COMPROMISSO PORTUGAL
TEMA 4
A Concretização das Reformas
Alexandre Relvas
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004
“Quando eu nasci, as frases que hão-de salvar a
humanidade já estavam todas escritas. Só faltava uma
coisa – salvar a humanidade.”
Almada Negreiros
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Alexandre Relvas
Primeira Convenção Compromisso Portugal
Convento do Beato
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2003
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
1. Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional
2. Reestruturar o ensino secundário
3. Investir prioritariamente no conhecimento
4. Promover o alargamento das famílias
5. Aumentar o peso das exportações no PIB
6. Reforçar a produtividade
7. Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a
competitividade do sistema fiscal
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
1. Acelerar a convergência real e reforçar a coesão nacional
 O mais baixo PIB per capita da UE15 em ppc – 69,2% da média europeia
em 2003 (Espanha 87,4% e Grécia 73,5%)
 Entre os países com o maior número de pobres da UE15 – 20% da
população (após transferências sociais)
 A distribuição de rendimento mais desequilibrada e injusta da UE – 20%
mais pobres recebem 6% do rendimento e os 20% mais ricos 40%
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
2. Reestruturar o ensino secundário
 % população entre os 25 e os 64 anos, com pelo menos o ensino secundário
2001
Portugal
21,2%
Espanha
42,4%
UE15
65,7%
Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens
 % de jovens entre os 18 e os 24 anos, com o nono ano ou menos, que abandonaram o
ensino
1992
2003
Portugal
50,0%
41,1%
Espanha
40,4%
29,8%
UE15
-
18,1%
Objectivo da UE em 2010 – 10% dos jovens
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
2. Reestruturar o ensino secundário
 % de jovens entre os 20 e os 24 anos que terminaram o ensino secundário
1992
2003
Portugal
35,0%
47,2%
Espanha
52,7%
63,4%
UE15
-
74,0%
Objectivo da UE em 2010 – 85%
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
3. Investir prioritariamente no conhecimento
 % população dos 25 aos 64 anos que participou em acções de
formação nas quatro semanas anteriores ao inquérito, em 2003
UE15
Portugal
9,6%
3,6%
Objectivo da UE em 2010 – 12,5% da população
 Investimento em R&D – em % do PIB, em 2001
UE15
Portugal
1,98%
0,84%
Objectivo da UE em 2010 – 3%
 Patentes registadas por um milhão de habitantes, em 2001
UE15
Portugal
161
5,5
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
4. Promover o alargamento das famílias
 Número de nascimentos em Portugal
1960
214.000
1980
158.000
2002
114.000
 Menos 1.000.000 de pessoas com idade inferior a 25 anos em 2001,
relativamente a 1981. A população com menos de 25 anos passou
de 42,1% do total para 30,3%.
 No censo de 2001, pela primeira vez a população com mais de 65
anos (16,4%) ultrapassou a população com menos de 14 anos (16%)
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
5. Aumentar o peso das exportações no PIB
Exportações de bens e serviços
1986
1992
2002
em % do PIB
28,7%
28,6%
30%
6. Reforçar a produtividade
 A mais baixa produtividade da UE15
2003
Portugal
63,8%
Espanha
95,8%
Grécia
91,9%
UE15
100%
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Redefinir os objectivos nacionais
Sete prioridades
7. Reduzir o peso das despesas públicas no PIB e reforçar a competitividade
do sistema fiscal
 Programa de estabilidade e crescimento
Despesa total em % do PIB
2002
2003
2004
2007
46%
47%
46,6%
43,5%
 Se a despesa total for 40% do PIB, em 2007, em vez de
43,5%, a poupança equivale a :
 + 100% do IRC
 + 60% do IRS
 + 40% do IRC+IRS
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Obrigado
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