PROVA INSTITUCIONAL – 2º - 2015
DIREITO CIVIL V – FAMÍLIA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.CASAMENTO:
1.1 Habilitação para o casamento;
1.2 Formalidades preliminares;
1.3 Impedimentos matrimoniais;
1.4 Celebração e prova do casamento;
1.5 Casamento inexistente, nulo e anulável;
1.6 Casamento putativo.
2. EFICÁCIA DO CASAMENTO: direitos e deveres dos cônjuges.
3. REGIME DE BENS.
4. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO.
5. PARENTESCO.
6. FILIAÇÃO.
7. ADOÇÃO.
8. PODER FAMILIAR.
9. ALIMENTOS.
10.
TUTELA.
11.
CURATELA.
12.
UNIÃO ESTÁVEL.
OBRAS – RECOMENDADAS
PROVA INSTITUCIONAL – 2º - 2015
1.VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. São
Paulo: Atlas.
2.DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito de
Família. São Paulo: Saraiva.