A institucionalização dos problemas sociais
Três dimensões:
Dimensão mediática
Indicadores: Número de notícias
veiculadas pelos media
Dimensão associativa: ONG/ONGA
Dimensão política: partidária, governativa,
legislativa
Estado/Problemas Sociais
Sociedade pré-industrial:
Legitimação da intervenção
•Exclusivamente de ordem ético-religiosa
•Modelo assistencialista
•Ex: Misericórdias
O Estado não tem o dever de ajudar, nem o cidadão o
direito de esperar ajuda
Estado/Problemas Sociais
Desagregação do Estado Feudal:
•Génese do Estado Protector
• Progressiva centralização do poder no soberano
•Capacidade para “obrigar” por parte do poder
político
•Expressão na criação dos exércitos nacionais
•Concentração do poder tributário
•Emergência do consenso sobre a vontade de
obedecer do sector que, mais tarde viria a
constituir a sociedade civil
Estado/Problemas Sociais
Privilegiou:
•Objectivos de segurança
•Objectivos de Justiça
•Detrimento do bem estar social
•Remetido para a sociedade civil (embora por
vezes ocorressem intervenções estatais através das
casas reais ou da aristocracia)
Estado/Problemas Sociais
Estado Protector – O príncipe recorre a dois tipos de
profissionais:
•Políticos profissionais
e semi-profissionais –
Indivíduos da sua confiança: clérigos, nobres, juristas,
universitários …
•Funcionários profissionais Funções de maior
complexidade: administração financeira, técnicas de
guerra, actividade jurídica…
Estado/Problemas Sociais
ESTADO PROVIDÊNCIA:
•Revolução Industrial
•“Complexificação” da sociedade
•Emergência de problemas económicos e sociais
•Estado chamado a assumir funções de orientação e
regulação, sobretudo na área dos problemas
económicos e sociais.
•Emergência da consciência de que o bem estar é o
objectivo do Estado.
Estado/Problemas Sociais
Administração pública
•Papel intervencionista
•Resolução de problemas económicos e sociais
•Aumento da despesa pública
•Aumento da carga fiscal
Estado/Problemas Sociais
Duas correntes:
•Estado intervencionista – resolução de problemas
económicos e sociais.
•Sociedade Civil - A resolução dos problemas é da
responsabilidade da sociedade.
Estado/Problemas Sociais
ESTADO PROTECTOR
• Objectivos
• Produzir segurança
• Reduzir incerteza
• Fins dominantes do Estado
• Segurança
• Justiça
ESTADO PROVIDÊNCIA
• Objectivos
– Produzir segurança
– Reduzir incerteza
– Promover a regulação e
orientação socio-económica
• Fins dominantes do Estado
– Segurança
– Justiça
– Bem-estar social
Estado/Problemas Sociais
As perspectivas liberais:
•Génese: Após séc.XV
•Expansão europeia
•Diversificação de mercados
•Concentração de capital
•Consolidação da burguesia como classe social
•Revolução
economia
Industrial
–
Internacionalização
da
Estado/Problemas Sociais
•Alteração da ordem política – centralização do poder
real
•Novas doutrinas económicas e sociais: Mercantilismo
e Fisiocracia
•Novo corpo filosófico que procura limitar o
despotismo do príncipe
•Os problemas sociais resultam da acção desastrada do
Estado :
•A procura da resolução conduz a excesso de
intervenção
•Liberalismo clássico: Adam Smith
•Neoliberalismo: Robert NozicK e John Rawls
Estado/Problemas Sociais
Teoria dos internalismos:
A acção do Estado tem, com frequência, efeitos imprevistos que
pervertem as intenções de Justiça e de promoção do bem-estar.
Exemplo: Ciclo vicioso das despesas públicas:
– O crescimento das necessidades dos cidadãos implica pressão sobre o Estado no sentido
de as colmatar – Avanço da procura de Estado
– O avanço da procura de Estado obriga à concentração e articulação de recursos para dar
resposta às necessidades – Avanço da oferta de estado
– Para que a oferta de Estado cresça é necessário aumentar a despesa pública
– O aumento da despesa pública determina o aumento dos impostos
– O aumento da carga fiscal sobrecarrega os cidadãos o que, naturalmente, aumenta as
necessidades e a procura de Estado
Estado/Problemas Sociais
Problemas sociais: o pensamento liberal, embora tenha
evoluído defende que:
•O mercado é melhor regulador que o Estado
•Os problemas sociais devem ser solucionados pela sociedade civil
•
Estado/Problemas Sociais
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Bibliografia:
Moreira, Adriano (1997) Ciência Política, Coimbra, Almedina
Rosanvallon, Pierre (1984) Análise do Estado Providência, Lisboa.