Enquadramento de
Corpos Hídricos
Um Novo Desafio!
Vamos enfrentá-lo?
A Necessária Gestão Integrada
O controle da qualidade da água é
um mecanismo de aumento da
disponibilidade hídrica
•é normalmente direcionado apenas ao controle das
cargas poluidoras
•e, usualmente, é visto como uma tarefa separada da
gestão da quantidade de água
Integrando
Quantidade/Qualidade
A Lei 9.433 prevê a utilização de cinco
instrumentos para permitir a implantação e
execução da Política Nacional de Recursos
Hídricos
(1) Planos de bacia
(2) Enquadramento dos corpos d’agua em
classes segundo os usos preponderantes
(3) Outorga de uso da água
(4) Cobrança pelo uso da água
(5) Sistemas de informação de RH
O NOVO PARADIGMA
Qualidade da água é o elemento integrador entre
a disponibilidade hídrica e os usos da água
Sistema
de Gestão
de
Recursos
Hídricos
Gestão
QA
Sistema
Nacional
de Meio
Ambiente
Qual é o objetivo do
Enquadramento de Corpos
Hídricos?
►é
permitir a ocupação das bacias
hidrográficas e o uso desejado da
água, conseguindo um nível
adequado de controle dos resíduos
ALOCAÇÃO DE CARGAS!!
O processo de enquadramento
é um processo de
planejamento do uso da água e
do zoneamento de atividades,
juntamente com ações para o
controle da poluição.
Poucos técnicos na área de
qualidade da água e menos
ainda na área de gestão
Pouco entendimento no
sistema de gestão de
recursos hídricos
CAPACITAÇÃO
TÉCNICA
Como evoluir?
MODERNIZAÇÃO
As instituições têm dificuldade
de trabalhar com os novos
instrumentos
A integração não é bem
compreendida
INSTITUCIONAL
MUDANÇAS
NORMATIVAS
A Resolução n. 357
tem sérios defeitos
conceituais
É incompleta, antiga e
de dífícil aplicação
Vários desafios...
Definindo
Gestão da Qualidade da Água
►
Processo de alocação de cargas poluidoras
►
Depende da definição de usos prioritários
►
É fortemente influenciada pelo nível de
investimento requerido/desejado
►
Depende de um detalhado sistema de informações
►
Necessita de arcabouço legal próprio
►
Necessita de estrutura institucional adequada
SISTEMAS DE GESTÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
DEVEM SUSTENTAR A
DECISÃO
decisão
participativa!!
►
►
►
Definição de políticas, ou macrodiretrizes para a bacia hidrográfica
Definição dos objetivos de qualidade
da água
Definição de um conjunto de metas,
ou etapas a serem percorridas
A Necessidade de uma Nova Visão
► UM
SISTEMA DE GESTÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA, que trate de
 Enquadramento (planejamento)
 Controle (licenciamento e fiscalização)
Conceito: ENQUADRAMENTO
► Enquadramento
é Planejamento
É a visão MACRO da bacia
São metas a serem cumpridas a médio e longo prazo
Deve ser definido com base no Plano de Bacia
Deve indicar OBJETIVOS DE QUALIDADE DA ÁGUA para
a bacia
 Representa os fundamentos para instrumentos
associados como a outorga e a cobrança
 Flexibilidade: com relação à escolha dos parâmetros e
com as etapas de cumprimento das metas
 Estabelecer claramente a relação com o sistema de
gerenciamento de recursos hídricos, dando ao Comitê e
à Agência de Bacia poderes para decisão




Conceito: CONTROLE
► Controle
é Acompanhamento e Fiscalização
 É a visão MICRO da bacia (p.e., local e condições de
lançamento)
 Refere-se à condição de qualidade da água da bacia,
que precisa ser acompanhada e medida
 Representa os fundamentos para instrumentos
associados como a fiscalização
 O licenciamento é o instrumento ‘ponte’ entre o
enquadramento e o controle
Implantação: Enquadramento
enquadramento
planejamento por etapas
visar uma meta final : o que se espera
no longo prazo?


