WERLY JUNIOR
REQUERIDA: MARIA BERNADETE ROSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96 DOS AUTOS,
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS
PENHORADOS OU QUE OS MESMOS SEJAM LEVADOS A LEILÃO, APÓS
SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE REFORÇO DE PENHORA, BEM COMO
O REQUERIMENTO PARA OFICIAR AO DETRAN.
PROC. Nº 20008982
DR. ROGÉRIO BRUM MATTOS
REQUERENTE: SANDRA GONÇALVES MORAES
REQUERIDO: MAIK FARIA JACOB
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NA LJE 53 § 4º.
PROC. Nº 20009009
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
REQUERENTE: JACY NILO FEZER
REQUERIDA: IRACI MARIA AMORIM
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29 DOS AUTOS,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DETERMINANDO O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
PROC. Nº 20009076
DRª. ANDREA PESSANHA MOREIRA
DR. ROBERTO MERÇON
DR. JAIME MONTEIRO ALVES
REQUERENTE: JOELMO CEZAR BISSOLI
REQUERIDOS: LUCIANE PENHA MACHADO MOTA E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/54 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
PROC. Nº 20009101 (AP. 20009969)
DR. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
REQUERENTE: ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA
REQUERIDO: PAULO REIS GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO R. DESPACHO
DE FLS. 39, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS PELO
PRAZO LEGAL.
PROC. Nº 20009122
DR. LUCILLO BORGES SANT'ANNA FILHO
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
REQUERENTE: TEREZINHA RIBEIRO MENDES
REQUERIDO: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PROC. Nº 20009182
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
DRª. CLÁUDIA MARIA WANDEKOEKEN
DR. JOSIAS MATOS
REQUERENTE: ADELIA ZANDONADI LORENZONI
REQUERIDOS: JUAREZ MARTINS LEITE E OUTROS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/64 DOS
AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO EM FACE DOS REQUERIDOS JUAREZ MARTINS LEITE E JAIR
CHAGA DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 267, VIII E VI DO CPC,
RESPECTIVAMENTE. OUTROSSIM, JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO EM RELAÇÃO AO REQUERIDO SEBASTIÃO BENEDICTO
PIMENTEL.
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
PROC. Nº 20009238
DRª. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM
REQUERENTE: MONICA CARLETE AMARAL
REQUERIDO:
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAPARICA MAR - 3ª
ETAPA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 INC. I.
PROC. Nº 20009277
DR. CESAR JULIANO C. XAVIER
REQUERENTE: ROSANGELA SANFELIXE
REQUERIDA: CONTEC - CONTABILIDADE TÉCNICA MARINHO & CIA
DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE
DIREITO.
PROC. Nº 20009356
DR. LUIZ FERNANDO GOULART
DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
REQUERENTE: FERNANDO TURRA
REQUERIDO: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NA LJE 53 § 4º.
PROC. Nº 20009413
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA
REQUERENTE: JURANDIR DE SOUSA FERNANDES
REQUERIDO: ALTEMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU A INDICAÇÃO DO AUTOMÓVEL, POR FALTA DE PROVISÃO
LEGAL E DETERMINOU QUE FOSSE INFORMADO O ENDEREÇO DO
TERRENO INDICADO.
PROC. Nº 20009417
DRª. LÚCIA ARCARI DE SOUZA
REQUERENTE: OSCAR THUM
REQUERIDO: JÚLIO CÉZAR VALADARES BRAHIM
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26V. DOS AUTOS, QUE NÃO
EFETUOU A PENHORA, POIS NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO NO
ENDEREÇO INDICADO.
PROC. Nº 20009430
DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO
DR. ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA
REQUERENTE: JEFERSON PEREIRA CABRAL
REQUERIDO: AZETEL AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFONES
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 49/50 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. OUTROSSIM,
DECLAROU CASSADA A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 23 PARA
DETERMINAR O DESBLOQUEIO DA LINHA Nº 327-9282, EM NOME DO
REQUERIDO MARCO AURÉLIO DIAS RODRIGUES.
PROC. Nº 20009435
DRª. ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTI
REQUERENTE: VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIDOS: CREDICARD S/A E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 86V. DOS AUTOS.
PROC. Nº 20009482
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
REQUERENTE: ISMAEL RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: CONDOMÍNIO DO ED. ORQUÍDEA
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA CP DE FLS.
92/102, QUE NÃO LOCALIZOU O EXECUTADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
PROC. Nº 20009498 (AP. 20009507)
DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI
REQUERENTE: MARIA JOSÉ ROCHA
REQUERIDA: SONIA MARA LIRIO VOLPI
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19 DOS AUTOS,
QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
PROC. Nº 20009501
DRª. MARIA SALETE DE LIMA
DR. FARID ASSAD FARAD
REQUERENTE: JOSÉ DE JESUS SILVA
REQUERIDA: DULCILENE GONÇALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14/15 DOS AUTOS,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 20009535
DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
DR. ROGÉRIO FEITOSA RODRIGUES
REQUERENTE: GLAUCELI CALDEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO: GEDALTO FERREIRA FILHO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 20009499
DR. OSMAR SEIDE
DR. ZILTON ZAMBELLI JUNIOR
REQUERENTE: EDIMÉIA PEREIRA
REQUERIDO: ELIETE NETO DA SILVA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 20009624
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
DR. PAULO SERGIO DA SILVA
REQUERENTE: MAURÍCIO CLÁUDIO BALDANZA
REQUERIDO: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/77 DOS
AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO, QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 267,
VI DO CPC E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.
PROC. Nº 20009630
DR. CLÁUDIO COSTA DA SILVA
REQUERENTE: WILMALY MOREIRA BANDEIRA DE MELLO
REQUERIDOS: JOSÉ RONALDO RECEPUTE E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO
PRESTADA PELO AVALIADOR JUDICIAL ÀS FLS. 116 DOS AUTOS, DE
QUE O TELEFONE 349 8945 É INTRANSFERÍVEL POIS PERTENCE À
TELEMAR, BEM COMO OFÍCIO TELEMAR ÀS FLS. 117.
PROC. Nº 20009685
DRS. HUGO MATHIAS E WELINGTON ALVES DE ABREU
DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS
REQUERENTE: IVAN LOURENÇO HAIDMANN
REQUERIDOS: JORGE JOSÉ DA MOTTA E OUTROS
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/65 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTES O PEDIDO PRINCIPAL E O
PEDIDO CONTRAPOSTO.
PROC. Nº 20009713
DR. MARCO TÚLIO N. HORTA
REQUERENTE: VIVIANE CORREA DA FONSECA
REQUERIDA: FORD LEASING S/A
PARA RECEBER EM CARTÓRIO O ALVARÁ REQUERIDO.
PROC. Nº 20009729
DRª. ROSA MARIA CARDOSO
REQUERENTE: MANOEL VICENTE PORTO
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FERREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 31V., QUE NÃO LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE
PENHORA.
PROC. Nº 20009750
DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
REQUERENTE: ODENILDO SÁ DE PAIVA
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
REQUERIDO: ITA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA RECEBER EM CARTÓRIO O ALVARÁ REQUERIDO.
PROC. Nº 20009768
DRª. LUCIANA KEIJOC SPTIZ
DR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR
REQUERENTE: LEILA KEIJOC SPTIZ
REQUERIDO: LABORATÓRIO PRETTI
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/37 DOS
AUTOS, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PARA
CONDENAR O REQUERIDO LABORATÓRIO PRETTI A PAGAR À
AUTORA LEILA KEIJOC SPTIZ A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E
QUINHENTOS REAIS), ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO
MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO.
PROC. Nº 20009867
DRª. NAIR LOURDES SPERANDIO
REQUERENTE: ELOARA CORDEIRO GUIMARÃES
REQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS O. CONDOTTI
PARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 21 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20009914
DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGAL FILHO
REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VICENTE
REQUERIDOS: CARLOS AUGUSTO LOUBACK CORREA E OUTRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53 § 4º.
PROC. Nº 20009958
DRª. NEUZA SCHULTAIS ANDRADE
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS NONATO DE SOUZA
REQUERIDOS: MARCIO DE MELLO E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE FLS. 96 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20010055
DR. PEDRO MOTA DUTRA
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT'ANNA
REQUERENTE: JOSEFINA DOS REIS
REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SOARES PINTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44/45 DOS
AUTOS, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONDENAR O REQUERIDO ANTONIO CARLOS PINTO A PROVIDENCIAR O CORTE DOS GALHOS DA ÁRVORE QUE COBREM A CASA DA
AUTORA, NO PRAZO MÁXIMO DE DEZ DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, INCORRER EM MULTA,
QUE FIXO DESDE LOGO EM R$150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS).
OUTROSSIM, JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE.
PROC. Nº 20010058
DR. NILTON BASÍLIO DO NASCIMENTO
REQUERENTE: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: LAURINDO JOSÉ JUVÊNCIO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC.
PROC. Nº 20010171
DRª. ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DR. WILSON EUSTÁQUIO CASTRO
REQUERENTE: JURACY JUNIOR DA SILVA
REQUERIDA: IRIS MARIA GOMES CORREA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27 DOS
AUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A
REQUERIDA IRIS MARIA GOMES CORREA A PAGAR AO AUTOR
JURACY JUNIOR DA SILVA A QUANTIA DE R$964,48 (NOVECENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O
AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
PROC. Nº 20010271
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRA
REQUERENTE: JOCENIR ALENCASTRO DO NASCIMENTO
REQUERIDOS: EDITEL E OUTRO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/94 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. OUTROSSIM,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
QUANTO À REQUERIDA TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
S/A - TELEST NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.
PROC. Nº 20010274
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
REQUERENTE: AMELINA KRUGEL SANDRE
REQUERIDOS: JUAREZ ROSA E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOS, QUE
DEFERIU A EXECUÇÃO, DEVENDO DAR CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA NO PRAZO ALI ESTABELECIDO. EM CASO DE NÃO
CUMPRIMENTO, FICA O EXEQÜENTE AUTORIZADO A REALIZAR A
OBRA POR SUA CONTA, APRESENTANDO APÓS A COMPROVAÇÃO
DOS CUSTOS, PARA RECEBER DO EXECUTADO.
PROC. Nº 20010353
DR. JOSÉ MARIO VIEIRA
DRS. EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA E ARNALDO ROSSI FILHO
REQUERENTE: ANTONIO VIDIGAL
REQUERIDO:
SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS
BANCOS S/A
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 55/56 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 20010413
DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
REQUERENTE: DILAIR CAETANO DARÓS
REQUERIDA: FORD BRASIL LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS, PARA OFERECER, CASO
QUEIRA, CONTRA RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE
AUTORA, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS. 63 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20010454
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA
REQUERENTE: MARCELO BELMIRO DO VAL
REQUERIDO: MARCIO LUIZ BELMIRO DO VAL
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 794,
INC. II DO CPC.
PROC. Nº 20010456
DR. FERNANDO VARGAS MOURA
REQUERENTE: ARLETE VALBUZA CAMPOS
REQUERIDA: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29/31 DOS AUTOS,
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O REQUERIDO PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS A
PAGAR À AUTORA ARLETE VALBUZA CAMPOS A QUANTIA DE
R$1.000,00 (UM MIL REAIS), ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA
E JUROS LEGAIS DESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO
PAGAMENTO, REFERENTES AO DANO MORAL. OUTROSSIM, JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.
PROC. Nº 20010494
DR. LÁUDIO HUGO KIEFER
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PINHEIRO
REQUERIDO: ROBERTO PASCOAL DA CONCEIÇÃO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20010557
DR. AUGUSTO VIEIRA MELO
REQUERENTE: RENATO VIEIRA TOLEDO
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
REQUERIDO: FRANCISCO SALLES WANZILLER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DA
LEI 9.099/95.
PROC. Nº 20010622
DR. MARCELO CRUZ PEREIRA
REQUERENTE: JONAS FARIAS DE ARAÚJO
REQUERIDO: REGINALDO ANDRADE PEREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, QUE
DETERMINOU QUE SE OFICIASSE À BANESTES SEGURADORA PARA
DAR PROSSEGUIMENTO À LIBERAÇÃO DO SEGURO.
PROC. Nº 20010752
DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
DR. TIAGO EVALD CARDOSO
REQUERENTE: SONIA REGINA FERNANDES PEREIRA
REQUERIDA: ESCRITÓRIO UNIDOS LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 INC.
I.
PROC. Nº 20010800
DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
DR. ROBSON SIMÕES BODART
REQUERENTE: ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO
REQUERIDA: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 110 DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 INC.
I.
PROC. Nº 20010837
DR. DERILDO MARTINS DA COSTA
REQUERENTE: JOSÉ ALENCAR DA SILVA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS GOMES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30V. DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
NA FORMA DO CPC 269 III.
PROC. Nº 20010945
DR. RAPHAEL MADEIRA ABAD
REQUERENTE: SONIA MARISTA BARBOSA DA FONSECA
REQUERIDA: FABIANA BARRETO
PARA INDICAR BENS DO EXECUTADO À PENHORA A FIM DE QUE SE
POSSA DAR PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA QUE
EM CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 06V., DEIXOU DE
PROCEDER À PENHORA EM BENS DO EXECUTADO POR NÃO ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
PROC. Nº 20011103
DRª. CIBELE R. ANDREATA D'AMATO
REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA SOL - 2ª ETAPA
REQUERIDO: EDMILSON MARTINS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.
PROC. Nº 20011223
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA
REQUERENTE: JUAREZ TAVAREZ SILVA
REQUERIDA: FORNO GRANDE PADARIA E CONFEITARIA LTDA.
PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 60/68 DOS AUTOS.
PROC. Nº 20011234
DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
DRS. ALVINO PÁDUA MERIZIO E DANIELLE SILVARES CURY
REQUERENTE: LUCENIR GOMES DA SILVA
REQUERIDA: MEGA WARE SOLUÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77 DOS AUTOS,
QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC 269 III.
PROC. Nº 20011287
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
DR. JADER NOGUEIRA
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS STEIN
REQUERIDO: EMÍLIO ALEXANDRE PEREIRA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/87 DOS
AUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
PROC. Nº 20011306
DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES
REQUERENTE: GIUSEPPE CICATELLO
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.
PROC. Nº 20011322
DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
REQUERENTE: EDNA MARIA LORENZONI
REQUERIDA: JAQUELINE SIMÕES SIQUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20V. DOS AUTOS,
QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NA LJE 53 § 4º.
PROC. Nº 20011367
DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
REQUERENTE: BENEDITO PEREIRA SERRANO
REQUERIDOS: JULIO BRANDÃO E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NA LJE 53 § 4º.
PROC. Nº 20011383
DR. GUILHERME VIANA RANDOW
REQUERENTE: LÚCIA HELENA SCEFELN DORIGUETO
REQUERIDO: FABIANE ALVES DA PENHA
DO R. DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, PARA PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS PROCESSUAIS DO PROCESSO Nº
10010905 DO 1º JECIV DE VILA VELHA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
DEVENDO A MESMA COMPROVAR NOS PRESENTES AUTOS O
PAGAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PROC. Nº 20011434
DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
REQUERENTE: LIENES MACHADO TRISTÃO
REQUERIDO: CREDICARD S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.
PROCESSO Nº 20011486
DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REQUERENTE: SHEILA MARIA GAVA FERRÃO
REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 88 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO CPC 269 III.
PROCESSO Nº 20011560
DR. ANANIAS RANGEL MELLO
REQUERENTE: ELIANA SANTIAGO DOS SANTOS
REQUERIDO: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAPOÃ
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO CPC 267 VIII.
PROCESSO Nº 20011599
DR. PATRICK SALGADO MARTINS
REQUERENTE: JANDIRA COUTINHO DUARTE FLORENTINO
REQUERIDA: CREDICARD S/A
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Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 09 DOS AUTOS, QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR
A REQUERIDA CREDICARD S/A A PAGAR À REQUERENTE JANDIRA
COUTINHO DUARTE TOLENTINO A IMPORTÂNCIA DE R$1.000,00 (UM
MIL REAIS), ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA
A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.
OUTROSSIM, DETERMINOU AO CARTÓRIO QUE OFICIE AO SPC PARA
QUE PROCEDA A BAIXA DO NOME DA AUTORA DE SEUS CADASTROS
DO SPC COM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 58512912, FIRMADO COM A
REQUERIDA. BEM COMO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO
DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU QUE SE INTIMASSE O
REQUERIDO DA SENTENÇA, PODENDO OFERECER RECURSO, CASO
QUEIRA, FICANDO-LHE DEVOLVIDO O PRAZO RECURSAL.
PROCESSO Nº 20011606
DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
REQUERENTE: DENYSE LUCIDE SANTOS SILVA
REQUERIDOS: VISIOCOR GRÁFICA E EDITORAÇÃO LTDA. E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31 DOS AUTOS, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA
FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.
PROCESSO Nº 20011663
DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUES
REQUERENTE: VALDELINO BENFICA SANTANA
REQUERIDA: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO & CIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS
PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO
MÉRITO, NA FORMA DO CPC ARTIGO 26, INCISO III.
PROCESSO Nº 20011664
DR. MARCO ANTONIO PETTERSSEN DUTRA
REQUERENTE: JOELSON DO PRADO MARTINS
REQUERIDA: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 22 DOS AUTOS, QUE
INFORMA QUE O ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL NÃO PERTENCE
AO REQUERIDO E SIM AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS REGISTRO CIVIL E PROTESTOS.
PROCESSO Nº 20011697
DR. ALVINO DE PÁDUA MERISIO
REQUERENTE: NESAN - NÚCLEO EDUCACIONAL SANTA MÔNICA
REQUERIDA: MARIA LUCIA SANTOS FALLER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17 DOS AUTOS, QUE
DETERMINA A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À DISTRIBUIÇÃO
PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA COMPETENTE PARA O
PROCESSAMENTO DO FEITO PELO RITO SUMÁRIO, TENDO EM VISTA
O QUE CONSTA DO REQUERIMENTO DA LETRA "B", FLS. 06 DA
INICIAL.
PROTOCOLO Nº 286287
DR. RODNEY DA SILVA BERGER
DO R. DESPACHO EXARADO, QUE REJEITOU A INICIAL, ANTE À
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO,
BEM COMO A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS INDEPENDENTE DE CÓPIA NOS AUTOS.
PROTOCOLO Nº 284077
DRª. CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS
PARA INFORMAR O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO REFERENTE
AO PROTOCOLO ACIMA CITADO, TENDO EM VISTA O NÚMERO
INFORMADO NÃO CORRESPONDER À PARTE, BEM COMO NÃO TER
SIDO POSSÍVEL LOCALIZAR O NÚMERO DO REFERIDO PROCESSO.
PROTOCOLO Nº 285184
DR. ÍMERO DEVENS
PARA INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO EM QUE SÃO PARTES
ESCELSA E DIONÍSIO RUY, A FIM DE QUE POSSAMOS PROCEDER A
JUNTADA DA PETIÇÃO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RITA DE CÁSSIA BENÍCIO C. BRANDÃO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA
LISTA
06/2000
JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRÍCIA PEREIRA NEVES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO MORELLI LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª MARÍLIA QUINTAES TABACHI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA MARIA QUEIROZ
SCHNEIDER ROCHA; ANGELA MARIA MOULIN SARDENBERG E
FÁBIO L. MASSARIOL
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:
DR. ANTÔNIO ADOLFO ABOUMRADE
DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO
DRª. CLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMA
DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE
DRª. ROSANA CÓ BARROS EMETÉRIO
DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO
DR. VALTER GOMES PEREIRA
INTIMO:
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.
AUTOS Nº 3.849/99
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: JCL E TJVC X LVCR; TVCF E IRVCF
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO ADOLFO
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
ABOUMRADE,
PARA
AUTOS Nº. 3.360/99.
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: MPS X NOQ
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO RODRIGUES DE CASTRO, DO R.
DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOS.
AUTOS Nº. 4.479/00
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: MPSS X BLS
ADVOGADO: DRª. CLÁUDIA NOGUEIRA DA GAMA,
DA R.
SENTENÇA DE FLS. 31 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
PARA DEFERIR À REQUERENTE MPSS A GUARDA DA MENOR BLS, NA
FORMA DO ART. 33, § 2º DO ECA.
AUTOS Nº. 4.082/00
TIPO DA AÇÃO: TUTELA
PARTES: VLVR X IAR
ADVOGADO: DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 58, QUE CONCEDE À REQUERENTE VLVR A
TUTELA DO MENOR IAR.
AUTOS Nº. 4.527/00
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: RCB E DRB X LOB
ADVOGADO: DRª.
ROSANA CÓ BARROS EMETÉRIO, PARA
APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
AUTOS Nº. 4.395/00
TIPO DA AÇÃO: GUARDA
PARTES: MSLM X GMM
ADVOGADO: DRª.
RUTE MORAES CASTELLO PINTO, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 33 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL
PARA DEFERIR À REQUERENTE MSL A GUARDA DA CRIANÇA GMM,
NA FORMA DO ART. 33, § 2º DO ECA.
39
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AUTOS Nº. 2.023/97
TIPO DA AÇÃO: TUTELA
PARTES: VSO X HOAN E JCO
ADVOGADO: DR. VALTER GOMES PEREIRA, DO R. DESPACHO DE
FLS. 67 VERSO.
VILA VELHA, 17 DE OUTUBRO DE 2.000.
MARÍLIA QUINTAES TABACHI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MATRÍCULA 29642/57
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXCEÇAO
024.000.072.769 - JOSÉ LUIZ MORGADO -ME X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO SA. DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
024.000.071.258 - BRAZ LORIATO ME X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO SA. - DR. EGEU ANTONIO BISI, PARA
RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.
-*****************-
INDENIZAÇÃO
024.950.093.039 - GEOVANE TOMAZINI DOS SANTOS X LOJAS AMERICANAS SA - DRS.NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO E MARIANA
CABAS E BICAS BRAGA, DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTA VARA..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
024.920.179.090 - IZIAIAS CRISTI E OUTROS X SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND. DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE VITORIA - DRS.
FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA E PAULO SERGIO
HELEODORO PAGOTTE, DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTA VARA.
EXPEDIENTE DO DIA 09.10.2000. L - 25.
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNOR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.
024.000.066.951 - ELIS CARDOSO DA FÉ X CODESA - CIA. DOCAS DO
ESP. SANTO - DRA. ROSEMERY MACHADO DE PAULA, DOS
TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20 A 29.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
BUSCA E APREENSÃO
024.960.024.560 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE
CONSÓRCIO LTDA. X STEEL COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA DR. ROBERTO TENORIO KATTER, PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS NO PRAZO LEGAL.
CAUTELAR
024.000.109.462 - ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS X BANCO REAL
SA - DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS., NO PRAZO LEGAL.
COBRANÇA
024.990.061.640 - BANESTES SEGUROS SA X D. DALLA PRODUTOS
SIDERURGICOS LTDA - DR. MARIA HELENA REINOSO REZENDE E
ELSON MENDES DA SILVA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
CONSIGNAÇÃO
024.980.127.435 - JORGE MESQUITA RIBEIRO X BANCO FORD SA - DR.
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPPA SILVA, PARA SUBSTITUIR O
CHEQUE CONSTANTE DE FLS. 13.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.000.085.753 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO NO ESP. SANTO X COMPANIA BRASILEIRA DE
PETROLEO - DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, PARA IMPUGNAÇAO NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS
024.000.071.373 - BRAZ LORIATO E OUTRO X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO SA. DR. EGEU ANTONIO BISI, PARA
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO
024.000.002.980 - BANESTES SA X CALÇADOS CAMBURI LTDA - DR.
BRUNO DALLORTO MARQUES, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
024.980.128.631 - BANCO ECONÔMICO SA X IZAIAS JOSÉ SOARES DR. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA, PARA PROVIDENCIAR
A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
MONITÓRIA
024.000.041.590 - MULTIBRAS SA ELETRODOMESTICOS X TIME IMP.
