Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
127ª reunião da CIT
Revisão da Resolução nº4/ 2011
Coordenação-Geral dos Serviços de Vigilância Socioassistencial
CGVIS/DGSUAS/SNAS/MDS
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Do que trata a Resolução 04/ 2011?
• Instituir parâmetros nacionais para o registro das
informações relativas aos serviços socioassistenciais
ofertados nos CRAS e CREAS
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
OBJETIVOS
• Contribuir para a qualificação das informações no âmbito do
SUAS, por meio da uniformização dos registros das informações
dos CRAS, CREAS e CENTRO POP
• As informações coletadas pelo Registro Mensal de
Atendimentos (RMA) têm um papel essencial no planejamento
e na tomada de decisões no campo das políticas públicas de
Assistência Social, reunindo dados relevantes sobre os
indivíduos e grupos alvos das ações dessas políticas
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Percentual de preenchimento RMA 2012
Mês
Total de CRAS
cadastrados no
CadSUAS
CRAS
Quant. de CRAS
que
preencheram o
RMA
%
Total de CREAS
cadastrados no
CadSUAS
CREAS
Quant. de
CREAS que
preencheram o
RMA
%
Janeiro
7.738
7.137
92,2
2.184
1.939
88,8
Fevereiro
7.738
7.229
93,4
2.182
2.003
91,8
Março
7.773
7.208
92,7
2.184
1.999
91,5
Abril*
7.808
6.961
89,2
2.185
1.995
91,3
Maio
7.597
7.200
94,8
2.125
1.979
93,1
Junho
7.677
7.102
92,5
2.139
1.949
91,1
Julho
7.700
7.004
91,0
2.142
1.938
90,5
Agosto
7.721
7.721
100,0
2.154
2.154
100,0
Setembro
7.735
7.282
94,1
2.159
2.031
94,1
Outubro
7790
7.136
91,6
2.172
1.983
91,3
Novembro
7.878
6.956
88,3
2.200
1.924
87,5
Dezembro
7.893
6.561
83,1
2.206
1.826
82,8
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Percentual de preenchimento 1º SEM 2013
Mês
Total de CRAS
cadastrados no
CadSUAS
CRAS
Quant. de CRAS
que
preencheram o
RMA
%
Total de CREAS
cadastrados no
CadSUAS
CREAS
Quant. de
CREAS que
preencheram o
RMA
%
Janeiro
7.911
7.327
92,6
2.348
2.116
90,1
Fevereiro
7.911
7.409
93,7
2.348
2.127
90,6
Março
7.911
7.528
95,2
2.348
2.177
92,7
Abril*
7.911
7.370
93,2
2.348
2.119
90,2
Maio
7.911
7.328
92,6
2.348
2.129
90,7
Junho
7.911
7.274
91,9
2.348
2.121
90,3
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CRAS 2012
Bloco I - Famílias em acompanhamentos pelo PAIF
A. Volume de famílias em acompanhamento pelo PAIF
A.1. Média mensal por unidade de famílias em acompanhamento pelo PAIF
A.2. Total de novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF
B.
Perfil de famílias inseridas em acompanhamento no PAIF, no mês
B.1. Total de famílias em situação de extrema pobreza
B.2. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Total
234,5
1.894.417
Total
625.992
1.132.018
B.3. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de
condicionalidades
243.539
B.4. Total de famílias com membros beneficiários do BPC
233.744
B.5. Total de famílias com crianças/adolescentes no PETI
202.275
B.6. Total de famílias com adolescentes no Projovem adolescente
258.137
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CRAS 2012
Bloco 2 - Atendimentos individualizados realizados no CRAS
C.
Volume de atendimentos individualizados realizados no CRAS
C.1. Total de atendimentos individualizados realizados em 2012
Quantidade
14.337.305
C.2. Famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único
1.415.418
C.3. Famílias encaminhadas para atualização cadastral no Cadastro Único
2.378.214
C.4. Indivíduos encaminhados para acesso ao BPC
C.5. Famílias encaminhadas para o CREAS
266.908
72.906
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CREAS 2012
Bloco I – Acompanhamentos pelo PAEFI
A.
Volume de famílias em acompanhamento pelo PAEFI
A.1. Média mensal por unidade de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI
A.2. Total de novos casos (famílias ou indivíduos) inseridos no acompanhamento do PAEFI
B.
