Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CENSO SUAS Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUAS Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social CENSO SUAS SNAS SAGI Secretaria Nacional de Assistência Social Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação Municípios Estados Conselhos Todos os Municípios, Estados e Conselhos brasileiros devem responder ao Censo SUAS, independentemente de terem ou não Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), terem ou não co-financiamento federal e independe do nível de gestão no SUAS . Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social OBJETIVOS • Aprofundar o conhecimento sobre a realidade social; • Dimensionar as demandas que serão atendidas pelas ações governamentais; • Conhecer as características dos públicos atendidos; • Acompanhar os avanços e dificuldades na implementação dos programas e serviços; • Identificar as potencialidades e limitações da gestão; • Avaliar os resultados e os impactos dos esforços empreendidos para proporcionar melhores condições de vida para a sociedade. Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS • Essencial para atuar em um contexto de problemas sociais complexos e multidimensionados e de arranjos descentralizados de implementação de programas e ações. -Identificação da localização física dos equipamentos e serviços ofertados pelos municípios; - Infraestrutura; - Recursos Humanos existentes na Assistência Social; -Identificação do público atendido; - Identificação dos serviços necessários. Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS E INDICADORES PARA O MDS •Essencial para a Vigilância Social: Responsabiliza-se pelo volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial e; Responsabiliza-se pela produção, sistematização e análise de informações territorializadas sobre as situações de risco e vulnerabilidade que incidem sobre famílias e indivíduos. HISTÓRICO Censo SUAS Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social 2007 2008 2009 2010 2011 CRAS CRAS CRAS CRAS CRAS Unidades de PSE CREAS CREAS CREAS Gestão Gestão Conselho Conselho Rede Privada Rede Privada Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social BASE DOS FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS Normas Operacionais Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais Resoluções Pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Proteção Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria de qualidade de vida. - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: complementa o serviço anterior com trabalho para grupos específicos. - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiências e idosas: prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais. Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Média Complexidade - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEF: serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. - Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de LA ou PSC: presta atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em MSE (LA ou PSC) de forma a contribuir para o acesso a direitos e para ressignificação de valores da vida pessoal e social. - Serviço Especializado para pessoas em situação de rua: assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes: acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive aquelas com algum tipo de deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetora. - Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora - Serviço de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. - Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência - Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência - Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - Serviço de Acolhimento em Repúblicas - Serviço de Proteção em situações de calamidades públicas e emergências. Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social BALANÇO DO CENSO SUAS 2010 Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) Total de Municípios Brasileiros Total de CMAS no Censo SUAS 2010 %. 5564 5246 94,28% Órgãos Gestores Municipais da Assistência Social – 2010 Total de Municípios Brasileiros Total de Órgãos Gestores no Censo SUAS 2010 %. 