EXP. SERVIÇOS LTDA - DR. GERALDO ANGELO PARESCHI, DA DOS
TERMOS DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA.
ORDINÁRIA
024.990.029.910 - MARCELO MEDINA GUIMARÃES X NOVA CIDADE
SHOPPING CENTRO - DR. AROLDO LIMONGE, DOS TERMOS DO
DESPACHO DE FLS. 704.
024.990.179.772 - M. S. RAJAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X
CLASSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DR. MARCELO
GALVEA TERRA, PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTOR: ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : CILENE VIEIRA MACHADO
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2000.
PROCESSO Nº. 024.990.044.364 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARILZA DAS
DORES CALDEIRA E JOAQUIM CARLOS CALDEIRA - INTIME O DR.
MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO,
ASSISTENTE DE
ACUSAÇÃO, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 112/118.
PROCESSO Nº. 024.000.035.600 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MIZAEL
FERREIRA - INTIME O DR. MANOEL FÉLIX LEITE PARA SE
MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.
PROCESSO Nº. 024.890.039.738 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
PEREIRA DOS SANTOS - INTIME O DR. MANOEL FÉLIX LEITE PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº. 024.970.067.377 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO
FERREIRA DO SACRAMENTO E JOSÉ MARIA RAMOS - INTIME O DR.
JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 133
QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE POR TER EXPIRADO O
PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO CUMPRIMENTO DAS
CONDIÇÕES.
PROCESSO Nº. 024.970.063.111 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NAHOR
FERREIRA MARTINS E OSMAR PAES DOS SANTOS - INTIME A DRª.
CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELLO DO DESPACHO DE FLS. 679 A
SEGUIR TRANSCRITO, QUE DEFERIU O REQUERIMENTO PARA
40
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS: “R. H. AS ALEGAÇÕES,
COMO REQUER, EM RESPEITO A AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO.
EM 18/10/00, VITÓRIA/ES, WILLIAN SILVA, JUIZ DE DIREITO.
PROCESSO Nº. 024.930.081.088 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
MARTINS GOMES E RONALDO GOMES - INTIME O DR. VALDEMIR
ALIPIO FERNANDES BORGES PARA PROVIDENCIAR O TRASLADO
DO PRESENTE FEITO PARA REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
ART. 601 “IN FINE”, CONFORME DESPACHO DE FLS. 314 A SEGUIR
TRANSCRITO “R. H. INTIME-SE A APELANTE PARA PROMOVER A
EXTRAÇÃO DE TRASLADO, HAJA VISTA, QUE O CO-RÉU AINDA NÃO
FOI INTIMADO (ART. 601 “IN FINE” DO CPP). AO DEPOIS, PROCEDA-SE
CONSOANTE DETERMINA O ART. 600 § 4º DO MESMO DIPLOMA E
REMETAM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 18/10/00, VITÓRIA/ES, WILLIAN
SILVA, JUIZ DE DIREITO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.143.867 - W.S.R. E H.G.R. REPRESENTADOS POR D.G.S. X S.J.R.
- INTIMAR A DRA. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/12/00 ÀS 13:45 HORAS
024.000.122.093 - L.G.N REPRESENTADA POR E.G.S. X
J.R.N.F.
INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO LOCALIZOU A REQUERENTE NEM
COMO O REQUERIDO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
30/10/00 ÀS 14: 00 HORAS
DECLARATÓRIA
024.000.077.958 - M.H.R. X C.A.S. - INTIMAR O DR. MARCELO C.
MEDICE CARLESSO E DR. ANTÔNIO FRANCISCONE PORTO, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/00 ÀS 15:00 HORAS
PROCESSO Nº. 024.930.037.965 - A JUSTIÇA PÚBLICA X HUBIRAJARA
ALBERTIM ESTEVES E HILDA JUREVES - INTIMEM OS DRS. HOMERO
JUNGER MAFRA E NARA VIEIRA SILVA PARA COMPARECEREM
PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS SITO NA RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº. 105, 3º ANDAR, FÓRUM DESEMBARGADOR “JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA
04 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NOS AUTOS DE Nº. SUPRACITADO.
DIVÓRCIO DIRETO
024.000.135.020 - W.M.S. X E.A.M. - INTIMAR DR. ZILLER ANTÔNIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
30/11/00 ÀS 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº. 024.990.091.696 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO
SÉRGIO ALVES E OUTROS - INTIME O DR. ROBSON ZAMPROGNO
PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº. 105, 3º ANDAR, FÓRUM
DESEMBARGADOR “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO”, CIDADE
ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE RECONHECIMENTO PESSOAL NOS
AUTOS DE Nº. SUPRACITADO.
024.990.158.743 - E.M.R.P. X J.L.P. - INTIMAR DRA. ELIANE FRANÇA
CONTI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/12/00 ÀS 14:30
HORAS
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUÍZA DE DIREITO: ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
EXPEDIENTE: 20/10/00
LISTA: 14/00 AUDIÊNCIA
AÇÃO ALIMENTOS
024.000.134.353 - B..G.A. E E.G.A.
REPRESENTADOS POR R.G.A. X
H.S.A. - INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/00 ÀS 14:30 HORAS.
024.000.089.268 - P.R.O. REPRESENTADO POR A.S.R X S.C.F.O.
INTIMAR O DR. SEBASTIÃO LEITE PELAES, DA DEVOLUÇÃO DA
CARTA PRECATÓRIA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
SOLICITADAS E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28/02/01 ÀS
14:30 HORAS.
024.000.137.794 - J.V.F.N. REPRESENTADO POR A.L.F. X D.V.N. INTIMAR A DRA. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/12/00 ÀS 15:00 HORAS
024.000.095.851 - E.S.S.P. REPRESENTADO POR M.L.S.P. X F.M.P. INTIMAR A DRA. ZENI GARCIA DE CAMPOS, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 27/11/00 ÀS 14:00 HORAS
024.000.090.688 - R.P.P. REPRESENTADO POR L.S.P. X A.S.P. E M.L.G.P. INTIMAR O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR. DOMINGOS SALIS DE
ARAÚJO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/02/2001 ÀS
13:00 HORAS.
024..000.128.462 - M.A.R. E A.R. - INTIMAR A DRA. LEANDRA MARIA
ROCHA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/00 ÀS 15:00
HORAS
024.000.042.689 - A.A.S. X L.Q.S. INTIMAR O DR. LUIS PAULO DA
SILVA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/11/00 ÀS 14:30
HORAS E DO DESPACHO SANEADOR.
024.000.139.907 - J.M.G.V. X R.C.F.V. - INTIMAR O DR. ANDRE LUIS
MOREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/11/00 ÀS 14:
30 HORAS
024.000.133.512 - J.L.F.L. X S.S.L. - INTIMAR O DR. FRANKLIN LEONEL
DOS REIS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/00 ÀS 14:00
HORAS.
024.000.146.308 - R.A.S. X E P.S - INTIMAR A DRA. ANGELICA FARIAS
DE ARRUDA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/00 ÀS
14:30 HORAS.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.000.142.794 - E.S.A. X C.O.B. - INTIMAR O DR. LAURO DE
FREITAS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/11/00 ÀS 14:30
HORAS
EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
024.000.009.498 - T.P.N. REPRESENTADO POR N.I.P.N X A.P.N. INTIMAR O DR. SAULO JUNGER DUARTE, DO DESPACHO DE FLS. 45
VERSO E DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 18/12/00 ÀS
14:30 HORAS.
024.990.129.462 - A.C.A. REPRESENTADO POR J.C.A. X J.L.A.J - INTIMAR
O DR. JOÃO FERNANDES ALVES E DR. DELSON DIAS SIMÃO, DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/00 ÀS 14:45 HORAS
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
024.000.134.734 - P.C.C. E C.C.C. REPRESENTADOS POR S.M.C. X E.L.C. INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA, DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 29/11/00 ÀS 14:15 HORAS.
MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
024.980.133.201 - N.V.B E OUTROS REPRESENTADOS POR S.V.B. X
P.S.S.B - INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO COSTA CURTO E DRA.
ANDRESSA COELHO PESSINI, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 06/12/00 ÀS 14: 45 HORAS.
OFERTA DE ALIMENTOS
41
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.000.122.531 - C.A.S. X. G.C.S. E E.E.S. REPRESENTANDO M.H.R INTIMAR DR. SILAS CANDEIA DOS SANTOS,
DA AUDIÊNCIA
DESIGNADA PARA O DIA 04/12/00 ÀS 14:30 HORAS
REINVIDICATORIA DE MEAÇÃO
024.970.149.183 - R.L.P. X ESPOLIO J.G.N - INTIMAR O DR. FABRICIO
CARDOSO FREITAS, PARA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS REFERIDOS
EM 48 HORAS.
SEPARAÇÃO LITIGIOSA
024.000.042.184 - N.T.G. E C.G.F. - INTIMAR DRA. MARIA LUCILA S. DE
C. FRANCES E DRA. ROSANA GOZALLI DE FREITAS DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/02/01 ÀS 13:30 HORAS E DO
DESPACHO SANEADOR.
VANIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 06.10.2000
JUÍZA: DRª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR: DR. EDWIGES DIAS BUZAN
ESCRIVÃ: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ
PROCESSO Nº 024.910.000.140 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CESAR
AUGUSTO AGUIAR GUIMARÃES E OUTROS - INTIMAR DRS. LORENA
TARDIN ALVES BELLON, BENEDITO DEVENS DE OLIVEIRA E CARLA
MILEIPE FESTA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 363.
PROCESSO Nº 024.000.040.048 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALCI ALVES
DE SOUZA - INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT PARA
APRESENTAÇÃO DE QUESITOS NOS AUTOS DE INSANIDADE MENTAL.
PROCESSO Nº 024.990.191.6452 - A JUSTIÇA PÚBLICA X NILZA ALVES
GONÇALVES E OUTRO - INTIMAR DRª. TEREZINHA SANTANA DE
CASTRO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DOS ACUSADOS NO
PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.970.118.196 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIA DE
SOUZA BARROS E OUTRO - INTIMAR DRª. HILDA RODRIGUES MAIA
DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS.. 188 DOS AUTOS.
PROCESSO Nº 024.940.091.911 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
DE SOUZA PONTES E OUTRA - INTIMAR DR. EDILSON QUINTAES
CORREA E DR. CLAUDIONOR LOPES PEREIRA PARA TOMAREM
CIÊNCIA DE SENTENÇA.
PROCESSO Nº 024.000.118.729 - QUERELANTE: WALMIR FERREIRA
SOARES X VIRGÍNIA MARIA ZIMMER - INTIMAR DRS. GEDAIAS
FREIRE DA COSTA E ROBERTO GARCIA MERÇON, PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS, ADAPTAR A PROCURAÇÃO AOS TERMOS DO ART. 44 DO
CPP.
PROCESSO Nº 024.000.119.453 - QUERELANTE: ALEXANDRE BUAIZ
NETTO X QUERELADO: ORLANDO LOPES FERNANDES - INTIMAR DR.
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS,
ADAPTAR A PROCURAÇÃO AOS TERMOS DO ART. 44 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.920.135.100 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA
ELIZABETH DE LEÃO RODRIGUES E OUTRO - INTIMAR DRª. JÚNO
ÁVILA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
PROCESSO Nº 024.000.140.434 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINA DE
SOUZA RODRIGUES - INTIMAR DR. CLÓVIS ARAÚJO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.980.166.052 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
BAHIENSE MOREIRA - INTIMAR DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA
PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.990.071.367 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ADALJEFERSON DE ALMEIDA PEREIRA E OUTROS - INTIMAR DRS. LUIZ ALFREDO
DE SOUZA E MELLO, DANIELLE SILVARES CURY E ANTONIO CARLOS
BORLOTT PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.970.111.613 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
DOS SANTOS - INTIMAR DR. JOÃO BRANDINO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA.
PROCESSO Nº 024.990.200.750 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DÓRIO
ANTUNES DE SOUZA - INTIMAR DR. JOSÉ PERES ARAÚJO PARA
APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.980.194.609 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
MANOEL PEREIRA JATAHY - INTIMAR LÉO FÉLIX VIANNA PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.. 118/120.
PROCESSO Nº 024.900.203.803 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CÉSAR AGUIAR
GUIMARÃES E OUTROS - INTIMAR DRS. BENEDITO DEVENS DE
OLIVERA, LORENA TARDIN ALVES BELLON E HOMERO JUNGER
MAFRA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
LEGAL.
PROCESSO Nº 024.960.192.441 - A JUSTIÇA PÚBLICA X AUGUSTO JOSÉ
DA CRUZ - INTIMAR DR. HOMERO JUNGER MAFRA PARA FINS DO
ARTIGO 500 (ALEGAÇÕES FINAIS) NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.960.174.175 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO
ALVARENGA SAMORA E OUTRO - INTIMAR DR DAVID BOURGUINHON BIGOSSI PARA TOMAR CONHECIMENTO DE SENTENÇA.
PROCESSO Nº 024.920.002.979 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DEILTON
TARCÍSIO FERNANDES - INTIMAR DRS. VALCI DA SILVA E HOMERO
JUNGER MAFRA PARA CONHECIMENTO DE SENTENÇA.
PROCESSO Nº 024.990.203.119 - A JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON
MIGUEL SCHAEFFER - INTIMAR DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E
MELLO E DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA DA REJEIÇÃO DA
DENÚNCIA.
PROCESSO Nº 024.990.166.688 - QUERELANTE: SERGIO NEVES
SANT’ANA X QUERELADO: MARCOS ANTONIO DA CUNHA RAMALDES - INTIMAR DR. HOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E DRª. ANCELMA DA
PENHA BERNARDOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS..
60.
PROCESSO Nº 024.000.036.749 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON
LUIZ VASCONCELLOS - INTIMAR DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.980.160.964 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MACIEL SILVA
DE ARAÚJO - INTIMAR DR. ENIO FOLLADOR PARA APRESENTAÇÃO
DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº 024.970.149.134 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
ROBERTO BATISTA E OUTRO - INTIMAR DRª. RUTH MORAES
CASTELO PINTO PARA FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.930.096.086 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL DA SILVA
RABELO - INTIMAR DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO, PARA NO PRAZO
DE TRÊS DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNHAS
AUSENTES.
PROCESSO Nº 024.990.143.364 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANA PAULA
CALMON PASCALE E OUTRA - INTIMAR DR. GERALDO GOMES DE
PAULA, PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE AS TESTEMUNHAS AUSENTES.
PROCESSO Nº 024.990.167.637 - QUERELANTE: SÉRGIO NEVES
SANT’ANA X QUERELADO: ADAIR DE ALMEIDA COUTO - INTIMAR
42
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS DA DECISÃO DE FLS.. 70.
PROCESSO Nº 024.980.160.949 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WELINTON
XAVIER PINHEIRO - INTIMAR DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS AUSENTES.
PROCESSO Nº 024.960.140.028 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
FRANCISCONI PORTO - INTIMAR DR. JÓSÉ MARIA RODRIGUES
PINHEIRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DE SENTENÇA.
PROCESSO Nº 024.990.043.226 - QUERELANTE: HÉLIO PEREIRA
JÚNIOR X QUERELADO: JONES FRANCISCO ANDREATTA E CESAR
ALDANO SCHUNK - INTIMAR DR. CLAÚDIO MARCIO MOTHÁ
CRUZEIRO PARA CONHECIMENTO DE SENTENÇA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
VITÓRIA
FÓRUM DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 17 DE OUTUBRO DE 2.000
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MAGDA REGINA DE CASTRO LUGON
E SERPA
JUIZ DE DIREITO ADJUNTO: ERALDO GOMES DE AZEREDO
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: EDUARDO JUDICE DE MATTOS
PROMOTORA: CLAUDIA TORRES SASSO
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕES
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ALBA VALERIA SANT’ANNA ROZETTI
ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
ALEXANDRE ZAMPROGNO
ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS PIMENTEL MELLO
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
ANTÔNIO NACIF NICOLAU
ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO
ARGENILDO LAMPIER
ARLINDO ZARDINI
BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL
BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO
CESAR EDUARDO B. SIQUEIRA
DANIELA BERNARDINA BORGES
DANIELLE SILUARES CURY
DELIO THADEU MAGALHÃES
DELSON SANTOS MOTTA
DILCELANGE AZEREDO DA SILVA
EDINA RANGEL LOURENÇO
ELIAS MELOTTI JUNIOR
ELY ROBERTO PIMENTEL ROCHA
EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL
EVANDRO LUIZ CARDOSO
FERNANDA MARIA PAIVA NOVAIS
FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
FLORENTINO MATTOS BARRETO
FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FRANCISCO JOSÉ BOTURÃO FERREIRA
GELMIREZ XAVIER NUNES
GILMAR LOZER PIMENTEL
GIZELLE ALBERNAZ MEIRA
GLENDA ROMANO DE FIGUEIREDO NUNES
GUSTAVO C. HOLLIDAY
GUSTAVO VARELLA CABRAL
HILDA RODRIGUES MAIA
HOMERO JUNGER MAFRA
JOÃO HERNANI M. GIURIZATO
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA
JOAQUIM MARCELOM DENADAI
JOEL GUIMARÃES GOMES
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO
JOSÉ CARLOS LOYOLA
JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
JOSÉ MARIO VIEIRA
JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
LEZIO GOMES SATHLER
LIZONETE MACHADO GUARNIER
LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE
LUCIANO AZEVEDO SILVA
LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZA
MANOELA DA FONSECA REZENDE NETA
MARCELO GALVEAS TERRA
MARIA CHRISTINA MORAES
MARIA DAS DORES ALMEIDA DA FONSECA
MARIA REGINA CAVALCANTI POTIGUARA
MARINALVA MIRANDA RAMALDES REBELLO
MAURINO ROBERTO DE SOUZA
MOACYR ROSADO
MOEMA LIMA PEREIRA
NAMYR AMM
NEY COUTINHO
NOEMAR SEYDEL LYRIO
PATRICIA GUERRA REGGIANI
PAULO ANTONIO SILVEIRA
RAFAEL CALMON RANGEL
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
ROBERTO GRILLO FERREIRA
ROBERTO MORAES DIAS
ROBSON LUIZ D. ANDREA
RODRIGO DE MELLO DE ALMEIDA
RODRIGO LOUREIRO MARTINS
RODRIGO REIS MAZZEI
ROSIMARY DE AZEVEDO QUARESMA
RUTE MORAES CASTELO PINTO
SANTIAGO BARBIERI
SHEILA MARIA GOMES CASTANHOLA
SONIA REGINA ROSA SIMÕES
SUZETE SILVA PEREIRA
TEREZA CRISTINA PAZOLINI
VERONICA FELIX CORDEIRO
COBRANÇA
024.000.055.871 - FABIO DOS SANTOS BARCELOS X SECRETARIA DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - IPAJM DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
42/48.
024.000.138.065 - SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS
CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SECRETARIA DE ESTADO
DA ADMINISTRAÇÃO, RECURSO HUMANOS E PREVIDÊNCIA “SEARP”DRª. GIZELLE ALBERNAZ MEIRA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 37.
024.000.042.507 - ANTÔNIO VIDIGAL X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 58.
43
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.121.269 - CREMILDA XAVIER DA SILVA E OUTROS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DO DESPACHO
RETRO DE FLS. 03.
024.990.187.171 - MARINA FARIADE ALMEIDA X DIRETOR DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. FRANCISCO JOSÉ
BOTURÃO FERREIRA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 55.
CONSTITUTIVA
024.000.082.834 - METALÚRGICA MOZER LTDA.. X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 50/71.
024.980146179 - DANIEL CORDEIRO E OUTROS X DELEGADO - CHEFE
DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. ADMILSON
MARTINS BELCHIOR DO DESPACHO DE FLS. 71.
DECLARATÓRIA
024.000.045.831 - ARAMIZ BUSSULAR DA SILVA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 85/98.
DESCONSTITUIÇÃO
024.000.081.521 - ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 69/82.
EXECUÇÃO
024.990.174.286 - RTV ES RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO X
REFRIMÓVEIS COMERCIAL LTDA.. - DRª. SUZETE SILVA PEREIRA DO
DESPACHO SUPRA DE FLS. 17.
024.990.174.229 - RTV RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO X
MHM CURSOS LTDA.. - DRª. SUZETE SILVA PEREIRA DO DESPACHO
SUPRA DE FLS.
19.
024.990.175.531 - RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO - RTV/ES X
ORGANIZAÇÕES PEDRO NASCIMENTO - DRª. SUZETE SILVA PEREIRA
DO DESPACHO SUPRA DE FLS. 19.
JUSTIFICAÇÃO
024.960.158.422 - ADÃO DA SILVA PORTO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - DR. DELIO THADEU MAGALHÃES DA SENTENÇA
RETRO DE FLS. 42 NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
BASE NO ART. 267, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
024.890.221.930 - LOURDES SIQUEIRA JUREVES X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO E ANTÔNIO
CARLOS PIMENTEL MELLO DO LAUDO DE FLS. 157/160.
024.980.205.942 - ANA PAULA TUMOLI LIMA E CAROLINA LIMA
TUMOLI X CETURB - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA
GRANDE VITÓRIA - DRS. EURICO DELANE PERUHYPE PORTUGAL E
ROBERTO MORAES DIAS DO DESPACHO DE FLS. 226.
024.940.138.555 - JOÃO FERREIRA DA SILVA X GOVERNO DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO E FRANCISCO V. BADENES JÚNIOR - DR.
JOAQUIM MARCELO DENADAI DO DESPACHO RETRO DE FLS. 180.
IMPUGNAÇÃO
024.000.054.262 - JOSÉ GOMES DA SILVA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DO DESPACHO RETRO
DE FLS. 25.
024.990.025.645 - CETURB - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS
DA GRANDE VITÓRIA X ANA PAULA TUMOLI LIMA - DRS. EURICO
DELANE PERUHYPE PORTUGAL E ROBERTO MORAES DIAS DO
DESPACHO DE FLS. 03.
024.000.090.373 - SINDHES - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
X DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. DULCELANGE AZEREDO DA SILVA E SHEILA MARIA
GOMES CASTANHOLA DA SENTENÇA DE FLS. 170/176. NA QUAL
DENEGOU A MEDIDA DE SEGURANÇA.
024.990.113.177 - CAMILA CAIAFA FREIRE X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. SÔNIA REGINA ROSA
SIMÕES DO DECISÃO DE FLS. 61.
024.990.190.902 - MARIANA TONIATO DE SOUZA X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. HILDA RODRIGUES MAIA
DO DESPACHO DE FLS. 54.
024.960.243.921 - ALUISIO SOUZA SOBREIRA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. NAMYR AMM DA
DECISÃO DE FLS. 44.
024.990.120.404 - CAMILA CERRI SANT’ANA X DIRETORA DO CENTRO
DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. MAGDA DENISE FARIAS
DE SOUZA DA DECISÃO DE FLS. 55.
024.990.198.418 - TULIO MARCOS XAVIER OLIVEIRA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. DELSON
SANTOS MOTTA DA DECISÃO DE FLS. 49.
024.000.009.340 - LETICIA CORTELETTI MARCARINI X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. HILDA RODRIGUES MAIA
DA DECISÃO DE FLS. 55.
024.990.197.436 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAZILIO DE SOUZA X
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª.
MOEMA LIMA PEREIRA DA DECISÃO DE FLS. 53.
024.990.190.100 - ANTÔNIO COZER COUTINHO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ROBSON LUIZ
D. ANDRÉA DA DECISÃO DE FLS. 63.
024.990.108.078 - PRISCILA MENEGHEL SEYDEL LYRIO X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. NOEMAR
SEYDEL LYRIO DO DESPACHO DE FLS. 50.
