POLÍTICAS E PROGRAMAS PRIORITÁRIOS
EM SAÚDE – 2008/2011
(PAC – SAÚDE)
Visão Geral e Situação Atual
Brasília, 10 de Outubro de 2007
1
SITUAÇÃO ATUAL
•
A construção do PAC Saúde está integrada ao Pacto pela
Saúde e ao processo de planejamento estratégico do
Ministério da Saúde
•
O PAC Saúde tem o duplo objetivo de:


•
Apresentar as grandes linhas de ação da Saúde
Preservar e ampliar o financiamento de ações selecionadas (EC 29)
Está sendo discutido
Planejamento



com
a
Casa
Civil,
Fazenda
e
Diretrizes foram apresentadas em 19 set.
Detalhamento foi apresentado em 4 out.
Próxima reunião prevista para 17 out.
2
SITUAÇÃO ATUAL
•
(cont.)
Apresentação na Casa Civil enfatizou:

Dimensões do SUS

Saúde e Desenvolvimento

Problemas Críticos

Perspectivas

Eixos de Intervenção
3
SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
•
Saúde como frente de expansão estratégica para a economia
e para a política social

•
Gera 8% do PIB, incorporando todos setores estratégicos do futuro
(microeletrônica, biotecnologia, química fina, nanotecnologia, equipamentos)

Setor mais importante do gasto nacional com C&T (25% do total)

Responde por 10% dos postos formais de trabalho qualificado

Emprega 9 milhões de brasileiros em atividades de maior qualificação
Saúde vista como fator de desenvolvimento e não apenas
como gasto

Base de um modelo de desenvolvimento que alia crescimento, inovação,
eqüidade e inclusão social
4
PERSPECTIVAS
 Reduzir INIQUIDADES, ampliar o ACESSO aos serviços de
saúde e melhorar a QUALIDADE no atendimento
 Inserir
a
saúde
na
transformação
do
desenvolvimento proposto pelo Presidente Lula
padrão
de
 Entender a Saúde como fator essencial para o crescimento,
desenvolvimento e eqüidade
5
PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES

Ampliação da Atenção Básica

Atenção hospitalar de qualidade em todos os níveis para o
conjunto da população

Planos de Saúde: garantia de qualidade e direitos

Preparação do País para enfrentar as emergências em
Saúde Pública – Gripe Aviária, por exemplo

Garantia da qualidade dos produtos e serviços consumidos
pela população
6
PAC – SAÚDE: METAS ESTRUTURANTES
(cont.)

Redução do déficit comercial setorial anual

Aumento do PIB da Saúde

Geração de empregos diretos e indiretos

Transformação profunda na gestão: eficiência e resultados
para a população
7
PAC – SAÚDE: EIXOS DE INTERVENÇÃO
1. Promoção à Saúde
e Ações Intersetoriais
3. Complexo
Industrial e de
Inovação
2. Atenção à Saúde:
Assistência e
Vigilância
4. Força de
Trabalho
em Saúde
Qualidade
de Vida
Cidadão
Saudável
6. Participação
e Controle
Social
Sistema
de Saúde
Universal
5. Qualificação
da Gestão
7. Cooperação
Internacional
8
Eixo 1. Promoção da Saúde e Ações Intersetoriais
Problemas
 Alta incidência de doenças cardio-vasculares, diabetes, hipertensão,
acidentes de trânsito e de trabalho
 Limitada ação integrada com outras políticas sociais
Diretriz Geral
 Mobilizar a Sociedade e o Estado em torno de um grande esforço
articulado e intersetorial para a promoção da saúde
9
Eixo 2. Atenção à Saúde
Problemas




Desigualdade no acesso aos serviços de saúde (Atenção Básica e Média
e Alta Complexidade)
Ineficiência do Sistema: filas, baixa remuneração dos procedimentos
médicos, falta de racionalidade
Redes nacionais fragmentadas: assistência e vigilância
Situação fragilizada das pessoas que possuem Planos de Saúde.
Diretrizes Gerais




Melhorar os serviços para reduzir as desigualdades pessoais e regionais,
colocando o cidadão como preocupação central do Sistema
Universalizar a Atenção Básica como núcleo do novo Modelo Assistencial
Regionalizar as redes de atenção à saúde no território para combater as
desigualdades no acesso em todas regiões do País
Garantir os direitos dos cidadãos que possuem Planos de Saúde.
10
Eixo 3. Complexo Industrial da Saúde
Problemas
 Alta dependência do País em produtos estratégicos para a Saúde
 Explosão do déficit comercial
 Inexistência de capacidade produtiva no País de produtos essenciais
como medicamentos e fármacos, vacinas para o Programa de
Imunização e equipamentos médicos
Diretrizes Gerais
 Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira dotando o País de
capacidade produtiva para atender às necessidades de saúde.
 Aumentar a competitividade em inovações das empresas e produtores
públicos e privados das indústrias da saúde
11
Eixo 4. Força de Trabalho em Saúde
Problemas
 Falta de profissionais qualificados para atender os cidadãos, especialmente
nas regiões menos desenvolvidas
 Relações de trabalho e remuneração inadequadas
Diretriz Geral
 Promover um amplo programa de qualificação massiva da força de trabalho
em saúde, caracterizando-a como um investimento estratégico para a
perspectiva de evolução do SUS
12
Eixo 5. Qualificação da Gestão
Problemas
 Ineficiência no atendimento ao cidadão
 Modelo burocratizado de gestão
 Falta de compromissos com resultados e com a qualidade dos serviços
prestados
Diretrizes
 Estabelecer novos modelos de gestão comprometidos com resultados nas
unidades do SUS
 Induzir, pactuar e monitorar as relações entre o Governo Federal, os
Estados e os Municípios
13
Eixo 6. Participação e Controle Social
Problema
 Reduzida estrutura física e de recursos humanos para o exercício da
Participação e do Controle Social sobre o SUS e suas unidades
Diretrizes
 Fortalecer a participação e o controle social sobre todas as instâncias e
agentes do SUS, permitindo um melhor atendimento ao cidadão
 Fortalecer as Conferências e Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de
Saúde
14
Eixo 7. Cooperação Internacional
Problema

O potencial da Saúde no âmbito das relações internacionais ainda é
pouco explorado, existindo espaço para contribuir com as estratégias da
Política Externa brasileira voltadas à cooperação.
Diretriz Geral

Fortalecer a presença do Brasil no cenário internacional, estreitando as
relações com o Ministério das Relações Exteriores, para o
desenvolvimento dos sistemas de saúde dos países da América do Sul,
em especial do Mercosul, com os países da Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CPLP) e outros países da África.
15
PRÓXIMOS PASSOS

Elaborar documento preliminar contemplando:


Cenários, relacionando perspectivas de financiamento regulamentação da EC 29 - e metas

Relação entre PAC Saúde / Pacto / PPA / Plano Nacional de Saúde

Detalhamento de metas e definição de indicadores
Estruturar sistema de monitoramento
16