Erro médico
Ac. André Aparecido
Ac. Carolina Debs
Ac. Karla Murta
Ac. Laís Palitot
Ac. Letícia Alves
Ac. Lorena Barros
Ac. Nathália Rabelo
Ac. Paloma Eghrari
Ac. Patrícia Barbosa
Conceito
 "Erro Médico é a conduta profissional
inadequada que supõe uma
inobservância técnica, capaz de produzir
um dano à vida ou à saúde de outrem,
caracterizada por imperícia, imprudência
ou negligência". Júlio M. Gomes e Genival V. França
Exemplos
 Erro na cirurgia
 Diagnóstico errado
ou demorado
 Tratamento inadequado
 Ausência de consentimento
informado
 Mau uso do instrumento
Responsabilidade Médica
 O médico que por ação ou omissão
comete erro deve se responsabilizado.
 3 âmbitos:
 Ético-profissional (através dos
Conselhos de Medicina)
 Cívil
 Penal
Imprudência
 Imprudência - Ato de agir
perigosamente, com falta de
moderação ou precaução – Temeridade
 É a atitude precipitada do agente, que
age com afoiteza, sem cautelas, não
usando de seus poderes inibidores,
criação desnecessária de um perigo.
Exemplos de imprudência
 Praticar cirurgia de risco sem os equipamentos necessários
a um atendimento de emergência. Nos hospitais ou
clínicas em que não existam equipamentos apropriados
não se deve fazer cirurgia com anestesia geral, pois a
anestesia em si, já é um elemento de risco.
 Fazer um parto sem possuir o aspirador do líquido
amniótico (necessário para retirar o líquido que a criança
geralmente aspira).
 Fazer duas anestesias simultâneas. Alguns médicos
anestesistas correm o risco e atendem duas ou mais
cirurgias ao mesmo tempo. A simples prática deste
expediente já configura ilícito penal. O ilícito civil somente
será possível havendo qualquer tipo de dano ao paciente.
Negligência
 Negligência - Falta de atenção ou
cuidado - Inobservância de deveres e
obrigações.
 Age o Médico com negligência quando
deixa de praticar atos ou não determina
atendimento hospitalar ou de
enfermagem compatível com o
recomendado pela ciência médica em
relação ao estado médico do paciente.
Negligência
 A negligência médica é caracterizada
pela omissão do médico na execução de
um determinado ato que deveria
praticar. O médico, assim, deixa de
cumprir o seu dever com o cuidado
necessário que dele se espera, o que
pode ocasionar uma lesão ao paciente.
Exemplos de negligência
 A falta de diagnóstico ou diagnóstico
errôneo de uma enfermidade clínica;
 Não realização de tratamento adequado
para a enfermidade diagnosticada;
 Atrasos excessivos no tratamento de
uma enfermidade diagnosticada.
Imperícia
“Falta de experiência ou conhecimentos
práticos necessários ao exercício
de sua profissão, inábil.”
Imperícia
 A imperícia se caracteriza quando o
médico tem todos os sintomas que
indicam claramente uma determinada
doença
e,
prescreve
doença.
por
falta
tratamento
de
para
prática,
outra
Imperícia
 É imperito ainda o médico cirurgião que,
equivocadamente, corta músculos, veias ou
nervos
que
não
podem
ser
suturados,
gerando seqüelas para o paciente.
 Ocorre quando médicos realizam cirurgias
plásticas e seccionam músculos e causam
perda de movimentos da expressão.
Imperícia
 É importante ressaltar que não são todos
os tipos de erros médicos que ensejam a
indenização
civil,
porque
os
próprios
tribunais superiores já têm jurisprudência
pacificada de que o ser humano, por mais
especializado que seja, está sujeito ao
erro, à falibilidade.
Imperícia
 Mas o erro grosseiro, aquele que
poderia ser evitado com cautela e
atenção ou em obediência às normas
médicas recomendadas, é que pode
dar ensejo a indenização civil.
Insucesso profissional
 “A preparação técnica não é o fundamento
de uma prosperidade profissional e sim um
complemento. O fundamento está na
maturidade e estrutura emocional do
profissional.”
 “A competência é medida por meio de
nossas ações e atitudes que produzem
soluções e “satisfações”, tanto do
profissional em si como ao seu redor. “
Revista Reflexão. Instituto Ethos, Ano 3, Nº 7, Julho de 2002.
Insucesso profissional
 “No caso do Profissional médico é
importante diferenciar o insucesso
decorrente de limitação científica e o
insucesso decorrente do erro médico,
na medida em que precisamos
estabelecer parâmetros ético-jurídicos
para avaliar se o insucesso de uma
intervenção médica constitui-se ato
ilícito.”
Revista DIREITOS CULTURAIS - v.1 - n.1 - Dezembro 2006- Silvana
Dutra Torres- Advogada
Insucesso profissional
“Para configurar eventual
responsabilidade pelo insucesso da
intervenção médica, o médico deverá
ter agido com imperícia, imprudência
ou negligência, causando dano à
saúde ou à vida de seu paciente.”
Revista DIREITOS CULTURAIS - v.1 - n.1 - Dezembro 2006- Silvana
Dutra Torres- Advogada
Mandamentos para o sucesso
profissional médico:

