Plano Anual
de
Monitoramento e Avaliação
2013
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (ASCAV)
Secretaria Executiva (SEXEC)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
1
Institucionalização da Política de
Monitoramento e Avaliação

Breve histórico (2011-2012)

Motivação:

Insumo para formulação e aprimoramento das políticas públicas

Consolidação e atualização de dados e informações

Transparência da gestão pública

Experiências no Governo Federal

Experiências Recentes do MCTI
Institucionalização da Política de
Monitoramento e Avaliação
Desafios:

Integração das ações desenvolvidas pelos diversos órgãos e
entidades do Ministério que possibilite a troca de experiências e a
continuidade das atividades de M&A;

Participação dos gestores responsáveis pelas políticas, programas
e ações do Ministério;

Melhoria da geração e do tratamento das informações sobre as
políticas

Capacitação de técnicos e gestores

Disponibilização de informações, indicadores e resultados
Objetivos
Portaria nº 397, de 05 de junho de 2012
A Política de Monitoramento e Avaliação (PMA) do MCTI tem
como objetivo Analisar, Monitorar e Avaliar as políticas, programas e
ações executadas ou financiadas pelo Ministério, buscando o seu
constante aperfeiçoamento e o alcance de seus objetivos com o menor
custo possível.
O quê fazer?

Produzir novas estatísticas e indicadores sobre políticas de C,T&I

Elaborar estudos, análises e relatórios sobre as políticas

Elaborar estudos de linha de base (diagnósticos)
Diretrizes

As atividades de M&A devem subsidiar o aprimoramento da
gestão pública, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da
responsabilização, eficiência, eficácia e efetividade das políticas de C,T&I e
para o exercício do controle social sobre as políticas públicas;

O processo de formulação das políticas deve contemplar os meios
necessários para a realização das atividades de M&A, ou seja, deve prever a
disponibilização de informações, dados e recursos necessários para o
processo de avaliação; e

Do ponto de vista organizacional, o planejamento e a execução
das atividades de M&A devem ser pautados pelos princípios de cooperação,
articulação e integração entre os diversos órgãos e entidades do MCTI.
Eixos Estruturantes


Indicadores Nacionais de C&T
Estatísticas e indicadores sobre as políticas de C,T&I
Indicadores básicos de monitoramento
Indicadores sobre recursos investidos e público apoiado
Indicadores de resultado

Acompanhamento e Avaliação
Monitoramento gerencial
Monitoramento analítico
Avaliações de resultado/impactos
Estudos de linha de base
Comissão Permanente de
Monitoramento e Avaliação
A Comissão Permanente de Monitoramento e
Avaliação (CPMA) como órgão colegiado responsável pela
execução da política de M&A.
Composição
Gabinete do Ministro
Secretaria-Executiva
Setec
Sepin
Seped
Secis
CNPq
Finep
 AEB
CNEN
Convidados: CGEE, ASCOF e SCUP
Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas
(ASCAV/SEXEC) – secretaria executiva da CPMA
Atribuições da CPMA
Levantar as demandas de avaliação por parte do MCTI, seus
órgãos e entidades vinculadas e, a partir delas, elaborar e garantir a execução
do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, juntamente com a Assessoria
de Acompanhamento e Avaliação;
Identificar parceiros que possam colaborar com os processos de
avaliação bem como levantar as informações necessárias para a execução das
atividades previstas no Plano;
Propor diretrizes de disseminação e divulgação dos resultados da
Política de Monitoramento e Avaliação; e
Propor ações, medidas e recomendações que possam sanar os
eventuais gargalos identificados no processo de monitoramento e avaliação e
propor ações de capacitação em Monitoramento e Avaliação. (ex. CsF)
Instrumentos
 Plano Anual de Monitoramento e Avaliação;

Relatório de Execução Física e Financeira das Ações;

Relatório Anual de Avaliação dos programas e ações do MCTI,
constantes no Plano Plurianual;

Relatórios, estudos ou pesquisas sobre políticas, programas e ações
selecionados;

Indicadores de Monitoramento e Avaliação;

Relatório Anual das Atividades de Monitoramento e Avaliação.
Instrumentos

Flexibilidade para a CPMA definir quais serão os instrumentos
efetivamente empregados a cada ano.

