MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
Prof. Moacir Danziato
Aluno: Edmilson de Almeida Barros Júnior
www.edmilsonbarros.adv.br
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
INTRODUÇÃO
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Noções de direito para COMEX e noções de COMEX para outros cursos
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Operações de Câmbio: Bacen
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Câmbio (compra X venda)
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Operação cambial comercial X Operação cambial financeira (turismo)
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Operação cambial comercial: OBRIGATÓRIA intermediação bancária para importador e
exportador
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Banco intermediário no Brasil –> responsável tributário (solidariedade): se não houver
isenção
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
INTRODUÇÃO
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Pessoas jurídicas autorizadas pelo BACEN a transacionar com câmbio e manter contas em
moeda estrangeira: Bancos, Agências de turismo, administradoras cartão crédito
internacional, seguradoras, agentes, etc.
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Permite pagamentos internacionais sem movimentação física de dinheiro
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Regulação internacional de cobranças internacionais: Uniform Rules for collections
(Câmara de Comex – Paris).
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
MODALIDADES (04)
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Pagamento antecipado ($$$): mercadoria depois
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Cheques
Cartões de crédito internacional
Moedas virtuais
Ordens de pagamento
Vale postal...
Cobrança documentária
Carta de crédito (Crédito documentário)
Remessa (sem saque) direta: Envia mercadoria + DOCS (fatura + conhecimento de
embarque + packing list): Pagamento depois
-> Problemas dos extremos: NÃO RECOMENDÁVEIS
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
COBRANÇA DOCUMENTÁRIA
- Cobrança de documentos financeiros acompanhados de documentos comerciais
- Envio de toda a documentação necessária para desembaraço aduaneiro
- Pagamento à vista (ORPAG)
- Pagamento à prazo (aceite): tanto dias da vista (do aceite) ou tantos dias da data (da
emissão)
- Sem garantia ao exportador: Se não importador pagar: Receber mercadoria de volta
ou arranjar comprador
- Partes:
- Cedente: Pede o banco para cobrar
- Banco remetente
- Banco cobrador
- Banco apresentador
- Sacado: Quem deve pagar
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
COBRANÇA DOCUMENTÁRIA (Intermediação de pagamento)
Docs + Saque
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA (FORMA MAIS SEGURA PARA AMBOS E MAIS CARA)
Exportador confere se tem
condições de atender tudo.
Se positivo. Xeroca carta de
crédito e devolve original para
banco COM DOCS. PARA
DESEMBARAÇO.
ENVIA
MERCADORIA
PARA
IMPORTADOR
Condições
literalmente
detalhadas
Importador
confere
mercadoria
e
documentação.
Libera
crédito e recebe docs. para
desembaraço.
O banco emitente informa o
banco no Brasil para pagar
carta
se
acaso
não
determinou pagamento à
vista.
DOCS. PARA DESEMBARAÇO (RETÉM CARTA DE CRÉDITO)
Banco emitente é
garantidor. Solidariamente
responsável. Banco pede
garantias ao importador.
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MODALIDADES DE PAGAMENTO - COMEX
CARTA DE CRÉDITO DOCUMENTÁRIA
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VÁRIOS BANCOS PODEM PARTICIPAR:
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Banco emitente (crédito) no exterior: solicitação do importador
Banco avisador/notificador: Banco que avisa ao exportador que existe carta de crédito
Banco negociador: Banco no Brasil que negocia melhores taxas
Banco designado: Indicado como negociador pelo importador
Banco confirmador: 3º banco que garante do importador e do banco emitente quando não são de 1ª linha
Banco reembolsador: 3º banco que tem sede no local do importador e do exportador. Paga ao banco do
exportador ou valor recebido do banco do importador
OBS:
- Se importador não pagar: Banco emitente paga ao exportador e cobrará do importador.
- Bancos não conferem mercadoria, só documentos.
- Existem empresas especializadas em conferência de carga -> emitem atestado confirmando que é aquela a
mercadoria negociada
- Banco no Brasil: recolhe tributos (IOF) -> Responsável solidário com contribuinte no Brasil
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MUITO OBRIGADO !!!
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