Aquisição de Bibliográfica Universidade Federal do Pampa
Equipe :Priscila Gusmão
Vanessa Abreu Dias
Vera Lucia Scotto Leite
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A aquisição de bibliografia por compra
ocorre a por meio de
licitação [Lei N° 8.666/93], pela modalidade Pregão Eletrônico.
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A Licitação assinala o processo seletivo contratual prévio, usado pelo
Estado, quando trata de firmar acordos com o particular.
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O Pregão é uma modalidade de licitação, para contratos de bens e
serviços comuns.
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Lei Federal N° 10.520/2002 instituiu o pregão como modalidade
de licitação e Decreto Federal N° 5.450/2005 regulamenta o pregão, na
forma eletrônica, nas compras governamentais controladas direta ou
indiretamente pela União.
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O pregão, na modalidade eletrônica, é aquele em que a disputa
acontece
à distância em sessão
pública, utilizando recursos da
tecnologia da informação, por meio da internet.
Fluxo do Processo de Compra de Material Bibliográfico Unipampa
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Preenchimento das planilhas de solicitação de
bibliografia pelos
professores e união das listas recebidas em uma tabela única para o Campus
(Atividade executada na Biblioteca do Campus).
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Recebimento das planilhas enviadas pelos professores com a
compilação de títulos solicitados.
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A referida planilha é composta dos seguintes dados identificadores:
Siape, Nome do Solicitante, Biblioteca, Item, Autor, Título, Editor/Ano,
ISBN, N° de Exemplares, Valor Estimado Unitário (R$), Valor Estimado
Total (R$).
Planilha Modelo
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Envio da lista a coordenadoria de bibliotecas para a compilação de uma
lista unificada(Atividade executada na Biblioteca do Campus).
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Montagem do pedido de compra e envio ao setor de compras (Atividade
executada na Coordenação de Bibliotecas).
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Após o envio do pedido de compra e efetuado o Pregão na Modalidade
Maior desconto (Atividade Realizada Pela CPM).
São indicados os vencedores do certame, a adjudicação do
objeto, o julgamento da habilitação e
das propostas e a
homologação do procedimento licitatório.
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“Após a homologação, o adjudicatório será convocado para
assinar o contrato ou ata de registro de preços no prazo definido no
edital” (§1º, Art.27. Decreto Federal nº 5.450/05).
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“Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será
exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas
no edital, ... ” (§2º, Art.27. Decreto Federal n° 5.450/05). (Atividade
executada no setor de contratos).
Emissão e envio de
vencedores do Pregão :
“Nota de Empenho” aos licitantes
•Empenho é o principal instrumento da administração pública
para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos,
que se materializa através da “nota de empenho”.
•A “Nota de Empenho” indicará o nome do credor, a
especificação do material, assim como do valor da despesa, ou
valor do empenho.
• Uma via da “Nota de Empenho” é destinada à Coordenação de
Bibliotecas, para conhecimento da firma e valor empenhado.
Envio das Planilhas Gerais, Nacionais e Estrangeiros,
às
empresas vencedoras do certame, conforme o Edital de Licitação.
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Posteriormente ao envio das listas ao fornecedor , o mesmo
comunica periodicamente o que esta esgotado ou indisponível para
venda.
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Após a cotação é iniciado o fornecimento do material.
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A
coordenação de bibliotecas realizará a conferência dos
livros nas notas fiscais.
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A coordenação de bibliotecas notifica às empresas via email
ou contato telefônico no caso de exemplares faltosos, obras não
enviadas e relacionadas na nota requisitada, obras não enviadas e
relacionadas nas nota fiscal, obras não relacionadas na nota fiscal e
enviadas; fiscal, duplicação de títulos na nota fiscal, obras com
defeito.
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O livro é considerado bem móvel permanente, passando a ser
patrimônio da Universidade quando do tombamento.
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Tombamento se constitui na atribuição de número de registro
patrimonial a cada bem individualizado.
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Uma via da Nota Fiscal
é destinada
à Coordenação de
Patrimônio da Universidade para tombamento patrimonial, isto é,
cada livro ou item da nota fiscal, irá receber um nº de registro
patrimonial.
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Após a conferência se o bem está de acordo com as notas fiscais as
mesmas receberão o ateste e o visto, respectivamente da Coordenação
de Bibliotecas e do Setor de Patrimônio,e serão encaminhadas para
pagamento na CCF (Coordenadoria de Contabilidade e Finanças)
onde se finaliza o processo com a efetuação do pagamento das notas
fiscais