024.000.124.214 - DELAIDE FERRON ROSA X SECRETÁRIO DA
FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DIRETOR DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” DR. GILMAR LOZER PIMENTEL DO DESPACHO DE FLS. 135Vº.
024.000.094.953 - DANIELA DE FIGUEIREDO CAVALIERI X DIRETORA
DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ROBERTO
GRILLO FERREIRA DO DESPACHO DE FLS. 30.
024.000.105.403 - STELLA RANGEL LOURENÇO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. EDINA RANGEL
LOURENÇO DO DESPACHO DE FLS. 27.
INTERDITO PROIBITÓRIO
024.980.171.169 - ZITA ALVES DE OLIVEIRA X DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - DR. MOACYR ROSADO PARA VISTA
DOS AUTOS ÀS FLS. 551.
024.000.092.882 - LUCIANA FIGUEIREDO BECACICI X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. EVANDRO LUIZ CARDOSO
DO DESPACHO DE FLS. 29.
MANDADO DE SEGURANÇA
024.990.108.987 - KAMILA PLAZZI BRUNORO X CENTRO DE ESTUDOS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE
CARVALHO DO DESPACHO DE FLS. 31.
44
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.990.107.492 - RAFAEL EMILIANO ZAMBER X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. MANOELA DA
FONSECA REZENDE NETA DO DESPACHO DE FLS. 26.
024.000.092.973 - LORENA FERREIRA SETUBAL X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. MARCELO
GALVEAS TERRA DO DESPACHO DE FLS. 33.
024.000.100.248 - BRUNA FIGUEIREDO DE AGUIAR X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. LIZONETE
MACHADO GUARNIER DO DESPACHO DE FLS. 32.
024.980.008.429 - CLARISSA DE ALCANTARA COURI X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ANTÔNIO NACIF
NICOLAU DA DECISÃO DE FLS. 45.
024.990.181.521 - NATALIA PAOLA PINI X CENTRO DE ESTUDOS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. RAFAEL CALMON RANGEL DA
DECISÃO DE FLS. 66.
024.000.094.664 - PAULA HEITOR LÚCIO X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. FLAVIA QUINTEIRA
MARTINS DO DESPACHO DE FLS. 32.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA RETRO DE FLS. 43/47 NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE
EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.990.108.896 - FERNANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. MARIA DAS DORES
ALMEIDA DA FONSECA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 29.
024.000.100.867 - JANINE DE SÁ LIMA X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. SANTIAGO BARBIERI DO
DESPACHO RETRO DE FLS. 29.
024.000.098.665 - LÍVIA DOS SANTOS LELLIS X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. FERNANDA
MARIA PAIVA NOVAIS DO DESPACHO RETRO DE FLS. 27.
024.990.109.753 - FLAVIA CELIM PIMENTA X CENTRO DE ESTUDOS
SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. ROSIMARY DE AZEVEDO QUARESMA
DO DESPACHO RETRO DE FLS. 61.
024.000.003.608 - JULYANA ELLER DE OLIVEIRA X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ARLINDO
ZARDINI DO DESPACHO RETRO DE FLS. 66.
024.000.095.018 - MARCELO MARTINS PIGNATON X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. DANIELLE
SILUARES CURY DO DESPACHO DE FLS. 32.
024.950.134.239 - NORCCAL - NORTE COMERCIAL DE CAFÉ LTDA.. X
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DRS. BRUNO
REIS FINAMORE SIMONI E GUSTAVO C. HOLLIDAY DA DESCIDA DOS
AUTOS.
024.000.093.641 - JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. JOEL GUIMARÃES GOMES DO DESPACHO DE FLS. 29.
024.960.020.139 - DAYWISON FERREIRA MARTINS X DIRETOR DO
ENSINO SUPLETIVO DA SEDU - DR. RODRIGO DE MELLO DE ALMEIDA
DA DECISÃO DE FLS. 39.
024.990.109.187 - ANA CAROLINA ROSSI DE OLIVEIRA E FERNANDA
LOPES DE MARTINS X CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE
VITÓRIA - DR. ELY ROBERTO PIMENTEL ROCHA DO DESPACHO DE
FLS. 29.
024.000.009.944 TALITA DE MELO ANTUNES X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. MAURINO
ROBERTO DE SOUZA DA DECISÃO DE FLS. 54.
024.990.101.388 - LARISSA BRUMATTI LAMPIER X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ARGENILDO
LAMPIER DO DESPACHO DE FLS. 61.
024.000.093.757 RAFAEL PINHEIRO MELIM X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. GILMIREZ
XAVIER NUNES DO DESPACHO RETRO DE FLS.31.
024.930.101.746 - CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A X DELEGADO DE
LINHARES (REGIONAL) - DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E
MARIA CHRISTINA MORAES PARA DESCIDA DOS AUTOS.
024.990.005.175 - CARLOS ROBERTO DE ASSIS LOPES X DIRETOR
GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO “DETRAN/ES” DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E LEZIO GOMES SATHLER PARA
DESCIDA DOS AUTOS.
024.990.206.252 PAULO CESAR OLIVEIRA DUIA CASTELLO X
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR.
ANTÔNIO NASCIF NICOLAU DO DESPACHO RETRO DE FLS. 53.
024.990.113.250 - ALEXANDRE MEIRA MEDICI X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ANTÔNIO
NASCIF NICOLAU DO DESPACHO RETRO DE FLS. 27.
024.990.005.043 - HELOISA HELENA C. GUALBERTO X DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO “DETRAN/ES” - DRS.
LIZONETE MACHADO GUARNIER E LEZIO GOMES SATHLER PARA
DESCIDA DOS AUTOS.
024.990.190.415 PATRICIA GUERRA REGGIANI X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. PATRÍCIA
GUERRA REGGIANI DO DESPACHO RETRO DE FLS. 51.
024.990.110.504 - LOURENÇA NOGUEIRA COSER X CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. MARINALVA MIRANDA
RAMALDES REBELLO DO DESPACHO RETRO DE FLS. 70.
024.990.206.344 - ANDRÉ ROSALEM SIGNORELLI X SR.ª DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. GELMIREZ
XAVIER NUNES DA DECISÃO RETRO DE FLS. 68.
024.990.046.633 - CLÁUDIO PARAISO BIZZOTO DE MENDONÇA X
DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR.
JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 58.
024.970.013.926
- EDMARA SANDRA SUBTIL X DIRETORA DO
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. MARIA REGINA
CAVALCANTI POTIGUARA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 38.
024.990.112.583 - BRUNO CONTE ANDRÉ X DIRETORA DO CENTRO DE
ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. FLORENTINO MATTOS
BARRETO DA DECISÃO DE FLS.70.
024.990.102.857 - NEUZA NEVES DA SILVA SANTOS X DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO “DETRAN/ES” - DRS.
JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA E LEZIO GOMES SATHLER DA
NULIDADE
024.000.089.284 - CLAUDINEI ALVES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. NEY COUTINHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/25.
ORDINÁRIA
024.000.108.969 - GENISSON CAMPOS CARNEIRO E OUTROS X UNIÃO
FEDERAL E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. GILMAR LOZER
PIMENTEL DO DESPACHO RETRO DE FLS. 56.
45
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.940.125.792 - SHIRLEY DE OLIVEIRA COELHO X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA “JERÔNIMO MONTEIRO” - DRª. ALBA
VALERIA SANT’ANNA ROZETTI PARA VISTAS DOS AUTOS.
024.000.086.389 - ELZI DE CARVALHO PIRES X DEPARTAMENTO DE
IMPRENSA OFICIAL - DIO - DR. ELIAS MELOTTI JUNIOR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 35/132.
024.940.118.581 - WALTER NUNES BATISTA X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRO DO DESPACHO DE FLS.
237.
024.000.071.886 - NILSON ALVES X ESTADO ESPÍRITO SANTO - DR.
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/70.
024.000.086.561 - ADRIANA DE AGUIAR SIMÕES SILVA E OUTROS X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 36/44.
024.000.006.163 - ADELINDA DO AMARAL PEREIRA E OUTROS X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO
DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 154/159.
024.000.133.090 - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO “CESAN” X MUNICÍPIO DE GUARAPARI DRS. FRANCISCO A.
CARDOSO FERREIRA E BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL DA
SENTENÇA RETRO DE FLS. 115 NA QUAL JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM BASE NO ART. 269, II E III DO C.P.C.
024.000.136.002 - “SISEADES” SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO DO DESPACHO RETRO DE FLS. 02.
024.000.097.451 - ERLEI DA PENHA COSTA CAETANO X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/38.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
024.000.081.950 - LANA LAGES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR.
JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/33.
024.,000.084.913 - LUIZ CARLOS DE FREITAS E OUTRO X PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - DR. HOMERO
JUNGER MAFRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 92/147.
024.000.064.931 - MARIO DA ROCHA RIBEIRO X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.
17/33.
024.000.103.945 - CARLOS CARVALHO LOUREIRO E OUTROS X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ MARIO VIEIRA DO DESPACHO RETRO DE FLS. 183.
OBRIGAÇÃO DE FAZER
024.990.117.392 - LEONIZES NOVAES X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS. ALEXANDRE ZAMPROGNO E ALBA V. SANT’ANNA ROZETTI DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 29/37.
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
024.000.049.411 - CETURB - GV COMPANHIA DE TRANSPORTES
URBANOS DA GRANDE VITÓRIA X PISA ENGENHARIA DE TRANSPORTES E MONTAGENS LTDA.., - DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E
TEREZA CRISTINA PAZOLINI SOBRE OS LAUDOS ÀS 298/424 E 427/490.
PROTESTO JUDICIAL
024.970.168.399 - RIO SUL - SERVIÇOS AÉREOS REGIONAIS S/A X
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DRª. GLENDA ROMANO DE FIGUEIREDO NUNES DO DESPACHO RETRO DE FLS. 30Vº.
RITO ORDINÁRIO
024.980.007.637 - MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. JOSÉ CARLOS LOYOLA E ANTÔNIO JOSÉ
FERREIRA ABIKAIR DO DESPACHO SUPRA.
-*****************-
024.980.084.495 - ANGELA MARIA DA SILVA DALA BARBA X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DRª. ALBA VALERIA SANT’ANNA ROZETTI
PARA VISTAS DOS AUTOS FLS. 71.
024.000.130.096 - BISMARCK JAIME MENEZES X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DR. GILMAR LOZER PIMENTEL DO DESPACHO RETRO DE
FLS. 51Vº.
024.000.136.796 - HELOÍSA VALOIS G. MARTINS E OUTRAS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DO DESPACHO RETRO DE FLS. 02.
024.000.083.014 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACHAT E
OUTROS X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DR. GUSTAVO VARELLA
CABRAL DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/32.
024.000.129.940 - ITAMAR MOREIRA DA FRAGA E OUTROS X ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - DR. GILMAR LOZER PIMENTEL DO DESPACHO
RETRO DE FLS. 50Vº.
024.990.076.770 - EDMUNDO REIS DE PAULA PINTO X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E LUCIANA
MARQUES DE ABREU JUDICE DO DESPACHO DE FLS. 246.
024.950.170.209 - AUDAIR GODOI DE AGUIAR X ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - DRS. JOÃO HERNANI M. GIURIZATO E CESAR EDUARDO B.
SIQUEIRA DA SENTENÇA RETRO DE FLS. 33/35 NA QUAL JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.
024.000.070.441 - TEREZINHA MATILDE BISI DINIZ X ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 32/36.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 022/2000.
JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOS
CORRÊA
INTIMO:
PROCESSO Nº 024980149025 (1451/99)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JAIR MARIANO TEIXEIRA
ADVOGADOS: DR. EDMAR AUGUSTO SANTANA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 118/119.
PROCESSO Nº 024970170726 (1377/97)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: JOSE LEMOS BATISTA
ADVOGADO: DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI,
PARA
APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº 024980089346 (1456/99)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ALEXSANDRO PEREIRA FRANKENBERGHER E OUTRO
ADVOGADOS:
DR.
TARCISO
DE
BARROS
LEITE,
INDEFERIMENTO AO REQUERIDO ÀS FLS. 376 A 380.
DO
PROCESSO Nº 024000079269 (1536/00)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RONI DA VITÓRIA
ADVOGADOS: DRA. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO , DO
INDEFERIMENTO AO REQUERIDO ÀS FLS. 109/110 .
46
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
PROCESSO Nº 024900196171 (1314/97)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RONALDO ZETUM
ADVOGADOS: DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI E DR. VOUNEY
ZAMENHOFF DE OLIVEIRA SILVA E DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER, DA AUDIÊNCIA DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NO DIA
06 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 14H30MIN.
PROCESSO Nº 024910032358 (969/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ASER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. HERVAL SALOTTO, DE SUA NOMEAÇÃO COMO
DEFENSOR DATIVO NOS AUTOS , NOS TERMOS DO ART. 449,
PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP.
PROCESSO Nº 024980039309 (1393/98)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: VAGNER DA SILVA CORREA
ADVOGADO: DR. ORLANDINO GOMES
DILIGÊNCIAS REALIZADAS APÓS LIBELO.
DE
OLIVEIRA,
DAS
PROCESSO Nº 024930038278 (1066/96)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: ADMILSON DOS REIS LOPES
ADVOGADO: DR. CARLOS ROBERTO BUTERI, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117.
VITÓRIA/ES, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE
ALMEIDA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IVANILCE DA CRUZ ROMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
EXPEDIENTE DOS DIAS: 11/10/2000
*RETIFICAÇÃO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
PROCESSO Nº 024000081653(2539)
PARTES: ERIC LUIZ GONÇALVES E OUTRA X ECONOMIA CRÉDITO
IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.115 E APRESENTAR RÉPLICA EM DEZ
DIAS.
*ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024000013201(2320)
PARTES: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
JOSÉ ALVES DE SOUZA E OUTRA
INTIMAÇÃO DO DR. FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI E
JOSÉ CARLOS HOMEM PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS.31 QUE JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO E MANTÉM O
DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONCEDIDO.
PROCESSO Nº 024000084004(2529)
PARTES: JOSÉ CARLOS ALVES SIQUEIRA X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.166 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000083998(2531)
PARTES: SIDILETE TOREZANI X AGF BRASIL SEGUROS S/A
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.173 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000083980(2532)
PARTES: SANDRA MARTA VALADARES DA ROCHA X AGF BRASIL
SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.163 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000079483(2508)
PARTES: ROZALIA DE JESUS PAREIRA X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.160 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000078071(2510)
PARTES: JACIMAR BASTOS X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.166 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000089698(2554)
PARTES: ANTÔNIO LUIZ SOUZA MARQUES X AGF BRASIL SEGUROS
S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.220 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000082552(2534)
PARTES: NEUZIR DE JESUS RANGEL DE BRITO X AGF BRASIL
SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.183 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000086652(2542)
PARTES: LELIA VIEIRA ROSA X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000095620(2570)
PARTES: MARTA DE MENEZES HERMSDORFF X AGF BRASIL
SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.163 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000089748(2556)
PARTES: ELIETE NILO COSTA X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.165 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000090415(2551)
PARTES: MARCELA CYPRIANA X AGF BRASIL SEGUROS S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.186 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000090811(2549)
PARTES: REGINA LÚCIA TOVARES DA SILVA X AGF BRASIL SEGUROS
S/A
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.185 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
PROCESSO Nº 024000089706(2555)
PARTES: ANGELA MARIA PEREIRA DA FONSECA X AGF BRASIL
SEGUROS S/A
47
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.172 E APRESENTAR RÉPLICA
EM DEZ DIAS.
*ORDINÁRIA
PROCESSO Nº 024000086835(2559)
PARTES: CANAÃ VIAGENS E TURISMO LTDA X IATA INTERNATIONAL
AIR TRANSPORT ASSOCIATION
INTIMAÇÃO DO DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA TOMAR
CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS.943, 945 E 971 E NO NO PRAZO DE
24H.PROVAR A DEVOLUÇÃO DOS BILHETES, COMPROVANDO
EVENTUAL EMISSÃO DE QUALQUER DELES ANTES DA INTIMAÇÃO
DA DECISÃO DO TJ, QUE CONCEDEU EFEITO SUSPENSIVO AO
AGRAVO INTERPOSTO PELA REQUERIDA E DO DESPACHO DE FLS.
971 PARA SE MANIFESTAR DA INFORMAÇÃO DE FLS. 945 QUE
VERIFICOU QUE A NUMERAÇÃO DOS AUTOS, APÓS DEVOLUÇÃO
COM CARGA NO DIA 11/10/2000, SALTOU DAS FOLHAS 151 PARA AS
FOLHAS 153.
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DA NONA (9A.) VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª ELOIZA HELENA CHIABAI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
EXPEDIENTE DO DIA: 09. 10. 00
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº: 030/ 00
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCEDENDO A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
024.980.181.861 - BANCO SAFRA S/A X VALERIA RODRIGUES MATTEDI
- FICA INTIMADO O DR. ROBERTO TENORIO KATTER, PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO.
024.980.182.943 - CIA BANDEIRANTES CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X NIVALDO FERREIRA DA CRUZ E OUTRO - FICA
INTIMADO O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DA SENTENÇA
DE FLS 50, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DO FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 329, C.C. O ART. 267, VIII, DO CPC, JULGANDO
EXTINTO O PROCESSO.
COBRANÇA.
024.000.116.434 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X SOLANGE
DE FATIMA DE FARIA GAMA - FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE
MORAES GUIMARÃES, DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
07/12/2000, ÀS 14:30 HS.
024.000.116.715 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X ROBERTO
ANTONIO GUISSO - FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE MORAES
GUIMARÃES, DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/12/2000, ÀS
15:30 HS.
024.980.158.927 - SEBRAE-ES SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO X JAVES
CONSERVAÇÃO LTDA - FICA INTIMADA A DRA SANDRA MILANEZ
GRECHI, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS DE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA.
INTIMAÇÕES:
*AP.: 419/97 - 024.970.115.440 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR
QUIRINO
DOS
REIS,
JOSÉ
FERNANDO
DA
COSTA
E
OUTROS.INTIME-SE: DR. JOÃO HERNANE MIRANDA GIURIZATO OAB/ES: 2.921 - PELO DENUNCIADO VALMIR E O DR. ADALTO
LAURINDO FRAGA - OAB/ES:7.740 - PELO DENUNCIADO JOSE
FERNANDO. PARA APRESENTAREM DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE
LEI, NOS AUTOS SUSO.
*AP.: 133/95 - 024.940.115.603 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE LUIZ
RIGO. INTIME-SE: DR. JERÔNIMO DE BARROS ZANANDRÉA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS
TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 267 DOS AUTOS SUSO.
*AP.: 417/97 - 024.970.118.824 - A JUSTIÇA PÚBLICA X IVANI
BONIFÁCIO DE OLIVEIRA E HENRIQUE EMANOEL UCHÔA. INTIME-SE:
DR.
LUIZ
AMÉRICO
ZAMPROGNO
OAB/ES:
3.206,
REITERADAMENTE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO
PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUSO.
*AP.: 394/97 - 024.970.077.475 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIO
PEREIRA DA SILVA. INTIME-SE: DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS OAB/ES: 4.593, REITERADAMENTE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS SUSO.
MARCUS VINICIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES
7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO
ESCRIVÃ: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELOS
EXPEDIENTE DE: 18.10.2000
BUSCA E APREENSÃO
024.000.101.998 - BANCO ABN AMRO S/A X GENY CARDOSO FERREIRA
- FICA INTIMADA A DRª FERNANDA DIAS SAITER ARAUJO, DO
DESPACHO DE FLS 35, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO,
NOS TERMOS DO ART. 265, I DO CPC E PARA EMENDAR A INICIAL,
COBRANÇA REGRESSIVA.
024.000.092.148 - BANESTES SEGUROS S/A X ELIOMAR FRANCISCO
DA SILVA - FICA INTIMADA A DRA VANESSA MOURA DA CERTIDÃO
DE FLS. 44 E 48 VERSO.
024.000.057.000 - BANESTES SEGUROS S/A X ELIZABETH CARARETO
VITORASSI E OUTRO - FICA INTIMADA A DRª VANESSA CASTRO
MOURA, DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO
DE 2000, ÀS 14:30 HS.
024.000.119.461 - BANESTES SEGUROS S/A X NOBEL CONSTRUÇÕE
LTDA - FICA INTIMADO O DR MARCELO MARIANELLI LOSS, DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 4 DE JANEIRO DE 2001, ÀS
14:00 HS.
COBRANÇA SUMÁRIA.
024.000.002.808 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPAÇO UM X JOSIAS
GUSMÃO - FICA INTIMADO O DR ROBSON PINTO LOBO, DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 9 DE JANEIRO DE 2001, ÀS
13:00 HS.
DESPEJO.
024.000.066.944 - THOMAZ TORRES DOURADO RAMOS X SANDRA
EMILIA GOMES LOPES E OUTROS - FICA INTIMADO O DR. ALTENIR
JOSE DA SILVA, DA SENTENÇA DE FLS 23, QUE JULGOU EXTINTO O
FEITO, NOS TERMOS DO ART. 329, C/C O ART. 267, VIII, DO CPC.
EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA.
024.980.204.812 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X JOSE
CARLOS ORNELLAS E OUTRA - FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO
CARLOS M. FAEDDA TEIXEIRA E NOEL JOSE ORNELLAS, DA
DECISÃO DE FLS 14, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO
FORMULADA, PARA POR CONSEQUÊNCIA, RECONHECER E
DECLARAR A COMPETÊNCIA DESTE JUIZO PARA O JULGAMENTO DO
FEITO.
EXECUÇÃO.
024.970.012.548 - MACLENS OPTICAL LTDA X MULTILENTE IND
COMERCIO PRODUTOS ÓTICOS - FICA INTIMADA A DRª ELIZABETH
LEMOS SOBRINHO, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.
48
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.960.065.811 - UNIBANCO LEASING S/A X CARLOS ALBERTO
FIGUEIREDO ALMEIDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. EURICO
SAD MATHIAS, DA CERTIDÃO DE FLS 46 VERSO.
EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
024.970.168.951 - BANCO FINANCEIRO E INDUSTRIAL
DE
INVESTIMENTO S/A X SILOCAF DO BRASIL S/A - FICA INTIMADA A
DRª ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP VENANCIO, DO OFICIO
DE FLS 71.
EXECUÇÃO FORÇADA.
024.990.155.947 - ROBERTO DE ALMEIDA CESAR X SONIA MARIA
CARAÇA BUENO CHIORAMITAL - FICA INTIMADO O DR. MARCOS
GUARÇONI PIUMBINI, DO OFICIO DE FLS 35 E DESPACHO DE FLS 32,
QUE INDEFERIU O PEDIDO QUANTO AO CARTORIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE ALEGRE.
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.
024.990.185.837- BANDES S/A X ROSH INDUSTRIAL S/A E OUTROS FICA INTIMADO O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DO DESPACHO DE
FLS 111, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 105/106,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INDENIZAÇÃO.
024.970.026.910 - SILVIO DE OLIVEIRA SANTOS X GLORINHA DE
ANGELI - FICAM INTIMADOS OS DRS. ERNANDES GOMES PINHEIRO
E NILDA VIEIRA, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14:00 HS.
024.980.085.880 - JARDINA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X
UNIBANCO S/A - FICA INTIMADO O DR. LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES, DA SENTENÇA DE FLS 167/ 171, QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
PARA, POR CONSEQUÊNCIA, CONDENAR O RÉU, UNIBANCO - UNIÃO
DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO
CORRESPONDENTE A QUINZE VEZES O VALOR PREFACIAL DO
RESPECTIVO TÍTULO DE CRÉDITO, OU SEJA, R$ 15.687,00 (QUINZE
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), EM RAZÃO DOS DANOS
MORAIS SUPORTADOS PELA AUTORA, VERBA ESTA CORRIGIDA
MONETARIAMENTE A PARTIR DO PROTESTO. DETERMINOU,
IGUALMENTE, O CANCELAMENTO DO PROTESTO.