estabelecer etapas intermediárias
Metas de Qualidade da Água
► Os
objetivos de qualidade da água definidos para
a bacia são metas a serem alcançadas ou
objetivos a serem mantidos




metas variam entre bacias
deve-se escolher as mais adequadas
quais e quanto deve poder variar entre bacias
lembrar que não se poder planejar uma ação com
muitas metas a serem atendidas: trabalhar com
poucos parâmetros
CRITÉRIO x PADRÃO
► CRITÉRIO
DE QUALIDADE DA ÁGUA éo
limite de segurança, definido por métodos
científicos; varia para cada uso; é a
recomendação
► PADRÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA é o
critério transformado em lei; para fazer isso
é preciso estar atento às condições locais do
ecossistema, precisão no método de
medição etc
Traduzindo....
► Quais?
 Definir quais são as metas importantes, a partir dos
usos desejados e dos impactos a serem controlados;
são usados critérios de qualidade da água
► Quanto?
 As metas progressivas são estabelecidas de acordo com
o estado de degradação da bacia e a capacidade de
investimento
 Os valores podem variar de acordo com as condições
naturais
ENQUADRAMENTO
Traduzindo....
► Exemplos
internacionais:
 Inglaterra e País de Gales
de qualidade muito boa para peixes até qualidade
imprópria para peixes (5 classes)
► são critérios de qualidade da água: Oxigênio Dissolvido,
Demanda Bioquímica de Oxigênio, Amônia, Amônia aniônica,
pH, Dureza, Cobre Dissolvido e Zinco Total
► metas:
 Estado de Rhode Island, EUA
► metas:
de abastecimento público a recreação de contato
secundário e preservação do habitat
► são critérios de qualidade da água: Oxigênio Dissolvido, Cor e
Turbidez, Coliforme, pH, Temperatura, Nutrientes e Tóxicos (a
escolher)
ENQUADRAMENTO
Exemplos de flexibilidade....
► Exemplos
internacionais:
►Estado do Colorado, EUA
 Um conjunto de padrões para cada uso pretendido
 A classificação especifica quando a classe escolhida é uma
meta ou quando ela já é realidade e deve ser mantida
 Permite variação sazonal dos padrões; em determinadas
épocas, o uso desejado pode não ser possível
 Os valores indicados como padrão servem apenas como
guia; a critério da autoridade gestora podem ser
modificados
Como o enquadramento é
feito?
► Define-se
o conjunto de usos, atuais e futuros, a
serem atendidos pelo corpo hídrico: sua
qualidade deverá ser adequada para atendê-los;
► O corpo hídrico, no momento do
enquadramento, pode estar em desacordo, isto
é, não estar adequado aos usos pretendidos;
► Deverão ser previstas ações para torná-lo
adequado aos usos previstos
INVESTIMENTO
e
GESTÃO
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?

Etapa 1: Identificação dos Usos

Selecionar os usos da água por trecho

Identificar potenciais usos futuros
MATRIZ
DE
USOS
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?

Etapa 2: Identificação dos Impactos
Selecionar os principais impactos que a
bacia sofre e que alteram a qualidade da
água

MATRIZ
DE
IMPACTOS
ENQUADRAMENTO
Como se daria o processo?

Etapa 3: Seleção dos parâmetros
do cruzamento da matriz de uso e da matriz de impactos
escolhem-se os parâmetros que serão usados para
enquadramento


devem ser selecionados poucos (cinco?)

pode ser elaborado um ‘cardápio’ para servir como guia
devem ser selecionados os parâmetros mais importantes;
conceito de poluente principal


a lista, ou ‘cardápio’, é indicativa

a próxima etapa é a seleção de valores a serem atendidos
Pontos Importantes: Do
Enquadramento
O conjunto de parâmetros selecionado para
subsidiar a proposta de enquadramento do corpo de
água deverá ser representativo dos impactos
ocorrentes e que afetam os usos pretendidos.
► Com base nos parâmetros selecionados, dar-se-ão
as ações prioritárias de prevenção, controle e
recuperação da qualidade da água na bacia, em
consonância
com
as
metas
progressivas
estabelecidas pelo respectivo Comitê da Bacia em seu
Plano de Recursos Hídricos.
►
ENQUADRAMENTO
Exemplo para o ‘cardápio’
Usos
Abaste_
cimento
Recreação Proteção
Irrigação
do
de
Contato
Ecossitema hortaliças
Primário
Esgoto
Urbano
OD, DBO,
N, P, SST
OD,DBO,
Coli, SST
Despejos
Industriais
DQO
Tóxicos a
selecionar
Agricultura
N, P, ST
Impactos
OD, DBO, N,
P, SST
DQO, pH
....
OD, DBO,
Coli
ENQUADRAMENTO
Os parâmetros escolhidos
► Os
parâmetros mais comuns a serem
adotados deverão ser: OD, DBO, N, P
► Em casos especiais podem aparecer:
DQO, SST e Coliformes Fecais
► Ter em mente: facilidade de aplicação e
flexibilidade
Pontos Importantes: Do
Enquadramento
► As
ações de gestão da bacia, referentes
ao uso dos recursos hídricos como a
outorga e cobrança pelo uso da água, ou
referentes ao controle da poluição, como
licenciamento, termos de ajuste de conduta
e controle da poluição, deverão estar
baseadas
nas
metas
progressivas
aprovadas pela autoridade competente
EFETIVAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO
►
►
►
O Programa de Efetivação do Enquadramento define as ações
necessárias e prazos para o alcance das metas intermediárias e final
de qualidade da água
É aprovado pelo respectivo Comitê, o qual deverá ser observado pelos
órgãos gestores de recursos hídricos e de meio ambiente.
Esse Programa deverá, minimamente, considerar as seguintes etapas
(ANA, 2005a):
reconhecimento dos usos existentes no corpo d’água;
levantamento da condição de qualidade do corpo d’água;
identificação dos parâmetros prioritários de qualidade da água;
identificação das medidas ou ações necessárias à melhoria da qualidade
das águas;
 estabelecimento de metas intermediárias progressivas de melhoria da
qualidade da água;
 elaboração do Programa de efetivação do enquadramento.




