Mulheres Trabalhadoras
OIT – Turim
2007
No Brasil, as desigualdades de
gênero e raça não são fenômenos
que estão referidos a "minorias" ou a
grupos específicos da sociedade.
Desigualdades de Gênero e Raça
no Brasil
segundo os dados da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD), as
mulheres representam 43% da População
Economicamente Ativa (PEA) no Brasil
os negros (de ambos os sexos)
representam 46%
Somados, correspondem a
aproximadamente 70% da PEA (60
milhões de pessoas).
Mulheres Negras
As mulheres negras, por sua vez,
correspondem a mais de 15 milhões
de pessoas (18% da PEA)
apresentam uma situação de
sistemática desvantagem em todos
os principais indicadores sociais e de
mercado de trabalho.
A taxa de participação das mulheres
no mercado de trabalho brasileiro
continua aumentando, mas ainda
está marcada por uma forte diferença
em relação à taxa de participação dos
homens
A taxa de desemprego de mulheres e
negros é sistematicamente superior à
de homens e brancos e a taxa de
desemprego das mulheres negras é
quase o dobro da dos homens
brancos.
Os rendimentos das mulheres são
sistematicamente inferiores aos dos
homens, inclusive quando comparamos
níveis similares de escolaridade.
os trabalhadores negros de ambos os
sexos recebem em média a metade (50%)
do que recebem o conjunto dos
trabalhadores brancos de ambos os
sexos.
as mulheres negras recebem apenas 39%
do que recebem os homens brancos (ou
seja, 61% a menos).
O que vimos
cresceu o número de mulheres como
chefes de família, ampliou-se a
inserção de mulheres em cargos de
chefia, incluiu-se mais cláusulas de
gênero e de igualdade de
oportunidade nas pautas de
negociação coletiva e nos acordos
formados em algumas categorias
profissionais
Cresceu o ingresso das mulheres na
educação desde o ensino
fundamental à universidade
Porém, estes avanços não têm se
traduzido em uma maior igualdade
entre homens e mulheres no que se
refere à eqüidade de gênero.
Ainda verifica-se a segmentação
ocupacional, as barreiras de acesso,
permanência e promoção no
emprego, maior dificuldade de
oportunidade à qualificação
profissional e ascensão aos postos
de trabalho mais qualificados e
hierarquicamente superiores e aos
cargos de chefia.
Em nosso país, o rendimento médio
das mulheres ocupadas continua
sendo cerca de 65% da remuneração
média masculina e são responsáveis
pelo sustento de aproximadamente
1/3 das famílias no Brasil.
Esta situação fica mais agravada
quando se inclui o componente racial.
É grande a participação de mulheres
negras no trabalho doméstico sem
registro em Carteira de Trabalho, sem
proteção e sem garantia de direitos
trabalhistas e sociais.
Mesmo as negras estando em maior
proporção no emprego doméstico, os
dados do rendimento médio hora (ou
seja, descontada a jornada de
trabalho) indicaram que as nãonegras ganharam mais do que as
negras.
Repete-se neste setor,
predominantemente feminino
marcado pela mão de obra de baixa
escolaridade, a discriminação entre
negros e não-negros.
Trabalhadora Rural
No que se refere às trabalhadoras do
campo, a exploração e a
discriminação se revelam na falta de
acesso à posse da terra – mesmo
quando esta está garantida por lei.
É importante destacar que, apesar
das mulheres terem maior
escolaridade do que os homens - as
mulheres ocupadas possuíam, em
2003, 7,8 anos de estudo contra 6,8
anos dos homens ocupados, seus
rendimentos ainda são inferiores aos
dos homens, são mais numerosas em
setores menos prestigiados
socialmente e expostos a piores
condições de trabalho, se
comparados aos redutos masculinos.
As mulheres e o movimento
sindical
participação sindical inferior aos dos
homens se compararmos com a sua
inserção no mercado de trabalho
isto é verificado tanto na composição do
quadro de associados, quanto nas
diretorias sindicais
no quadro de associados, a presença das
mulheres é maior nos sindicatos de
trabalhadores urbanos do que nos
sindicatos de trabalhadores rurais.
As mulheres e a representação
política
46 mulheres na Câmara dos
Deputados
9 no Senado
6.555 vereadoras nas Câmaras
Municipais
123 nas Assembléias Legislativas
Poder Executivo
3 mulheres governadoras:
Wilma de Faria (PSB), Yeda Crusius
(PSDB) e Ana Júlia (PT)
406 prefeitas
Poder Judiciário
7 Ministras no STF, STJ, TST e TSE
de nosso país
1º escalão do governo federal
temos a representação política das
mulheres através de duas ministras e
duas secretárias com status de
ministras.
As mulheres participando,
construindo e transformando
A presença das mulheres nos
espaços públicos e de poder vem
quebrando a naturalidade criada e
mantida pela ideologização de que
tais espaços são masculinos, com
alterações significativas nas relações
sociais e nas estruturas de poder.
As mulheres na CUT
O processo de organização das
mulheres no movimento sindical é
anterior a criação da Comissão
Nacional sobre a Mulher
Trabalhadora da CUT, no II CONCUT
(Congresso Nacional da CUT-1986).