CONDENOU,
AINDA, O RÉU AO PAGAMENTO DE 15% DAS CUSTAS PROCESSUAIS
JÁ ADIANTADAS PELA AUTORA E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
QUE FIXO EM 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO,
PARA TANTO O ÁUREO TRABALHO DO PATRONO E A REVELIA DO
RÉU.
ORDINARIA
024.970.060.786 - MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA X FUNDAÇÃO
BANESTES SEGURIDADE SOCIAL - FICAM INTIMADOS OS DRS.
ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA E ALESSANDRA SCHIRMER, DA
AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE 29 DE NOVEMBRO
DE 2000 AS 14:00 HORAS.
ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO
024.990.177.677 - DISTRIBUIDORA AIMORES LTDA X INDUSTRIA DE
BEBIDAS ANTARCTICA DO ESPIRITO SANTO S/A - FICA INTIMADO O
DR. AROLDO LIMONGE, DA DECISÃO DE FLS 582/583, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, POR A
PRETENSÃO INCIDENTE NÃO SE SUBSUME ÀS HIPOTESES PREVISTAS
NO ART. 273 E 461 DO CPC.
ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
024.990.160.327 - NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS X CLUBE MARAZUL DE SEGUROS - FICA INTIMADO O DR.
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, PARA INDICAR O ENDEREÇO
DO REQUERIDO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.000.069.997 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
EMILIO LELIS DOS SANTOS NETO - FICA INTIMADA A DRA MIRIAM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000 AS 13:30 HORAS.
REVISIONAL.
024.990.138.695 - ECONOMISA S/A X JOÃO RODRIGUES MARTINS E
OUTROS - FICA INTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS MARTINS F.
TEIXEIRA, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.
VITÓRIA, 18 DE OUTUBRO DE 2000.
RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
JUIZ DE DIREITO: DR. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IVANILCE DA CRUZ ROMÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUT
EXPEDIENTE DO DIA: 10/10/2000
ORDINÁRIA
PROCESSO Nº024960003929(169)
PARTES: MAC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS X BEMGE
SEGURADORA S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RODRIGO REIS MAZZEI E CARLOS
ALBERTO AMORIM DE ASSIS, DA SENTENÇA DE FLS. 168, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO,
DE ACORDO COM O ART. 269, III, DO CPC.
PROCESSO Nº024000071662(2483)
PARTES: LINCOLN BERTHOLI ROHR X UNIMED SEGURADORA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MARCELO MIGUEL NOGUEIRA E
ADILSON JOSÉ CAMPAY DA SENTENÇA DE FLS. 48, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, DE
ACORDO COM O ART. 269, III, DO CPC.
PROCESSO Nº024990086670(1910)
PARTES: JOSÉ NASCIMMENTO GONÇALVES DA SILVA X DACASA
FINANCEIRA S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ALOISIO LIRA PARA INDICAR O ATUAL
ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
PROCESSO Nº024990202111(2266)
PARTES: VOLMAR FERREIRA ROCHA X MATRIZ IMÓVEIS LTDA E
OUTROS
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ROSA MARIA ASSAD GOMEZ DO
DESPACHO DE FLS. 130 E APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
PROCESSO Nº024970142378(710)
PARTES: BRM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA X BANDES
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ESPÍRITO SANTO S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DO
DESPACHO DE FLS.238 E MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, RECEBER A
PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 024000706424.
PROCESSO Nº024990151276(2121)
PARTES: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS X GRUPO
BRADESCO SEGUROS
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR E
AROLDO LIMONGE DO DESPACHO DE FLS. 138, PARA OS FINS DO
ART. 523, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.
PROCESSO Nº024990020224(1632)
PARTES: ANDRADE SA MARMORES E GRANITOS X BANDES BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ORLANDO DIAS, DO DESPACHO DE FLS. 100
E APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
49
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº024000019554(2327)
PARTES: DALTON VALENTIM VASSALO E OUTROS X DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BETAGLIA LTDA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ROBSON PINTO LOBO DO DESPACHO DE
FLS. 44 VERSO E APRESENTAR INFORMAÇÕES SOLICITADAS ÀS FLS.
42 NO PRAZO DE CINCO DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROCESSO Nº024980092100(1121)
PARTES: NEYVAL COSTA REIS X HSBC BAMERINDUS S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES E
CARLOS MÁRCIA FROES DE CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 55,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO
MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 267, VIII, DO CPC.
-*****************-
ANULATÓRIA
PROCESSO Nº024000052688(2419)
PARTES: SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA X URPAVI
URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS LTDA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MARIA APARECIDA DE NADAI, DO
DESPACHO DE FLS. 61 E APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ
DIAS.
CAUTELAR
PROCESSO Nº024990080004(1884)
PARTES: SINDIPOL SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) RUTE MORAES CASTELLO PINTO DA
SENTENÇA DE FLS. 234, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O
JULGAMENTO DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 267, VIII, DO
CPC.
PROCESSO Nº024980143531(1250)
PARTES: DENISA THOMAZ COSTA X BANCO REAL S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) CARLOS ROBERTO CARPES DA SENTENÇA
DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO
DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 267, VIII, DO CPC.
PROCESSO Nº024990073918(1872)
PARTES: CELSO BRAGA DA SILVA X METALURGICA ROCHA LTDA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) EDMAR SIMÕES DA SILVA DA SENTENÇA
DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO
DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 267, VIII, DO CPC.
PROCESSO Nº024970009338(443)
PARTES: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS CURITIBA LTDA
X AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCO DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº024960244929(390)
PARTES: DIVIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA X BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES DO
DESPACHO DE FLS. 527 PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº024940037849(258)
PARTES: WORK SHOW EVENTOS E PRODUÇÕES X FORTALEZA
PROMOÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) SÉRVIO BASTO DOS SANTOS PARA
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCO DIAS.
PROCESSO Nº024000131573(2659)
PARTES: LEONTINA ISRAEL SANTOS X BANCO BILBAO VIAZCAYA
BRASIL S/A
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO PARA
FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, EM CINCO DIAS.
COBRANÇA
PROCESSO Nº024000033043(2368)
PARTES: AZAEL JOSÉ GOULART X AGF BRASIL SEGUROS
INTIMAÇÃO DO(S) DR.(S) MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN DA SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, DE
ACORDO COM O ART. 267, VIII, DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 02/10/00
LISTA 14/00
ALIMENTOS
024.970.085.031 - A.E.S.F.A. REPRESENTANDO P.F.A. X F.S.S. - INTIMAR
A DRª. NORMA FERREIRA MARQUES DA VISTA ABERTA E PARA
CONHECER O DESPACHO DE FLS. 11E, SE NADA REQUERIDO EM DEZ
DIAS, VOLTARÁ AO ARQUIVO.
024.000.072.363 - M.G.E. REPRESENTADOS POR P.S.G.E. X C.A.M.E. INTIMAR A DRª. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA E CERTIDÃO DA FLS. 68 QUE DEIXOU DE
PROCEDER A CITAÇÃO .
024.950.039.172 - P.B.P. REPRESENTADA POR E.C.B. X G.J.P - INTIMAR
A DRª. MARIA LUCILA S.DE C. FRANCEZ DO DECURSO DE SUSPENSÃO , MANIFESTANDO-SE.
024.970.053.989 - J.C.O.S. E OUTROS REPRESENTADOS POR E.O.S. X
E.F.S.F. - INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO DA VISTA
ABERTA SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FLS.139.
024.000.025.486 - F.D.M. E OUTRO REPRESENTADOS POR J.D.M. X
D.C.M. - INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ PARA
EMENDAR A EXECUÇÃO ATENDENDO-SE AO ARTIGO 614 DO CPC..
024.980.036.594 - K.T.A.S. E OUTRO REPRESENTADO POR J.A.S. X J.R.S.
- INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO DO DECURSO DO
PRAZO DE LEI.
024.000.069.682 - K.N.S.M. REPRESENTADA POR G.N.S. X L.C.M. INTIMAR O DR. JOSÉ MARIA GHIDETTI :“ A AÇÃO JÁ FOI JULGADA
EXTINTA PELA SENTENÇA DE FLS. 25. “
024.990.142.283. - L.B.C. REPRESENTANDO J.H.C. X D.C. - INTIMAR O
DR. JOÃO LOPES DA COSTA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35. /36, QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO
CONFORME ART. 267, VII DO CPC.
024.990.183.154 - E.R.C. E OUTRO REPRESENTADOS POR M.M X
E.L.A.C. - INTIMAR OS DRS. AYLTON GOMES CABRAL E SEGUNDO
LUÍS MENEGUELLI PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA CARTA
PRECATÓRIA.
024.940.036.106 - T.G.F. E OUTRO REPRESENTADO POR R.G.F. X.
A.A.J.F. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA CONHECER
O DESPACHO DE FLS. 63 E REQUERER O QUE PRETENDER TENDO EM
VISTA QUE A EXECUÇÃO PRETENDIDA NÃO ADMITE O ARTIGO 733
DO CPC.
024.990138.133 - J.N.S. REPRESENTADO POR V.N.B. X J.S. - INTIMAR A
DRª. ELISABETH MARIA MESQUITA E DR. GERALDO VIEIRA JR.
DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO COM FULCRO NO
ARTIGO 794,I DO CPC.
024.990.176.778 - W.G.N. E OUTROS REPRESENTADOS POR C.L.G.N. X
A.C.N. - INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ DA R.
SENTENÇA DE FLS. 14 QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGÜIU O
FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 284 E 267, I DO CPC.
50
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALVARÁ AUTORIZATIVO
024. 990.187.098 - R.C.L.S. - INTIMAR A DRª. SEBASTIANA DOS
SANTOS MAGALHÃES PARA PRESTAR CONTAS A ESTE JUÍZO DA
VENDA AUTORIZADA E DO DEPÓSITO DETERMINADO EM SENTENÇA
EM 10 DIAS.
EXCLUSIVAMENTE SE MANIFESTAR A RESPEITO DO INTERESSE NA
OITIVA DAQUELAS TESTEMUNHAS NÃO OUVIDAS, SOBRE AS QUAIS
HAVIA
MANIFESTADO
DESISTÊNCIA
DE
INQUIRIÇÃO
,
CABENDO-LHE, NA HIPÓTESE POSITIVA, INFORMAR A ESTE JUÍZO OS
SEUS ENDEREÇOS ATUAIS , PARA POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO
024.000.014..332 - S.G.R. X. P.J.L.L. - INTIMAR O DR. ANTONIO LUIZ
MELLO DE PAULA DO DESPACHO DE FLS. 85, E DIZER SOBRE O
INTERESSE NA AÇÃO E NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL EM 05 DIAS.
EMBARGOS A EXECUÇÃO
024.000.070.797 - H.D.W.D. X W.P.W.D. - INTIMAR O DR. APHRODISIO
TAVARES DA SILVA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA
PRESENTE PROPOSTA CONCILIATÓRIA, EM DEZ DIAS.
CAUTELAR
024.000.008.854 - P.R.V.B. X T.M.A.D.B. - INTIMAR O DR. CARLOS
HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 59 VERSO
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 808, III DO
CPC.
EMBARGOS DE TERCEIROS
024.000.125.781 - G.M.W. X C.G.P - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA
AMORIM PARA O PRAZO DE DEZ DIAS CONTESTAREM OS
EMBARGOS.
024.000.127.589 - E.C. X U.R.C. - INTIMAR O DR. LINCOLN DE PAULA
PARA PROVIDENCIAR O PREPARO PRÉVIO SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO
024.000.142.216 - M.C.M.B. X M.A.B. - INTIMAR A DRª. LEANDRA
MARIA DA ROCHA PARA APRESENTAR A CERTIDÃO DE
CASAMENTO COM A SEPARAÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS. 03.
024.000.125.534 - I.M.S.D. X J.C.D. - INTIMAR O DR. RONALDO
LOUZADA BERNARDO PARA REGULARIZAR A COMPROVAÇÃO DA
AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO EM DEZ DIAS.
024.990.043.184 - V.A.B.N. X J.C. - INTIMAR DR. GETULIO REIS DO
DESPACHO DE FLS. 71 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO E
PARA DIZER SE PRETENDE A DESIGNAÇÃO DA A. I. J. PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SEPARAÇÃO DAS PARTES OU SE PRETENDE
DESISTIR DA AÇÃO..
024.000.128.611 - C.A.L. X O.P.S. - INTIMAR DRª. MARIA LUCILA S. DE
C. FRANCEZ DO DESPACHO DE FLS. 03 PARA APRESENTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA COM A SEPARAÇÃO E PARA
COLHER AS ASSINATURAS NA INICIAL COM O RECONHECIMENTO
DAS FIRMAS.
024.000.108.720 - M.B.T. X P.S.P.M. - INTIMAR A DRª. FLÁVIA B. M.
PEREZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO
A SEPARAÇÃO DO CASAL.
024.000.045.062 - D.A.G. X R.B.G. - INTIMAR O DR. MARCELO
GALVEAS TERRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE CONVERTEU EM
DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES.
024.000.051.359 - A.F.V. X J.M.V. - INTIMAR O DR. NEY LEAL DE
OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20/21 QUE CONVERTEU EM
DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES.
DIVÓRCIO JUDICIAL
024.000.125.013 - A.P.M. X R.A.B. - INTIMAR A DRª. JACYRA DA SILVA
CÂMARA LIMA PARA COMPROVAR QUE FOI AVERBADA A SEPARAÇÃO DAS PARTES CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI 6015/73.
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
024.000.060.061 - J.H.F. X S.M.F. - INTIMAR O DR. FREDERICO LUIS
SCHAIDER PIMENTEL DA VISTA ABERTA SOBRE OS NOVOS
DOCUMENTOS APRESENTADOS.
024.000.135.541 - K.Q.O. X M.N.B. - INTIMAR O DR. JOÃO VICENTE DE
CASTRO RIOS PARA EMENDAR A INICIAL CONFORME DESPACHO DE
FLS. 03.
024.950.052.118 - C.H X E.M.S.P. - INTIMAR O DR. ANTONIO DE
ALMEIDA TOSTA E DR. GUILHERME VIANNA RANDOW DA
DECISÃO DE FLS. 411 QUE PERMITIU A REQUERIDA ÚNICA E
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
024.970.049.672 - L.S.A. X R.J.S. - INTIMAR A DRª. ELLEM MARA
BRAGANÇA DE OLIVEIRA PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
DESPACHO DE FLS. 114 E DA JUSTIFICATIVA FLS. 103.
024.000.079.533 - N.V.S.W. REPRESENTADO POR V.V.S.W. X O.M.F.
-INTIMAR A DRª. SONIA MARIA R. DOXSEY PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
024.000.141.994 - G.P. X M.A.M. - INTIMAR O DR. NOEMAR SEYDEL
LYRIO DO DESPACHO DE FLS. 03, QUE INDEFERIU A INICIAL E
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
024.000.119.560 - A.C.BO E OUTROS REPRESENTADOS POR A.CB.C X
S.P.G. - INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ DA R.
SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O
PROCESSO.
024.000.065.813 - N.C. W.S. - INTIMAR O DR. OSMAR VALPORTO
TATAGIBA PARA FALAR SOBRE A PROPOSTA DE PAGAMENTO
PARCELADA.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
024.000.077.909 - R.M.S. E R.M.S. REPRESENTADOS POR M.M.C. X
G.J.S - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
024.000.069.807 - D.O.L. REPRESENTADO POR S.E.O. X N.L.L.- INTIMAR
O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 QUE
JULGOU EXTINTO O FEITO CONFORME ART. 794,I DO CPC.
024.980.130.447 - A.M.M.S. X W.F.V. - INTIMAR A DRª. JANDIARA ROSA
PASSOS DA VISTA ABERTA .
024.970.018.636 - C.L. E G.D.L. X ESPÓLIO DE M. L. - INTIMAR O DR.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA DIZER SE
HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO ACORDO DE EXECUÇÃO PARA
O FIM DE EXTINÇÃO DA MESMA.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
024.000.123.984 - O.C.N. X N.V.N. - . - INTIMAR O DR. PAULO
ROBERTO BUSSULAR DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
GRATUIDADE E INTIMOU PARA O PREPARO.
HABILITAÇÃO
024.990.004.491 - C.C.F. X M.S.F. E A.S.F. - INTIMAR O DR. MOACYR
JOSÉ DE MENEZES E JOSÉ DA FRAGA LUCAS PARA O PREPARO DA
CARTA PRECATÓRIA.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
024.9000.022.665 - G.L.G. REPRESENTANDO B.L.G.
X J.M.S.J.. INTIMAR O DR. CARLOS HENRIQUE CARNEIRO PARA COMPROVAR
O ATENDIMENTO DO QUE PREVÊ O ART. 45 DO CPC.
51
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.000.071.670 - D.M.F. REPRESENTADO POR T.F.P. X W.A.M.. INTIMAR O DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA PARA APRESENTAR O
LAUDO ORIGINAL EM DEZ DIAS..
024.990.156.473 - V.F.R. REPRESENTANDO M.F.R. X F.S.R. - INTIMAR O
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DO DESPACHO SANEADOR, PARA FORMULAÇÃO DE QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS.
024.960.172.625 - G.I.T. REPRESENTADO POR L.T. X R.F.L. - INTIMAR O
DR. VALTER GOMES PEREIRA QUE NA FORMA DO ARTIGO 45 DO
CPC, A COMUNICAÇÃO DA RENÚNCIA É ATRIBUIÇÃO DO
ADVOGADO.
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
024.000.086.736 - F.J.T. X L.M. A - INTIMAR A DRª. VANYA PESTANA
NAZARETH CONFORME DESPACHO FLS. 15 PARA REGULARIZAR
DEFEITO NA INICIAL
OFERTA DE ALIMENTOS
024.990.085.052 - M.S.B. X M.M.S.B. REPRESENTADA POR M.B.M. INTIMAR DRª. CINTHIA CARVALHO STHEL DA VISTA ABERTA NO
PRAZO DE LEI.
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
024.000.130.955 - L.F.L X A.H.R - INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO
DA COSTA CURTO PARA APRESENTAR A AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA
PELO AUTOR EM ATENDIMENTO AO INCISO I DO ARTIGO 232 DO CPC.
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
024.000.042.218 - D.C.L. X O.F.L. - INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S.
DE C. FRANCEZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 QU HOMOLOGOU O
ACORDO DE FLS. 25/26 CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.111 DO CPC.
024950.192.039 - B.R.M. X M.L.R.M. - INTIMAR A DRª. GLADYS BITRAN
E O DR. RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA PARA SE MANIFESTAREM
SOBRE O DECURSO DO PRAZO DEFERIDO.
SEPARAÇÃO JUDICIAL
024.000.065.201 - E.H.S. X E.A.S. - INTIMAR O DR. CONSTÂNCIO
BORGES DA VISTA ABERTA SOBRE A CONTESTAÇÃO EM DEZ DIAS.
024.990.182.107 - P.R.V.B. X T.M.A.D.B. - INTIMAR O DR. CARLOS
HENRIQUE SABAUER RIBEIRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/56 QUE
DECRETOU A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES.
024.990.076.671 - RM.M.L. X J.S.L. - INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA C.
FRANCEZ E DR. ALOISIO LYRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 129/134
QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL E DECRETOU A SEPARAÇÃO
JUDICIAL DO CASAL.
024.990.100.505 - H.H.G.S. X J.M.S. - INTIMAR O DR. JOSÉ GUILHERME
MACHADO DE VICTA PARA EMENDAR O PEDIDO INICIAL DA
EXECUÇÃO , ADEQUANDO-O Á LEI PROCESSUAL, EM DEZ DIAS.
024.970.173.456 - L.C.R. X. J.R.R.N. - INTIMAR A DRª. REJANE MARIA
ZEFERIN DA RÓS E O DAVID B. BIGOSSI DA R. SENTENÇA DE FLS.
106 /110 QUE JULGOU PROCEDENTE A INICIAL E DECRETOU A
SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL.
VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO: DR.ROBSON LUIZ ALBANEZ
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRA. GILCÉIA MARIA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA MENEZES SANTOS
EXPEDIENTE DO DIA 19.10.2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COBRANÇA 024.990.171.910 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X TV A CABO VITÓRIA S/A - TVIX, INTIME-SE,
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS 58/74 E DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM
ÀS FLS. 75/200 E 204/283, NO PRAZO LEGAL.
EMBARGOS A EXECUÇÃO 024.940.043.235 - ORLANDO FERNANDES PEREIRA E S/M MARIA
TEREZA MARTINS PEREIRA X MARGARIDA FAUSTINI COSTA E
OUTRAS, INTIME-SE, CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA
APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO
RECEBIDO EM SEUS EFEITOS LEGAIS, NO PRAZO DE LEI.
024.940.045.933 - SER - SOCIEDADE EDUCACIONAL RENÊ D' ÁVILA
LTDA X MARGARIDA FAUSTINI COSTA E OUTRO, INTIME-SE, CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO, RECEBIDO EM SEUS EFEITOS
LEGAIS, NO PRAZO DE LEI.
024.980.021.141 - AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS E
OUTROS X JOSÉ CARLOS CORRÊA E OUTROS, INTIME-SE, JOSÉ
MARIA DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO
RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO
PRAZO LEGAL
024.970.111.860 - MARCUS ALEXANDRE PONCIO FRIZZERA X VITALLY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, INTIME-SE, PAULO SÉRGIO H. PAGOTTI,
VALTER FERNANDES DE MELLO E CRISTIANE NAVARRO HERNANDES, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
EXECUÇÃO 024.990.013.211 - SONIA MARQUES X CONNECTIONS INTEGRADORA
DE SISTEMA LTDA E OUTROS, INTIME-SE, ALAN DENIS COLNAGO,
PARA MANIFESTAR-SE, SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA
PELA EXECUTADA ÀS FLS 21, NO PRAZO LEGAL.
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 024.980.172.795 - SHELL BRASIL S/A X JOÃO MOREIRA CAMPOS,
INTIME-SE A DRA GLADYS J. BITRAN, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS 73/77, NO PRAZO LEGAL, A
SEGUIR TRANSCRITO SEU TEOR FINAL(...)" ASSIM SENDO, PELAS
CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS NESTE " DECISUM", ACOLHO A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ARGUIDA POR FRANNEL - DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, PARA NÃO CONHECER DA EXCEÇÃO
INTERPOSTA E, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO A EXCIPIENTE NAS
CUSTAS REMANESCENTES, NA FORMA DO ART.20, § 1º DO CPC.
INTIME-SE.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 024.980.135.040 - BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
S/A X BIAFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, INTIME-SE, ANGELA
MARIA CYPRIANO PARA MANIFESTAR-SE, SOBRE A IMPUGNAÇÃO
APRESENTADA, NO PRAZO LEGAL.
MANDADO DE SEGURANÇA 024.980.126.593 - JOSÉ MACEDO DE ANDRADE E OUTRO X PRESIDENTE DA TELECOMUNICAÇÕESDO ESPÍRITO SANTO S/A, INTIME-SE,
BRUNO MOSCON IMPERIAL E MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA
SILVA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA, PROLATADA ÀS FLS 195, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC.
ORDINÁRIA 024.990.118.754 - MLS DA FONTE FONSECA - ME X ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, INTIME-SE, DANIELA
RIBEIRO PIMENTA, IMERO DEVENS JÚNIOR E JOSÉ PEREZ DE
ARAÚJO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
R.DECISÃO DE FLS 344 QUE ADIANTE SEGUE TRANSCRITA, PARA
PRONUNCIAREM NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COM A INDICAÇÃO
DE ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE QUESITOS.
