A IMPORTÂNCIA DA ENGENHARIA E DA
ARQUITETURA PARA O DESENVOLVIMENTO E
O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL, COM
ÊNFASE NO PAC
II Encontro Técnico dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa
Eng. Civ. Marcos Túlio de Melo
Presidente do Confea
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2007
SUSTENTABILIDADE NOS HEMISFÉRIOS
• O desenvolvimento econômico é vital para os países mais pobres,
mas não pode ser o mesmo adotado pelos países
industrializados;
• Caso o Hemisfério Sul adotassem os padrões das sociedades do
Norte, a quantidade de combustíveis fósseis consumida
atualmente aumentaria 10 vezes e a de recursos minerais, 200
vezes;
• Os países do Hemisfério Norte possuem apenas 1/5 da população
do planeta, mas detêm 4/5 dos rendimentos mundiais;
DISPARIDADES NOS CRESCIMENTOS ECONÔMICOS E
POPULACIONAL
• Os países do Hemisfério Norte consomem 70% da energia, 75%
dos metais e 85% da produção de madeira mundial;
• Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em
desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos
países industrializados;
• A sabedoria de Mahatma Gandhi, já àquela época, indicava que
os modelos de desenvolvimento precisavam mudar, e
• Os estilos de vida das nações ricas e a economia mundial deviam
ser reestruturados para levar em consideração o meio ambiente.
Conta-se que Mahatma Gandhi(1869-1948), ao ser
perguntado se, depois da independência, a Índia
perseguiria o estilo de vida britânico, teria
respondido: "... a Grã-Bretanha precisou de metade
dos recursos do planeta para alcançar sua
prosperidade; quantos planetas não seriam
necessários para que um país como a Índia
alcançasse o mesmo patamar?"
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A definição universal para desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento que proporciona as necessidades do presente
sem comprometer a habilidade das gerações futuras para obter as
suas próprias.
• É um desenvolvimento com solidariedade e comprometido em não
esgotar os recursos para o futuro.
• Busca portanto, harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento
econômico e a conservação ambiental.
PREMISSAS DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL
• Compreensão do meio ambiente para que o desenvolvimento seja
planejado sob a ótica de que os recursos naturais são finitos.
• Compreensão que o desenvolvimento sustentável difere de
crescimento econômico, que depende do consumo crescente de
energia e recursos naturais;
• Compreensão que o desenvolvimento sustentável sugere, de fato,
qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de
matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da
reciclagem.
PREMISSAS DO DESENVOLVIEMNTO SUSTENTÁVEL
• Compreensão que o conhecimento que se agregue às atividades
econômicas é fator de sustentabilidade e devem ser encorajadas
em detrimento da base de recursos naturais dos países.
• Ter a certeza que o desenvolvimento alicerçado em crescimento
econômico tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento
dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.
• Ter a certeza que dos recursos e riquezas da terra depende não
só a existência humana e a diversidade biológica, mas o próprio
crescimento econômico.
DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A elevada taxa de crescimento da população humana induzindo
desigualdades e escassez;
• A sofisticação do agribussiness com impactos na biodiversidade e nos
requisitos da atividade humana;
• A obsessão pelo crescimento para atender às métricas do sucesso
econômico (>PIB);
• A cultura da economia e de sistemas econômicos globalizados;
• A prevalência dos poderes (político, científico, tecnológico, militar) na
manutenção da hegemonia de grupos econômicos.
BAIXO CRESCIMENTO DO PAÍS POR MAIS DE UMA DÉCADA
A economia brasileira cresce, há dez anos
consecutivos a um ritmo inferior ao da
média internacional.
Em dezenoves vezes em vinte e cinco
anos, a economia brasileira cresceu
menos que a economia mundial.
CONCLUSÃO: O PAÍS NECESSITA DE UM
PLANO DE DESENVOLVIMENTO EM
LONGO PRAZO.
BAIXO CRESCIMENTO DO PAÍS POR MAIS DE UMA DÉCADA
Diferença entre o crescimento
do PIB brasileiro e do mundo
a partir de 2005.
Em 10 anos a média de
expansão do PIB/Brasil per
capita foi de 0,7% ao ano, o
que proporcionou uma
defasagem relativa ao resto
do mundo.
