ALINE OLIVEIRA MILANO
INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL
PROBATÓRIO
Santa Rosa (RS)
2010
ALINE OLIVEIRA MILANO
INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL
PROBATÓRIO
Monografia final do Curso de Graduação em
Direito da Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI,
apresentado como requisito parcial para a
aprovação
no
componente
curricular
Metodologia da Pesquisa Jurídica. DEJ Departamento de Estudos Jurídicos.
Orientador: Fernando Antônio Sodre de Oliveira
Santa Rosa (RS)
2010
Dedico este trabalho a todos que de uma forma
ou outra me auxiliaram e ampararam-me durante
estes anos da minha caminhada acadêmica, em
especial a minha família.
AGRADECIMENTOS
A Deus, acima de tudo, que nas horas de desânimo, nos dá forças para seguirmos
nosso caminho.
A minha mãe, ao meu marido e ao meu querido filho, que sempre estiveram ao meu
lado, dando todo o apoio necessário para a realização deste trabalho.
A todos os professores de graduação, que de uma ou outra forma contribuíram para o
sucesso do trabalho, e em especial ao orientador, Fernando Antônio Sodre de Oliveira, pelos
conhecimentos e pelo apoio recebido.
“[...] A vitória é dos que se arriscam para alcançar
o alto da montanha [...]”
Anônimo
RESUMO
O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise da prova no Processo
Penal, destacando suas principais alterações com o advento de novas legislações
principalmente pela Lei 11.900/2009. O trabalho se divide em dois capítulos. Sendo que no
primeiro capítulo é abordado a relevância da prova dentro do Processo Penal, sua evolução
histórica, características, princípios, fases e sistemas em que a mesma é trabalhada, podendo
compreender o seu surgimento e importância no ordenamento jurídico. Em seguida, o
segundo capítulo apresenta um dos meios específicos de prova, o interrogatório, como
também a inovação da videoconferência neste ato. Nessa perspectiva, tecem posicionamentos
do Direito Brasileiro, considerações jurisprudenciais, bem como experiências internacionais.
Palavras-Chave: Direito Processual Penal. Prova. Interrogatório. Videoconferência.
Garantias Fundamentais.
ABSTRACT
The present research monograph analyzes the evidence in criminal procedure,
highlighting the main changes with the advent of new legislation primarily by Law
11.900/2009. The work is divided into two chapters. Since the first chapter is discussed the
relevance of race within the criminal procedure, its historical evolution, characteristics,
principles, stages and systems on which it is crafted, and can understand their occurrence and
importance in the legal system. Then the second chapter provides a specific means of
evidence, interrogation, but also the innovation of video conferencing in this act. From this
perspective, weave placements Brazilian Law, jurisprudential considerations, as well as
international experiences.
Keywords: Criminal Procedural Law. Proof. Interrogation. Videoconferencing.
Fundamental Guarantees.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 09
1 A PROVA NO PROCESSO PENAL ..................................................................................... 11
1.1 Evolução histórica da prova ................................................................................................ 13
1.2 Caracterização da produção probatória ............................................................................ 16
1.2.1 Princípios processuais que regem a produção da prova ................................................... 18
1.2.2 Sistemas de apreciação das provas .................................................................................... 21
1.2.3 Fases do procedimento probatório ..................................................................................... 24
2 INTERROGATÓRIO POR VIDEO CONFERÊNCIA ....................................................... 26
2.1 Natureza do interrogatório .................................................................................................. 26
2.2 Interrogatório por videoconferência no direito brasileiro ................................................ 34
2.3 Os posicionamentos a favor e contra .................................................................................. 39
2.4 Videoconferência no mundo ................................................................................................ 44
2.5 Visão jurisprudencial ........................................................................................................... 45
CONCLUSÃO............................................................................................................................. 50
REFERENCIAS ......................................................................................................................... 52