Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa
Profª. Rosa Celeste Michelan
O novo acordo, cujo nome
oficial é Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa (1990)
Contém vinte e uma bases,
numeradas com algarismos
romanos, cada uma delas
tratando de um item
específico:
Com o novo acordo passa a existir
uma única forma para a grafia das
palavras da Língua Portuguesa
Isto não significa que todas as
bases do Acordo imponham
mudanças no registro das
palavras no Brasil, em Portugal e
nos demais países da Língua
Portuguesa
Algumas bases ratificam
modificações já efetuadas no
Brasil em 1971, como a
suspensão do acento grave nas
sílabas subtônicas/subtônicas de
palavras derivadas
(Café – Cafezinho)
Em outros casos, como o da
eliminação do trema,
atinge-se apenas o Registro
Ortográfico no Brasil, pois
este sinal já não era usado em
Portugal desde 1945.
Os textos apresentados a
seguir ilustram a trajetória
da ortografia portuguesa, no
Brasil, de 1500 a 2009, ano
do início da vigência do
Acordo Ortográfico de 1990.
1500 - Trecho final da carta de
Pero Vaz de Caminha ao Rei de
Portugal, D. Manuel
(...) a ela peço que por me fazer simgular
merçee man de vjm da ylha de san thomeee
jorje desoiro meu jenro. o que dela
receberey em mujta merçee. beijo as mããos
de vosa alteza. deste porto seguro da vosa
jlha de vera cruz oje sexta feira primeiro dia
de mayo de 00. pero uaaz de camjnha.
SIMÕES, Henrique Campos. As cartas do Brasil. Ilhéus: Editus, 1999.
1808 - excerto de jornal
A Suprema Junta de Hespanha foi installada
a 25 do passado no Palácio Real de
Aranguez. Esta ceremonia foi grande,
interessante e solemne. Depois de se dizer
Missa, e de terem os Membros prestado
juramento, se fizerão algumas formalidades
militares depois do que se installou
solemnemente a dita Junta. (...) (4)
GAZETA do Rio de Janeiro, edição de sábado, 24 dez. 1808. In: Arquivos
da Fundação Biblioteca Nacional.
Após 1943
(...) Estava sentado na mesa, tomando
minha caneca de café, com o pão sêco e
mastigando tudo sem pressa alguma.
Como sempre apoiava o cotovêlo na
mesa e fitava a folhinha pregada na
parede. (...)
VASCONCELLOS, José Mauro. o meu pé de laranja lima.
São Paulo: Melhoramentos, 1968.
Após 1971
(...) Você não é, em nenhum sentido, autoresponsável, um agente livre, mas um
dependente submisso, esperando e
recebendo punições e recompensas.
Evoluir dessa posição de imaturidade
psicológica para a coragem da
auto-responsabilidade e a confiança exige
morte e ressurreição. Esse é o motivo
básico do périplo universal do herói (...).
CAMPBELL, Joseph. o poder do mito. São Paulo: Palas Athena, 1990.
Após 2009
(...) Você não é, em nenhum sentido,
autorresponsável, um agente livre, mas um
dependente submisso, esperando e
recebendo punições e recompensas.
Evoluir desta posição de imaturidade
psicológica para a coragem da
autorresponsabilidade e a confiança exige
morte e ressurreição. Esse é o motivo
básico do périplo universal do herói(...).
Trecho adaptado à grafia conforme o Acordo Ortográfico da
Língua Portuguesa - 1990.
Será que, no final deste século,
ainda se escreverá obedecendo a
essa última convenção ortográfica?
Essa resposta hoje não pode ser dada,
mas, certamente, num futuro que ainda
não se sabe próximo ou distante,
haverá um novo acordo e mais outro
novo acordo e depois outro mais, pois
a tendência à simplificação ortográfica
da língua portuguesa é histórica.
As modificações são necessárias
para atender às demandas do
tempo em que se vive. A língua é
permeável e, num processo
interativo, recebe influências do
ambiente, mas simultaneamente
age sobre ele, num processo nem
sempre rápido, porém contínuo e
inexorável.
NOVO ALFABETO
Com a inclusão das letras K, W e Y, o alfabeto da
língua portuguesa passa a ter vinte e seis letras.
Observação:
O nome das letras
aqui apresentadas
não excluem
outras formas de
designação.