5564 5488 98,63% CREAS CRAS Unidades Municípios 6801 4720 CREAS Regional CREAS Municipal Unidades Municípios 50 50 1540 1431 Entidades da Rede Privada de Assistência Social Unidades % 9398 100,00% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS GERAIS DE OFERTA DOS SERVIÇOS DOS CRAS E CREAS Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Básica segundo a Unidade de Oferta Serviço de Proteção Social Básica Oferta de serviço PAIF 84,57% Conv. e Fort. De Vínculos (0 a 6 anos) 70,54% Conv. e Fort. De Vínculos (6 a 15 anos) 81,29% Conv. e Fort. De Vínculos (15 a 17 anos) 80,28% Conv. e Fort. De Vínculos (Idosos) 93,82% PSB no domicílio p/ deficientes e Idosos 64,41% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 53,77% 52,24% 60,00% 50,00% 38,56% 40,00% 28,84% 23,27% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Serviço de proteção e atendimento especializado a familias e individuos PAEFI/CREAS Serviço especializado para pessoas em situação de rua PAEFI/CREAS Serviço de proteção Serviço de proteção Serviço especializado especial para pessoas social a adolescentes em abordagem social com deficiência, em cumprimento de idosas e suas famílias medida socioeducativa de (LA) e de (PSC) Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Percentual de Municípios que oferta Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS DO CRAS Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ações e Atividades realizadas no âmbito do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) Ações e Atividades Sim % Visitas Domiciliares 6749 99,2% Recepção e acolhida 6708 98,6% Acompanhamento de famílias 6685 98,3% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviços socioassistenciais 6516 95,8% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para outras políticas públicas 6510 95,7% Encaminhamento para inserção de famílias no Cadastro Único 6506 95,7% Orientação/acompanhamento para inserção do BPC 6463 95,0% Acompanhamento de indivíduos 6388 93,9% Palestras 6325 93,0% Grupo/oficina de convivência e atividades socioeducativas com famílias 6148 90,4% Encaminhamento para obtenção de Benefícios Eventuais 6038 88,8% Apoio para obtenção de Documentação pessoal 6006 88,3% Acompanhamento de famílias em descumprimento de condicionalidades 5955 87,6% Acompanhamento dos encaminhamentos realizados 5826 85,7% Acompanhamento a beneficiários e famílias beneficiárias do BPC 5733 84,3% Acompanhamento a famílias atendidas com benefícios eventuais 5379 79,1% Deslocamento da Equipe para atendimento em localidades distantes 4877 71,7% Acompanhamento a famílias integrantes do PETI 3254 47,8% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Oferta de SCFV no mês de referência (Agosto/2010) 90.0% 80.0% 70.0% 60.0% 50.0% 40.0% 30.0% 20.0% 10.0% .0% 81.0% 72.1% 61.3% 43.1% SCFV para crianças até 6 anos de idade SCFV para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos de idade SCFV para jovens adolescentes de 15 a 17 anos de idade SCFV para Idosos Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Frequência da participação de crianças ou adolescentes nas atividades Qtde. % Uma vez por semana 1020 28,1 Cinco ou mais vezes por semana 843 23,3 Duas vezes por semana 727 20,1 Três vezes por semana 399 11,0 Quatro vezes por semana 281 7,8 Um dia a cada quinzena 239 6,6 Um dia a cada mês 116 3,2 3625 100,0 Total Válido Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Volume e caracterização do público dos SCFV para jovens adolescentes de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de idade Qtd total de grupos/coletivos Qtd total de jovens adolescentes que participam deste(s) grupo/coletivo(s) Qtd total de jovens adolescentes do Projovem que participam deste(s) grupo/coletivo(s). Qtd total de jovens adolescentes com deficiência que participam do (s) grupo/coletivo(s) Do total de jovens adolescentes com deficiência, quantos recebem BPC? Soma Média % 17.230 4 - 303.409 71 - 287.152 67 4.103 1 2.116 0 % de adolescentes do Projovem que participam dos grupos 94,64% % de adolescentes com deficiência que participam dos grupos 1,35% % de crianças com deficiência que recebem BPC sobre o total de adolescentes com deficiência 51,57% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DADOS DO CREAS Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ações e Atividades do PAEFI Qtde. CREAS 1.562 1.555 1.534 % 98,2% 97,8% 96,5% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para a rede de serviços socioassistenciais 1.524 95,8% Elaboração de relatórios técnicos sobre casos em acompanhamento 1.497 94,2% Encaminhamento para o Conselho Tutelar 1.489 93,6% Acompanhamento às famílias ou aos indivíduos encaminhados para a rede 1.479 93,0% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para outros serviços da rede de saúde 1.468 92,3% Encaminhamento de famílias ou indivíduos para serviços das demais políticas públicas 1.466 92,2% Discussão de casos com outros profissionais da rede Palestras/ oficinas Ações de mobilização e sensibilização para o enfrentamento das situações de violação de direitos 1.432 1.405 90,1% 88,4% 1.360 85,5% Encaminhamento para órgãos de defesa e responsabilização 1.320 83,0% 1.287 80,9% 1.262 79,4% 1.244 78,2% 1.180 1.130 1.101 74,2% 