CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA,
DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA
NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE BIOÉTICA E
DIPLOMACIA EM SAÚDE – NETHIS
ESCOLA FIOCRUZ DE GOVERNO
20 DE AGOSTO
DE
2015.
Renilson Rehem
CICLO DE DEBATES SOBRE BIOÉTICA,
DIPLOMACIA E SAÚDE PÚBLICA
“GASTO PÚBLICO COM SAÚDE: VISÕES
PARA UM DEBATE RELEVANTE”
Renilson Rehem
SITUAÇÃO ATUAL

Segundo especialistas, entre os países que
adotam sistema universais de saúde, o Brasil é
o único onde o gasto público (46%) é menor
do que o gasto privado
Em 2000 4,1% do orçamento público era
destinado à saúde e em 2012 chegou a 7,9%
Crescimento em função da EC 29 e por conta
de municípios e estados

CRISE
NA
ECONOMIA
FISCAL
POLÍTICA
RESULTANDO EM CORTES DO
ORÇAMENTO FEDERAL INCLUSIVE NA
SAÚDE
Enquanto isto, na
SAÚDE...
Principal Problema do Brasil
• 45 % - Saúde
• 18% - Violência e Segurança
• 10% - Corrupção
• 9% - Educação
Fonte: Datafolha. Folha de São Paulo 29/03/2014
A Saúde no Brasil é
ruim ou péssima para
62% das pessoas
Fonte: Datafolha. Folha de São Paulo 29/03/2014
Desafios:
- AUMENTO DOS CUSTOS
- INCORPORAÇAO DE NOVAS TECNOLOGIAS
- INADEQUAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL
- CARÊNCIA DE RRHH QUALIFICADOS
- DIFICULDADES QUANTO AO FINANCIAMENTO
- QUALIDADE DA GESTÃO
- ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
A Saúde em 2030
Número de idosos dobrará em
relação a 2010
Número de idosos passa a
predominar sobre os jovens (0 a 14):
40, 5 milhões de idosos contra 36,7
milhões de jovens
Problemas
emergentes
51%
da população das capitais brasileiras está com
excesso de peso*
2,7 milhões de mortes poderiam ser evitadas
todos os anos com uma alimentação adequada
(OMS, 2010)
24,3% são hipertensos acima de 18 anos*
*Vigitel
2012
Problemas
emergentes
18,4%
da população das capitais relatam
consumo abusivo de álcool*
Epidemia de crack
*Vigitel
2012
O
NOSSO PROBLEMA:
NECESSIDADES CRESCENTES
X
RECURSOS LIMITADOS
O SUBFINANCIAMENTO
DO
SUS
Embora 73% da população
seja usuária exclusiva da
assistência à saúde pelo SUS
a despesa pública representa
apenas 46% do gasto com
saúde
Fonte: Datafolha. Folha de São Paulo 29/03/2014
FINANCIAMENTO DO SUS:
47% dos brasileiros preferem
pagar menos impostos e usar
planos privados mas 43%
preferem pagar mais impostos
e manter serviço gratuito de
saúde
Fonte: Datafolha. Folha de São Paulo 29/03/2014
FINANCIAMENTO DO SUS:
A aprovação e regulamentação
da EC 29 aumentou os recursos
de Estados e Municípios mas
não foi suficiente para resolver o
problema do financiamento da
saúde.
FINANCIAMENTO DO SUS:
Aumentar a participação
do Governo Federal no
financiamento da saúde
FINANCIAMENTO DO SUS:
Aumentar a participação do Governo
Federal no financiamento da saúde
Acho muito pouco
provável que isto
aconteça!
PORTANTO, O DESAFIO É O SEGUINTE :
A demanda assistencial
crescerá muito nos próximos
anos

PORTANTO, O DESAFIO É O SEGUINTE :

A demanda assistencial crescerá muito
nos próximos anos
Em contraposição, o orçamento
não deverá crescer nos próximos
anos

PORTANTO, O DESAFIO É O SEGUINTE :
A
demanda assistencial crescerá muito nos
próximos anos
 Em
contraposição, o orçamento não deverá
crescer nos próximos anos
A
maior parte da demanda
assistencial será causada por
doenças crônicas.
PORTANTO, O DESAFIO É O SEGUINTE :
A
demanda assistencial crescerá muito nos
próximos anos
 Em
contraposição, o orçamento não deverá
crescer nos próximos anos
A
maior parte da demanda assistencial será
causada por doenças crônicas.
O sistema atual é organizado
para enfermidades agudas.

Possíveis respostas a
estes desafios:
POLÍTICA DE CORTES E COFINANCIAMENTO:
Centrada na aplicação de cortes
na prestação de serviços, salários e
incorporação de cofinanciamento.
Este modelo busca diminuir o gasto
em saúde por meio da redução da
carteira de serviços e do
financiamento dos serviços pelos
próprios pacientes.
PRIVATIZAR A SAÚDE
A segunda opção é privatizar a
Saúde.
É perfeitamente possivel organizar
a Saúde sem intervenção do
Governo. Porém ela será muito mais
injusta e mais cara. As evidências
mundiais assim demonstram.
NO BRASIL
“Saúde:
direito de
todos e dever do
estado”
Direito constitucionalmente
assegurado
PRINCÍPIOS DO SUS