52
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
024.980.106.785 - BIAFEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA X BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIME-SE,
ANGELA MARIA CYPRIANO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS 84/108, NO PRAZO LEGAL.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
024.990.181.661 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A ESCELSA X CÁSSARO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO E OUTROS,
INTIME-SE O DR. IMERO DEVENS JÚNIOR, PARA SE PRONUNCIAR
SOBRE A CONSTESTAÇÃO DE FLS 217/253 E DOCUMENTOS QUE A
ACOMPANHAM ÀS FLS 254/371, NO PRAZO LEGAL.
INTIMAÇÃO ADVOGADOS PARA AUDIÊNCIA
INDENIZAÇÃO 024.980.120.562 - DEMETRIUS PAZZOLINI X L.E.F - LENGRUBER E
FERNANDES LTDA, INTIME-SE, RENATA COELHO SARMENTO, TÁRCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUES, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 30/10/2000 ÀS 13:30 HORAS
024.950.021.568 - FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO X SHELL
BRASIL S/A, INTIME-SE, MARIA LUISA DE CARLI E GLADYS J. BITRAN,
EDITAIS E AVISOS
FORO DO INTERIOR
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 730 E VERSO , A
SEGUIR TRANSCRITO(...) " DESIGNO O DIA 13/11/2000 ÀS 15:30 HORAS,
PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE I.J. O SR. PERITO DEVERÁ
SER INTIMADO PARA RESPONDER OS QUESITOS COMPLEMENTARES
DEVENDO APRESENTAR O LAUDO ANTES DA REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA."
024.980.184.691 - DENISE THOMAZ COSTA X BANCO REAL S/A,
INTIME-SE, ROSANE ARENA MUNIZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS 80 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIA 09/11/2000 ÀS 14:30 HORAS.
REPARAÇÃO DE DANOS 024.970.072.096 - MARIA SUELY FERREIRA X HOSPITAL DO CORAÇÃO
LTDA, INTIME-SE, FRANKLIN LEONEL DOS REIS E ADOLFO
HONORATO FERREIRA SIMÕES PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DIA 29/11/2000 ÀS 15:00 HORAS.
RESCISÃO CONTRATUAL
024.980.134.175 - MARLENE MAIA FERREIRA X JOSÉ LUIZ ZEN,
INTIME-SE, GETÚLIO DE OLIVEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS 88, QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2.000, ÀS 15:00 HORAS E
FAZER PROVA DE SUA ALEGAÇÃO ÀS FLS 188, NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS.
PATRICIA MENEZES SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
O DOUTOR SEBASTIÃO DE MATTOS MOZINE,
JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,
ESPECIALMENTE AO REQUERIDO ZENILDO TAYLOR AGRIA
BALCACER, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, COM CPF. Nº.
350.060.218-53, RESIDENTE EM LINHARES-ES E AOS TERCEIROS
INTERESSADOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE
USUCAPIÃO PROC. Nº. 1.712/000 REQUERIDA NESTE JUÍZO POR
EVANILDA DOS SANTOS NOGUEIRA QUE PLEITEIA O DOMÍNIO DO
IMÓVEL DESCRITO COMO SENDO UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO
240,00M2 (DUZENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), SENDO
PARTE DO LOTE NÚMERO 08, DA QUADRA 05 (CINCO), DO
LOTEAMENTO RECANTO MAIMBÁ, NESTE MUNICÍPIO, MEDINDO
12,00 METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 20,00 METROS NAS
LATERAIS, DIVIDINDO-SE PELA FRENTE COM A RUA DO NECO;
FUNDOS COM O LOTE OCUPADO POR CARLOS DE TAL; UM LADO,
DIVIDE-SE COM O LOTE 10 E ENCONTRA-SE VAGO E OUTRO LADO
DIVIDE-SE COM O LOTE 06, QUE ENCONTRA-SE VAGO, ESTANDO O
MESMO TRANSCRITO NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA EM NOME DE ZENILDO TAYLOR AGRIA
BALCACER, CONFORME ASSENTADO NA INICIAL, CUJA OCUPAÇÃO É
MAIS QUE VINTENÁRIA PELO QUE PARA CONHECIMENTO DE TODOS
OS INTERESSADOS, FOI DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE
EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS E
CHAMADOS À JUÍZO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A
CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, APRESENTAREM PROVA
IRREFUTÁVEL DE SEUS DIREITOS, CONTESTAREM, QUERENDO A
PRETENSÃO DO AUTOR, SOB PENA DE REVELIA, CIENTES DE QUE,
NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMEM-SE COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO(S) AUTOR(A).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE 09 DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, FLÁVIO ANTÔNIO
LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO, DEVIDAMENTE
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
ERRATA
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2000.
JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAN SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO FERNANDO A. RIBEIRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.930.086.186 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMO
CEOLIN, NILTON ENGELHARDT, CELIO SOARES, ARIOSTO RIBEIRO
DA SILVA, ARISTIDES VICENTINI, JORGE TADEU CAMPELO BRANDÃO
E OUTROS. NA INTIMAÇÃO PUBLICADA EM 20/10/00, ONDE SE LÊ:
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS
14:00 HORAS, LEIA-SE: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30 DE
OUTUBRO DE 2000, ÀS 14:00 HORAS.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ECOPORANGA
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE PRAÇA
JUIZ: MARCELO FARIA FERNANDES
53
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUCIANA CARDOSO IZOTON
AUTOS Nº. 019960000411 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PARTE EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PARTE EXECUTADA: POSTO BRASILEIRO LTDA, PESSOA JURÍDICA
DE DIREITO PRIVADO, CGC Nº 28.074.185/0001-06, COM ENDEREÇO NA
AV. ASSIS BAETA, S/Nº, ECOPORANGA-ES, REPRESENTADO POR SEU
SÓCIO GERENTE DEVAIR PEDRO DE OLIVEIRA.
DATA DA 1ª PRAÇA: 14 DE NOVEMBRO DE 2000 HORÁRIO: 14:30
HORAS.
QUANDO OS BENS SERÃO VENDIDOS OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO
DE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.
DATA DO 2ª PRAÇA: 28 DE NOVEMBRO DE 2000 HORÁRIO: 14:30
HORAS.
NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, OS BENS SERÃO
VENDIDOS NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR,
OBEDECENDO-SE AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.
DESCRIÇÃO DOS BEM A SER VENDIDO: UMA CASA RESIDENCIAL,
SITUADA NA RUA JOSÉ GOMES DE ASSIS BAETA, NESTA CIDADE,
MEDINDO 7 X 8 M, COM 05 CÔMODOS, FUNDAÇÃO DE PEDRAS,
PAREDES DE TIJOLOS, PISO DE CIMENTO E PARTE DE TACOS,
COBERTA DE TELHAS CONTENDO SIMPLES INSTALAÇÕES ELÉTRICA
E SANITÁRIA, EDIFICADA SOBRE O LOTE LEGÍTIMO, MEDINDO 200
M2. CONFRONTANDO-SE COM MÁRIO DAL’COL, JOSAÉ GOMES DE
ASSIS BAETA, COM O VENDEDOR E FRENTE COM A MENCIONADA
RUA; BEM AVALIADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE:
R2 - 1430, FLS. 36, LIVRO 2-D, EM 13/02/1981.
NOTA: O SOBREDITO BEM ESTÁ DEPOSITADO EM PODER DA PARTE
EXECUTADA, NESTA CIDADE.
PUBLICAÇÃO DETERMINADA PELO EXMO. SR. DR. MARCELO FARIA
FERNANDES, MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE ECOPORANGA-ES.
ECOPORANGA-ES, 05 DE OUTUBRO DE 2000.
LUCIANA CARDOSO IZOTON
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
A DRª ELIANNE VIEIRA PEREIRA, MM. JUÍZA DE
DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE TENDO SIDO DESIGNADO O DIA 13
DO MÊS DE DEZEMBMRO DE 2000, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PARA TER LUGAR A QUARTA REUNIÃO PERIÓDICA DO JÚRI DESTA
COMARCA, EM HAVENDO SIDO PROCEDIDO O SORTEIO DOS VINTE E
UM JURADOS E MAIS SETE SUPLENTES QUE DEVERÃO SERVIR NA
ALUDIDA SESSÃO, FORAM SORTEADOS OS SEGUINTES JURADOS, NA
ORDEM DE COLOCAÇÃO DE SEUS NOMES:
01- RICARDO HENRIQUE BROSEGUINI - SEDE
02- ANTÔNIO EDUARDO PUPPIM - SEDE
03- LUZIA SACCANI TONINI- SEDE
04-GIOSILANE MARIA FERREIRA GUSTAVO - SEDE
05- NILDO RANGEL RAMOS - SEDE
06- ANGELA MARIA VIEIRA OLIVEIRA - SEDE
07-VERA LUCIA MACHADO SÍRTOLE - SEDE
08- SAMUEL VIEIRA ROSA - SEDE
09-DILSILENE MACHADO TELLES - SEDE
10- BRUNO REDIVO DINIZ - SEDE
11- ANA NERE NETO LIBERATO - TIMBUI
12-JOSENIL BORGES ALVES - SEDE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13-ADONIAS LOUREIRO DE ALMEIDA - SEDE
14-LUCIA VESCOVI CUZZUOL - SEDE
15-JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA PEDRONI - SEDE
16-MARIA ZILDA FAVALESSA TOZZI - TIMBUI
17-MARCOS ROLAND ONOFRE - SEDE
18- MARCOS LUIZ MEIRELLES PALAURO - TIMBUI
19- CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA - SEDE
20- VALADOLIDE DAS GRAÇAS DO AMARAL - SEDE
21- MÁRIO GARCIA - TIMBUI
SUPLENTES
01- ROSANGELA MARIA RODRIGUES MEDICE - TIMBUI
02-FÁBIO LUIZ CURTO ARMINI - SEDE
03-MARIA SEBASTIANA BERMUDES- TIMBUI
04-CEZAR AUGUSTO ARÇARI - TIMBUI
05- STÉLIO JOÃO BROSEGUINI - SEDE
06- CÉLIA MARTA CURTO VESCOVI - SEDE
07-NATALINO BENEDITO ALIPRANDI -SEDE
PARA SE APRESENTAREM NAQUELE DIA E HORÁRIO RETRO MENCIONADOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, NESTA CIDADE E
COMARCA, ONDE TERÁ LUGAR A QUARTA REUNIÃO PERIÓDICA DO
JÚRI DESTA COMARCA, FICANDO SUJEITO ÀS PENAS DA LEI O
CIDADÃO JURADO QUE DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO
JUSTIFICADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO
DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,
DIGITEI.
MARIA DE LOURDES ROUVER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 02/98
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 30 DIAS)
O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ
DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE
GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL PROCESSAM-SE OS AUTOS DA
REPARAÇÃO DE DANOS POR PRÁTICA DE ATO ILÍCITO,
PROCESSO Nº. 021.970.106.635, PROPOSTA POR REGINALDO SIMÕES
COSTA EM FACE DE CAMBURI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E SERVE O PRESENTE PARA CITAR O SR. ROBERTO
PARAÍSO PAIXÃO, BRASILEIRO, COMERCIANTE, CPF 086.679.187-68,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PAGAR NO
PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS DO TÉRMINO
DO PRAZO DO EDITAL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 15.868,45 (QUINZE MIL,
OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS), ABRANGENDO O PRINCIPAL, JUROS DE MORA, CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OU NO MESMO
PRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM ARRESTADOS, TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. SERVE O PRESENTE, TAMBÉM, PARA INTIMAR O REQUERIDO
ROBERTO PARAÍSO PAIXÃO, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,
CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, OPOR
EMBARGOS DO DEVEDOR, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, PRESUMIREM-SE ACEITOS, COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA
54
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
INICIAL PELO AUTOR. TUDO, CONFORME O R. DESPACHO JUDICIAL
DE FLS. 462.
E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO
FÓRUM E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO.
AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO
DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES, AOS 26 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2000. EU,
LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, O
DIGITEI. EU, ISID A. MARTINS BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ
DO ES
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 (TRINTA) DIAS
A DRª. ELIANNE VIEIRA PEEIRA, MMª. JUÍZA DA
1ª VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
CITA A EXECUTADA E SEUS SÓCIOS CO-RESPONSÁVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO
PRAZO ACIMA, NA FORMA DO ARTº. 7º E 8º DA
LEI 6.830, DE 22.09.1980.
EXECUÇÃO FISCAL Nº 4.620/99
EXEQÜENTE: O INSS
EXECUTADA: SHOPPING LIMPE CONSERV. ADMIN. SERV.
GERAIS LTDA
CO-RESPONSÁVEIS: UBALDO SALGADO E ROBSON RODRIGUES PEREIRA
VALOR EM 09/10/2000 - R$ 5.016,31 (CINCO MIL E DEZESSEIS
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)
NATUREZA : DÍVIDA ATIVA
Nº DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: 55.753.254-0 E
32.355.247-1
DATA DE INSCRIÇÃO: 24/02/1999
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E
NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM. JUÍZA A
PUBLICAÇÃO DO PRESENTE, COM CÓPIA AFIXADA NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESCLARECENDO QUE ESTE JUÍZO
FUNCIONA NO FÓRUM “DES. FARIA SANTOS”, À AV. JOÃO ALVES DA
MOTTA JUNIOR, 109, CENTRO, NESTA CIDADE DE IBIRAÇU, NO
HORÁRIO DAS 12 ÀS 18 HORAS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE IBIRAÇU-ES, AOS 09 (NOVE)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2000. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO QUE DIGITEI. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE CONFERI E
ASSINEI.
SYGRID POLETTI SILVA CORRÊA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROV. Nº 001/98- CGJ-ES
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MONTANHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA ITERROGATÓRIO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A DRA. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA - MM.
JUÍZA DE DIREITO
DESTA COMARCA DE
MONTANHA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
TIVEREM CONHECIMENTO, QUE PERANTE ESTA COMARCA DE
MONTANHA-ES E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, SE PROCESSAM OS AUTOS
DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº 033000000127, EM QUE O
MINISTÉRIO
PÚBLICO
MOVE
CONTRA
O
DENUNCIADO
RUDECINDO LIBRADO PAIZ, ARGENTINO, CASADO, COM 55 ANOS
DE IDADE, NATURAL DE CORRENTES – ARGENTINA, FILHO DE
JULIAN ANTÔNIO PAIZ E ADELAIDE SOUZA REY, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
ARTIGO 121, § 3º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. FICANDO POIS,
DEVIDAMENTE CITADO O DENUNCIADO RUDECINDO LIBRADO PAIZ,
DOS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E INTIMADO PARA
COMPARECER AO FÓRUM AYRES XAVIER DA PENHA, SITO NA
PRAÇA OSVALDO LOPES, S/N, NESTA CIDADE DE MONTANHA, NO
DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14:00 HORAS, MUNIDO DE
DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, ONDE SERÁ INTERROGADO NOS
AUTOS SUPRA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
MONTANHA, 16 DE OUTUBRO DE 2000.
BEL. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
A DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, SE
PROCESSARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, Nº. 774/99, DE CLARA
BELING, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EM ALTO DE SÃO
SEBASTIÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES., NASCIDA EM 05/01/63,
FILHA DE FREDERICO BELING E MARIA FRONHOLZ BELING, E QUE
ÀS FLS. 27/29 DOS REFERIDOS AUTOS, FOI PROLATADA A R.
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DA MESMA,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA A PESSOA DE SUA IRMÃ, LUCILIA BELING HAMMER.
FICAM, POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 23/08/2000
MARILANDY CATHARINA HERBEST
55
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-*****************-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE INTERDIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA, MMª JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, SE
PROCESSARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, Nº. 756/99, DE ALZIRA
STORCK, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EM MORRO DO GELO,
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES., NASCIDA EM 17/09/50, FILHA DE
ADOLPHO STORCK E EMILIA BELNIG STORCK, E QUE ÀS FLS. 29/31
DOS REFERIDOS AUTOS, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DA MESMA, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA A PESSOA DE SUA
PRIMA, IVONE STORCK.
FICAM, POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº. 2314/00
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO GERALDO
BARBOSA, BRASILEIRO, ENCARREGADO DE TURMA, COM 25 ANOS
DE IDADE, NATURAL DE ITABIRA DE MANTENA - MG, FILHO DE JOSE
BARBOSA E MARIA DAS GRAÇAS ALBINO, RESIDENTE NO BAIRRO
BOA VISTA, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE
CITADO A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS
AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR AYRTON
MARTINS LEMOS, SITO À RUA 14 DE MAIO, 131, CIDADE DE SÃO
GABRIEL DA PALHA - ES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS
13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E
SE VER PROCESSAR, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 2314/00, QUE
LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 309, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 23/08/2000
MARILANDY CATHARINA HERBEST
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DETERMINOU
O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, BEL. JULIO
CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
A DRª ELZA MARIA DE OLIVEIRA, MMª JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA
COMARCA, SE PROCESSARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, Nº.
871/00, DE VANDERLEI BERGER, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
RESIDENTE EM CORREGO DO OURO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.,
NASCIDO EM 08/09/80, FILHO DE ERICH BERGER E ALMA BOENING
BERGER, E QUE ÀS FLS. 19/21 DOS REFERIDOS AUTOS, FOI
PROLATADA A R. SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO
MESMO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADOR A PESSOA DE SEU GENITOR, ERICH BERGER.
FICAM, POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
IGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,
NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA DA LEI.
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 27/09/2000
MARILANDY CATHARINA HERBEST
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº. 2313/00
O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO JUNIOR
SERGIO ALVES DE SOUZA, VULGO “JR”, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
CABELEIREIRO, COM 26 ANOS DE IDADE, NATURAL DE NOVA
VENÉCIA - ES, FILHO DE JOÃO ALVES DE SOUZA E TEREZA GOMES
DE SOUZA, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE,
ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE PELO PRESENTE EDITAL, FICA DEVIDAMENTE CITADO
A COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, EM À SALA DAS AUDIÊNCIAS
DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR AYRTON MARTINS
56
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
LEMOS, SITO À RUA 14 DE MAIO, 131, CIDADE DE SÃO GABRIEL DA
PALHA - ES, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 15:15 HORAS, A
FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER
PROCESSAR, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 2313/00, QUE LHE
MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 309, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DETERMINOU
O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE VAI
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL (2000). EU, BEL. JULIO
CEZAR SILVA, ESCRIVÃO QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JOSÉ MACHADO DE SOUZA
JUIZ DE DIREITO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME, TEM ANDAMENTO UM
PROCESSO-CRIME AUTUADO SOB O Nº 046000000071, MOVIDO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE LUCIANO DOS SANTOS
TEIXEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, COM 20 ANOS DE
IDADE AO TEMPO DO FATO, FILHO DE SEBASTIÃO ROBERTO
RODRIGUES E DE MARTA LÚCIA DOS SANTOS TEIXEIRA,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA, POR
CRIME PRATICADO NA RODOVIA BR 484, NESTA COMARCA, POR
VOLTA DE 11:00 H E 10 MIN DO DIA 04/10/1999, PELO QUAL FOI
DENUNCIADO PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA COMO INCURSO
NAS SANÇÕES DO ART. 309 DA LEI 9.503/97 – CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO, QUE FOI POR ESTE JUÍZO DESIGNADO O DIA 23 DE
NOVEMBRO DE 2000, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 78 E SEGUINTES
DA LEI Nº 9.099/95 – LEI DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, A
REALIZAR-SE NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, PELO CRIME JÁ
REFERIDO, MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O
PRESENTE EDITAL PELO QUAL O CITA PARA COMPARECER
PERANTE ESTE JUÍZO, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, NO DIA,
LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSAR PELO
CRIME CITADO E PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ
FINAL, SOB PENA DE REVELIA, PODENDO O ACUSADO APRESENTAR
REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO DAS SUAS TESTEMUNHAS, NO
MÍNIMO 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA ACIMA
MENCIONADA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NA FALTA DE
ADVOGADO SER-LHE-Á DESIGNADO DEFENSOR DATIVO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ PUBLICADO NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME. SÃO JOSÉ
DO CALÇADO, AOS 09 DE OUTUBRO DE 2000. EU, PEDRO GLÓRIA
BRASIL VIANA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
CARLOS MAGNO MOULIN LIMA
JUIZ DE DIREITO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS
PROCESSO Nº: 34/97
ACUSADOS: LENILDA DOS SANTOS, VULGO “NENÉM” E
ANTONIO TEIXEIRA, VULGO “TOINHA”
INTIMAR OS SENTENCIADOS: LENILDA DOS SANTOS,
BRAS., SOLTEIRA, COMERCIANTE, NATURAL DE
ECOPORANGA/ES, NASCIDA AOS 07/10/66, FILHA DE PAI NÃO
DECLARADO E JOVELINA LUÍZA DOS SANTOS E ANTONIO
TEIXEIRA, BRAS., SOLTEIRO, FUNC. PÚBLICO, NATURAL DE SÃO
MATEUS/ES, NASCIDO AOS 18/06/71, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E ISBERTA MARIA TEIXEIRA DOS ANJOS, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 04/05/2000, ÀS FLS.
249/258 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE OS CONDENOU NAS IRAS
DO ART. 12 DA LEI 6.368/76, ÀS PENAS DE 03 (TRÊS) ANOS DE
RECLUSÃO E EM 50 (CINQÜENTA) DIAS-MULTA, EM REGIME
FECHADO.
SÃO MATEUS, 17 DE OUTUBRO DE 2000.
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE
NOVENTA DIAS.
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 79/93.
ACUSADO: JOSÉ LUIZ BERGAMIN
INTIMAR JOSÉ LUIZ BERGAMIN, BRASILEIRO, NATURAL DE NOVA
VENÉCIA, ES, NASCIDO AOS 23/3/64, FILHO DE LUIZ MAXIMINO
BERGAMIN E MARIA GUIDE BERGAMIN, DA SENTENÇA PROFERIDA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) CONDENADO(A)(S) A
PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, COM
O BENEFÍCIO DO ‘SURSIS’, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, “CAPUT” DO
CÓDIGO PENAL, PODENDO INTERPOR(EM) O RECURSO CABÍVEL NA
FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº. 156/00 (061000000007).
ACUSADO: ALDÉBARO DA COSTA RODRIGUES.
57
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD,
MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
VARGEM ALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ALDEBARO DA COSTA
RODRIGUES, VULGO “ DEBRIN”, BRASILEIRO, COMERCIANTE,
NASCIDO EM 30/06/1968, FILHO DE ALOYSIO MATTOS RODRIGUES E
ELIETE DA COSTA RODRIGUES, NATURAL DE CARIACICA/ES,
RESIDENTE NA RUA NESTOR GOMES S/N, VARGEM ALTA/ES, À
ÉPOCA DO FATO DELITUOSO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, NO DIA
20/12/2000 ÀS 12:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 156/00, A QUE
RESPONDE NESTA COMARCA POR INFRAÇÃO AO ART. 171, § 2º,
INCISO VI DO CP.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS VINTE E OITO
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (28/09/2000). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROV. 002/98 CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO Nº. 164/00 (061000000050).
ACUSADO: ERAMIS MOREIRA DA SILVA.
O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD,
MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
VARGEM ALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ERAMIS MOREIRA DA SILVA,
BRASILEIRO, LAVRADOR-DIARISTA, SOLTEIRO, NASCIDO ME 03 DE
OUTUBRO DE 1981, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
FILHO DE JORGE DAMÁSIO DA SILVA E ZENAIDE MOREIRA DA SILVA,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE VILA FARDIM,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, NO DIA
20/12/2000 ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 164/00, A QUE
RESPONDE NESTA COMARCA POR INFRAÇÃO AO ART. 213 C/C ART.