EFETIVAÇÃO DO
ENQUADRAMENTO
►
Dentro dos aspectos gerenciais e estruturais que deverão
ser considerados no processo de efetivação do
enquadramento, podem-se citar:
 implementação de medidas de controle de poluição hídrica: implantação de
sistemas de tratamento de efluentes industriais e urbanos;
 procedimentos de outorga para utilização dos recursos hídricos: os órgãos
responsáveis pela outorga devem fazê-lo visando manter o
enquadramento previsto para o trecho do corpo hídrico;
 procedimentos para o licenciamento ambiental: o licenciamento, fornecido
pelos órgãos ambientais, de projetos e empreendimentos a serem
instalados na bacia deve contemplar o respectivo enquadramento do corpo
hídrico;
 gerenciamento da carga difusa: deverão ser previstas também medidas
estruturais e não-estruturais para controle de cargas difusas, tais como:
varrição de ruas, implantação de estações de tratamento de águas
pluviais, implantação de “wetlands”, conservação de matas ciliares,
educação ambiental e gerenciamento do uso e ocupação do solo.
O Acompanhamento
► Definir
critérios de acompanhamento
► Pode ser definido um critério que ‘meça’ a
aderência à meta proposta
► Exigir relatórios de acompanhamento
baseado no monitoramento para dirigir
novos investimentos, estabelecer
prioridades de atuação etc
► ???????
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
►A
conformidade é a verificação do atendimento ao
enquadramento, ou em outras palavras, se a
condição do corpo hídrico está próxima ou não do
enquadramento de valor legal, isto é, o quanto
está “aderida” ao enquadramento vigente.
► Este índice é baseado no CCME WQI (Canadian
Council of Ministers of the Environmental Water
Quality Index) desenvolvido em 1997, o qual
avalia a condição do corpo hídrico em relação a
determinados objetivos de qualidade da água
anteriormente definidos.
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
►
Os três fatores que compõem o
índice representam: a
abrangência do impacto
causado pela
desconformidade; a frequência
com que as desconformidades
ocorrem; e a amplitude da
desconformidade, isto é, o
desvio em relação ao valor
objetivo da variável de
qualidade da água.
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
►
►
Fator 1 - Abrangência/Espaço: representa a abrangência
das desconformidades, isto é, o número de variáveis de
qualidade da água que violaram os limites desejáveis pelo
menos uma vez no período de observação.
Fator 2 - Frequência: representa a porcentagem de vezes
que as variáveis de qualidade da água estiveram em
desconformidade em relação ao número de observações,
isto é, aos testes para comparar o valor observado com o
padrão (critério) estabelecido.
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
►
Fator 3 - Amplitude: representa a quantidade pela qual o
valor testado falhou, isto é, a diferença entre o valor
observado e o valor desejado de acordo com o objetivo de
qualidade da água. O fator F3 é calculado em três etapas:
 O número de vezes em que a concentração individual é maior que
(ou menor que, quando o objetivo é um mínimo), ou seja, quando
o valor do teste não deve exceder o objetivo.
 A reunião dos testes individuais que estão fora da conformidade é
calculada somando todas as variações individuais que não
atenderam aos objetivos e dividindo pelo número total de testes.
Esta variável denominada como a soma normalizada das variações,
ou snv
 O valor de F3 é calculado pela soma normalizada das variações dos
objetivos (snv), sendo que estas foram reduzidas a uma variável
entre 0 e 100.
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
►
►
►
►
►
Excelente: (95 - 100) – a qualidade da água é protegida, ausência de
ameaça ou impacto virtual; condições muito perto dos níveis naturais. Estes
valores de índice podem somente ser obtidos se todas as medidas estiverem
dentro dos objetivos durante todo o tempo.
Bom: (80 – 94) - a qualidade de água é protegida, apresenta somente um
grau pequeno de ameaça ou impacto; as circunstâncias ocorrem raramente
nos níveis naturais ou desejáveis.
Mediano: (65 – 79) - a qualidade de água geralmente é protegida, mas
ameaçada ocasionalmente ou danificada; as circunstâncias ocorrem às vezes
nos níveis naturais ou desejáveis.
Marginal: (45 – 64) - a qualidade de água freqüentemente é ameaçada ou
danificada; as circunstâncias ocorrem freqüentemente nos níveis naturais ou
desejáveis.
Ruim: (0 – 44) - a qualidade de água quase sempre é ameaçada ou
danificada; as circunstâncias ocorrem geralmente nos níveis naturais ou
desejáveis.
Índice de Conformidade ao
Enquadramento - ICE
Ponto 2- Local com degradação brusca. Medidas
de recuperação estão sendo ef icientes
Ponto 1- Região de cabeceira bem preservada que
obedece o enquadramento de f orma contínua
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ICE
ICE
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Ano
12
Ano
Ponto 3- As medidas tomadas estão
obtendo sucesso gradual e permanente
Ponto 4- As medidas tomadas não estão
revertendo a tendência de degradação
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
ICE
ICE
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
0
1
2
3
4
5
6
Ano
7
8
9
10
11
12
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Ano
Obs: Os valores dos gráficos são fictícios e tem apenas o objetivo de ilustrar a utilidade da técnica
► Teste
para a Bacia do Piracicaba
12
Índice de Conformidade ao
Enquadramento – ICE - Piracicaba
Índice de Conformidade ao
Enquadramento – ICE - Atibaia
Os novos modelos de
gestão
Instrumentos Adicionais
Do lado ambiental: Modelo
de Comando-Controle
 MODELO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO
CONAMA N.357/05
►Baseado
em classes de uso, estabelece os objetivos
de qualidade da água
 E NO LICENCIAMENTO
 Insuficiente
►não
define como integrar padrões ambientais e
padrões de emissão
►em relação ao estabelecimento dos padrões de
emissão
►em relação à efetiva implantação do controle
 Modelo pouco claro, mesmo depois da revisão
O Modelo Misto: Comando-Controle +
Instrumentos de Gestão de Bacia
►
O modelo comando-controle é um modelo caro: o poluidor
não paga a sua operação e somente paga para resolver
seu problema individual; todos os custos da gestão recaem
sobre a sociedade
►
No modelo misto, pode-se compor as vantagens de todos
eles:
 O disciplinamento do comando-controle
 O incentivo à redução da poluição dado pelos instrumentos
econômicos
 A integração quantidade-qualidade dada pela outorga de
lançamento de efluentes
FORMAS DE GESTÃO DA
QUALIDADE DA ÁGUA
► Estrutura
COMANDO-CONTROLE
 Objetivos de qualidade (classes de uso, p.ex.)
 Padrões de qualidade
 Monitoramento, acompanhamento, fiscalização
► Instrumentos
ECONÔMICOS
 Cobrança
 Licenças negociáveis etc
► Instrumentos
de GESTÃO DE BACIA
 Outorga de lançamento
Comando-Controle
►
ESTABELECIMENTO DE OBJETIVOS DE QUALIDADE DA ÁGUA


