3ª REUNIÃO TÉCNICA DE FORMAÇÃO
CONTINUADA:
A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO
MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES IMPORTANTES
a)
a formação inicial, continuada, bem como a capacitação, é um direito do
profissional do magistério nos termos do art. 62 §§ 1° e 2° da Lei n°
9.394/96.
b)
É dever do Estado (cada um dos entes federados) promover a formação de
seus profissionais tendo por base o regime de colaboração e as necessidades
formativas da rede/sistema de ensino;
c)
concluída a formação inicial o profissional do magistério não totalmente está
preparado /apto para atuar na educação básica, é necessário que a
formação continuada ofereça esse preparo e uma reflexão contínua para e
sobre o exercício profissional à luz das especificidades do trabalho docente e
das diretrizes e metas para a plena consecução dos objetivos da educação
nacional.
PARA COMEÇAR A CONVERSA...
A formação continuada é intrínseca ao trabalho docente. Um
bom professor necessita constantemente de reflexões, estudos e
revisão de sua prática docente. A lida com a dinamicidade do
conhecimento e com a contemporaneidade dos sujeitos que
transitam na escola exige um constante processo formativo.
Formação continuada- essência da
profissionalização, integrada ao
cotidiano da escola, valorização
dos saberes e experiências
docentes.
Articulação entre
formação inicial e
continuada e entre os
níveis e modalidades.
Acesso às
informações,
vivencias e
atualizações
culturais
Compromisso
público de Estadobases científicas e
Técnicas solidas
Princípios da
Política
Nacional de
Formação
Acesso à formação inicial e
continuada – redução das
desigualdades sociais e
regionais
Valorização profissional do
docente: jornada, carreira, DE,
remuneração, profissionalização e
condições dignas de trabalho.
Articulação entre a
teoria e a prática –
fundada nos
conhecimentos
científicos e didáticos
Projeto social, político
e ético para
consolidação da Nação
e emancipação dos
indivíduos e sociedade
Colaboração entre
entes federados, MEC ,
Instituições
Formadoras, sistemas
e rede
Padrão de
qualidade nas
modalidades
presencial e à
distância
Especificidade da
formação docente nos
projetos formativos
das IES com base
teórica e
interdisciplinar
Decreto n. 6.755 de 29 de janeiro de 2009
– Política nacional de formação inicial e continuada
MAPEAMENTO DOS DADOS
21,9% de 2.148.023 =
470.417
DESAFIO: A meta 15 do PNE (2014)
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da
Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida
em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
CATÁLOGO DE CURSO – PROPOSTAS DA SEB 2014 (e 2015)
NÍVEIS / ETAPAS
Educação Infantil
PROGRAMAS E CURSOS
Educação Infantil (Especialização e Aperfeiçoamento))
Currículo, Planejamento e organização do trabalho pedagógico na Educação
Infantil (Extensão/Aperfeiçoamento)
Campos de experiência e saberes e ação pedagógica na Educação Infantil
(Extensão/Aperfeiçoamento)
Arte na Educação Infantil, Infância e Arte (Extensão/Aperfeiçoamento)
Programa de formação para professores da educação infantil NOVO
Anos iniciais Ensino Fundamental
Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – ênfase em Matemática
Rede Nacional de Formação – Metodologias, métodos e técnicas de ensino
junto às redes de ensino
Programa de formação para professores dos anos iniciais – ênfase para os 4. e 5.
