Assembleia Geral ABRUC
Brasília, Maio 2013
ABRUC
Ações na Área de Pesquisa e PG
Jorge Audy
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS
[email protected]
Contexto
MEC (CAPES)
Comissão Nacional PNPG 2011-2020 e
Agenda Nacional de Pesquisa
MCTI (CNPq e FINEP)
Conselho Superior Deliberativo
Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos
ANPROTEC
FOPROP
Pró-Equipamentos
CAPES
Até 2008/2009 – IFES
2010/2011 – Estaduais
2012/2013 - ICES
Editais
2012: envio em fev 2013 (10 M)
2013: previsto 30 M
Edital não competitivo, por número de
PPG, somente ICES
Prosup
CAPES
Novo Prosup: 2012/2
Implantação: 2013/1
Cobertura de 9% para 27% privadas
Orçamento: de ~44M para ~120M ano
Opção: ampliar cobertura (1/3) e atualizar
taxas (500 para 800 reais)
Organizar o modelo de alocação (avaliação
trienal, me/do, áreas prioritárias)
Desafios: contrapartida integrais, valor taxas
e pagamento direto aos alunos das taxas
Infra de Pesquisa
MCTI, via FINEP
Até 2009 – IFES
Infra estrutura compartilhada de
pesquisa
Editais
2010: 60 M
2013: aberto 20 M
Edital competitivo, por número de
Cursos de Doutorado
PCT
MCTI, via FINEP
Até 2010: somente IFES, via CT-INFRA
Infra estrutura de PCT
Editais
2010: aberto públicas e privadas
2013: previsto 100 M públicas e
privadas
Edital competitivo
LEI DO BEM
Congresso Nacional & MCTI.MDIC e MEC
Permitir participação ICES na Lei do Bem
PL 3558/2009
Dep. Maria do Rosário
Lentidão na tramitação do PL
Proposta alternativa: via Brasil Maior
Acordo entre MCTI, MDIC e MEC
Inserção das IES privadas sem fins lucrativos,
atendendo requisitos de pesquisa e PG nas áreas
tecnológicas
Situação: aguardando Decreto Presidencial na Casa
Civil (proposta aprovada)
CÓDIGO NACIONAL C,T&I
Congresso Nacional & MCTI
Iniciativa CONFAP e CONSECT
Reestrutura toda a legislação C,T&Is no país
PL 2177/2011
Comissão Especial Câmara (Chalita)
Proposta ABRUC e FOPROP
Maior problema: inserir ECTI Comunitárias ou
privadas sem fins lucrativos no Código (não previsto)
Situação: Participação ABRUC na Consulta
Pública e Viabilidade de Implantação do Código
Assembleia Geral ABRUC
Brasília, Maio 2013
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Ações na Área de Pesquisa e PG
Jorge Audy
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS
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