►
ESTABELECIMENTO DE METAS DE QUALIDADE DA ÁGUA




►
Tarefa delicada, a ser realizada com a participação do comitê de bacia
(usos da água
Objetivos de larga escala (EUA e Reino Unido) ou escala local
(CONAMA n.357/05)
Etapas para a consecução dos objetivos
Devem ser realizáveis física e financeiramente
O foco deve estar nos problemas de poluição a serem atacados
Os instrumentos de gestão estabelecerão a tática a ser utilizada
ESTABELECIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA



Ambientais
Emissão: variáveis aproveitando a capacidade assimilativa ou
igualmente restritivos
São o coração dos métodos de comando-controle
Instrumentos Econômicos
 Adoção do princípio do poluidorpagador
 Melhorar a eficiência dos sistemas
 Mais equitativo (quem polui mais,
paga mais)
Instrumentos Econômicos





Controle direto (tratamento)
Cobrança pela poluição
Tarifas de água
Subsídios
Licenças negociáveis
Um longo caminho ainda pela
frente
► Solidificar
a separação dos conceitos
► Amplo entendimento sobre
enquadramento x investimento
► Criar diretrizes para monitoramento e
acompanhamento
► Capacitar decisores
Curva de DBO simulada
Curva de OD simulada
Exercício de Enquadramento com
Metas Progressivas: Fundamento 1
vazão
classe 1
vazão
classe 2
vazão
classe 3
vazão
classe 4
Cur
va
da O
D
Curva da Vazão
META PROGRESSIVA
&
CURVA DE PERMANÊNCIA