Por exemplo:
a forma
“duplo vê”, menos
comum, porém
também utilizada
para nomear
a letra w.
Usos do K, W e Y
Em nomes próprios que se originam da
própria língua e todos os seus derivados
Observação: Na grafia das palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros devem
ser mantidas as combinações gráficas ou os sinais diacríticos (acentos agudo, grave
e circunflexo, trema, til, hífen, cedilha), que não pertençam à escrita do português:
shakespeariano (de Sharkespeare), garrettiano (de Garrett), hübneriano (de Hübner).
Em nomes próprios de lugares que se originam
de outra língua e todos os seus derivados
Observação: Recomenda-se a substituição de nomes próprios de lugares
de línguas estrangeiras pelas formas aportuguesadas, quando esta existirem:
New York, por Nova Iorque; Zürich, por Zurique.
Surpressão gráfica de consoantes,
mudas ou não articuladas
Excluem-se as consoantes mudas ou não são pronunciadas,
considerando-se as normas urbanas de prestígio
(nome usado atualmente para “norma culta”)
Observação:
Esta modificação
afeta palavras
apenas em uso em
Portugal, pois, no
Brasil, já não se
empregavam essas
consoantes.
Alguns exemplos:
Dupla grafia decorrente de variação de pronúncia
O Acordo
prevê
grafia
dupla para
várias
palavras.
Algumas
delas:
Observação: Embora ambas as grafias passem a ser dicionarizadas, não se
justifica adotar registro diferente daquele que já se usa no Brasil e em
Portugal. Isso significa que, na prática não haverá alteração na grafia dessas
palavras. O importante é reconhecer que as duas formas são corretas.
Monossílabos tônicos
e palavras oxítonas
Observação: Algumas palavras oxítonas, geralmente de origem
francesa, terminadas em –e tônico/tónico, podem ser escritas com
acento circunflexo (ê) ou acento agudo (é), pois a pronúncia delas
pode ser fechada (caso do Brasil) ou aberta (caso de Portugal)
Palavras paroxítonas
Mantêm-se as regras de acentuação gráfica das
paroxítonas, com algumas exceções
Os ditongos abertos – ei e – oi não são
acentuadas nas palavras paroxítonas
Observação: Continuam sendo acentuados os ditongos abertos
- ei e - io nos monossílabos e nas palavras oxítonas: pincéis, anéis,
heróis, caracóis. O mesmo acontece com o ditongo aberto – eu: céu,
escarcéu, fogaréu.
O hiato – oo não é mais acentuado
nas palavras paroxítonas
O acordo eliminou o acento circunflexo do hiato – ee, na
terceira pessoa do plural dos verbos, crer, dar, ler e ver
Palavras paroxítonas homófonas não
são mais acentuadas:
Observação:
- Manteve-se o acento na forma verbal pôde (pretérito perfeito) para
diferenciá-la de pode (presente do indicativo)
- É facultativo o uso do acento em:
demos (1ª pessoa do plural do presente do subjuntivo para diferenciar de
demos (1ª pessoa do plural do pretérito perfeito do indicativo);
- fôrma (substantivo), para diferenciar de forma (substantivo e verbo).
- o verbo pôr (monossílabo tônico) mantém o acento para diferenciar da
posição por (monossílabo átono).
Palavras paroxítonas cujas vogais i e u vêm após
ditongo não são acentuadas
Nas formas verbais rizotônicas/rizotónicas, não se usa mais acento agudo no
i e u tônicos/tónicos dos verbos arguir e redarguir: redargui, arguis.
Observação: Palavras cuja pronúncia
culta possui variantes no Brasil e em
Portugal passam a admitir o uso do
acento circunflexo ou da acento agudo.
As duas formas coexistem, porém, na
prática, no Brasil continuará sendo
usado o acento circunflexo (som
fechado) e, em Portugal o acento agudo
(som aberto). São palavras que
possuem vogal e ou o seguidas de
consoantes nasal m ou n:
Palavras proparoxítonas
Não houve alteração nas regras de acentuação
das proparoxítonas
Observação: Palavras
proparoxítonas, reais ou
aparentes, cuja pronúncia culta
possui variantes no Brasil e em
Portugal passam a admitir o uso
do acento circunflexo ou do
acento agudo. As duas formas
coexistem; porém, na prática,
no Brasil continuará sendo
usado o acento circunflexo
(som fechado) e, em Portugal, o
acento agudo (som aberto). São
Palavras que possuem vogal e
ou o seguidas de consoante
nasal m ou n:
O trema deixa de existir na grafia
das palavras da língua portuguesa
Observação:
- Palavras derivadas de nomes próprio estrangeiros
conservam o trema.