MUDANÇAS NECESSÁRIAS MAS NÃO SUFICIENTES PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1. Sustentabilidade é solidariedade – hoje é preciso solidariedade com as
futuras gerações, mas ainda não aprendemos a ser solidários com o
“outro” no presente;
2. Globalização gera barreiras – expõe o mundo à consciência de que
estamos em um ambiente global; mas é negativo pelas barreiras
invisíveis que tornam “desnecessárias” nações inteiras (a globalização
exclui... a colonização pilhava);
3. Neoliberalismo – conspira contra a solidariedade, a sustentabilidade e
o papel do Estado, na promoção de um Projeto Nacional (coloca o
crescimento acima da equidade)
MUDANÇAS NECESSÁRIAS MAS NÃO SUFICIENTES PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
4. Estado – toda nova função implica crescimento quantitativo e não
qualitativo; é preciso fazer mais com menos; é preciso mudar o
paradigma estatal;
5. Educação inova – é portadora de mudanças de atitude e base para a
sustentabilidade; mas tem sido voltada a uma “modernidade técnica”
(progresso = dobrar a Natureza); e, diante da crise do Estado, se vê
sacrificada em um aspecto crucial: continuidade;
6. Sociedade e envolvimento nas decisões públicas (“empowerment”) –
avanço na democracia participativa em níveis muito mais amplos.
PRECEITOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUSTENTABILIDADE
NATUREZA
ESTADO
EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO
LIÇÕES PARA SEREM LIDAS NO FUTURO
1.
Desenvolvimento – todo país que se desenvolveu foi em função de
um projeto nacional de longo prazo, com reformas e investimentos;
2.
Educação – todo projeto nacional de desenvolvimento de um país
só cumpriu o seu papel com um forte componente educacional;
3.
Estado – todo país que empreendeu um projeto nacional de
desenvolvimento teve uma marcante presença do estado;
Adaptado da Fonte: Prof. Marcel Bursztyn - Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília
LICÕES PARA SEREM LIDAS NO FUTURO...CONTINUAÇÃO
4.
Natureza – todo projeto nacional de um país desenvolvido da
modernidade só se materializou com uma base de recursos
naturais (agricultura, extração, pilhagem colonial, indústria de
transformação);
5.
Sustentabilidade ou Crescimento econômico? – todo país
desenvolvido da modernidade optou pelo desenvolvimento
econômico original desprezando o esgotamento dos recursos
naturais.
Adaptado da Fonte: Prof. Marcel Bursztyn - Centro de Desenvolvimento Sustentável - Universidade de Brasília
AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO
SISTEMA CONFEA/CREA
Aliar os saberes ao fazer é o que as três centenas de profissões
fiscalizadas pelo Sistema têm a cuidar;
• Delas, a engenharia nas últimas décadas, tem se generalizado e alvo de
apropriação por parte de outros ramos do saber (Engenharia Econômica, Engenharia
Financeira, Engenharia Genética, Engenharia Social, Engenharia de Recursos Humanos, Engenharia Biomédica, etc.)
• Além da engenharia e da arquitetura fazem parte do Sistema Confea/Crea:
agronomia, geologia, geografia, meteorologia, tecnólogos, técnicos agrícolas
e técnicos industriais;
AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO
SISTEMA CONFEA/CREA
• São cerca de 900 mil profissionais registrados e 600 mil
habilitados ao exercício de diferentes profissões.
• Isto representa 1 profissional habilitado do Sistema para cada 160
pessoas economicamente ativas, ou 1 profissional para cada 307
habitantes do Brasil - dados de 2005.
• As escolas demandam apenas 63 mil diplomados/ano, sendo
26.564 engenheiros em todas modalidades, 6.350 arquitetos, e
4.527 da agronomia além dos tecnólogos, técnicos agrícolas e
técnicos industriais.
DADOS DA FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS EM 2005
328,710
350,000
300,000
267,866
250,000
200,000
125,707
150,000
73,069
100,000
26,564
50,000
1,236
0
Cursos
Vagas
Inscritos
Ingressos
Matrículas
Concluintes
DADOS DA FORMAÇÃO DE ARQUITETOS EM 2005
48,622
50000
44,774
45000
40000
35000
30000
25000
20,428
20000
11,458
15000
6,350
10000
5000
367
0
Cursos
Vagas
Inscritos
Ingressos
Matrículas
Concluintes
DADOS DA FORMAÇÃO DE AGRÔNOMOS EM 2005
70000
60,525
60000
50000
35,354
40000
30000
20000
11,289
9,650
4,527
10000
146
0
Cursos
Vagas
Inscritos
Ingressos
Matrículas
Concluintes
TOTAL EM 2005 DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS
FORMADOS
434,009
450,000
400,000
351,842
350,000
300,000
250,000
200,000
157,424
150,000
94,177
100,000
37,441
50,000
1,749
0
Cursos
Vagas
Inscritos
Ingressos
Matrículas
Concluintes
PESSOAS ECONOMICAMENTE ATIVAS NO BRASIL EM 2005
POPULAÇÃO DO BRASIL NO ANO DE 2005
AS PROFISSÕES DE BASE TECNOLÓGICA FISCALIZADAS PELO
SISTEMA CONFEA/CREA
• Compete ao Confea e aos Creas exercerem as atividades
descentralizadas da união de verificar e fiscalizar o exercício e as
atividades dos profissionais abrangidas pelo Sistema, zelando
pela aplicação dos recursos e o aprimoramento dos seus
instrumentos regulatórios;
• O propósito principal (negócio) é a defesa da sociedade, atuando
para que os serviços técnicos, os cargos e as funções públicas
sejam ocupados por profissionais habilitados.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DEMANDA DO PAC
• Há mais de 1,2 mil faculdades de engenharia no Brasil. Mas de todos
os alunos que entram no curso, apenas 36% se formam. Se todas as
obras previstas pelo PAC saírem do papel, vai faltar muito profissional.
