Política Geral de Emprego
Io
(no âmbito da Agenda Nacional de Trabalho Decente):
Proposta para discussão
de necessidades, opções e prioridades
Armand F. Pereira
Diretor da OIT, Brasil
[email protected]
http://www.oit.org/brasilia
Modalidades de políticas de emprego
Io
(<4...........................contínuo............................>1)
1.“política de não ter política”
2.“política passiva de mercado de trabalho”
3.“política ativa de mercado de trabalho”
4.“política geral de emprego”
Política geral de emprego
(a) programas e incentivos interministeriais de geração de
emprego (“ocupação”) assalariado e por conta própria, incl.
de pequenas empresas, cooperativas, associações
Io
(b) financiamentos de programas públicos (diretos) de emprego
e de incentivos a investimentos privados em atividades de
alto impacto no emprego;
(c) serviços públicos e privados de informação e intermediação
de emprego;
(d) formação profissional (de preferência associada a programas de
certificação de competências e equivalências de educação), e
(e) de serviços básicos de administração do trabalho,
integrados com admin. previdenciária e fazendária.
Objetivos de política geral de emprego
•
Definir emprego (ocupação) como um dos objetivos centrais
do desenvolvimento, com metas, como parte essencial da agenda
econômica;
•
Io
Monitorar e analisar efeitos no emprego e na renda dos
diversos segmentos de atividade e investimentos;
• Incorporar a análise dos efeitos no emprego e renda na
(re)definição de políticas econômicas referentes a prioridades de
investimentos, incentivos a investimentos, fomento, etc.;
•
de
micro-empreendimentos e de cooperativas - em termos de desenho, prioridades,
consultas com parceiros sociais, suplementaridade de recursos governamentais,
etc.
•
Integrar programas de geração de emprego ... com
modalidades essenciais facilitadas de previdência social, e
com programas reformados de: educação e de formação e
certificação prof, informação e intermediação de emprego.
Integrar os diversos programas de emprego: i.e. assalariado,
Por quê uma política geral de emprego?
• Aumentos de desemprego e subemprego e de
trabalhadores pobres reduzem mercados e crescimento e
poêm em risco estabilidade econômica e social;
Io
• 15-20 anos de apostas frustradas na tese de que emprego
é consequente de crescimento, e crescimento
consequente de liberalizacao de mercados (de comércio,
de capitais, de trabalho...);
•
O recíproco TAMBÉM é verdadeiro: Mais emprego> mais
demanda> mais crescimento;
•
O nível geral de emprego (ocupação) depende da
composição do crescimento, da alocação de
investimentos, de escolhas de tecnologia, etc.
Contingências: Do ideal ao viável
• Quais seriam os principais componentes
desejáveis e viáveis de uma Política
Geral de Emprego?
Io
• Como visões diferentes de prioridades
poderiam convergir para um
denominador comum?
• Quais desses componentes são viáveis
com os insumos atuais ou com
investimentos justificáveis?
Componentes de uma política geral de emprego:
proposta para discutir e redefinir
Io
• 1. Análise da estrutura e composição do
emprego (“ocupação”)
• 2. Análise comparada dos efeitos de
investimentos no emprego:
(“ocupação”/renda) - junto com efeitos na
balança de pagamentos, renda nacional, meio
ambiente, qualificações e capacitação,
redistribuição de renda, levando em conta
quanto possível efeitos diferenciados de
gênero/raça/etnia e efeitos conseqüentes
sobre combate à pobreza, etc.
Componentes de uma política geral de emprego:
proposta para discutir e redefinir
Io
• 3. Otimização da geração de emprego: Quais
segmentos e atividades de potencial grande impacto
na geração de emprego ...?
• A) consolidação e expansão do núcleo modernizador
da economia
• B) promoção e aprimoramento de pequenos
empreendimentos de suporte e decorrentes das
grandes indústrias,
• C) produção de bens e serviços não-comerciáveis
(non-tradeables) ou de baixa concorrência
internacional
• D) Ampliação e melhoria de serviços e produtos de
suprimento de necessidades básicas sociais
Componentes de uma política geral de emprego:
proposta para discutir e redefinir
Io
• 4. Análise e revisão de políticas, programas e projetos de
investimento e fomento ,e de incentivos fiscais e financeiros à
participação de empresas privadas e a parcerias públicoprivadas.
• 5. Modernização da estrutura e dos serviços públicos de
emprego.
• 6. Avaliação e revisão de programas públicos de emprego
(“ocupação”) em níveis federal, estadual e municipal.
•
• 7. Melhoria do Programa Primeiro Emprego.
• 8. Influência prática das diretrizes de políticas de igualdade de
gênero e raça nas políticas e programas públicos diversos...
Componentes de uma política geral de emprego:
proposta para discutir e redefinir
Io
• 9. Fortalecimento dos elos de política pública entre os
programas de apoio à geração de emprego formal assalariado e à
geração de auto-emprego.
• 10. Formalização gradual de trabalhadores ditos “por conta
própria” mas que trabalham subordinadamente para terceiros, e
trabalhadores domésticos
• 11. Ampliação e melhoria de micro e mini empresas formais já
estabelecidas mas com dificuldades de sobrevivência devido a
encargos e burocracia excessiva
• 12. Formalização gradual de micro-empreendedores “informais”
oferecendo condições fiscais e previdenciárias preferenciais, i.e. um
“Fácil” mais fácil, um “Simples” fiscal e previdenciário preferencial.
• 13. Promoção e apoio ao desenvolvimento de empreendedorismo
coletivo de micro e mini empreendedores, incluindo cooperativas.
• 14. Integração dos programas de emprego assalariado e por conta
própria com outros programas: previdencia, formação, certificação,
etc.
Io