PLANO ESTRATÉGICO DO SEN
2003-2007
João Dias Loureiro
MOÇAMBIQUE
RESUMO HISTÓRICO DOS PLANOS
ESTRATÉGICOS DO SEN de MOÇAMBIQUE
 “Master Plan” da Estatística nos anos 90
 Acordo de Geminagem com SCB da Suécia em
1996
 Desenho, análise e aprovação das Linhas
Gerais e Principais Prioridades para 1998-2002
 Plano Estatístico Nacional 1998-2002
 Angariação do financiamento externo para a
execução do Plano Estatístico Nacional
PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007
 O ponto de partida para a definição dos
Objectivos e Acções do PEST e PEN 20037 foi a avaliação das Linhas Gerais da
Actividade Estatística Nacional e o PEN
1998-2002
PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007
REALIZAÇÕES no PERÍODO 98/2002:
 II RGPH, 1997
 Realização do Inquérito aos Agregados
Familiares (R & D), 1996/7
 Realização do Inquérito Demográfico e
de Saúde, 1997
 Realização do Censo Agro-pecuário
1999/2000
PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007
Cont….
Implementação do Sistema de Contas
Nacionais das Nações Unidas (SCN93)
Lançamento de Novos Inquéritos Para
Recolha de Dados Sectoriais
PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007
As actividades não realizadas e as
lacunas identificadas no
Quinquénio 1998-2002,
mereceram especial atenção no
PEST 2003/7
PLANO ESTRATÉGICO, 2003-2007
ESTRUTURA DO PLANO:
Visão, Missão e Principais Objectivos
 Enquadramento Legal
 Contexto
 Produção Estatística
 Estudos e Análise
 Metodologia e Gestão de Qualidade

Visão, Missão e Principais Objectivos
 Visão
Fornecer informação estatística
fiável, oportuna e com qualidade
sobre a estrutura económica,
demográfica e social do País para
a tomada de decisões numa base
objectiva.
Visão, Missão e Principais Objectivos
 Missão do SEN
 Produzir e disseminar informação
estatística oficial;
 Criar e desenvolver a cultura
estatística nacional, através do
envolvimento da sociedade civil e de
outros intervenientes nas actividades
de recolha e de utilização da
informação estatísticas.
Visão, Missão e Principais Objectivos
 Objectivos Gerais (1):
Produzir e disseminar informação
estatística oficial que responda as
necessidades cada vez mais crescentes e
exigentes dos usuários, em particular do
Governo, cuja prioridade é a redução dos
níveis de pobreza absoluta.
.....
Visão, Missão e Principais Objectivos

Objectivos Gerais
2. Capacitar os órgãos produtores de
estatísticas oficiais no âmbito do SEN
com vista a melhorar a qualidade dos
produtos estatísticos.
Visão, Missão e Principais Objectivos
Objectivos Gerais (3):
Consolidar a coordenação com os
produtores de estatísticas oficiais, em
particular com os Órgãos Delegados e
utilizadores, com vista a garantir o
sucesso na implementação das acções
previstas.
Visão, Missão e Principais Objectivos
Objectivos Gerais (4):
Consolidar e desenvolver um SEN
abrangente e sustentável onde os recursos
humanos qualificados e motivados, assim
como meios materiais e financeiros
adequados e tempo oportuno deverão
estar disponíveis.
Assistência Técnica e Financeira

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
Orçamento do Estado
Consórcio Escandinavo (Dinamarca, Noruega e
Suécia)
Cooperação Italiana
Cooperação Portuguesa
Cooperação Alemã (CIM) (um voluntário)
USAID
UNICEF
FNUAP
Banco Mundial (Live Database –apoio regional)
FMI (apoio regional GDDS)
ENQUADRAMENTO LEGAL
Legislação Básica do SEN
 Lei nº 7/96 de 5 de Julho e Respectivo
Regulamento
 Decreto Presidencial n.° 9/96 de 28 de
Agosto
 Órgãos do SEN:
•



Conselho Superior de Estatística
Instituto Nacional de Estatística
Banco de Moçambique
Conselho Coordenador do RGPH
CONTEXTO
Ambiente de Paz e Democracia
Globalização e Integração Regional
Problemática do HIV/Sida
Crescente Procura de Informação
Maior Sensibilidade aos Aspectos de
Género
Forte Cometimento Para a Redução dos
Níveis da Pobreza Absoluta
Metodologia usada na elaboração
1. Programação de encontros para análise e avaliação
dos planos anteriores
2. Identificação da estrutura de base e definição das
prioridades
3. Recolha de contributos de cada um dos sectores e
de áreas de produção e disseminação de estatística
4. Definição dos mecanismos para implementação e
avaliação
METODOLOGIA SEGUIDA
Método do Quadro Lógico (Lógica de
intervenção)
Princípio: Actividade/Resultados
ESTRUTURA:
Objectivos
Resultados esperados
Actividades a realizar
Requisitos e pressupostos
Indicadores de monitorização
Quadro Lógico
Lógica de
Intervenção
Indicadores
Objectivamente
verificáveis
Fontes de
verificação
Meios
Custos
Suposições
Objectivos
Gerais
Objectivos
Específicos
Resultados
Actividades
Pré-condições
PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
1. Censo Populacional, 2007
2. Censo de Empresas, 2002-2003
3. Censo às Instituições Sem Fins Lucrativos,
2004
4. Adoptar Novas Nomenclaturas, Conceitos e
Definições
5. Consolidar a Produção das Contas
Nacionais
PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
6. Inquérito Demográfico e de Saúde, 2003
7. Inquérito ao Sector Informal, 2005
8. Inquérito Sobre Força de Trabalho
e Uso de Tempo, 2004/5
9. Implementar o Sistema Integrado de
Estatísticas Agrícolas
PRODUÇÃO ESTATÍSTICA
10. Prosseguir a Implementação
da Política de Difusão
11. Consolidar a Coordenação Entre os
Produtores de Estatísticas Oficiais
12. Padronizar Softwares e Sistemas
ESTUDOS E ANÁLISE
Análise dos Resultados Definitivos do CAP
Análise de Natureza Conjuntural e Estrutural
Estudos Económicos, Demográficos e Sociais
de Âmbito Nacional e Regional
Estudos Sobre as Condições de Vida da
População
Análise dos Resultados do IAF 2002-3 e IDS
2003
METODOLOGIA E GESTÃO DE QUALIDADE
Garantir a Qualidade Total da Informação
Realizar Inquéritos de Opinião dos Usuários
Aproveitamento Estatístico de Actos
Administrativos
Introdução de Métodos Modernos de Produção e
Difusão de Informação Estatística
MUITO
OBRIGADO