Seriam necessários 20 mil engenheiros em quatro anos.
• A cada R$ 2 milhões investidos em estradas, um engenheiro é
contratado. Só por conta do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) do governo federal o país precisaria hoje mais 20 mil
engenheiros para tocar as obras.
INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DO PAC
PREMISSAS BÁSICAS
Os gargalos na infra-estrutura do País, para serem superados,
necessitam de:
 planejamento estratégico de médio e longo prazos;
 fortalecimento da regulação e da competitividade;
 instrumentos financeiros adequados ao investimento de longo
prazo;
 parcerias entre o setor público e o investidor privado;
 articulação entre os entes federativos.
INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DO PAC
PREMISSAS BÁSICAS
A expansão do investimento em infra-estrutura é condição para:
 aceleração do desenvolvimento sustentável, com a eliminação dos
gargalos para o crescimento da economia;
 aumento de produtividade;
 superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades
sociais.
NATUREZA DOS PROJETOS DO PAC
Critérios de Seleção:
 Projetos com potencialidade de retorno econômico e social;
 Sinergia entre os projetos;
 Recuperação da infra-estrutura existente;
 Conclusão dos projetos em andamento.
MEDIDAS DE APOIO AO PAC
Além da área de infra-estrutura, o Programa ainda prevê:
 Medidas tributárias;
 Desonerações em várias frentes;
 Estímulo ao crédito e ao financiamento;
 Medidas fiscais de longo prazo;
 Medidas de melhoria na gestão governamental.
RECURSOS PREVISTOS POR EIXO DE INFRA-ESTRUTURA
MEDIDAS DE APOIO AO PAC
Para o cumprimento das metas do PAC serão necessárias:
 Uma verdadeira revolução na educação;
 Garantia da aplicação dos recursos da ordem de R$ 500 bilhões
no período de 2007 a 2010;
 Adotar a governança corporativa para as estatais;
 Rever a lei de licitações.
PRODUÇÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA
Brasil: Artigos publicados em periódicos científicos internacionais indexados no Institute for
Scientific Information (ISI) e percentual em relação ao mundo, 1981-2004.
Fonte(s): Institute for Scientific Information
(ISI). National Science Indicators.
Elaboração: Coordenação-Geral de Indicadores
- ASCAV/SEXEC - Ministério da
Ciência e Tecnologia.
Atualizada em: 20/09/2006
Observação: a melhor universidade
posicionada na classificação mundial é a
USP – 128º
MEDIDAS DE APOIO AO PAC
Ampliação da universidade pública
(10 novas universidades e 49 campi em construção, com criação de mais
125 mil vagas)
Expansão do ensino técnico
(60 escolas em construção, com criação de 78 mil vagas)
Criação do Prouni (programa universidade para todos)
(170 mil bolsas integrais e 80 mil parciais ofertadas)
Aprovação do Fundeb (fundo da educação básica)
DADOS DO 1º BALANÇO DO PAC
O primeiro balanço aponta que 91,6% dessas ações estão com o
andamento satisfatório, sendo que 52,5% do total avançam em ritmo
adequado, com o cronograma em dia e os eventuais riscos
administrados, e 39,1% precisam ser acompanhadas com atenção,
pois estão com pequeno atraso ou foram identificados riscos
potenciais, mesmo estando o cronograma em dia. Apenas 8,4% das
ações enfrentam dificuldades preocupantes, com atraso significativo ou
elevado risco, independente do cronograma.
Fonte: 1º Balanço do PAC (janeiro a abril 2007) www.brasil.gov.br/pac
Comitê do PAC está monitorando
1.646 ações = 734 estudos e
projetos e 912 obras
EIXOS DOS PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA
Infra-estrutura Logística
• 970 ações  69% em obras
Rodovias
• 865 ações  71% em obras
Infra-estrutura Energética
• 459 ações  39% em obras
Infra-estrutura Social e Urbana
• 217 ações  28% em obras
MINIMAMENTE O QUE CABE AOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS
 Aprofundar os conhecimentos nas áreas de importância para o
desenvolvimento sustentável;
 Apresentar soluções aos projetos do PAC que obedeçam aos princípios do
desenvolvimento sustentável;
 Ter a consciência do aprimoramento contínuo e, quando couber, registrar as
novas competências conquistadas pelos processos formativos da educação
continuada;
 Respeitar os princípios éticos da profissão;
 Ter a consciência do associativismo como princípio da valorização profissional
e da representatividade social.