1. Jamais negligenciar valores como Responsabilidade, Verdade,
Bem, Justiça, Igualdade, Segredo.


2. Conhecer, seguir e reler periodicamente o Código de Ética
Médica.
3. Combater condições adversas para o exercício da medicina, tais
como a escassez de recursos materiais, sobrecargas de trabalho
com excessivo número de pacientes, limitação de recursos
diagnósticos e/ou de tratamento. Quanto à necessária existência do
atendimento massificado, os profissionais de saúde deverão ser
treinados para um posicionamento mais adequado nesse tipo de
atendimento, para que a consulta de alguns minutos seja objetiva
porém com qualidade, constando de entrevista, exame físico,
prescrição quando necessária e breve orientação ao paciente.
 4. Evitar a prestação de serviços de contextos sociais complexos,
em pequenos centros médicos improvisados em comunidades muito
pobres.
Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998.
Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia
Mandamentos para o sucesso
profissional médico:

5. Lutar contra a criação descontrolada de novas escolas médicas,
devido à graduação deficiente e à inexistência de educação
continuada na pós-graduação, com alta porcentagem de formandos
que nem sequer conseguem vaga em Residência Médica.



6. Decidir o ato médico de forma refletida e racional, não por
impulso ou de forma emocional.
7. Pressa e superficialidade no atendimento geram equívocos e
devem ser evitadas.
8. Diminuir a tendência crescente de utilização de procedimentos
de alta complexidade tecnológica e/ou de alto risco.
 9. Tentar evitar o mercantilismo desvairado e selvagem, das
empresas médicas comprometidas quase que exclusivamente com
o lucro e também com alguns profissionais que deixam predominar
em seu trabalho a quantidade, em detrimento da qualidade
Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998.
Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia
Mandamentos para o sucesso
profissional médico:
10. Valorizar o treinamento em cadáveres e animais antes de desenvolver atividades
cirúrgicas.


11. Evitar a realização eventual ou ocasional de determinadas cirurgias, a favor da cirurgia
habitual, pois isto comprovadamente influi nos resultados. Nos casos menos freqüentes, uma
solução mais adequada seria a aglutinação de casos cirúrgicos semelhantes para serem
operados numa mesma época do ano, num curto intervalo de tempo.
12. Combater e evitar a inércia, o desânimo e o fatalismo ou falta de controle sobre
determinados acontecimentos.

13. Estimular em si e nos colegas de profissão a liberdade de ação, com responsabilidade
moral e ética, num comportamento verdadeiramente humano.


14. Satisfazer a necessidade de aprimoramentos e reciclagens para acompanhar o progresso
científico constante, uma vez que habilidades e conhecimentos são dinâmicos.

15. Conhecer a farmacologia das drogas antigas e novas, posologia, efeitos colaterais e
contra-indicações.

16. Prescrições manipuladas devem ser cuidadosas quanto às dosagens.


17. Evitar discórdias com auxiliares e profissionais de saúde.
18. Nunca esquecer que diplomar-se não significa obrigatoriamente qualificar-se
Revista Perspectivas Médicas, 9: 16-21, jan/dez 1998.
Lourenço, E. A. - Erro médico, falha médica e iatrogenia
OBRIGADO