Instituições sociais
Capítulo 11
Sociologia
Prof. Gildo Júnior
Conceituando

Instituição é toda forma ou estrutura social
estabelecida, constituída, sedimentada na
sociedade e com caráter normativo – ou seja,
ela define regras (normas) e exerce formas
de controle social.

Exemplos mais evidentes: o Estado, a Igreja,
a escola, a família, o trabalho remunerado
Principais características:

Exterioridade – as instituições sociais são
experimentadas como algo dotado de
realidade externa aos indivíduos

Objetividade – todas (ou quase todas) as
pessoas da sociedade admitem que elas
existem e reconhecem que elas são
instituições legítimas.
Características


Coercitividade – as instituições têm o poder
de exercer pressões sobre as pessoas, de
modo a levá-las a agir segundo os padrões
de comportamento considerados corretos
pela sociedade.
Autoridade moral – são reconhecidas como
tendo o poder legítimo de exercer seu poder
e obrigar as pessoas a agir segundo
determinados padrões.
Características

Historicidade – as instituições já existiam
antes do nascimento do indivíduo e
continuarão a existir depois de sua morte;
elas têm sua própria história.
2. As instituições normatizam
os grupos


Apesar de dependerem um do outro, grupo
social e instituição social são realidades
distintas.
Os grupos sociais são conjuntos de
indivíduos com objetivos comuns, envolvidos
num processo de interação mais ou menos
contínuo. Já as instituições sociais se
baseiam em regras e procedimentos que se
aplicam a diversos grupos.
Exemplo 1 – na família

O pai, a mãe e os filhos
formam um grupo
primário. Já as regras e
procedimentos que
regulamentam as
relações familiares
fazem parte da
instituição familiar.
Exemplo 2 – numa empresa

Os membros de uma
empresa constituem um
grupo social formado por
acionistas,
administradores,
prestadores de serviços e
empregados. As relações
entre essas pessoas são
reguladas por leis, regras
e padrões das
instituições econômicas.
3. As instituições são
interdependentes

Ex: A escravidão foi uma instituição vigente
no Brasil entre 1500 e 1888. Com a
libertação dos escravos, as instituições
econômicas do país sofreram profundas
transformações: deixou de haver trabalho
escravo e os trabalhadores passaram a
receber salário. As instituições familiar,
religiosa e educacional foram igualmente
afetadas.
4. A família


As principais instituições são: a família, o
Estado, as instituições educacionais, a Igreja
e as instituições econômicas
Embora sigam normas sociais
institucionalizadas, cada família tem suas
próprias normas de comportamento e de
controle.
A família



A família é o primeiro
corpo social do
indivíduo
Sua estrutura varia no
tempo e no espaço
Essa variação pode se
referir ao número e à
forma de casamento,
ao tipo de família e aos
papéis familiares.
Monogamia versus poligamia

A família monogâmica
é aquela em que a
pessoa tem apenas um
cônjuge, quer por uma
aliança indissolúvel,
quer se admita o
divórcio. A lei brasileira
admite um novo
casamento ao término
do anterior.
A família poligâmica

É aquela em que a
pessoa pode ter dois
ou mais cônjuges. O
casamento de uma
mulher com dois ou
mais homens chama-se
poliandria; de um
homem com duas ou
mais mulheres,
poliginia.
Formas de casamento



Quanto às formas de casamento, temos a
endogamia e a exogamia.
A endogamia quer dizer casamento permitido
dentro do mesmo grupo, da mesma tribo.
Exogamia é o casamento encontrado na
maioria das sociedades modernas; trata-se
da união com alguém fora do grupo, que
eventualmente pode ser de religião, raça...
Dois tipos de famílias:


Família conjugal ou
nuclear – reúne o
marido, a mulher e os
filhos.
Família consaguínea
ou extensa – engloba,
além do casal, avós,
tios, primos, etc.
Funções da família

Função sexual ou
reprodutiva – garante
a satisfação dos
impulsos sexuais dos
cônjuges e perpetua a
espécie humana com a
geração de filhos.
Função econômica

Aquela que assegura
os meios de
subsistência e o bemestar de seus
integrantes.
Função educacional

Responsável pela
transmissão à criança
dos valores e padrões
culturais da sociedade;
ao cumprir essa
função, a família se
torna o primeiro agente
de socialização do
indivíduo.
Em tempos de globalização




A sociedade pós-industrial criou um novo
padrão de família: em São Paulo, 54,6% das
famílias pertencem ao modelo tradicional.
O “chefe” da família não é mais o mesmo
A mãe deixou de ser a “rainha do lar”
Os homens participam de atividades
domésticas : + 43%
Continuando...