- Palavras de dupla grafia, como sanguíneo – sangüíneo,
líquido – líqüido, passam a ter uma só forma, sem trema.
- A ausência do trema não implica nenhuma alteração na
pronúncia da palavra
Em compostos, locuções e
encadernamentos vocabulares
Mantém-se o hífen nas palavras compostas.
Alguns exemplos:
Observação: Palavras compostas das quais se perdeu a
noção de composição são escritas sem hífen
Este é um ponto do Acordo sobre o qual há
divergências, pois a perda da noção de composição
é um critério subjetivo. As palavras que passam a se
escrever sem hífen, em razão desta determinação do
Acordo, só serão plenamente definidas com a
publicação do novo VOLP.
O Acordo regularizou o uso do hífen na grafia de todas as
palavras que indicam espécies de plantas ou de animais
Embora não tenha havido modificações por conta
do Acordo quanto à grafia dos compostos com os
advérbios bem e mal, pela dúvida que essas grafias
trazem, justifica-se uma explicação sobre esse caso.
Usa-se o hífen nas palavras compostas
com os advérbios bem e mal, quando formam
uma unidade com significado e o segundo
elemento começa por vogal ou h
Observação: O advérbio mal sempre se aglutina com
consoantes. Com o advérbio bem , isso nem sempre
acontece. É por esse motivo que há estas grafias:
Entretanto, em alguns casos, o advérbio bem se
aglutina com o segundo elemento: benfazejo,
benfeitor, benquerença.
Nas formações por prefixação,
recomposição e sufixação
Usa-se hífen quando se soma ao prefixo ou ao falso
prefixo palavra iniciada por h
Usa-se hífen quando se soma ao prefixo ou ao falso
prefixo termina pela mesma vogal com que se inicia o
segundo elemento da palavra
Observações:
- Essa norma do Acordo padroniza o uso do hífen entre vogais iguais,
visto que antes algumas palavras já se escreviam com hífen (contraargumento) e outras não (antes microondas; agora: micro-ondas)
- O prefixo co - , independentemente de o segundo elemento da palavra
iniciar pela mesma vogal, aglutina-se: coobservador, coocorrente.
Usa-se hífen com palavras iniciadas por circum- e pan-,
cujo segundo elemento começa por vogal e h (isso já
estava na regra anterior) e m, n (nova regra)
Não se usa hífen em
palavras cujo prefixo
ou pseudo prefixo
termina por vogal e o
segundo elemento
começa por r ou s.
nesse caso, a
consoante dobra:
Observação:
Na translineação de
palavra composta
ou de uma
combinação de
palavras em que há
hífen, deve-se
repeti-lo no início da
linha imediata
quando a
participação
coincide com o final
de um dos
elementos ou
membros: vice-presidente
Casos de uso opcional
No uso das iniciais maiúsculas e minúsculas, não há alterações de
registro, a não ser o caso de inicial minúscula em nome de mês
(grafia já utilizada no Brasil, mas não em Portugal)
O Acordo estabelece que é de uso opcional a utilização de inicial
maiúscula ou minúscula nos seguintes casos:
Em títulos de livros e de outras obras (filmes, pinturas, esculturas,
etc.) Sendo que a letra inicial do primeiro nome deve ser sempre
maiúscula. Nomes próprios constantes destes títulos também
usam iniciais maiúsculas:
Em nomes que
indicam
disciplinas
escolares ou
domínios de
saber:
Em nomes de lugares públicos, templos e edifícios:
Em formas de tratamento de cortesia ou em
nomes de santos:
Na assinatura de nomes, para ressalva de
direitos, pode-se manter a escrita utilizada por
costume ou registro legal
Pelo mesmo motivo, pode-se manter a grafia
original de firmas comerciais, nomes de
sociedades, marcas e títulos que esteja inscritos
em registro público.