71,1% 69,2% 1.075 67,6% 469 29,5% Visitas domiciliares Entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos Atendimento psicossocial individual/familiar Encaminhamento de usuários/dependentes de substâncias psicoativas para serviços da rede de saúde Reuniões com grupos de famílias ou de indivíduos Acompanhamento de famílias com criança/adolescente ou idoso afastados do convívio familiar Entrevistas de acolhida para avaliação inicial dos casos Busca ativa Orientação jurídico-social Construção de Plano Individual e/ou Familiar de atendimento Outros Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Situações atendidas pelo PAEFI Tráfico de pessoas 20.31% 36.10% Discriminação em decorrência de raça/etnia 49.25% Discriminação em decorrência de orientação sexual 63.96% Situação de Rua 76.04% Famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em… 78.49% Trabalho Intantil 82.52% Famílias com crianças, adolescentes e/ou idososafastados do convívio familiar 88.87% Exploração Sexual Negligência ou abandono 94.47% Violência Física 94.78% Abuso Sexual 94.91% Violência Pscicológica 95.22% 0.00% 20.00% 40.00% 60.00% 80.00% 100.00% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Ações e Atividades do PAEFI segundo o perfil do público atendido Abuso Sexual Discriminação em decorrência de orientação sexual Discriminação em decorrência de raça/etnia Exploração Sexual Famílias com crianças, adolescentes e/ou idosos afastados do convívio familiar Famílias em descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direito Negligência ou abandono Situação de Rua Trabalho Infantil Tráfico de pessoas Violência Física Violência Psicológica Crianças Adolescentes Mulheres Adultas Homens Adultos Idosos 93,8% 44,8% 12,8% 28,6% 42,3% 28,1% 25,8% 16,6% 33,8% 24,3% 20,8% 21,1% 87,9% 27,9% 9,1% 16,9% 79,2% - - 52,3% 76,0% - - - 90,0% - - 73,4% 51,2% 38,9% 42,1% 39,2% 78,5% - - - 19,4% 11,5% - - 90,0% 75,0% 23,6% 71,2% 92,1% 73,7% 28,9% 71,6% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Quantidade de Acompanhamentos no mês de referência do Censo SUAS 2010 (Agosto/2010) Qtde. casos em Agosto/2010 Trabalho infantil Violência física ou psicológica contra criança/adolescente Negligência contra criança/adolescente Abuso ou Exploração Sexual contra criança/ adolescente Situação de rua Violência ou negligência contra idoso Violência contra mulheres Violência ou negligência contra pessoa com deficiência Discriminação/violência em decorrência da orientação sexual Discriminação/violência em decorrência da raça/etnia Tráfico de pessoas Quantidade total de casos em acompanhamento pelo PAEFI 28.978 25.616 21.465 20.082 19.878 14.342 12.849 2.873 654 231 82 161.016 % 18,0% 15,9% 13,3% 12,5% 12,3% 8,9% 8,0% 1,8% 0,4% 0,1% 0,1% 100,0% Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social Realização do Serviço de Proteção Social de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) 491 30.9% 1,099 69.1% Sim Não Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social IMPORTÂNCIA DOS DADOS DO CENSO SUAS PARA OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SGDCA • A partir dos dados do CENSO SUAS é possível fazer um diagnóstico territorial das situações de riscos e vulneranilidades; • Propor a criação de serviços específicos para implementação de serviços que tenham alta demanda ou novos serviços em municípios que não ofertem serviços, priorizando a criação de CRAS e, se for o caso, CREAS e serviços da alta complexidade; • Disponibilizar dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes atendidos pela assistência social, atendidos pelo CREAS. • Discutir e propor ações conjuntas para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes. Ex.: SDH, Secretaria de Saúde, Conselhos Tutelares Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social DESAFIOS • Qualidade da informação – dados autodeclarados – muitas vezes por aproximação • Ausência de Padronização de Registro da Informação • A partir de Outubro de 2011, por meio da Resolução nº 04/2011, da CIT, os equipamentos deverão registrar, mensalmente, alguns dados de atendimento. • Alcançar a PSE de Alta Complexidade • Entre 2009 – 2010 realizado o Levantamento Nacional de Serviços de Acolhimento que apresenta novo panorama sobre os serviços de acolhimento e sobre as crianças/adolescentes atendidos e suas famílias Total de SAI: 2.624 Total de Crianças/Adolescentes em SAI: 36.929 Total de PFA: 144 Total de Crianças/Adolescentes em PFA: 932 Ministério do Desenvolvimento Social Secretaria Nacional de Assistência Social OBRIGADA!!! Coordenação Geral de Serviços de Vigilância Social do SUAS Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [email protected]
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