Os índices de divórcio cresceram tanto no
Brasil quanto em países desenvolvidos,
como os Estados Unidos – metade dos
casamentos termina em separação.
A fertilidade caiu drasticamente – países
como Itália, França e Alemanha correm o
risco de perder 30% da população em cada
geração.
Tem mais...


Produto do divórcio, do abandono, da viuvez
e da competitividade, a nova família é
monoparental: em muitos casos, os filhos
moram só com o pai ou a mãe, quase nunca
com os dois juntos.
O modelo de família nuclear parece continuar
predominando, como que fruto de uma
adaptação à sociedade pós-industrial
A Igreja

O sentimento religioso é universal – presente
em todas as épocas e lugares.

Cada povo tem nas crenças religiosas um
fator de estabilidade, de aceitação da
hierarquia social e de obediência às normas
necessárias à sociedade.

Função estabilizadora
Toda regra tem exceção...

Reforma Protestante, entre 1517 e 1520, no
Sacro Império Romano-Germânico, atual
Alemanha.

Lutero fundou o protestantismo, lançando na
Europa um período de rupturas e sangrentos
conflitos cristãos, as guerras religiosas.
A crença no sobrenatural

A religião envolve poderes sobrenaturais ou
misteriosos.

Ruth Benedict - enquanto a origem das
outras instituições pode ser encontrada nas
necessidades físicas do homem, a religião
não corresponde a uma necessidade
material específica.
A religião em um mundo
materialista

Mudanças nas religiões ocidentais

1891 – Rerum Novarum – Papa Leão XIII –
expôs o que seria chamado de “doutrina
social da Igreja”.

O chefe da Igreja rejeita o socialismo, mas
afirmava a necessidade de o Estado garantir
melhores condições para os trabalhadores.

Teologia da Libertação – na América Latina –
unir a luta pela justiça social aliada à
mentalidade marxista.

Há grupos conservadores que rejeitam isso e
desejam retornar às origens.

Um novo tipo de liderança frente às novas
questões que se apresentam?

Participar dos problemas sociais,
econômicos e culturais, dando amparo moral,
mas ajudando a resolver certos problemas.
O Estado

Situações comuns: Imposto de renda retido
na fonte ou quando se compra determinado
produto.

Por que isso acontece?
O monopólio da força legítima

Max Weber – o
Estado é a instituição
que dispõe do
monopólio do
emprego legítimo da
força sobre um
determinado território.

Nas democracias modernas, a lei confere ao
Estado o direito de recorrer a várias formas
de pressão, inclusive a violência, para que
suas decisões sejam obedecidas.
O poder do Estado

Max Weber – o poder designa a
probabilidade de impor a própria vontade
dentro de uma relação social, mesmo contra
toda resistência.

Ter poder é conseguir
impor a própria
vontade sobre a
vontade de certos
indivíduos.

Ex: uma
manifestação
O Estado de direito

Assembleia Constituinte – elabora uma
Constituição livremente elaborada por
pessoas eleitas com essa finalidade.

Estado de direito – ninguém está acima da
lei.
Descentralização do poder das mãos de um
único governante.

Poderes constituídos

Executivo – governo, administração pública,
forças armadas, prefeitura.

Legislativo – (Congresso Nacional,
Assembleias Legislativas e Câmaras de
Vereadores)

Judiciário – órgãos da Justiça

O que acontece quando o Estado não
consegue coibir a violência no seu interior?

França (1789-1793) e Rússia (1917) –
grupos assumiram o poder, fundando um
novo tipo de Estado.
Olha aí o resultado...
Componentes do Estado

Território – Constitui sua base física, sobre
a qual ele exerce sua jurisdição.

População – é composta dos habitantes do
território, que forma a base física e
geográfica do Estado.

Instituições políticas – organização dos
poderes.
Estado e nação

A nação é um conjunto de pessoas ligadas
entre si por laços permanentes de idioma,
tradições, costumes e valores; é anterior ao
Estado, podendo existir sem ele.

Judeus, antes da criação do Estado de Israel
– hoje com os palestinos, os curdos e os
ciganos.
Estado e governo

O Estado é uma instituição permanente, de
longa duração; o governo, em contrapartida,
é apenas um componente transitório do
Estado.

O governo muda, mas o Estado continua.

Como o Estado é uma entidade abstrata,
que não tem querer nem agir próprios, o
governo age em seu nome.

Nas democracias, a base da organização é
sua Constituição – conjunto de leis que
ordena o Estado.

É a Constituição que atribui legitimidade aos
governos das sociedades democráticas. O
não-cumprimento da Carta Constitucional
torna os governantes ilegítimos e passíveis
de serem destituídos.

1992- Impeachment de
Collor

Os três poderes
devem andar em
harmonia.

Cabe ao poder
Legislativo criar
novas leis ou
modificar as
existentes.