Programa de Capacitação e Desenvolvimento de
Defensores Públicos Coordenadores para incorporação
de técnicas de gestão, administração, relacionamento
interpessoal e liderança
Março de 2015
Tradições em gestão pública e políticas públicas
• Recente enquanto campo de estudo: Estados Unidos (1960 – 1980)
• Subárea da ciência política
• Até então administração de empresas (“Geral”) e pública caminhavam lado a
lado.
• Abordagem racional do burocrata como executor das orientações governamentais.
• Pós-2ª Guerra Mundial até Guerra Fria
• Papel decisório do governo deveria ser lido por um viés tecnicista próprio;
• McNamara (1948)  RAND Coporation; introdução de think tanks; papel dos policy
makers.
• Aumento do aparato estatal  Welfare State;
• Evolução e emergência das novas democracias;
• Crise fiscal dos anos 1980 (redução do Estado; racionalização econômica).
Tradições em gestão pública e políticas públicas
• Consolidação do modelo de ciclo de políticas públicas
Agendamento
Avaliação
(Monitoramento)
Formulação
Implementação
Tradições em gestão pública e políticas públicas
• Consolidação do modelo de ciclo de políticas públicas
Fases da resolução de problemas
Estágios em ciclo político
Reconhecimento do problema
Formação da agenda: processo pelo qual problemas
ganham a atenção dos governos.
Proposta de solução
Formulação da política: processo pelo qual opções
políticas são formuladas dentro do governo.
Escolha da solução
Tomada de decisão: processo pelo qual governos
adotam um particular curso de ação ou não-ação.
Solução posta em prática
Implementação da política: processo pelo qual
governos põem políticas em prática.
Monitorando resultados
Avaliação da política: processo pelo qual os resultados
das políticas são monitorados e valorados por atores
sociais e estatais; resultado este que pode levar a reconceitualização dos problemas políticos e soluções.
Modelos recentes de governança
• Implementação enquanto controle vs. Implementação enquanto processo
• Visão tradicional trata o ciclo como um processo linear entre formulação,
implementação e avaliação.
• Visão progressista vê o ciclo como um processo de retro-alimentação constante
entre formulação, implementação e avaliação.
• Agenda setting
• Quem decide quais são os temas na agenda governamental?
• Evolução democrática como um ponto de inflexão na gestão pública.
• Novos atores no cenário público
• Além da inclusão da sociedade civil: parceiras público-privadas, convênios, terceiro
setor, etc.
História da gestão pública no Brasil
• Organização da administração pública em nível nacional se dá nos anos
1930
• Estado Novo: centralização administrativa; insulamento burocrático; Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
• 1944: criação da Fundação Getúlio Vargas.
• Convivência com um histórico de clientelismo arraigado socialmente.
• Continuidade do insulamento burocrático durante a Ditadura
• Padrões técnicos e racionais; eficientes?
• Abertura democrática e CF de 1988
Novos paradigmas de interlocução social
• Cenário atual no Brasil
• Multiplicidade de instrumentos de participação social em diversas instâncias,
ainda que discutivelmente efetivos;
• Forte interlocução com o setor privado e organizações do 3º Setor;
• Crise de representatividade do Estado, do sistema político e da democracia
procedimental.
• Política pública como instrumento técnico e político
• Balanceamento necessário entre técnicas de gestão e interlocução política
Questões em aberto
• Como a Administração da Defensoria Pública deve ser feita para contribuir com seus
objetivos?
• Quais são os atores capazes de influenciar no processo de formulação das diretrizes da
Defensoria Pública? Quais deveriam ser?
• Temos uma visão clássica ou uma visão progressista sobre o ciclo de políticas públicas?
• Qual é o papel da gestão das Unidades neste processo? Somos atores cumprindo
funções burocráticas ou podemos atuar como agentes transformados da realidade em
que vivemos através de nossas funções?