224, ALÍNEA “B” C/C ART. 14, INC. II DO CP.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS VINTE E OITO
DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL (28/09/2000). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROV. 002/98 CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO Nº. 178/00 (061000000253).
ACUSADO: ANAILDO DA SILVA.
INFRAÇÃO: ART. 147 DO CP.
O DOUTOR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD,
MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE
VARGEM ALTA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE TOMAREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ANAILDO DA SILVA,
BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA E MARIA
CONCEIÇÃO SILVA, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES,
LAVRADOR, NASCIDO EM 28/04/1971, RESIDENTE EM ALTO
PROSPERIDADE, VARGEM ALTA/ES À ÉPOCA DO FATO DELITUOSO.
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO À RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/N, VARGEM ALTA-ES, NO DIA
08/11/2000 ÀS 15:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E
INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB
PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 178/00, A QUE
RESPONDE NESTA COMARCA POR INFRAÇÃO AO ART. 147 DO CP.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E
AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO
MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL (03/10/2000). EU, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
RICARDO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROV. 002/98 CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA Nº 026/2000
JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE LUIZ RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANTONIO LUIZ QUEIRÓZ COUTINHO
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. AGENÁRIO GOMES FILHO – OAB/ES Nº 3.740
58
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO – OAB/ES Nº 8.923
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO - OAB/ES Nº 6.005
INTIMO:
DR. AGENÁRIO GOMES FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 06897000145 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 068970001347) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: MOISÉS DE SOUZA MARQUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NO PRESENTE
AGRAVO. “À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO PARA
ANULAR A DECISÃO QUE DEU EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO
PARA PROSSEGUÍ-LA NOS TERMOS DO ART. 588, DO CPC”.
DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 06800000160 (AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA)
EXEQÜENTE: LAURITA DA SILVA FOSSE
EXECUTADO: ADAUTO DIAS
PARA MANIFESTAR-SE A CERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 27 E,
CASO CONCORDE, PROCEDER O REGISTRO DA MESMA JUNTO AO
CRI.
DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 06897000145 (AÇÃO DE EXECUÇÃO
Nº 068970001347) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: MOISÉS DE SOUZA MARQUES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA NO PRESENTE
AGRAVO. “À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO PARA
ANULAR A DECISÃO QUE DEU EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO
PARA PROSSEGUÍ-LA NOS TERMOS DO ART. 588, DO CPC”.
ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, 02 DE OUTUBRO DE 2000.
ANTONIO LUIZ QUEIRÓZ COUTINHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PROV. 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/ES
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 033/00
JUIZ SUBSTITUTO: LINDEMBERG JOSÉ NUNES
PROMOTOR DE JUSTIÇA: EDILSON TIGRE PEREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
INTIMO:
DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO
PROCESSO Nº. 0057000000036 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
EXECUTADO: GEANCARLOS DE SOUZA TEIXEIRA
FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PEDIDO DE FLS.
30/31 (...EM SENDO ASSIM, REQUER E ESPERA QUE V. EXA.,
DETERMINE O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 12,
ENTREGANDO-O À EXEQUENTE MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS,
DETERMINANDO AINDA QUE SEJA A EXECUÇÃO REDUZIDA NA
FORMA DA LEI, CONDENANDO A AUTORA NOS ÔNUS
SUCUMBENCIAIS...).
DR. AMÉRICO PAULO DOS SANTOS
PROCESSO Nº. 057980000092 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: VALMIR MASSUCATTI
EXECUTADO: JOACIR DOS SANTOS COLODETE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 43 VERSO: “... ÀS
FLS. 42, HÁ REQUERIMENTO PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, A
FIM DE QUE O MESMO CONSTITUA OUTRO PATRONO. OBSERVA-SE,
ENTRETANTO, QUE O DIGNO PATRONO SUBSCRITOR DO REFERIDO
REQUERIMENTO NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO PARA
REPRESENTAR O EXECUTADO NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM,
INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42. EM CONSEQÜÊNCIA À AÇÃO DE
EXECUÇÃO, CUMPRAM-SE OS ITENS ABAIXO: 1. NÃO HAVENDO
AVALIADOR JUDICIAL NESTA COMARCA, NOMEIO COMO
AVALIADOR DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 24, O SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA ZEUXIS FERREIRA DA SILVA. 2. ARBITRO HONORÁRIOS DO
AVALIADOR EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). 3. INTIME-SE O
EXEQÜENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, EFETUE O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS NA CONTADORIA DESTE JUÍZO. 4. EFETUADO O
DEPÓSITO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO, CUJO LAUDO
DEVERÁ SER JUNTADO AOS AUTOS NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS...”.
DRS. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA, PEDRO PAULO PESSI E
ANTÔNIO O. NETO
PROCESSO Nº. 057970000140 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EM LAVOURA CAFEEIRA
REQUERENTE: VALDEMIR RODRIGUES
REQUERIDO: JACINTO MOSCHEN
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 185: “...1. DEFIRO
A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA REQUERIDA ÀS FLS. 174/175, SOB AS
PENAS DA LEI. 2. CITE-SE O EXECUTADO NA FORMA REQUERIDA,
NOS TERMOS DO ART. 652 E SEGUINTES DO CPC. 3. CUMPRA-SE
INTEGRALMENTE O ITEM “04” DO DESPACHO DE FLS. 171...”.
DRS. MARCOS ZAROWNY, CARLOS MAGNO FERREIRA E PAULO
SÉRGIO RIZZO
PROCESSO Nº. 057990000080 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: MÁRIO BRUNO E DORALÍCIA MATUCHACK BRUNO
REQUERIDOS: ADENILTON MENINE E JOÃO FRANCISCO GALVÃO
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 59 VERSO:
“...INTIMEM-SE OS SUBSCRITORES DAS PEÇAS DE FLS. 32/35 PARA
QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS CÓPIA DO
ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DO CLUBE DE FUTEBOL EM QUESTÃO,
BEM COMO DE DOCUMENTO QUE COMPROVE SEREM OS
OUTORGANTES DA PEÇA DE FLS. 36 OS REPRESENTANTES LEGAIS
DO REFERIDO CLUBE...”.
DRS. MARCOS ZAROWNY E CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
PROCESSO Nº. 0167/00 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - EMBARGOS
DE TERCEIROS
EMBARGANTE: BOM JESUS TURISMO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
DIREITO PRIVADO
EMBARGADO: MARIA GONÇALVES DOS REIS
FINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 28: “...1.
APENSE-SE AOS AUTOS 159/00; 2. RECEBO OS EMBARGOS PARA
DISCUSSÃO; 3. SUSPENDO OS AUTOS PRINCIPAIS (ART. 1.052 - CPC),
DEVENDO SER CERTIFICADO NAQUELES AUTOS; 4. CITE-SE O
EXEQUENTE, ORA EMBARGADO, PARA CONTESTAR, QUERENDO, EM
10 (DEZ) DIAS (ART. 1.053 - CPC), COM AS ADVERTÊNCIAS DOS
ARTIGOS 285 E 319 - CPC...”.
ÁGUIA BRANCA-ES, 10 DE OUTUBRO DE 2000.
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME
JUIZ: DR. SÍLVIO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO:
HUMBERTO
GUANANDY
CARLOS
PEREIRA
59
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 007/2000
SALVADOR CARDOSO NETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
AÇÃO CRIMINAL Nº. 4.317/99 (015990000436)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: EVERALDO SOUZA DOS ANJOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
NO DIA DOZE (12) DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS, ONDE
SERÁ INQUIRIDA A VÍTIMA.
-*****************ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 028/2000
AÇÃO CRIMINAL Nº. 4.271/99 (015990000203)
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: CLÓVIS DIAS VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO
NO DIA DOZE (12) DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 17:00 HORAS, ONDE
SERÁ INQUIRIDA A VÍTIMA.
CONCEIÇÃO DA BARRA, 11 DE OUTUBRO DE 2000
HUMBERTO CARLOS PEREIRA GUANANDY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUIZ DE DIREITO: Drª. ELIANNE VIEIRA PEREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: Drª TÂNIA MARA LIMA AMORIM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER
INTIMO
DR. DILTON LYRIO NETTO
PROC. Nº 059000000031 - 1132/00
ESPÓLIO DE: WALDEMAR MODENESI REDIVO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 105 DOS
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –
ES.
VARA CRIMINAL DA COMARCA
DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTI
PROC. Nº 059000000011 - 1.124/00
ESPÓLIO DE: HONORILDO BRAGA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 108 DOS
AUTOS ACIMA MENCIONADOS.
FUNDÃO, 17 DE OUTUBRO DE 2000.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. SALVADOR CARDOSO NETO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
1). DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES.
PROCESSO N. 070/00 – CARTA PRECATÓRIA PROCEDENTE DA 2A
VARA CRIMINAL DE VILA VELHA – ES – ROUBO - JUSTIÇA
PÚBLICA CONTRA DARLY FALLER. OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI
DESIGNADO NOVA DATA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA OFERECIDA NOS AUTOS N. 1.213/99 QUE A
JUSTIÇA PÚBLICA PROMOVE CONTRA O ACUSADO EM EPÍGRAFE,
COMO SENDO O DIA 14 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 14:15 HORAS,
COMO DEPRECADO;
2). DR. HINO SALVADOR E DR. JOSÉ CARLOS STEIN.
PROCESSO N. 1.292/99 – ROUBO – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA SEBASTIÃO ALVES QUIRINO E OUTROS. OBJETO: APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO LEGAL, CIENTE, DE QUE O ESCRIVÃO FEZ
REMETER AOS GABINETES DE AMBOS CÓPIAS XEROX DAS RAZÕES
MINISTERIAIS OFERECIDAS NOS AUTOS, PARA FINS PERTINENTES;
3). DR. LINCON DE PAULA
PROCESSO N. 1.251/99 – RESISTÊNCIA – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA
WILSON PLASTER. OBJETO: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DATA
PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA
OFERECIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, COMO SENDO O DIA 29 DE
NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 14:00 HORAS;
4). ABNER SIMÕES DE OLIVEIRA
PROCESSO N. 072/00 – HABEAS CORPUS – PACIENTE: DARCY JOSÉ
PILGER. OBJETO: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 05
DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, QUE JULGOU PREJUDICADA A PRESENTE
ORDEM DE HABEAS CORPUS, TENDO EM VISTA HAVER SIDO
RELAXADA A PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE NOS AUTOS DO
INQUÉRITO POLICIAL N. 790/00 DESTE JUÍZO.
DR. MARTINS, 16 DE OUTUBRO DE 2.000
MARIA DE LOURDES ROUVER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROVIMENTO 01/98
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
LISTA 43/2000
JUIZ DE DIREITO: EZIO LUIZ PEREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA : SYLVIO BULCÃO ACETI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : VILMA CHUAIRY
PROC. Nº 021000235354 - ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPATÓRIA
MANOEL BICAHO FILHO X EDSON MENDONÇA FERRAZ
INTIME-SE O DR.. DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO PARA EM DEZ
DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS E ARRAZOADO DE
FLS.. 92/102 POR TRATAR-SE DE JUNTADA PELO AUTOR DE NOVOS
DOCUMENTOS E NOVAS PONDERAÇÕES
PROC. Nº 021000247714 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO FIAT S.A. X REGINALDO FERREIRA
INTIME-SE O DR.. MARCELO MIGNONI MELO DA DECISÃO DE FLS..
38/40, QUE RECONSIDEROU O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE FLS..
24/26 DOS AUTOS.
PROC. Nº 021000249371 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
BANCO FIAT S.A. X SILVIA REGINA AURELIANA DA SILVA
INTIME-SE O DR.. MARCELO MIGNONI DE MELO DA DECISÃO DE
FLS.. 44/46 QUE RECONSIDEROU O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE
FLS. 28/30, DOS AUTOS.
PROC. Nº 021990214732 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
JR NICCHIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X BANCO
BRADESCO S/A
60
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
INTIME-SE A DR.ª ANDREA MARQUES G. RICCO E O DR.. ALEXANDRE F. GUARINO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.
89/92, QUE DEIXOU DE CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROC. Nº 021952000693 - REINTEGRAÇAO DE POSSE
OSWALDO MOTTE DE LIMA E OUTRA X PAULO ROBERTO DOS
SANTOS
INTIME-SE O DR.. FERNANDO ANTONIO VERVLOET DO DESPACHO
DE FLS. 388 DOS AUTOS PARA REQUERER O QUE LHE PARECER DE
DIREITO, EM DEZ (10) DIAS.
PROC. Nº 021990183556 - BUSCA E APREENSÃO
VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A - LELIO DE ARAUJO PASCOAL
INTIME-SE O DR.. JONATHAN VIEIRA E DR.ª SELMA MARIA L. A.
CRUZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA FLS. 113, QUE
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTINGUIU O PROCESSO (ART. 267,
VIII DO CPC)
PROC. Nº 021952001020 - MONITORIA
TELETELCOM ELETRÔNICA DE VITORIA LTDA. X OZIEL PEREIRA
SOUSA
INTIME-SE A DRA.. MARCIA REALI NOGUEIRA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46, QUE EXTINGUIU O PROCESSO
(ART. 267, III CPC)
PROC. Nº 021000238390 - RESSARCIMENTO DE DANOS
WILSON BASTOS RUY X NAZARENO MEDEIROS
INTIME-SE OS DRS. WILSON BASTOS RUY E RUY DE MIRANDA
BARCELLOS, DA AUDIÊNCIA PRÉVIA DESIGNADA PARA O DIA
26/03/2001 ÀS 14:30 H.
PROC. Nº 021000255337 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO FIAT S/A X CLEUZA GOMES DA SILVA MAIA
INTIME-SE O DR.. MARCELO MIGNONI DE MELO DA DECISÃO DO
MM. JUIZ DE FLS. 26/28 DO DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E
APREENSÃO COM A CONDIÇÃO DO DEPOSITO PRÉVIO DAS PRESTAÇÕES PAGAS.
PROC. Nº 021000234753 - INDENIZAÇÃO
PIRMAX REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. X TOP LEATHER
COMERCIAL LTDA..
INTIME-SE OS DRS. RICARDO FERREIRA DA SILVA E JULIANO
OLIVEIRA GOZZI, DA AUDIÊNCIA PREVIA DESIGNADA P/ 26/03/2001
ÀS 13:30 H.
PROC. Nº 021990207421 - EXECUÇÃO DE CONTRATO LOCATÍCIO
VHR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X AGENCIA ROCIO
DE FOTOGRAFIA LTDA. - ME E OUTROS.
INTIME-SE A DRA.. JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA , QUE CERTIFICA NÃO TER
PROCEDIDO A PENHORA POR NÃO TER LOCALIZADO BENS EM MÃOS
DO EXECUTADO.
PROC. Nº 021952000222 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A X SNUG CONFECÇÕES LTDA.
INTIME-SE O DR.. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA, PARA
CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 81, QUE
CERTIFICA NÃO MAIS EXISTIR A EMPRESA “ SNUG CONFECÇÕES
LTDA.”.
PROC. Nº 021000227484 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
DUDALTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. X ELCIO ALVARES FILHO
INTIME-SE O DR.. ARTENIO MERÇON DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS.. 46 VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A
PENHORA DO BEM INDICADO, POR NÃO PERTENCER AO REQUERIDO.
PROC. Nº 021990178861 - REINTEGRAÇAO DE POSSE
BANDEIRANTES S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL X ANA CLAUDIA
MENDANHA E OUTRO.
INTIME-SE O DR.. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA CIÊNCIA
DO R. DESPACHO DE FLS.. 42 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR SESSENTA DIAS.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 021980165852 - BUSCA E APREENSÃO
BANCO BANDEIRANTES S/A X MAGDA DOMINGOS MELO
INTIME-SE O DR.. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, PARA CIÊNCIA
DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DO PRAZO.
PROC. Nº 021000234498 - COBRANÇA DE DESPESAS DE CONDOMÍNIO
DO EDIFÍCIO D. HENRIQUE X EDUARDO MENESCAL MACHADO
NASCIF.
INTIME-SE OS DRS. EDSON PEREIRA RAMANASKAS E SANDRO
EUSTAQUIO DE CARVALHO, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA
SUSPENSÃO DO PROCESSO (ART. 265 II DO CPC)
PROC. Nº 021000227914 - MONITÓRIA
BANCO ABN AMRO S/A X JORGE LINCOLN SALGADO HORTA
INTIME-SE O DR.ª JORGINA ILDA DEL PUPO, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE TRINTA
(30) DIAS.
PROC. Nº 021952000890 - EXECUÇÃO FORÇADA
AUTO PEÇAS SUDESTE LTDA. X ANNA MARIA RABELO NUNES
INTIME-SE DRA. CLAUDIA MARTINS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO
PRAZO DE SEIS (06) MESES.
PROC. Nº 021000230801 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
CONTRA DEVEDOR SOLVENTE.
SUELY MARIA RAFASCKI PEREIRA X PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS
INTIME-SE O DR.. JERONYMO DE BARROS ZANADREA, PARA
APRESENTAR OS BENS PENHORADOS PARA FINS DE AVALIAÇÃO.
PROC. Nº 021952000326 - DESPEJO
PEDRO ANTONIO DENADAI X MASSAS FIRENZE LTDA.
INTIME-SE O DR.. MARCELO DA COSTA HONORATO, PARA
PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE VITORIA
PROC. Nº 021000230694 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
BANCO ITAÚ S/A X FRANCISCO DEMONTINEZ VIEIRA DE ARAUJO
INTIME-SE O DR. JULIO CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDAO,
PARA DEPOSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$
300,00 (TREZENTOS REAIS).
VILMA CHUAIRY
ESCRIVÃ JUDICIARIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO - 1ª ENTRÂNCIA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 022/2000
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. CRISTIANE BALDACIN LOBO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA
NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,
FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, DEVIDAMENTE
INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOS
ABAIXO, COMO SEGUEM:
DRA. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS – OAB/ES 4.238
PROCESSO CÍVEL Nº 613/97- 029970000174– (AÇÃO MONITÓRIA /
EXECUÇÃO)
REQUERENTE/EXEQUENTE: CLAUDIONOR BERTULOZO
REQUERIDO/EXECUTADO: DALTO MOURA CATEIN
61
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO EDITAL DE PRAÇA
EXPEDIDO PARA ARREMATAÇÃO DOS BENS PENHORADOS DO
EXECUTADO.
DR. ALFREDO ERVATI – OAB/ES 4.924
PROCESSO CÍVEL 134/87 (AÇÃO DE INDENIZAÇÃO)
REQUERENTE: ROBERTO FORTUNATO DA SILVA
REQUERIDO: JOÃO DE SOUZA LIMA
FINALIDADE: PARA QUE FORNEÇA O Nº. DO PROCESSO DE
INVENTÁRIO DE NARGINA LIMA, NO PRAZO DE O5 (CINCO) DIAS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7.437
PROCESSO CÍVEL 737/99 – 029990000162- (AÇÃO DE EMBARGOS À
EXECUÇÃO)
EMBARGANTE: JUAREZ BASTOS RIBEIRO
EMBARGADO: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
PROCESSO CÍVEL 736/99 – 029990000163 – (AÇÃO DE EMBARGOS Á
EXECUÇÃO)
EMBARGANTE: JUAREZ BASTOS RIBEIRO
EMBARGADO: BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DRA. ULYSSES DE CAMPOS – OAB/ES 5.722
PROCESSO CÍVEL
766/2000 – 029000000068- (EMBARGOS DE
TERCEIROS)
EMBARGANTES: JOSÉ ALBERTO DE ABREU E S/M
EMBARGADA: LÚCIA ELENA SIQUEIRA GONÇALVES
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, FACE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 42/47.
PROCESSO CÍVEL – (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA)
IMPUGNANTE: LÚCIA ELENA SIQUEIRA GONÇALVES
IMPUGNADOS: JOSÉ ALBERTO DE ABREU E S/M
FINALIDADE: PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, FACE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 02/04.
DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA – OAB/ES 3.485
PROCESSO CÍVEL 758/99 – 029990000229 (AÇÃO MONITÓRIA)
REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DARDENGO
REQUERIDO: JUAREZ BASTOS RIBEIRO
FINALIDADE: PARA QUE ESPECIFIQUE AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA – OAB/ES 5.129
PROCESSO CÍVEL 771/2000 – 029000000086 (AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO)
REQUERENTE: JOSÉ RICARDO VIGNA CAROLO
REQUERIDOS: J.M.D. CONSTRUTORA LTDA E JOSE BATISTA MARTINS
FINALIDADE: PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 21.12.2000, ÀS 12:00 HORAS.
DR. VANDERLAAN COSTA – OAB/ES 1.370
PROCESSO CÍVEL Nº. 363/92 – 029920001012 (AÇÃO DE REPARAÇÃO
DE DANOS E INDENIZAÇÃO)
REQUERENTE: ROSSINE LUGON MOULIN
REQUERIDO: PEDRO PELLANDA FILHO
FINALIDADE: PARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA CONTA DE
CUSTAS REMANESCENTES, CALCULADA ÀS FLS. 155 DOS AUTOS, NO
VALOR DE R$ 280,40 (DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO
EM DÍVIDA ATIVA..
JERÔNIMO MONTEIRO, 16 DE OUTUBRO DE 2000.
PAULO CESAR CAMPANHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARILÂNDIA-ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 024/2000
JUÍZA: DRA. SIMONE TEDOLDI SPALENZA.
PROMOTOR: DR.. OTÁVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR.
ESCRIVÃO: JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR.
ESCREVENTES: IZABEL ENTRINGER E SANDRA REGINA LINS
RIBEIRO DE FARIA.
01 – DR.ª NIVALDA ZANOTTI, DR.ª GLEIDE MARIA DE MELO
CRISTO E DR.. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
PROCESSO Nº 066-970000215/061.
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.
REQUERIDO: OSMAR CATELAN.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, BEM
COMO O RÉU PARA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 55 E
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
02 – DRS. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO, DR.. ALTAIR CARLOS
GOMES E DR.. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
PROCESSO Nº 066-990000075/125.
REQUERENTE: IRVO FALQUETO.
ADVOGADO DRS. CLEMENTE O FILHO, DR.. ALTAIR CARLOS
GOMES.
REQUERIDO: CERCAL – CERÂMICA CATELAN LTDA.
ADVOGADO: DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
RESPEITÁVEL DECISÃO, PROLATADA PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA
ÀS FLS. 65-6, DOS AUTOS.
03 – DR.. NOEMAR SEYDEL LYRIO; DR. ANTONIO AUGUSTO
GENELHU JÚNIOR.
EMBARGOS À EXECUÇÃO E PENHORA.
PROCESSO Nº 066-990000095/131.
EMBARGANTE: NADIR TOMAZ CATELAN E ZELITA MARIA F.
CATELAN
ADVOGADO: DR.. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
EMBARGADOS: ANTÔNIO LUIZ CAMATA E PEDRO DANIEL CAMATA.
ADVOGADO: DR.. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO PROFERIDA PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA RESPONDENDO
POR ESTA COMARCA, ÀS FOLHAS 88-9, DOS AUTOS.
04 - DR.. NOEMAR SEYDEL LYRIO; DR.. ANTONIO AUGUSTO
GENELHU JÚNIOR.
EMBARGOS À EXECUÇÃO E PENHORA.
PROCESSO Nº 066-990000094/132.
EMBARGANTE: MÁRIO CATELAN E OSMAR CATELAN.
ADVOGADO: DR.. NOEMAR SEYDEL LYRIO.
EMBARGADOS: ANTÔNIO LUIZ CAMATA E PEDRO DANIEL CAMATA.
ADVOGADO: DR.. ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR.
FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
DECISÃO PROFERIDA PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA RESPONDENDO
POR ESTA COMARCA, ÀS FOLHAS 95-6, DOS AUTOS.