Perfil de famílias ou indivíduos inseridos no acompanhamento do PAEFI, no mês
B.1. Total de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Total
88,8
271.306
Total
100.627
B.2. Total de famílias com membros beneficiários do BPC
28.080
B.3. Total de famílias com crianças ou adolescentes no PETI
31.019
B.4. Total de famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento
20.046
Bloco III – Cumprimento de medidas socioeducativas
J.
Volume de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas
J.1 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA
e/ou PSC)
Total
22
J.2 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Liberdade Assistida – LA
12,3
J.3 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de Prestação de Serviços à
Comunidade – PSC
9,8
J.4 Total de novos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (LA e/ou PSC)
74.105
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
• A nova proposta visa:
– Incorporar serviços do Centro POP
– Incorporar o Serviço Especializado de Abordagem
Social
– Absorver encaminhamentos do:
• Reordenamento dos Serviços
• Pactos de Aprimoramento da Gestão
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CRAS
PAIF
CRAS
SCFV
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CREAS
PAEFI
CREAS
MSE
Abordagem
Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
RMA CENTRO POP
Centro POP
Serviço
Especializado
para Pessoas
em Situação de
Rua
Abordagem
Social
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
PAIF
• Total de Famílias em Acompanhamento
• Famílias Inseridas em Acompanhamento no mês
• Perfil das Famílias Inseridas
–
–
–
–
–
Famílias em extrema pobreza
Famílias do PBF
Famílias do PBF em descumprimento
Famílias com membros do BPC
Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação do
trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO)
– Famílias com adolescentes no ProJovem (EXCLUSÃO)
– Famílias com crianças e adolescentes em Acolhimento
(INCLUSÃO)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos
• Total de Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do
PAIF
• Quantidade de:
• Crianças de 0 a 6 anos em SCFV de 0 a 6 anos (NOVA REDAÇÃO)
• Crianças de 7 a 14 anos em SCFV de 6 a 15 anos (NOVA REDAÇÃO)
• Jovens de 15 a 17 anos em SCFV de 15 a 17 anos (NOVA REDAÇÃO)
• Idosos em SCFV
• Pessoas que participaram de atividades não continuadas
• Pessoas com deficiência, participando dos Serviços de Convivência
ou dos grupos do PAIF
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Atendimentos Individualizados CRAS
•
•
•
•
•
•
Total de atendimentos individualizados
Famílias encaminhadas para a inclusão do CadÚnico
Famílias encaminhadas para a atualização do CadÚnico
Famílias encaminhadas para o acesso BPC
Famílias encaminhadas para o CREAS
Quantidade de visitas domiciliares (INCLUSÃO)
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
PAEFI
• Total de CASOS em Acompanhamento
• Novos Casos inseridos em Acompanhamento
• Perfil das Famílias ou Indivíduos Inseridos
– Famílias do PBF
– Famílias com membros do BPC
– Famílias com crianças e adolescentes no PETI em situação
de trabalho infantil (NOVA REDAÇÃO)
– Famílias com crianças e adolescentes em Serviços de
Acolhimento
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Situações de Violência e Violação Direitos – Sem alteração
• Crianças e Adolescentes
– Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)
– Vítimas de Abuso e Exploração Sexual
– Negligência e Abandono
• Situação de Trabalho Infantil
• Idosos
– Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)
– Negligência e Abandono
• Pessoas com Deficiência
– Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)
– Negligência e Abandono
• Mulheres Adultas
– Violência Intrafamiliar (física, psicológica ou sexual)
• Tráfico de seres humanos
• Situação de Rua
• Discriminação por Orientação Sexual
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Medidas Socioeducativas – Sem alteração
• Total de Adolescentes em LA e/ou PSC
• Adolescentes em LA
– Total em acompanhamento
– Novos casos inseridos no mês segundo sexo
• Adolescentes em PSC
– Total em acompanhamento
– Novos casos inseridos no mês segundo sexo
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Serviço Especializado de Abordagem Social INCLUSÃO
• Total e perfil de pessoas abordadas pela equipe do Serviço;
• Total de abordagens realizadas, compreendida como número
de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes
em que foram abordadas.
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Serviço Especializado para Pessoas Situação de Rua
- INCLUSÃO
• Total e perfil das pessoas atendidas
• Total de atendimentos realizados, compreendido como a
soma do número de atendimentos realizados a cada dia, no
mês de referência
Ministério do Desenvolvimento Social
Secretaria Nacional de Assistência Social
Serviço Especializado de Abordagem Social INCLUSÃO
• Total e perfil das pessoas abordadas pela equipe do Serviço;
• Total de abordagens realizadas, compreendida como número
de pessoas abordadas, multiplicado pelo número de vezes
em que foram abordadas.