PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA
 Fiorelli, O.J. e Mangini, R.C.

PROFª SANDRA BRANDÃO
OBJETIVO
 Breve visão dos principais métodos de
solução de conflitos,
 em q se faz a apreciação de cada um deles
 sob a ótica da psicologia,
HABILIDADE PARA
SE ENVOLVER EM CONFLITOS
 OS SERES HUMANOS
 demonstrem
 maior habilidade para se envolver em conflitos
 do q habilidade para lidar com os conflitos
HABILIDADE PARA
 1. Fatores
contribuem
q os seres humanos
SE
ENVOLVER
EM p/
CONFLITOS
demonstrem maior habilidade p/ se envolver em
conflitos do q p/ lidar com os conflitos
 a) O CONFLITO EM SI:




um acidente com feridos,
um estupro,
uma violência doméstica,
um cheque sem fundos
 são eventos muito diferentes, q requerem providências e
estratégias específicas p/ serem tratados;
HABILIDADE PARA
SE ENVOLVER EM CONFLITOS
b) CARACTERÍSTICAS DOS ENVOLVIDOS:
 o perfil de cada pessoa afeta a maneira de encarar
o conflito e reagir a ele;
c) O AMBIENTE SOCIOCULTURAL:
 o mesmo conflito será percebido de maneira
muito ≠
 por moradores de uma peq. localidade e moradores de
uma grande metrópole,
 por trabalhadores de uma peq. empresa ou de uma
grande Organização;
HABILIDADE PARA
SE ENVOLVER EM CONFLITOS
d) EXPERIÊNCIAS COM CONFLITOS IDÊNTICOS
OU SEMELHANTES;
 o divorciado tem percepção da separação
muito ≠,
 em relação a outra pessoa q nunca a viveu;
 o mesmo acontece com quem cometeu um
assassinato em relação a outra pessoa q
perdeu, dessa maneira, um ente querido;
HABILIDADE PARA
SE ENVOLVER EM CONFLITOS
e)URGÊNCIA, PROBABILIDADE PERCEBIDA DE
SUCESSO, LIMITAÇÕES LEGAIS E OUTROS
ETC.
 Cd um desses elem. estimula ≠s formas de
encarar e buscar solução p/ um conflito
instalado.
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
REQUER
1. métodos adequados à sua natureza,
2. às características dos envolvidos,
3. às experiências anteriores dessas pessoas
4. tb, a outros fatores q se combinam p/
indicar o caminho mais adequado.
MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
 São várias as maneiras de buscar solução
 e cada uma delas causa impactos sobre todos os
envolvidos.
 Todas combinam-se entre si, contudo, - didáticas
- classificadas em
 02 grandes grupos:
 os métodos "informais"
 os métodos "formais" de solução de conflitos.
MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
São 03 os mais utilizados p/ lidar com os mais
diferentes tipos de conflitos.
1) "Nada fazer" (ou "dar tempo ao tempo")
2) Acomodação
3) Aconselhamento
MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
1."NADA FAZER" (OU "DAR TEMPO AO TEMPO")
 Opção comum p/ lidar com assuntos
culturalmente tabus, incômodos ou delicados,
tais como
 conflitos familiares, homossex.,
 preconceito de cor,
 tráfico ou dependência de drogas.
 Costuma-se "colocar panos quentes" ou ocultar,
na crença de q o tempo se incumbirá de trazer a
solução.
 Uma gravidez indesejada de Luciana (caso 1.3) ou a dependência
de drogas de Wilson (caso 2.9) constituem exemplos típicos.
MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
 2 . AC O M O D AÇ ÃO
 Na acomodação, as pessoas solucionam o conflito por seus
próprios esforços e iniciativas, sem buscar auxílio de
profissionais.
 As soluções, nem sempre as melhores, costumam ser parciais,
suficientes p/ reduzir as emoções ao aceitável;
 com isso, evitam-se custos, poupa-se tempo e mantém-se o
sigilo.

O caso 2.8, de Amália e Haroldo, é paradigmático. É comum que casais se acomodem, em vez
de decidirem pela separação. Um administra a solidão, outro se conforma com a TV; ou, ainda,
partem para a opção seguinte.
MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
3. ACONSELHAMENTO
 Buscam-se opiniões de pessoas mais
experientes e respeitadas.
 Pastores,
 lideranças locais,
 chefias,
 supervisores
 são exemplos conhecidos.
MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
 De maneira geral, esses 3 métodos
informais combinam-se:
 "dá-se um tempo",
 "tenta-se acomodar com iniciativas nem
sempre bem-sucedidas",
 "pedem-se conselhos".
MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS
MÉTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS
 MÉTODO TRADICIONAL: julgamento
 MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC - métodos
extrajudiciais de solução de conflitos.
 Outra classificação tb utilizada é a de

 MÉTODOS ADVERSARÍAIS - Julgamento e arbitragem
 MÉTODOS COOPERATIVOS - conciliação e mediação
JUSTIÇA RETRIBUTIVA
 A lei de talião, "olho por olho, dente por dente" do AT
tecnicamente, - justiça retributiva.

Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena pq o réu a
"merece".
 Essa noção de merecimento, só faz sentido qdo dispomos de um
Deus ou alg outra entidade metafísica q sustente uma ideia de
Justiça perigosamente platônica.
O conceito de justiça retributiva foi questionado no séc. 18. Séc.
19 foi ganhando força a noção utilitarista de q a pena tem como
objetivo,
 não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem pública.
 O criminoso deve sofrer uma sanção p/ desencorajar outras
pessoas a imitá-lo.
 Daí a necessidade de julgamentos públicos e de algum modo
ritualizados.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
conc. novo de solução de conflitos q começa a
ganhar corpo no Br.
 q reformula o modo convencional de definir
justiça, com grande potencial transformador do
conflito

 na medida q intervêm de modo mais efetivo na
pacificação das relações sociais
↕.
A mediação de conflitos
MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
MÉTODO TRADICIONAL/ ADVERSARÍAIS
 JULGAMENTO
 “Tradicional" de solução de conflitos p/ os
brasileiros.
 O Poder Judiciário decide, fundamentado
 na apreciação dos fatos
 e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as
partes.

 É um método tipicam. adversaria!, uma parte
perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem.
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
 MESCs - Métodos Extrajudiciais de Soluções de
Controvérsias (ou Conflitos)
 Os 04 métodos mais utilizados :
1. a arbitragem,
2. a negociação,
3. a conciliação
4. a mediação.
Cd um apresenta
metodologia específica
e aplica-se a determinadas situações,
não sendo, portanto,
genéricos ou universais.
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /ADVERSARIAL

ARBITRAGEM
 Neste método (tb adversarial),
 a decisão
↕
 cabe a um terceiro,
 o árbitro,
 escolhido pelas partes.
 O método aplica-se qdo há
 "cláusula compromissória", ou então o "compromisso
arbitral"
 firmado pelos interessados.
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
ARBITRAGEM
≠
 DO JULGAMENTO,
 pelo fato de as partes influenciarem diretamente
na escolha do(s) árbitro(s),
 escolhido livremente pelos litigantes.
 Isso se reflete na confiança q inspira às partes,
baseada na especialidade q detém sobre
 determinada matéria e na idoneidade.
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC
 NEGOCIAÇÃO
 sempre foi, muito utilizada p/ lidar com situações
de conflito;
 as perdas e os ganhos de cada parte são
colocados na mesa
 e constituem as cartas
 com as quais a negociação se desenvolve,
 com objetivos claramente definidos.
NEGOCIAÇÃO
 Na atualidade, a negociação profissional aplica-se
especialm. a temas complexos,
 em geral envolvendo grandes Organizações públicas ou
privadas.
 A negociação, por outro lado, está presente nos
métodos:
 a conciliação
 e a mediação,
 como parte integrante da condução dos trabalhos.

 Ela tb pode acontecer no transcorrer
 da arbitragem
 ou do julgamento,
 com a participação de promotores, advogados e árbitros.
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /
COOPERATIVOS

CONCILIAÇÃO
↕
 método cooperativo
↕
 de tratamento de conflitos.
 Nisso, diferem (conciliação e mediação)
 substancialmente dos
 métodos formais anteriores.
O OBJETIVO DA CONCILIAÇÃO
 é colocar fim ao conflito manifesto, i.é, a questão
trazida pelas partes.
 O conciliador envolve-se segundo sua visão do q é
justo ou não;
↕
 na busca de soluções, interfere e questiona os
litigantes.
 O conciliador, não tem poder de decisão,
 A decisão deve ser tomada,
 cooperativamente, pelas partes.
CONCILIAÇÃO
 Na conciliação,
 não há interesse em buscar ou identificar
razões ocultas q levaram ao conflito
 e outras questões pessoais dos envolvidos.
 Por ex., um acidente de trânsito, limitado
a danos materiais, interessa basicamente
 identificar quem vai pagar a conta e como isso
será feito.
CONCILIAÇÃO
 Não há relação necessária entre as partes,
 nem anterior e nem posterior à ocorrência.
 O CONCILIADOR
 procura mostrar as vantagens de um acordo,
 ainda que com concessões mútuas,

 para evitar outros tipos de prejuízo
 (demora, incerteza qto aos resultados etc).
MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /
COOPERATIVOS
 NA MEDIAÇÃO
 um terceiro- o mediador,
 atua p/ promover a solução do conflito
 por meio do
 realinhamento das divergências entre as
partes,

 OS MEDIANDOS.
MEDIAÇÃO
REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS
PARTES,
O MEDIADOR
 explora o conflito
 p/ identificar os interesses q se encontram além ou
ocultos pelas queixas manifestas (as posições).
 O MEDIADOR
 não decide,
 não sugere soluções,
 mas trabalha p/ q os mediandos as encontrem e se
comprometam com elas.
MEDIAÇÃO
 Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o
mediador empenha-se p/ q isso aconteça.
 A pedra de toque
 É A COOPERAÇÃO
 e são diversas as técnicas empregadas.
 De maneira semelhante ao q acontece na conciliação,
 a mediação abrange a negociação assistida, q faz parte do
processo.
 E fundamental q os participantes aceitem a ajuda do
mediador p/ lidar com suas diferenças
 O marco distintivo da mediação, em relação aos outros
métodos, encontra-se na presença dos conteúdos
emocionais no desenho do acordo.