anos
NOVO
Séries Finais Ensino Fundamental
Rede Nacional de Formação – áreas do conhecimento / componentes
curriculares junto às redes de ensino
Programa de formação para professores dos anos finais - 6. ao 9. ano
NOVO
Ensino Médio
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino médio
Rede Nacional de Formação – áreas do conhecimento / componentes
curriculares junto às redes de ensino
CATÁLOGO DE CURSO – PROPOSTAS DA SEB 2014 (e 2015)
TEMÁTICAS
PROGRAMAS E CURSOS
Gestão Escolar
Escola de Gestores (Diretores de escola)
Escola de Gestores (coordenadores pedagógicos)
Programa de apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Programa de apoio aos Conselhos Municipais de Educação
Educação e Escola de Tempo Integral
A escola e a cidade – Políticas Públicas de Educação
Docência na escola de tempo integral
Proposta Curricular e Metodologias na Educação Integral
Programa de formação para professores e gestores de escolas de
tempo integral NOVO
Tecnologias da Informação e
Comunicação
Aluno Integrado
Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação
Saúde e Prevenção
Participação Juvenil - Educação entre Pares
Juventudes, sexualidades e prevenção das DST/Aids
SISTEMAS DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
DA FORMAÇÃO
PLANO DE AÇÕES A
ARTICULADAS
Endereço:
simec.gov.br
•
• SISFOR
• PDDE INTERATIVO
• PAR
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
Endereço:
pddeinterativo.gov.br
SISPACTO
SISTEMA DE
ACOMPANHAMENTO DO
PACTO DE ALFABETIZAÇÃO
Endereço:
simec.gov.br
pacto.mec.gov.br
•
SISTEMA DE
FORMAÇÃO
Endereço:
simec.gov.br
SISMÉDIO
SISTEMA DE
AQCOMPANHAMENTO DO
PACTO DO ENSINO MÉDIO
Endereço:
simec.gov.br
sismedio.gov.br
NOVAS PROPOSTAS
• Itinerário formativo
- Identificar a demanda para formação para cada
área do conhecimento, assim como para as diferentes
etapas, níveis e modalidades de ensino.
Nível/etapa
Profissionais
exigidos
Legislação
regulamentos
• Diagnóstico da formação:
– Exigências de profissionais
– Profissionais envolvidos
– Dados da formação inicial
– Dados da formação continuada
Instituições
formadoras
Princípios norteadores e
relações necessárias
- propostas de novos Programas e Cursos
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Política Nacional – Decreto n. 6755/2009
Valorização dos Profissionais da Educação
Formação inicial e continuada
Análise do atual catálogo e propostas indicadas no SISFOR
Articulação com diferentes entes da federação
- País, Estados, Distrito Federal e Municípios;
- Sistemas educacionais: Federal, Estadual, Distrital e Municipal
- Redes de ensino
- Instituições Públicas de Ensino Superior
- Fóruns Estaduais e Comfor
Escola como referência da formação – pesquisa pedagógica e prática docente
Utilização da hora-atividade para formação
Definição de propostas: presencial e/ou distância com qualidade avaliada
Indicativo das fontes de recursos
OS MODELOS DOS PACTOS
Base nas articulações:
MEC / IES / REDES DE ENSINO
O triplo movimento sugerido por formativo (Schon):
- conhecimento na acção,
- reflexão na acção, e
- reflexão sobre a acção e sobre a reflexão na acção
Eixos do trabalho:
Formação – materiais – avaliação – mobilização
Apoio técnico e financeiro
Custeio
Bolsas
Articulação da Formação
REDES E ESCOLAS
INFRAESTRUTURA
TECNOLOGIAS
FORMAÇÃO
INICIAL E
CONTINUADA
EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES
BASE COMUM NACIONAL
CURRÍCULO
GESTÃO
EDUCACIONAL E
ESCOLAR –
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Base no coletivo da escola
“O diálogo entre os professores é fundamental para
consolidar saberes emergentes da prática profissional. Mas
a criação de redes colectivas de trabalho constitui,
também, um factor decisivo de socialização profissional e
de afirmação de valores próprios da profissão docente. O
desenvolvimento de uma nova cultura profissional dos
professores passa pela produção de saberes e de valores
que dêm corpo a um exercício autónomo da profissão
docente.”
Antônio Nóvoa
CONTATO:
Profa. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde
Ministério da Educação
Secretaria de Educação Básica
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional
Esplanada dos Ministérios
Bloco L – 5º andar – sala 501
fone: (61) 2022-8350
E-mail: [email protected]
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Mesa 1 – Yvelise Freitas de Souza Arco