AVALIAÇÃO DO
COMPORTAMENTO DO FPM
FPM
Apesar da recuperação que a economia brasileira tem apresentado no póscrise, o comportamento do FPM, desde o início de 2010, não é nada
animador já que se recompõe num ritmo muito lento.
A receita desta importante transferência aos Municípios permanece, em
valores reais, praticamente no mesmo patamar verificado no auge da crise
em 2009.
Em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o FPM acumulado entre janeiro e
outubro de 2010 foi 2,5% menor que em igual período de 2009.
Fica claramente demonstrado que este ritmo de crescimento fará com que o
Fundo demore muito para voltar ao patamar que apresentava antes da crise.
FPM acumulado no ano
Comparado com mesmo período de 2008, temos uma queda de 7,9 % do
Fundo considerando o acumulado deste ano.
Tabela do FPM com os valores brutos corrigidos
dos anos de 2008, 2009 e 2010
Meses
2008
2009
2010
2010/2009
2010/2008
Janeiro
4.784.117.645
4.740.502.183
3.893.702.251
-17,9%
-18,6%
Fevereiro
5.232.473.798
4.395.198.260
4.717.136.271
7,3%
-9,8%
Março
4.103.663.614
3.506.584.362
3.486.026.275
-0,6%
-15,1%
Abril
4.726.419.461
4.165.857.011
4.153.109.753
-0,3%
-12,1%
Maio
4.936.041.091
5.723.688.475
5.091.430.813
-11,0%
3,1%
Junho
4.224.363.943
4.443.055.975
4.418.714.266
-0,5%
4,6%
Julho
3.806.046.390
3.251.654.319
3.248.925.793
-0,1%
-14,6%
Agosto*
4.636.672.588
3.765.194.393
4.354.209.292
15,6%
-6,1%
Setembro
4.072.689.347
3.325.029.510
3.633.296.570
9,3%
-10,8%
Outubro
3.859.357.971
4.759.060.695
3.893.679.757
-18,2%
0,9%
Total
44.381.845.848
42.075.825.183
40.890.231.041
-2,8%
-7,9%
Incluí AFM pago em 2009
Ritmo de recuperação do FPM
Como pode ser observado no gráfico seguinte, a queda do FPM, que começou
em dezembro de 2008, arrefeceu apenas em janeiro de 2010.
Foram 13 meses numa trajetória descendente.
O problema é que, neste ano, a recuperação vem ocorrendo em ritmo muito
lento (ver a parte final do gráfico).
Mantido este ritmo, o Fundo somente recuperará o nível pré-crise no segundo
semestre de 2011.
03
2 0 .1 2
04
.
20 03
04
2 0 .0 6
04
.
20 09
04
2 0 .1 2
05
.
20 03
05
2 0 .0 6
05
2 0 .0 9
05
.
20 12
06
2 0 .0 3
06
.
20 06
06
2 0 .0 9
06
.
20 12
07
2 0 .0 3
07
.
20 06
07
2 0 .0 9
07
.
20 12
08
2 0 .0 3
08
.
20 06
08
2 0 .0 9
08
2 0 .1 2
09
.
20 03
09
2 0 .0 6
09
.
20 09
09
2 0 .1 2
10
.
20 03
10
2 0 .0 6
10
.0
9
20
Ritmo de recuperação do FPM
Crescimento do FPM desde 2003 – acumulado dos últimos 12 meses -
180
170
DEZ / 2008
160
150
JAN / 2010
140
130
120
110
100
90
Sazonalidade x FPM 2010
Comparativo da Sazonalidade do FPM e o FPM de 2010
1,30
1,20
1,10
FPM 2010
1,00
Sazonalidade
0,90
0,80
0,70
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
Estimativa da Arrecadação Total do
FPM em 2010
O Ministério do Planejamento, no último relatório de avaliação do 4º bimestre,
estimou, para todo o ano de 2010, uma arrecadação dos dois impostos que
compõem o FPM (IPI e IR), em torno de R$ 228,6 bi, o que implicaria o FPM
total de aproximadamente R$ 53,7 bi.
A CNM vinha desde o primeiro trimestre alertando que o FPM deste ano
chegaria ao máximo em R$ 53,5 bi. Agora as novas estimavas do Ministério do
Planejamento corroboraram nossas previsões.
FPM vs Receitas da União
Mas porque o FPM não se recuperou da mesma forma que as demais
receitas da União?
Analisando o comportamento das principais receitas da União no acumulado
entre os meses de janeiro a agosto (tabela abaixo), podemos encontrar a
resposta. Vemos que o fraco desempenho do IR em 2010 é o principal fator que
mantém o FPM baixo. Este imposto apresentou um crescimento de apenas
3,9% em 2010, enquanto que as contribuições, arrecadadas pela União e nãocompartilhadas com Estados e Municípios, aumentaram em 12,9%.