Chegaram as trabalhadoras urbanas
e rurais, colocando questões da
problemática feminina para os
sindicatos e para o novo sindicalismo
com a perspectiva da autonomia e
liberdade sindical
Naquele congresso, aprovou-se a
vinculação da Comissão Nacional Sobre a
Mulher Trabalhadora à Secretaria de
Política Sindical, em nível nacional,
estadual e regional, por entender-se que
as especificidades das mulheres deveriam
ser tratadas do ponto de vista da ação
sindical.
Prioridades naquele momento
estimular a organização das mulheres
nas CUT's Estaduais e CUT
Nacional;
capacitar, através de cursos de
formação sindical específicos para
mulheres,
definiu, ainda, como plano de luta a
campanha nacional "creche para
todos".
I Encontro Nacional Sobre a Mulher
Trabalhadora da CUT - 1988
Este Encontro discutiu e elaborou um
plano de lutas das mulheres que foi
apresentado e aprovado no III
CONCUT
institui o dia 12 de outubro como o Dia
Nacional de Luta por Creche.
iniciou-se, também, o debate sobre o
problema social do aborto
e a CUT definiu que assumiria a luta contra
todas as formas de discriminação à mulher
no mundo do trabalho e na sociedade,
bem como, o fortalecimento da Comissão
Nacional e das Comissões Estaduais.
II Encontro Nacional Sobre a
Mulher Trabalhadora - 1991
preparou a intervenção das mulheres
no IV CONCUT.
surgem as primeiras discussões
acerca das ações afirmativas –
medidas para corrigir as
desigualdades entre os sexos no
movimento sindical cutista.
IV CONCUT - 1991
decisão sobre as cotas de
participação das mulheres nos cargos
diretivos.
deliberação de luta pela
descriminalização e legalização do
aborto.
Entre o IV CONCUT e a VI Plenária
intensa mobilização e sensibilização
de dirigentes sobre necessidade de
ampliar a presença feminina na
direção da Central, colocando como
alternativa um percentual para
inclusão das mulheres nos cargos de
poder
momentos de grandes debates e
convencimentos
aprovou-se percentual de cotas
mínimas de 30% e máximo de 70%
de participação para ambos os sexos
nas instâncias da Central
resultando em um fortalecimento da
política de gênero na Central.
V CONCUT
implantação das cotas na direção da
Central de no mínimo 30% de
participação de mulheres,
incorporou em seu Estatuto, a
resolução de ampliação para as suas
instâncias verticais e horizontais.
7ª Plenária Nacional da CUT-1995
lançada a Campanha "Cidadania:
Igualdade de Oportunidades na Vida, no
Trabalho e no Movimento Sindical”,
objetivo: contribuir com o fim da opressão
à mulher trabalhadora, através de
estratégias de ações que concretizassem,
na prática, a igualdade de direitos para as
mulheres no mundo do trabalho.
Eixos da campanha
valorização do trabalho feminino,
qualificação profissional no contexto
da Reestruturação Produtiva,
salário igual para trabalho igual
estruturação da Comissão Nac.e
Estaduais Sobre a Mulher
Trabalhadora,
organização das mulheres nos
ramos de atividades.
8º Congresso Nacional da CUT –
2003
cria a Secretaria Nacional sobre a
Mulher Trabalhadora – SNMT, após
17 anos de organização das
mulheres no âmbito sindical
5 eixos de atuação
combater todas as formas de
discriminação na sociedade, no mundo do
trabalho e no movimento sindical;
intervir nas políticas públicas;
organizar as mulheres na CUT;
fortalecer interface com todas as políticas
e projetos da CUT;
fortalecer articulação com o movimento
sindical internacional, movimentos
sindicais e ONG´s na defesa dos direitos
das mulheres.
Violência contra a mulher
campanha nacional violência contra a
mulher – tolerância nenhuma
a divulgação da campanha extrapolou
o interior do movimento sindical
cutista, difundindo-se em outras
redes de rádio, televisão e jornais do
país.
na 11ª Plenária Nacional da CUT
realizada em maio de 2005, foi
aprovada a manutenção da
campanha de combate à violência
contra a mulher.
Saúde da mulher e os direitos
reprodutivos
o direito de decidir sobre o seu corpo,
a descriminalização do aborto,
melhores condições de atendimento à
saúde da mulher e suas
especificidades,
garantir a transversalidade de gênero
no debate das políticas de saúde do
trabalhador, tanto no que se refere
aos acidentes de trabalho, como nos
impactos das condições de trabalho
sobre a saúde física e mental de
ambos os sexos,
elaboração de propostas de políticas
públicas na perspectiva das
especificidades femininas.
Participação nas políticas
públicas
Comissão Tripartite de Igualdade de
Oportunidades e de Tratamento (Ministério
do Trabalho e Emprego);
conferências municipais, estaduais e
nacional para a elaboração do Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres
(SEPM-PR);
Comissão Tripartite para revisão da
legislação sobre a interrupção voluntária
da gravidez;
Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher – CNDM;
Comissão Interestadual da Saúde da
Mulher –CISMU (Ministério da Saúde)
Obrigada pela atenção
Rita Evaristo