05 – DRS. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO, PAULO CEZAR DE ALMEIDA,
SÉRGIO ZULIANI SANTOS, JOSÉ JÚLIO FERREIRA, KIRLA
DANIELLE COSTA SANTOS E DR.. MARCO TÚLIO NOGUEIRA
HORTA.
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM PEDIDO
DE LIMINAR
PROCESSO Nº 066-990000008/114.
REQUERENTE: IZABEL CRISTINA SALVADOR SALOMÃO..
REQUERIDO: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
62
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM QUE CONSTA COMO AGRAVANTE
FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.
MARILÂNDIA, 10 DE OUTUBRO DE 2000.
JERÔNIMO LUIZ SEIDEL JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MONTANHA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUÍZA DE DIREITO: PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃO: BEL. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:
DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
PROC. Nº 033000000059 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES
S/A
REQUERIDOS: CARLOS ALMEIDA DA SILVA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER À SALA DAS
AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM AYRES XAVIER DA
PENHA, PRAÇA OSWALDO LOPES, CENTRO, MONTANHA/ES, NO DIA
13 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS AUTOS SUPRA.
DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO
PROC. Nº 033980000357 – IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
(AÇÃO USUCAPIÃO)
REQUERENTE: EUSTÁQUIO OLIVEIRA DE JESUS
REQUERIDOS: JOSÉ VIEIRA BORGES E ESPOSA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA (FLS. 17 DOS AUTOS), QUE
INFORMA QUE O IPTU COBRADO SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA
PRESENTE LIDE, INCIDE SOBRE O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS).
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. Nº 033990000320 – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA
REQUERIDOS: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES
S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SE HOUVE OU NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE ACORDO FEITA
EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,
CONFORME ASSENTADA DE FLS. 66 DOS REFERIDOS AUTOS.
DR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS
PROC. Nº 033990000060 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES
S/A
REQUERIDOS: JOAQUIM FERRAZ TIGRE E OUTROS
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
NOS
AUTOS
ACERCA
DO
CUMPRIMENTO
DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,
NOTICIADO A ESTE JUÍZO ATRAVÉS DE PETIÇÃO, PROTOCOLADA EM
28 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS E/OU DR. JOSÉ GERVÁSIO
VIÇOSI E/OU DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA
PROC. Nº 033950000356 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDOS: JOSÉ NILDO ALVES DE SOUZA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA RESPOSTA
DOS OFÍCIOS DO BANESTES S/A E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
QUE INFORMARAM NÃO EXISTIR QUALQUER SALDO EM CONTA
CORRENTE OU APLICAÇÃO FINANCEIRA EM NOME DO REQUERIDO,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS
PROC. Nº 033970000351 – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDOS: ALMIR MOREIRA DE QUEIROZ
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, A FIM
DE REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSO
DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS.
DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
PROC. Nº 033970000380 – AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: IDÁLIA ARAÚJO SANTOS E OUTRA
REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE MONTANHA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DE POSSÍVEL ACORDO FIRMADO
ENTRE AS PARTES.
DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA
PROC. Nº 033980000316 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ADENISIO DE JESUS SOUZA E ENEZINA DOS SANTOS
SOUZA
REQUERIDOS:
CESAN – COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL,
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, QUE FOI RECEBIDO
POR ESTE JUÍZO, EM SEUS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, NOS
TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 170.
DR. HÉLIO DA COSTA LEITE
PROC. Nº 033999000087 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: JOÃO FERREIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, A FIM DE REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
DRA. ANA PAULA PEREIRA MACIEL E/OU DR. EURICO SAD
MATHIAS
PROC. Nº 033990000151 – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: WANTUYL ANTUNES DA LUZ
REQUERIDOS: BANESTES S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA
PROPOSTA APRESENTADA PELO EMBARGANTE, ÀS FLS. 39/40 DOS
AUTOS.
MONTANHA, 16 DE OUTUBRO DE 2000
BEL. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA
DATA: 06/10/00
LISTAGEM N.º 056/00
63
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DR. MARCELO PAGANI DEVENS – OAB/ES 8392
AÇÃO ORDINÁRIA N.º 401/00 (056000000043)
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
REQUERIDO: JETIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO,
CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “Ã VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 41,
ABRA-SE VISTA A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O
QUE ENTENDER CABÍVEL. DILIGENCIE-SE”.
DR. EDEMILSO MANSK – OAB/ES 5693
EMBARGOS DE TERCEIROS N.º 147/95 (056950000089)
EMBARGANTE: JACIRA BERGER
EMBARGADO: FERRAGENS PENINSULAR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO QUE SE ENCONTRA EM CARTÓRIO,
À DISPOSIÇÃO, PARA PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CARIACICA/ES COM A FINALIDADE DE POCEDER A MANUTENÇÃO DA POSSE À EMBARGANTE DOS
BENS PENHORADOS NOS AUTOS DE EXECUÇÃO DE Nº 137/95.
DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N.º
443/00 (056000000384)
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ LTDA - SICOOB JETIBÁ
EXECUTADO: DARLY STUHR E HILÁRIO GRUNEVALD
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62,
CUJA A PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “DIANTE DO EXPOSTO,
ACOLHO O PEDIDO DO AUTOR E NOS TERMOS DO ARTIGO 794,
INCISO I C/C O ARTIGO 795, AMBOS DO CPC, DECLARO POR
SENTENÇA A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO,
DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, COM AS CAUTELAS LEGAIS.
EXPEÇA-SE MANDADO DE LIBERAÇÃO DO VEÍCULO PENHORADO ÀS
FLS. 53, MEDIANTE LAVRATURA DE TERMO DE ENTREGA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE”.
DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL N.º
405/00 (056000000060)
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ LTDA - SICOOB JETIBÁ
EXECUTADO: DIJALMA GRINEWALD, GISELA JASTROW GRINEWALD,
HILÁRIO ROEPKE, IDOMAR GRUNEWALD
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/62,
CUJA A PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO,
HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 58/59, CELEBRADO
ENTRE A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
LTDA. E DIJALMA GRINEWALD, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS,
PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÚÊNCIA, TENDO O ACORDO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS
PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, CASO EXISTAM, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE”.
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N.º
307/98 (056980000107)
EXEQUENTE: ERALDO BEHREND
EXECUTADA: MARILENA DE JESUS CRUZ
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 47, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO ÀS FLS 46;
APÓS, INTIME-SE PARA IMPULSIONAR O FEITO. DILIGENCIE-SE”.
DR. EDEMILSO MANSK – OAB/ES 5693
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE N.º 121/95 (056950001315)
REQUERENTE: LOURENÇO CARLOS FREDERICO DETTMANN
REQUERIDO: ADELINO DETTMANN
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 62 VERSO,
CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RENOVE-SE A INTIMAÇÃO AO
SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FLS 61, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE
FLS. 61 VERSO, DEVENDO, CASO QUEIRA, INTENTAR AÇÃO PRÓPRIA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA A COBRAÇA DOS HONORÁRIOS. PRAZO DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE O PRESENTE,
COM AS DEVIDAS CAUTELAS. DILIGENCIE-SE”.
DRª GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5124
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 453/00
(056000000423)
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: ANANIAS BERGER
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 26, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A
INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DILIGENCIE-SE”.
DR. ONIAS ALVES – OAB/ES 3728
EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 456/00 (056000000434)
EMBARGANTE: ADOLFO SEICK
EMBARGADO: COLATINA DIESEL LTDA.
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 08
VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RECEBO OS EMBARGOS,
SUSPENDENDO O PRAZO. AO EXEQÚENTE, PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS, EM 10 DIAS (ART. 740). EM IGUAL PRAZO, A SEGUIR,
ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
JUNTANDO AO ENSEJO, OS DOCUMENTOS DE QUE DISPUSEREM
COMO PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. INTIME-SE”.
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT – OAB/ES 6106
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO – OAB/ES 7529
EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 457/00 (056000000435)
EMBARGANTE: ADOLFO SEICK
EMBARGADO: PRODUTORA AVÍCOLA E AGRÍCOLA S/A
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 09
VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RECEBO OS EMBARGOS,
SUSPENDENDO O PRAZO. AO EXEQÚENTE, PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS, EM 10 DIAS (ART. 740). EM IGUAL PRAZO, A SEGUIR,
ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
JUNTANDO AO ENSEJO, OS DOCUMENTOS DE QUE DISPUSEREM
COMO PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. INTIME-SE”.
DR. JOSÉ ARCISO FIOROT – OAB/ES 6106
DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO – OAB/ES 7529
EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 455/00 (056000000433)
EMBARGANTE: ADOLFO SEICK
EMBARGADO: PRODUTORA AVÍCOLA E AGRÍCOLA S/A
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 09
VERSO, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RECEBO OS EMBARGOS,
SUSPENDENDO O PRAZO. AO EXEQÚENTE, PARA IMPUGNAR OS
EMBARGOS, EM 10 DIAS (ART. 740). EM IGUAL PRAZO, A SEGUIR,
ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,
JUNTANDO AO ENSEJO, OS DOCUMENTOS DE QUE DISPUSEREM
COMO PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. INTIME-SE”.
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N.º
250/97 (056970000122)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA LTDA.
REQUERIDO: ALFREDO ZIETLOW
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 75, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR PARA IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO
DE 10 DIAS. DILIGENCIE-SE”.
DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 204/96 (056960000228)
EMBARGANTES: MÁRIO POTRATZ E CLÁUDIA VALÉRIA MARQUARDT
POTRATZ
EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA
DE JETIBÁ LTDA - SICOOB JETIBÁ
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 119, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE À EMBARGADA, POR SEU
64
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
ADVOGADO, PARA MANIFESTAR-SE
DOCUMENTOS DE FLS. 117/118”.
QUANTO
A
PETIÇÃO
E
DRª MARIA HELENA KILL – OAB/ES 6277
EMBARGOS À EXECUÇÃO N.º 130/95 (056950000012)
EMBARGANTE: ACHILES DA SILVA
EMBARGADO: FINANCIADORA BRADESCO S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 87, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RENOVE A INTIMAÇÃO AO VENCEDOREMBARGADO, EM SUA PRÓPRIA, DIGO NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PARA IMPULSIONAR O FEITO NO PRAZO DE 48:00
HORAS, CONFORME DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 86, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
DILIGENCIE-SE”.
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS N.º
142/95 (056950000031)
REQUERENTE: VANDECIR FERRARI
REQUERIDA: WALKIRIA MIERTSCHINK
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 212, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “RENOVE-SE A INTIMAÇÃO AO
ADVOGADO DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE
FLS. 211 VERSO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DECORRIDO O PRAZO, SEM
CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO, LANÇA-SE O DÉBITO DO
REQUERENTE EM DÍVIDA ATIVA, COM AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
DILIGENCIE-SE”.
DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO N.º 403/00 (056000000050)
REQUERENTE: TEODORO JASTROW E HELENA OTTO JASTROWI
REQUERIDO: LAUDEMIRO GUILHERME
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 80,
CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS
ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
DE 10 DIAS COMUNS AS PARTES, PERMANECENDO OS AUTOS EM
CARTÓRIO. DILIGENCIE-SE”.
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA N.º 011/94 (056940000153)
REQUERENTE: HOTEL KERCKHOFF
REQUERIDO: CONSTRUTORA FOFSE AMORIM S/A
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 193, CUJO
TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 192, NO PRAZO DE 10 DIAS.
DILIGENCIE-SE”.
DR. LUIZ AUGUSTO MILL OAB/ES 4712
DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE OAB/ES 6735
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 049/94 (056940002217)
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES
INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DA R. DECISÃO DE FLS. 689,
CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DIANTE DA NÃO MANIFESTAÇÃO
DO MUNICÍPIO REQUERIDO QUANTO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR, HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O CÁLCULO DE FLS. 686 DESTES AUTOS DE
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES COINTRA O MUNICÍPIO DE SANTA
LEOPOLDINA/ES, DEVENDO O VALOR APURADO SER CORRIGIDO ATÉ
A DATA DE DO PAGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO,
ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS À CONTADORIA, PARA O CÁLCULO
DE CUSTAS, INTIMANDO-SE O SUCUMBENTE PARA O PAGAMENTO.
APÓS ARQUIVE-SE, ATÉ QUE HAJA MANIFESTAÇÃO DA PARTE
INTERESSADA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SANTA MARIA DE
JETIBÁ, 05 DE OUTUBRO DE 2000.”
@
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BELª. MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA
PROMOTOR SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA
FONSECA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE
OLIVEIRA
DATA: 06/10/00
LISTAGEM N.º 057/00
DR. LEO FELIX VIANNA – OAB/ES 7883
AÇÃO PENAL N.º 180/97 (056000000221)
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉUS: ORLANDO DE JESUS E OUTROS
INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 895 DOS
AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “TUDO PONDERADO,
DECIDO: O ACUSADO FOI PRONUNCIADO E SE ENCONTRA
CUSTODIADO, UMA VEZ QUE TEVE SUA PRISÃO DECRETADA,
INICIALMENTE, PARA GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E
AGORA PARA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. É
IRRELEVANTE PARA ESSE FIM A PRIMARIEDADE, OS BONS
ANTECEDENTES E A CONDUTA CARCERÁRIA DO RÉU. COMO BEM
SALIENTOU O PROMOTOR DE JUSTIÇA, APÓS A PRONÚNCIA, A
SEGREGAÇÃO É REGRA, TENDO COMO EXCEÇÃO A CONCESSÃO DA
LIBERDADE PROVISÓRIA. LEMBROU, TAMBÉM QUE, O ÚNICO
BENEFICIADO COM A LIBERDADE PROVISÓRIA NO PROCESSO
BENEDITO ALVES DA SILVA ESTÁ FORAGIDO, NÃO HAVENDO
GARANTIAS DE QUE O MESMO NÃO ACONTECERÁ COM OS DEMAIS
PRONUNCIADOS. ADEMAIS, O JÚRI DOS PRONUNCIADOS ESTÁ
PREVIAMENTE DESIGNADO PARA PAUTA ORDINÁRIA DE DEZEMBRO
DO CORRENTE ANO, SENDO TEMERÁRIA A SOLTURA DE QUALQUER
DOS ACUSADOS NESSE MOMENTO. PELO EXPOSTO, TAMBÉM NA
ESTEIRA DO ENTENDIMENTO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA,
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQUERIDO POR
ORLANDO DE JESUS, AO TEMPO QUE DETERMINO A SENHORA
ESCRIVÃ QUE ATENDA OS REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, ENCAMINHANDO-SE O FEITO AO CARTÓRIO COMPETENTE,
O QUAL DEVERÁ ABRIR NOVA VISTA ÀQUELE ÓRGÃO, PARA, SE FOR
O CASO, OFERECER O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO. INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE”.
BELª. MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO MATEUS
2ª VARA CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 011/2000
JUÍZA: DRA FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIRO
ESCRIVÃ: ILDEMI SOUZA CAFÉ
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DRª. ANGELA MARIA M. RODRIGUES
DR. ANTONIO B. DOS S. NETO CAVALCANTE
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA
65
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
DR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS
DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR
DR. ARILSON CARDOSO CAETANO
DR. CARLOS MAGNO BARCELOS
DR. CLAUDIUS ANDRE M. CABALLERO
DR. EURICO SAD MATIAS
DRª. FERNANDA LOPES DE MORAES
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO
DR. FRANCISCO GUILHERME M. A. COMETTI
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA
DR. HÉLIO ARMANDO DE CASTRO GUEDES
DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
DR. JOÃO BONAPARTE
DR. JOÃO CAMPOS COELHO
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES
DR. JOSÉ PAULO ROSALEM
DR. JULIMAR DA SILVA FERNANDES
DR. LUIZ CARLOS BARBOSA
DR. MACIEL FERREIRA COUTO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. OSVALDO ALVES DA ROCHA
DR. PAULO SERGIO DOS SANTOS FUNDÃO
DR. PAVLO TZORTZATO
DR. PEDRO EPICHIM NETTO
DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO
DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO
DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: DR. ANTONIO PEREIRA JUNIOR –
OAB/ES 6.022
PROCESSO
: 012/00 ( 047990003045)
AÇÃO
: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE
: SAMAUTO – SÃO MATEUS AUTOMÓVEIS
LTDA
REQUERIDO
: JOCARLY BARBOSA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.
21, QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 791, III DO
CPC.
ADVOGADOS
:
FUNDÃO – OAB/ES 7.713
DR. PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
DR. ANTONIO B. DOS S. NETO CAVALCANTE – OAB/ES 7.874
PROCESSO
: 122/99 (047990003002)
AÇÃO
: EMBARGOS DE TERCEIROS
REQUERENTE
: EDER BINOW DE SOUZA
REQUERIDO
: REMILSON COSME
FINALIDADE
:
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 41/44, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, NA FORMA DO
ART. 267, VI DO CPC.
ADVOGADO
: DR. LUIZ CARLOS BARBOSA – OAB/ES
5.932
PROCESSO
: 004/2000 (047000000510)
AÇÃO
: EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO
: CELSO GOMES DOS SANTOS
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
47, A SEGUIR TRANSCRITO: “CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA
JUNTADA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE ÔNUS RELATIVA AO BEM
NOMEADO. APÓS A JUNTADA, IMEDIATAMENTE LAVRE-SE O TERMO,
PASSANDO A CONTAR PRAZO PARA A POSSÍVEL PROPOSITURA DOS
EMBARGOS. INT-SE.”
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: DR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS –
OAB/ES 124-B
PROCESSO
: 008/99 (047990002749)
AÇÃO
: EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE
: BANESTES S/A
REQUERIDO
: ANTONIO MARCOS PINHEIRO E OUTROS
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
45, A SEGUIR TRANSCRITO: “INT-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO E PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS
HONORÁRIOS DO AVALIADOR (R$ 358,43 ), EM 5 DIAS.”
ADVOGADOS
OAB/ES 2.767
:
DRA. TANIA MARA SILVA NEVES –
DR. CARLOS MAGNO BARCELOS –
OAB/ES 8.163
PROCESSO
: 308/00 (047000001837)
AÇÃO
: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE
: LAERTI JOSÉ MARCHEZINI
REQUERIDO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARK
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
50, A SEGUIR TRANSCRITO: “AO AUTOR PARA RÉPLICA. DEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 49, QUE NÃO DEVE SER CONSIDERADO COMO
QUITAÇÃO DA DÍVIDA. INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA
LIMINAR. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 09 DE
NOVEMBRO DE 2000, ÀS 16 H. INT-SE.”
ADVOGADO
OAB/ES 214-B
:
DR. URIEL ANTONIO MOREIRA –
DRA. FERNANDA LOPES DE MORAES –
OAB/ES 9.122
PROCESSO
: 458/2000 (047000002051)
AÇÃO
: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
NASCIMENTO
REQUERENTE
: MARLENE CASTRO DA SILVA
REQUERIDO
: ---------------FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 12, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO DA INICIAL.
ADVOGADO
OAB/ES 214-B
:
DR. URIEL ANTONIO MOREIRA –
DRA. FERNANDA LOPES DE MORAES –
OAB/ES 9.122
PROCESSO
: 493/2000 (047000002142)
AÇÃO
: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
NASCIMENTO
REQUERENTE
: LEANDRO DA SILVA
REQUERIDO
: ---------------FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 10, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO DA INICIAL.
ADVOGADO
: DR. WASHINTON LUIZ DA SILVA
BARROSO – OAB/ES 6.608
PROCESSO
: 090/99 (047990002532)
AÇÃO
: MONITÓRIA
REQUERENTE
: SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA
REQUERIDO
: MÁRIO S. OLIVEIRA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 24 Vº., QUE RELACIONOU OS BENS QUE
GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO REQUERIDO.
ADVOGADO
OAB/ES 8.622
PROCESSO
AÇÃO
REQUERENTE
OUTROS
REQUERIDO
:
DR. MACIEL FERREIRA COUTO –
:
:
:
026/2000 (047000000307)
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
MARIA APARECIDA V. BRAIDA E
:
--------------------
66
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 39/41, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA
INICIAL.
ADVOGADO
193-A
:
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA – OAB/ES
DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR –
OAB/MG 60.874
PROCESSO
: 069/2000 (047000000634)
AÇÃO
: CAUTELAR EXIBIÇÃO DE
DOCUMENTO
REQUERENTE
: NACIONAL CENTRO DE EST. AVAN. DE
SÃO MATEUS S/C LTDA
REQUERIDO
: BANCO HSBC BAMERINDUS DO BRASIL
S/A
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
209, A SEGUIR TRANSCRITO: “AO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 119/208, EM 15 DIAS.”
ADVOGADO
OAB/ES 3.609
:
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA –
DR. URIEL ANTONIO MOREIRA –
OAB/ES 214-A
PROCESSO
AÇÃO
REQUERENTE
REQUERIDO
FINALIDADE
MEMORIAIS.
:
:
:
:
:
114/99 (047990002823)
REGRESSIVA DE COBRANÇA
BANESTES SEGUROS S/A
JOSÉ H. COLOSP
APRESENTAREM, EM 10 (DEZ) DIAS,
ADVOGADO
: DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA –
OAB/ES 3.609
PROCESSO
: 112/99 (047990002821)
AÇÃO
: REGRESSIVA DE COBRANÇA
REQUERENTE
: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO
: MARILIA FIGUEIREDO BERGER E CLÓVIS
ASSEL COELHO
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
54, A SEGUIR TRANSCRITO: ”DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DO ART. 277 DO CPC, PARA
08 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 15 H. ...”
ADVOGADOS
: DR. ANTONIO B. DOS S. NETO CAVALCANTE – OAB/ES 7.874
PROCESSO
: 302/2000 (047000001747)
AÇÃO
: RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE
REGISTRO PÚBLICO
REQUERENTE
: ARIVALDO ALVES DA SILVA
REQUERIDO
: -------------------FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 43, A SEGUIR TRANSCRITO: “EMENDE-SE A INICIAL NO TOCANTE
A INCLUSÃO DOS “FILHOS” DOS REQUERENTES COMO AUTORES
TAMBÉM.”
ADVOGADO
: DR. PAULO TZORTZATO – OAB/ES
135-A
PROCESSO
: 095/00 (04700000988)
AÇÃO
: INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO DE
CONTRATO DE PARCERIA
REQUERENTE
: ALBERTO SOARES SANTOS
REQUERIDO
: JOSÉ JUVELINO RIGONI
FINALIDADE
: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO DE FLS. 14/19.
ADVOGADOS
: DR. FRANCISCO GUILHERME M. A.
COMETTI – OAB/ES 2.868
DR. JOSÉ PAULO ROSALÉM – OAB/ES
8.457
DR. EURICO SAD MATIAS – OAB/ES
226-A
PROCESSO
: 053/99 (047990001097)
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AÇÃO
: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE
SOCIEDADE COMERCIAL
REQUERENTE
: LUVÊNIA CATHARINA AGOSTINI ALVES
REQUERIDO
: PATRÍCIA DUTRA NEVES E OUTROS
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 260/268, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO
CONTIDO NA INICIAL, PARA DECRETAR A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA
SOCIEDADE COMERCIAL DENOMINADA DELTA DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA, AUTORIZANDO A RETIRADA DA AUTORA DA
REFERIDA SOCIEDADE, DETERMINADO A REALIZAÇÃO DE UMA
ASSEMBLÉIA DE QUOTISTA NO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE SE
ESTABELEÇA A FORMA E O MODO DE APURAÇÃO DE HAVERES DA
QUOTISTA LUVÊNIA, A QUAL DEVERÁ PARTICIPAR DESTA
ASSEMBLÉIA.
ADVOGADO
: DR. SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA –
OAB/ES 4.699
PROCESSO
: 323/2000 (047000001875)
AÇÃO
: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE
: LEA MÁRCIA AMORIM DE FREITAS
REQUERIDO
: ---------------------------FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.
22, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A AUTORA, POR SEU PATRONO, PARA JUNTAR DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE FORA
DEMITIDA DO EMPREGO, EM 10 DIAS.”
ADVOGADO
: DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
– OAB/ES 5.287
PROCESSO
: 107/99 (047990002740)
AÇÃO
: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE
: GAFOR LTDA
REQUERIDO
: SANTOS SILVA & SILVA LTDA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA
AUDIÊNCIA PARA 12 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14 HORAS.
ADVOGADOS
OAB/ES 6.701
:
DR. GETÁLVARO GOMES DA SILVA -
DR. HÉLIO ARMANDO DE CASTRO
GUEDES - OAB/MG 26.215
PROCESSO
: 107/00 (047000001147)
AÇÃO
: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE
: OEZO JOSÉ NEGRIS
REQUERIDO
: BANCO BRADESCO S/A
FINALIDADE
: APRESENTAR, EM 10 DIAS, RÉPLICA À
CONTESTAÇÃO.
ADVOGADOS
OAB/ES 6.692
:
DRA. ANGELA MARIA M. RODRIGUES –
DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA OAB/ES 3.409
PROCESSO
: 012/99 (047990001130)
AÇÃO
: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE
TRABALHO
REQUERENTE
: EDMAR JOSÉ LOSS
REQUERIDO
: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE
: MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO LEGAL,
SOBRE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 282/283 DOS AUTOS.
ADVOGADO
: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO –
OAB/ES 7.140
PROCESSO
: 306/00 (047000001801)
AÇÃO
: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE
: FINÁUSTRIA ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDO
: ROBERTO ZAMPIROLLI
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE
FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITO: AO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE A CERTIDÃO RETRO (TRANSCURSO DE PRAZO SEM CONTESTAÇÃO), EM 10 DIAS.”
67
Sexta-Feira
ADVOGADO
193-A
:
27 de Outubro de 2000
DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA – OAB/ES
DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR –
OAB/MG 60.874
PROCESSO
: 067/2000 (047000000605)
AÇÃO
: COBRANÇA
REQUERENTE
: NACIONAL CENTRO DE EST. AVAN. DE
SÃO MATEUS S/C LTDA
REQUERIDO
: MARIA ROSE FIALHO
FINALIDADE
: MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 22, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE
PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA POR NÃO TER LOCALIZADO-A NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
ADVOGADOS
48.989
PROCESSO
AÇÃO
REQUERENTE
REQUERIDO
:
DR. JOÃO CAMPOS COELHO - OAB/MG
: 068/99 (047990002383)
: MONITÓRIA
: CERÂMICA 3 IRMÃOS
: IDORVAL ESMIDRE
FINALIDADE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO –
OAB/ES 8.217
PROCESSO
: 0324/00 (047000001902)
AÇÃO
: REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE
DE ATO ILÍCITO
REQUERENTE
: LEONCIO LIMA BARBOSA
REQUERIDO
: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 07 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS
16:30 HORAS.
ADVOGADO
: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO –
OAB/ES 8.217
PROCESSO
: 0326/00 (047000001904)
AÇÃO
: REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE
DE ATO ILÍCITO
REQUERENTE
: ANTONIO MARIA DE JESUS
REQUERIDO
: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 07 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 16
HORAS.
:
COMPARECER AO CARTÓRIO DA 2ª VARA
CÍVEL, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, A
FIM DE ASSINAR TERMO DE PENHORA.
ADVOGADO
OAB/ES 5.898
PROCESSO
AÇÃO
REQUERENTE
EXPORTAÇÃO LTDA
REQUERIDO
:
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA -
:
:
:
016/00 (047990000841)
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PIANNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
: CONSTRUTORA MATEENSE LTDA
FINALIDADE
:
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40,
A SEGUIR TRANSCRITO: “ INDEFIRO O PEDIDO
DE REFORÇO DE PENHORA, VEZ QUE O BEM
PENHORADO SATISFAZ O VALOR DO DÉBITO.
INT-SE.”
ADVOGADOS
:
DR. JOÃO BONAPARTE – OAB/ES 3.190
DR. PEDRO EPICHIM NETTO – OAB/ES
5.055
PROCESSO
: 100/00 (047000001050)
AÇÃO
: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE
: ALBANY TRISTÃO PEREIRA
REQUERIDO
: KARLA ALMENARA CALMON
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 22/23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO CPC.
ADVOGADO
: DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO –
OAB/ES 3.518
PROCESSO
: 051/00 (047000000493)
AÇÃO
: RETIFICAÇÃO DE REGITRO DE NASCIMENTO
REQUERENTE
: AVANY MARTINS BONOMO
REQUERIDO
: --------------FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE
MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC.
ADVOGADO
: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO –
OAB/ES 8.217
PROCESSO
: 0325/00 (047000001903)
AÇÃO
: REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTE
DE ATO ILÍCITO
REQUERENTE
: MATEUS FELISDORO
REQUERIDO
: ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 07 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 15
HORAS.
ADVOGADO
: DR. MÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR –
OAB/MG 60.874
PROCESSO
: 0079/00 (047000000672)
AÇÃO
: RECONVENÇÃO
REQUERENTE
: CAPITAL INFORMÁTICA LTDA
REQUERIDO
: NACIONAL CENTRO DE EST. AV. DE SÃO
MATEUS S/C LTDA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 14 DE DEZEMBRO
DE 2000, ÀS 14 HORAS.
ADVOGADO
2.516
:
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES – OAB/ES
DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL –
OAB/ES 5.649
PROCESSO
: 031/00 (047000000353)
AÇÃO
: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
COM LIQUIDAÇÃO
REQUERENTE
: IVO ANTONIO BALDO
REQUERIDO
: JOSÉ MARTIM BALDO E OUTRA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 23 DE NOVEMBRO
DE 2000, ÀS 14 HORAS.
ADVOGADO
OAB/ES 7.140
:
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO –
DR. PEDRO OCTAVIANO DE OLIVEIRA
FILHO – OAB/ES 231-A
PROCESSO
: 042/00 (047000000453)
AÇÃO
: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE
: FIAT LEASING S/A
REQUERIDO
: SONIA MARIA MACEDO SOARES
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 29 DE NOVEMBRO
DE 2000, ÀS 16 HORAS.
ADVOGADO
OAB/ES 7.822
PROCESSO
:
DR. ARILSON CARDOSO CAETANO –
:
0574/00 (047000002308)
68
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
AÇÃO
: INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE
ACIDENTE DE TRABALHO
REQUERENTE
: ZILMAR OLIVEIRA DE JESUS
REQUERIDO
: QUIQUI – MANUTENÇÃO FLORESTAL
LTDA
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 08 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 14
HORAS.
ADVOGADOS
OAB/ES 7.719
:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA, EM CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE.
SÃO MATEUS, 16 DE OUTUBRO DE 2000.
BEL. JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********-
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO –
DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO –
OAB/ES 8.218
DR. CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO
– OAB/ES 7.228
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO
MATEUS
DR. JULIMAR DA SILVA FERNANDES –
OAB/BA 14.544
DR. JURANDIR MAGALHÃES DA S.
FERNANDES – OAB/ES 7.850
DR. OSVALDO ALVES DA ROCHA –
OAB/BA 13.193
PRECATÓRIA
: 0101/00 (047000002164)
AÇÃO
: INDENIZAÇÃO
J. DEPRECANTE
: J.D. 3ª VARA CIVEL DE VILA VELHA/ES
J. DEPRECADO
: J.D. DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO
MATEUS/ES
FINALIDADE
: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARCOS OLIMPIO FERREIRA
DESIGNADA PARA 09 DE NOVEMBRO DE 2000, ÀS 15 HORAS.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO
MATEUS/ES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM O PRAZO DE
NOVENTA DIAS.
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
PROC. N°. 79/93.
ACUSADO: JOSÉ LUIZ BERGAMIN
INTIMAR JOSÉ LUIZ BERGAMIN, BRASILEIRO, NATURAL DE NOVA
VENÉCIA, ES, NASCIDO AOS 23/3/64, FILHO DE LUIZ MAXIMINO
BERGAMIN E MARIA GUIDE BERGAMIN, DA SENTENÇA PROFERIDA
NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI(RAM) CONDENADO(A)(S) A
PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA, COM
O BENEFÍCIO DO ‘SURSIS’, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, “CAPUT” DO
CÓDIGO PENAL, PODENDO INTERPOR(EM) O RECURSO CABÍVEL NA
FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR(EM).
SÃO MATEUS, 11 DE OUTUBRO DE 2000.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETI- JUIZ DE DIREITO
BEL. CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
-*****************CP. N.º 128/00 – JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V. CRIMINAL DE
LINHARES/ES
ACUSADO: MARCELO DE SOUZA BARROCA
INTIMAR O DR. TARCISO DE BARROS LEITE, OAB/ES N.º 224B,
PARA COMPARECER PERANTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA
CRIMINAL DESTA COMARCA PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA AGNALDO PAULINO DA SILVA, NOS AUTOS DA AP. N.º
3.900/00, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DO ACUSADO EM
EPÍGRAFE.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PLANTÃO JUDICIÁRIO
REGIÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE), MIMOSO DO
SUL, MUQUI, ATÍLIO VIVÁCQUA E VARGEM ALTA
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
MÊS DE NOVEMBRO DE 2000
SÃO MATEUS/ES, 06 DE OUTUBRO DE 2000.
DIAS
JUIZ
PLANTONI
STA
CARTÓRIOS
02, 04 E
05
DRª.
ADRIANA
COSTA DE
OLIVEIRA
VARA DE
ÓRFÃOS E
SUCESSÕES
LUIZ
CLÁUDIO
ZANOTELLI - 02/11
MÁRCIO ALEXANDRE
SOARES - 04/11
MARCOS
ANTONIO
COLOMB. BRAGA 05/11
11, 12 E
15
DR.
RICARDO
GARCHAGEM
ASSAD
VARA DA
INFÂNCIA E
DA
JUVENTUDE
PAULO VICENTE G.
REZENDE - 11/11
PEDRO
JOSÉ
DA
SILVA 12/11
RAFAEL
DALVI
GUEDES PINTO - 15/11
CHRISNANDI MONTEIRO DE ALMEIDA LINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.
DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO
BEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROC. N°. 79/97.
ACUSADOS: AILTON ANACLETO GOMES E OUTROS
ADVOGADOS: DRS. JOSÉ GERALDO DE ANDRADE, ELIEZER
PAULO CARRASCO E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS.
INTIMAR OS ADVOGADOS SUPRA REFERIDOS PARA AUDIÊNCIA A
REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2000, ÀS 14 HORAS, NA
OFICIAIS DE
JUSTIÇA
69
Sexta-Feira
25 E 26
27 de Outubro de 2000
SON SOUZA
SANTOS
FAMÍLIA
18/11
RODRIGO
TRÊS
HENRIQUES - 19/11
DR. PAULO
ABIGUENEM ABIB
1ª VARA DOS
FEITOS DA
FAZENDA
PÚBLICA
ROQUE SCARAMUSSA
- 25/11
WALDEIR GARRUTH 26/11
DR. LUIZ GUILHERME RIBEIRO
JUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM
-***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
SECRETARIA DO JUÍZO
REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº. 006/98
ESTABELECE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL E DIRETOR DO
FÓRUM DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
ESTABELECE A SEGUINTE ESCALA DE PLANTÃO PARA
VIGORAR NAS COMARCAS DE NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA
DIAS E ÁGUIA
MÊS
JUIZ
PLANTONISTA
PALHA
BRANCA, NO
MÊSDE
DEDIREITO
NOVEMBRO
DE 2.000.
JUIZ DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL
04 E 05
NOVEMBRO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
DEMAIS VARAS E PELAS COMARCAS
DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA
BRANCA.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
11 E 12
NOVEMBRO SÃO GABRIEL DA PALHA, RESPONDENDO TAMBÉM PELAS COMARCAS
DE NOVA VENÉCIA E ÁGUIA BRANCA.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
18 E 19
NOVEMBRO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,
RESPONDENDO
TAMBÉM
PELAS
DEMAIS VARAS E PELAS COMARCAS
DE SÃO GABRIEL DA PALHA E ÁGUIA
BRANCA.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BRANCA,
RESPONDENDO
25 E 26
NOVEMBRO ÁGUIA
TAMBÉM PELAS COMARCAS DE
NOVA VENÉCIA E SÃO GABRIEL DA
PALHA.
1 - NA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, PERMANECERÃO EM REGIME
DE EXPEDIENTE NORMAL UM DOS SERVENTUÁRIOS VINCULADOS À
VARA CUJO JUIZ DE DIREITO ESTIVER DE PLANTÃO, SENDO QUE O
EXPEDIENTE NOS DIAS DE PLANTÃO SERÁ NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 13:00 ÀS 17:00 HORAS.
2 - OS JUÍZES DE DIREITO DAS COMARCAS DE SÃO GABRIEL DA
PALHA E ÁGUIA BRANCA, ESTABELECERÃO A SEU CRITÉRIO AS
ESCALAS DE PLANTÃO A SEREM CUMPRIDAS PELOS SERVENTUÁRIOS DAQUELAS COMARCAS.
3 - NOS DIAS EM QUE NÃO HOUVER EXPEDIENTE EM DECORRÊNCIA
DE PONTO FACULTATIVO OU FERIADO, DE SEGUNDA A QUARTA-FEIRA, FICARÃO DE PLANTÃO, O JUIZ DE DIREITO E SERVENTUÁRIOS
ESCALADOS COMO PLANTONISTAS NO FINAL DE SEMANA IMEDIATAMENTE ANTERIOR E NOS DEMAIS DIAS OS ESCALADOS PARA O
FINAL DE SEMANA POSTERIOR.
4 - A SECRETARIA DO JUÍZO DEVERÁ:
A) ENCAMINHAR CÓPIAS DESTA PORTARIA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
B) PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE NO ÁTRIO DOS
RESPECTIVOS FÓRUNS, BEM COMO SOLICITAR AOS JORNAIS LOCAIS
QUE DÊEM AMPLA PUBLICIDADE.
C) PROVIDENCIAR PARA QUE A LINHA TRONCO SEJA TRANSFERIDA
PARA O RESPECTIVO CARTÓRIO DE PLANTÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA
VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIAS
DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DOIS MIL (2.000). EU, EDMAR
SANDRE ULIANA CAMPOS, SECRETÁRIA DO JUÍZO QUE DIGITEI E
SUBSCREVI.
EZEQUIEL TURIBIO
JUIZ DIRETOR DO FÓRUM
****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA
PLANTÃO JUDICIÁRIO
DIA
JUIZ DE
CARTÓRIO
OFICIAL DE
MÊS DE NOVEMBRO/2000
DIREITO
JUSTIÇA
VARA DA
DR. JOSÉ
02
CARIACICA
FAZENDA PÚB.
RENATO SILVA
CARLOS
EST. MUN. E
MARTINS
ALBERTO
REG. PÚB. DE
GOMES
5ª. VARA
VILA VELHA
CRIMINAL DE
VILA VELHA
WERLEY
1º JUIZADO ESP.
DR. WALLACE
03
LACERDA DE
CRIMINAL DE
PANDOLPHO
OLIVEIRA
VILA VELHA
KIFFER
5ª VARA
CRIMINAL DE
VITÓRIA
1º JUIZADO ESP.
DRª. LUCIA
04
SERRA
CÍVEL DE VILA
HELENA
ANTÔNIO
VELHA
LORENCINI
CARLOS
GALACHO
3ª VARA
FAMÍLIA DE
VILA VELHA
ANTÔNIO
DR. LYRIO
2ª VARA CÍVEL
5
CESAR DUTRA
REGIS DE
DE VITÓRIA
RIBEIRO
SOUZA LYRIO
4ª VARA CÍVEL
DE VILA
VELHA
CESAR
2º JUIZADO ESP.
DRª ISABELLA
11
TORRES
CRIMINAL DE
ROSSI
SASSO
VILA VELHA
NAUMAN
CHAVES
2º JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL DE
VILA VELHA
12
DRª. INÊS
3ª. VARA CÍVEL
DARCI JOSÉ
VELLO
DE VITÓRIA
FONTANA
CORRÊA
2ª VARA
CRIMINAL DE
VILA VELHA
15
DR. VLADSON
1ª VARA CÍVEL
DELZA
COUTO
DE VITÓRIA
MASSARIOL
BITTENCOURT
DE SOUZA
4ª. VARA
CRIMINAL DE
VILA VELHA
18
DR. ARNALDO
VARA DE
DIOGENES
ÓRFÃOS E
ALBANÊS
SANTOS
SOUZA
SUCESSÕES DE
VILA VELHA
1ª. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA
70
Sexta-Feira
27 de Outubro de 2000
QUEIROZ
SCHINEIDER
2º JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL DE
VILA VELHA
DR. MARCOS
ANTÔNIO
BARBOSA DE
SOUZA
3ª VARA CÍVEL
DE VILA
VELHA
DRª HELOÍSA
CARRIELO
1ª. VARA DE
FAMÍLIA DE
VITÓRIA
CÍVEL DE VILA
VELHA
HENRIQUE R.
DE SOUZA
INFORMATIVO
25
26
4ª VARA CÍVEL
DE VITÓRIA
EDMAR
EUZÉBIO DOS
ANJOS
5ª. VARA CÍVEL
DE VITÓRIA
EDSON DA
COSTA RODRIGUES JÚNIOR
OBS.: O JUIZ ESCALADO QUE SE AFASTAR, A ESCALA SERÁ
COBERTA POR QUEM ESTIVER RESPONDENDO PELA VARA.
A AUSÊNCIA DO MAGISTRADO OU DO SERVIDOR
DESIGNADO SERÁ COMUNICADA AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. BENÍCIO FERRARI
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO: 223-6254
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS
INFORMATIVO
O CENTRO DE SERVIÇOS SOCIAIS INFORMA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO QUE NO DIA 01/11/00 (QUARTA-FEIRA),
SERÁ DISTRIBUÍDO PELA EMPRESA TICKET O BENEFÍCIO VALE-ALIMENTAÇÃO NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COMARCAS DA
CAPITAL, TENDO 48 HORAS COMO PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA
PARA AS DEMAIS COMARCAS DO ESTADO.
-**************-
HOMENAGEM DO CENTRO DE SERVIÇOS
SOCIAIS AO
“DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” - 28 DE
OUTUBRO.
DONA CULTURA E DONA BUROCRACIA
Dona Cultura e Dona Burocracia trabalham juntas na
Prefeitura. Dona Burocracia, sentada permanentemente à
sua mesa, só se dedica ao serviço público. Dona Cultura
prefere se expandir nas ruas e nas praças onde está seu
público. A partir daí, percebe-se como é difícil a convivência entre as duas. Cultura e Burocracia não têm nada
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em comum. Dona Cultura é uma mulher ativa, bonita,
cheia de idéias e imaginação, sempre disposta a fazer
coisas que mantenha o país vivo e pulsante. Vive a mil!
Dona Burocracia é aquilo que a gente sabe. Pesada,
limitada, move-se em slow-motion, adora uma rotina (um
papel e um carimbo) e não transpira uma gota de criatividade. Toda vez que a Dona Cultura está longe de Dona
Burocracia, parece que se transforma: pinta e borda, dança,
toca, canta, escreve e não está nem aí para a outra. Na
administração pública, Dona Burocracia é a chefe. Dona
Cultura depende dela para produzir suas coisas. Fica Dona
Cultura, sempre ágil e disposta, esforçando-se para ir à luta
e Dona Burocracia embrulhando-a com papéis e mais
papéis. A cena lembra uma largada de Fórmula Um. Dona
Cultura roncando no seu carro, querendo largar, e nada de
Dona Burocracia baixar a bandeira. Na sala onde trabalham, volta e meia escuta-se Dona Cultura desabafando
com o chefe: -Larga do meu pé, Buro. “Deixe-me viver!”
Dona Burocracia acompanha Dona Cultura como uma
sombra. Qualquer decisão que Dona Cultura pretende
tomar, lá está Dona Burocracia bisbilhotando por cima do
ombro da outra para informar que “é preciso formar um
processo”. Não sei se Dona Burocracia age assim por
inveja à exuberância da Cultura. Não sei se é medo que
Dona Cultura se torne independente demais e desapareça
de suas vistas. Não sei se Dona Burocracia faz parte de um
plano internacional para liquidar com nossa Cultura e
substituí-la por outra que fale inglês corretamente. O fato é
que, no serviço público, Dona Cultura não têm a menor
liberdade de ação.
Ainda outro dia quis aproveitar o palco armado na Enseada
de Botafogo, para uma apresentação da Orquestra Sinfônica. Foi a Dona Burocracia (tem que ir, é inevitável, ainda
que Buro não entenda nadinha de música clássica...) e
expor sua idéia. -Por mim, tudo bem - disse Burocracia
sem levantar os olhos do papel que carimbava - desde que
você mande um ofício para Riotur, outro para a Defesa
Civil, outro para a COMLURB, outro para a LIGHT, outro
para a Polícia Militar... Dona Cultura anotou e disse que ia
correr atrás. Quando ia saindo, Dona Burocracia, sem tirar
os olhos do papel, acrescentou: -Não se esqueça do ofício
do Parques e Jardins, da Secretaria de Saúde, da Secretaria
de Transportes. Verifique também se a areia da Praia de
Botafogo é estadual ou municipal. Dona Cultura passou a
manhã pelos corredores pedindo PELO AMOR DE DEUS
que alguém lhe redigisse os ofícios. Ela só pensava no
absurdo de ter que cancelar a apresentação da Sinfônica
por causa de um... DATILÓGRAFO. Quase no final do
expediente, voltou à Dona Burocracia, que permanecia na
mesma posição, fazendo as mesmas coisas do primeiro
horário. -Agora só falta o som - disse Cultura esbaforrida retiraram a aparelhagem do show de Caetano. Para quem
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devo enviar um ofício? -Não precisa de
ofício - Dona Cultura respirou aliviada, até
sua coleguinha completar a frase - esse caso
pede uma... Licitação. Dona Cultura não é
exatamente (nem precisa ser) um exemplo
do saber jurídico.
Licitação??? -Uma
tomada de preços - traduziu Buro. - Isso
demora? - Não muito - Dona Burocracia
falava sem erguer os olhos do papel - desde que você
consiga três empresas para anteciparem a licitação. Dona
Cultura entendeu a exigência: -Daí, escolhemos a que der
o menor preço e tudo estará resolvido. -Quase tudo - corrigiu Buro -depois basta abrir um processo. - E quem assina?
-Eu - respondeu Dona Burocracia, permitindo Dona
Cultura respirar aliviada, até sua coleguinha completar a
frase - só que depois do processo terá que ir ao DGA, ao
DGO, ao DGU, à Jurídica, ao banheiro , à cozinha... Dona
Cultura não se conteve: -Mas a apresentação é daqui a uma
semana!!! Dona Burocracia pela primeira vez levantou os
olhos do papel e encarou a colega. -Quer um conselho?
Transfira-a para novembro.
Carlos Eduardo Novaes
Quando você sabe que é capaz, tudo é possível.
Mesmo que obstáculos atravessem em seu
caminho, você será capaz de superá-los.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMITÊ DA QUALIDADE
INFORMATIVO
Através do Ofício Circular GP nº 34/2000, datado de 20
de outubro de 2000, o Presidente do Tribunal de Justiça,
Des. Geraldo Corrêa da Silva, solicita o comparecimento de
todas as chefias deste Tribunal, inclusive da Corregedoria,
para REUNIÃO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS 14 HORAS,
no mini-auditório. Nesta ocasião, serão apresentadas as
próximas ações que deverão ser realizadas pelo Comitê da
Qualidade do Poder Judiciário.
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