Associação Brasileira das Universidades Comunitárias UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E FACULDADES COMUNITÁRIAS Excelentíssima Senhora Presidenta do BRASIL DILMA ROUSSEFF Quem somos e onde estamos? Somos Universidades, Centros Universitários e Faculdades Comunitárias com 50, 60, 70 anos e outras mais longevas ainda na missão de educar, formar e promover o desenvolvimento local e regional, que investem todos os seus resultados financeiros nas atividades fins. O Censo da Educação Superior de 2009 registrou 290 Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, distribuídas pelas diversas regiões no país. As 290 ICES representam 12,53% do total de 2.314 instituições de educação superior existentes no país em 2009. O conjunto das matrículas na graduação nas ICES alcançou 1.002.556 estudantes (864.965 na graduação presencial e 137.591 na EAD), o que representou 16,83% do total das 5.954.021 matrículas na graduação do país. Nossos alunos são majoritariamente trabalhadores e trabalhadoras, de camadas populares e ocupam sobremaneira os cursos noturnos. Isso significa uma capacidade instalada ociosa parcialmente à noite e quase plenamente durante o dia. Regionalização: metade das ICES está localizada na Região Sudeste (146 instituições, 50,34%), 75 (25,86%) na Região Sul, 31 (10,68%) na Região Nordeste, 21 (7,24%) na Região Centro-Oeste e 17 (5,86%) na Região Norte. Localização interior/capital: 198 instituições (68,27%) estão localizadas no interior e 92 (31,72%) na capital. Comunitárias Confessionais e Regionais: 148 instituições (51,03%) constam como Confessionais e 142 (48,96%) constam como Comunitárias, denominadas neste documento de Regionais. SCES Trecho 03 Conjunto 06 - 3° andar sala 313 – Ed.Associação Médica de Brasília – AMBr - Brasília-DF – CEP 70.200-003 Tel/Fax: (61) 3224 6896 / 3224 4675 www.abruc.org.br / [email protected] 1 Associação Brasileira das Universidades Comunitárias O que fazemos? Temos como missão a promoção da Educação Superior Comunitária, sem fins lucrativos e de excelência, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil – 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBEN – 1996. Para tanto, realizamos e participamos de reuniões permanentes com os Poderes Executivo, em especial com o Ministério da Educação – MEC, Legislativo, via Congresso Nacional e Assembleias Estaduais e do Distrito Federal e, Judiciário, para encaminhar, mediar e solucionar questões de interesse das Instituições Comunitárias e da Educação Nacional. Também como bandeira, lutamos em favor da valorização dos profissionais da educação, pela carreira do magistério e pela inclusão social, por meio de Grupos de Trabalho Temáticos em função dos desafios presentes: GT Pró-Engenharias: formação qualificada de engenheiros e tecnólogos para suprir a falta de profissionais, em auxílio ao crescimento do país; GT Pró-Licenciaturas: formação qualificada de professores para a Educação Básica, para suprir a escassez de profissionais de educação, auxiliando a superação das diferenças regionais; GT Pró-Social e Direitos Humanos: valorização e implementação de políticas sociais e de direitos humanos, especialmente voltados à inclusão da juventude brasileira. Esse resumo de iniciativas das Universidades, Centros Universitários e Faculdades Comunitárias é desenvolvido em rede com o Fórum de Presidentes de Associações Comunitárias, formada pelas seguintes Entidades: 1 - Associação Brasileira de Universidades Comunitárias – ABRUC: Reitor Vilmar Thomé 2 - Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC: Reitor P. José Marinoni SCES Trecho 03 Conjunto 06 - 3° andar sala 313 – Ed.Associação Médica de Brasília – AMBr - Brasília-DF – CEP 70.200-003 Tel/Fax: (61) 3224 6896 / 3224 4675 www.abruc.org.br / [email protected] 2 Associação Brasileira das Universidades Comunitárias 3 - Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas – ABIEE: Reitor Carlos Hassel Mendes da Silva 4 – Associação Catarinense de Fundações Educacionais – ACAFE: Reitor Mário Cesar dos Santos 5 – Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG: Reitor Ney José Lazzari Nossos desafios: 1 – Regularizar a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social emitidas pelo MEC – Lei 12.101/09, em especial, no período de transição 2006 até 2011, de modo a garantir a continuidade do PROUNI, atendimento pelo SUS e nos Projetos Socioassistenciais comunitários; 2 – Estabelecer Convênios e Parcerias no âmbito do PNE 2011-2020, para alcançar as metas de Expansão da Educação Superior, superando a sobreposição de Instituições com os mesmos objetivos (Educação) no mesmo território; 3 – Garantir e ampliar a participação em todos os Editais Públicos na condição de Associações e/ou Fundações sem fins lucrativos; 4 – Garantir e ampliar os Programas de Bolsas, tais como: PIBID, PARFOR, PIBIC; 5 – Implantar novos Programas em áreas estratégicas e prioritárias, tais como: PróEngenharias, Pró-Licenciaturas, Pró-Social e Direitos Humanos; 6 – Converter em Bolsas o endividamento das Instituições de Educação Superior Comunitárias. Brasília-DF, 24 de maio de 2012. Reitor Vilmar Thomé Presidente ABRUC SCES Trecho 03 Conjunto 06 - 3° andar sala 313 – Ed.Associação Médica de Brasília – AMBr - Brasília-DF – CEP 70.200-003 Tel/Fax: (61) 3224 6896 / 3224 4675 www.abruc.org.br / [email protected] 3 Associação Brasileira das Universidades Comunitárias INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - ICES 1. PUC-Campinas 22. UCSAL 43. UNISC 2. PUC GOIÁS 23. UMESP 44. UNISINOS 3. PUC-Minas 24. UNIBENNETT 45. UNISO 4. PUCPR 25. UNESC 46. UNIVALE 5. PUC-Rio 26. UNICAP 47. UNISUL 6. PUCSP 27. UNICRUZ 48. UNIVALI 7. PUCRS 28. UNIDAVI 49. UNIVAP 8. FACCAT 29. UniEVANGELICA 50. UNIVATES 9. CLARETIANO 30. UniFAE 51. UNIVILLE 10. FEEVALE 31. UNIFEOB 52. UNOCHAPECÓ 11. FEI 32. UNIFEV 53. UPF 12. FFCL 33. UNIFRA 54. URCAMP 13. IPA 34. UNIJUÍ 55. URI 14. IZABELA HENDRIX 35. UNILASALLE 56. USC 15. MACKENZIE 36. UNIMEP 57. USF 16. SÃO CAMILO 37. UNINCOR 58. UNASP 17. UCB 38. UNIPÊ 59. UNOESC 18. UCDB 39. UNIPLAC 60. FSST 19. UCP 40. UNISAL 61. UNIFEBE 20. UCPEL 41. UniSALESIANO 21. UCS 42. UNISANTOS SCES Trecho 03 Conjunto 06 - 3° andar sala 313 – Ed.Associação Médica de Brasília – AMBr - Brasília-DF – CEP 70.200-003 Tel/Fax: (61) 3224 6896 / 3224 4675 www.abruc.org.br / [email protected] 4