A CPMA tem autonomia para definir quais políticas, programas e
ações serão monitorados e avaliados, quais instrumentos serão
utilizados e qual será a periodicidade das atividades de M&A.
Estratégia de Divulgação
A transparência e a publicidade são elementos fundamentais da
Política de Monitoramento e Avaliação do MCTI.




Pelo portal do MCTI, no site do Monitor de Políticas de C,T&I, que
é o espaço dedicado à divulgação de todas as atividades e informações
sobre monitoramento e avaliação no portal do MCTI, no endereço:
www.mcti.gov.br/monitor ;
Na forma de publicações impressas;
Por meio de eventos, seminários, congressos e workshops
destinados a debater os resultados obtidos pelas atividades de avaliação
realizadas pelo MCTI;
Por
meio
do
(http://aquarius.mcti.gov.br).
portal
da
Plataforma
Aquarius
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação

O Plano Anual de Monitoramento e Avaliação é o instrumento que
irá nortear as atividades de M&A do MCTI.

Indicará quais as políticas, programas e ações que serão priorizados
para a avaliação e estabelecer as atividades a serem desenvolvidas no ano
subsequente.

Deverá ser aprovado pelo Ministro de Estado e pelos seus
secretários e divulgado até dezembro de cada ano.

Identificará: prazos, produtos, metodologias e formas e estratégias
de disseminação dos resultados das avaliações que serão desenvolvidas.
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Estrutura
Atividades de Avaliação (7)
Atividades de Monitoramento (12)
Atividades de Suporte à PM&A (10)
Capacitação(3)
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Avaliação
Avaliação da Infraestrutura de Pesquisa das UPs e OSs vinculadas ao MCTI
Levantamento dos projetos financiados pelos FS
Avaliação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar)
Atividades de Cooperação Internacional do CNPq
Impacto
do Programa Espacial no desenvolvimento tecnológico daa
indústria nacional
Avaliação dos Impactos da Lei do Bem sobre os investimentos privados em
P&D
Avaliação
da Infraestrutura de pesquisa brasileira na área de P&G e
biocombustíveis
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Monitoramento
Monitoramento Anual da ENCTI
Relatório Anual do Resultado da Lei de Informática
Relatório Anual da Lei do Bem
Relatório sobre programas prioritários do Governo Federal
Relatório Anual de Avaliação do PPA 2012-2015
Relatório Anual da execução físico-financeira das ações do MCTI
Monitoramento do Plano de Trabalho Institucional da CNEN
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Monitoramento (cont..)
Monitoramento Anual das UPs – Termo de Compromisso de Gestão (TCGs)
Acompanhamento dos Planos Diretores das UPs
Monitoramento Anual das OSs – Contrato de Gestão
Relatórios de investimentos governamentais em C,T&I nas MPES
Relatório Anual sobre Propriedade Intelectual das ICTs
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Suporte à PM&A
Revisão metodológica dos Indicadores Nacionais de C,T&I
Consolidação da Rede de Indicadores Estaduais de C&T
Elaboração de Estatísticas Orçamentárias
Consolidação e atualização da base de dados de projetos apoiados pelo
FNDCT
Produção de Indicadores de Monitoramento sobre políticas, programas e
ações do MCTI (Lei do Bem e de Informática)
Criação do Portal dos CVTs
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Suporte à PM&A (cont...)
 Mapeamento de políticas de Inclusão digital do Governo Federal
Suporte ao M&A no CNPq
Implantação
do Projeto de Modernização de Processos e Sistemas de
Informação da FINEP – Modernize
Plataforma Aquarius
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Atividades de Capacitação
 Curso básico de avaliação
Curso de avaliação em CTI
Curso Básico de Contas Nacionais (Kangaré)
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Recursos previstos para 2013
0,01% dos Programas Temáticos = aproximadamente R$ 600mil
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Próximos Passos:

Entrevistas para detalhamento das avaliações

Operacionalização das avaliações a serem realizadas por avaliadores
externos

Definição do conteúdo programático das capacitações

Operacionalização das capacitações (modo de contratação, instituição
executora etc)
Plano Anual de Monitoramento e
Avaliação
Para download do Plano:
http://sigmct.mct.gov.br/index.php/content/view/704.html
Para dúvidas e sugestões:
[email protected]
Obrigada
Andréa Magnavita
Chefe da ASCAV/SEXEC - Substituta
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