Arrecadação da União entre os meses de janeiro e agosto (R$ milhões, corrigidos pelo IPCA)
Receitas
2010
2009
2008
2010 / 2009
2010 / 2008
IPI
24.777
19.623
27.837
26,3%
-11,0%
IR
135.141
130.101
139.601
3,9%
-3,2%
Base FPM
159.918
149.724
167.438
6,8%
-4,5%
Contribuições
143.931
127.521
143.809
12,9%
0,1%
FPM vs Receitas da União
O principal fator que determinou a diferença de desempenho apresentada na
tabela anterior foi o fato das desonerações ocorridas em 2009 terem se
concentrado no IPI e no IR, enquanto que as contribuições foram pouco
modificadas.
No 1º semestre deste ano, grande parte das desonerações do IPI foram
retiradas, enquanto que as mudanças na tabela do IR foram mantidas. Estas
desonerações, junto com a redução da atividade econômica, têm afetado
principalmente a arrecadação sobre o setor financeiro.
Hoje a base do FPM se encontra 4,5% abaixo do nível de 2008, enquanto que
as contribuições já retomaram o seu nível pré-crise.
FPM - Previsão para 2011
Estes números significam que os Municípios ainda arcam com os custos da
crise, enquanto que a União já recuperou sua arrecadação.
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou em agosto uma previsão do FPM
para 2011, com base na proposta orçamentária desse mesmo ano, no valor de
R$ 69,9 bilhões. Número que consideramos completamente irrealizável, caso
não ocorra uma forte política de recuperação do IR.
Nas condições atuais, a CNM acredita que o FPM de 2011 não tem condições
de ultrapassar os R$ 60 bilhões.
FPM e as demais dificuldades para
a gestão orçamentária
Além da lenta recuperação do FPM, os gestores municipais enfrentam este ano
uma série de problemas na gestão de seus orçamentos, dentre os quais
podemos citar:
• a integralização do piso nacional do magistério que impactou as folhas de
pagamento municipais;
•
o aumento real do salário mínimo;
• a não-regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que faz com que o
gasto próprio em saúde seja em média de 21% da receita, ou seja, 6% a mais
do que determina a legislação.
Outras Transferências da
União
Outras Transferências da União
Total recebido pelos Municípios brasileiros
Transferências realizados entre janeiro e setembro - valores brutos e corrigidos
Transferência
2009
2010
diferença
Cresc.(%)
Cide
145.757.310
324.155.516
178.398.206
122%
Fex
513.657.648
121.875.000
- 391.782.648
-76%
2.966.739
2.267.118
- 699.620
-24%
524.949.095
656.440.678
131.491.583
25%
58.773.052
107.032.746
48.259.694
82%
384.181.840
366.391.046
- 17.790.794
-5%
IOF-Ouro
IPI - exp
ITR
Lei Kandir
Transferências dos
Estados
Transferências Estaduais
Arrecadação do ICMS - BR
Receita de ICMS dos Municípios Brasileiros - valores brutos e corrigidos
Mês
2009
2010
diferença
Cresc.(%)
Jan
4.826.817.484
5.481.921.737
655.104.253
14%
Fev
4.776.914.088
5.099.831.932
322.917.844
7%
Mar
4.609.199.359
5.303.182.967
693.983.608
15%
Abr
4.833.523.660
5.673.477.966
839.954.306
17%
Mai
4.764.979.922
5.658.730.720
893.750.798
19%
Jun
4.821.721.204
5.519.290.421
697.569.217
14%
Jul
4.916.359.970
5.508.046.392
591.686.422
12%
Ago
4.986.047.011
5.931.620.214
945.573.202
19%
Total
38.535.562.698
44.176.102.349
5.640.539.652
15%
Transferências Estaduais
Arrecadação do IPVA - BR
Receita de IPVA dos Municípios Brasileiros - valores brutos e corrigidos
Mês
2009
2010
diferença
Cresc.(%)
Jan
2.880.296.274
2.841.766.116
- 38.530.158
-1%
Fev
1.586.331.923
1.511.195.244
- 75.136.679
-5%
Mar
1.600.322.232
1.562.375.475
- 37.946.757
-2%
Abr
787.079.966
838.162.670
51.082.704
6%
Mai
692.398.089
739.045.519
46.647.430
7%
Jun
640.485.253
653.716.214
13.230.960
2%
Jul
562.884.881
591.137.668
28.252.787
5%
Ago
422.610.442
492.001.344
69.390.902
16%
Total
9.172.409.061
9.229.400.250
56.991.189
1%
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