Universalidade do acesso
Integralidade do cuidado
Não aceitam estas alternativas
A Universalidade
perde o sentido sem a
garantia do Acesso e
da Integralidade do
cuidado
O processo de
descentralização na
implantação do SUS
A Descentralização entendida
como Municipalização viabilizou
avanços quanto a Universalidade
do Acesso mas levou à
fragmentação do sistema que
compromete a viabilidade da
Integralidade do Cuidado
O equívoco de achar
que cada município por si
só seria capaz de resolver
os seus problemas
Além da fragmentação
Perda de escala
levando a desperdícios
CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O SUS
Para:
 melhorar a eficiência,
 reduzir gastos e
 ampliar a sustentação
social
Ampliar as ações de
Promoção da Saúde
• Hábitos saudáveis de vida
• A responsabilidade de cada um
com a sua saúde
Tabagismo é responsável por:
23 pessoas
morrem por hora
em função do
tabagismo
• 200 mil mortes por ano no Brasil
• 25% das mortes por angina e infarto do
miocárdio
• 45% das mortes por infarto agudo do
miocárdio - abaixo de 65 anos
• 85% das mortes por bronquite crônica e
enfisema pulmonar
• 90% dos casos de câncer no pulmão
• 25% das doenças cardiovasculares
• 30% das mortes decorrentes de outros tipos
de câncer (da boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, leucemia)
Fonte: INCA
Melhorar a Gestão do
sistema e a Gerência das
unidades para aplicar melhor
os recursos e fazer o SUS mais
eficiente
Melhorar a Gestão do sistema:
• Redefinir competências do MS, SES e SMS
• Criar a Carreira de Gestor Público de Saúde
Melhorar a Gerência das
unidades:
• Aperfeiçoar os modelos alternativos
de gerencia de unidades de saúde
• Capacitar as equipes de SES e SMS
para celebrar contratos e monitorar sua
execução
Mudar o Modelo de
Atenção à Saúde
O
NOSSO MODELO DE
ATENÇÃO ESTÁ VOLTADO PARA
AS CONDIÇÕES AGUDAS
ENQUANTO O QUE PREVALECE
SÃO AS CONDIÇÕES
CRÔNICAS
As DCNT são as principais causas de
morte no mundo, correspondendo a
63% dos óbitos
As DCNT constituem o problema de
saúde de maior magnitude e
correspondem a 72% das causas de
morte no Brasil
Modelo de Atenção Atual
- CLÍNICA COM BAIXA INTEGRALIDADE E
RESOLUTIVIDADE
- PERSISTÊNCIA DO MODELO DE QUEIXA
CONDUTA
- ATENÇÃO PRESCRITIVA E FOCADA NA
DOENÇA
- FALTA SEGURANÇA PARA DECISÃO
CLÍNICA
COMO?
Implantar um modelo
de Atenção voltado para
as condições crônicas.
Mais APS e menos UPA
Qualificar a Atenção
Primária à Saúde (APS)
Melhorar a qualidade
Garantir a continuidade da atenção
Integralidade
UMA
QUESTÃO É DECORRENTE DA
DESCENTRALIZAÇÃO: COMO CADA
MUNICÍPIO
(MAIORIA
PODE CONTRATAR
RH
CARREIRA NACIONAL
DE
DE PEQUENO PORTE)
DE
PARA A
APS?
PROFISSIONAIS
SAÚDE PARA A APS
OUTRO PROBLEMA É UM MODELO
DE
ATENÇÃO EXCESSIVAMENTE E
EQUIVOCADAMENTE CENTRADO
NO MÉDICO
Um novo modelo de APS
Uma nova Estratégia de
Saúde da Família
Multiprofissional
Solucionar a questão dos
recursos humanos para
a saúde
NO BRASIL NÃO HÁ CARÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS, INCLUSIVE
DE MÉDICOS.
(PARTE
DESTA QUESTÃO JÁ TRATAMOS
ANTERIORMENTE)
UMA
QUESTÃO É DECORRENTE DA
DESCENTRALIZAÇÃO: COMO CADA
MUNICÍPIO
(MAIORIA
PODE CONTRATAR
DE PEQUENO PORTE)
RH
PARA A
APS?
PROPOSTA
CARREIRA NACIONAL
DE
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE PARA A APS
HÁ SIM O DESAFIO DE
QUALIFICAR OS
RECURSOS
HUMANOS PARA O MODELO
ADEQUADO DE
ATENÇÃO À
SAÚDE
Superar a fragmentação da
atenção criada pela
municipalização
Precisamos deixar de
pensar em municípios
e pensar em REGIÕES
PARA RESOLVER OS PROBLEMAS
CRIADOS NA ATENÇÃO À SAÚDE PELA
DESCENTRALIZAÇÃO É NECESSÁRIO
ORGANIZAR O SISTEMA EM
REDES
REGIONAIS DE ATENÇÃO
A cada dia se torna mais
evidente a importância da
gestão estadual na construção
de Redes Regionais de Atenção
à Saúde que assegure a
integralidade do cuidado.
A ÚLTIMA PROPOSTA
Enfrentar o maior de todos
os desafios:
O Desafio Político
Qual o SUS que a sociedade
brasileira deseja?
• Um SUS pobre para os pobres?
ou
•Um Sistema Público de Saúde
para todos, que seja considerado
um patrimônio do povo brasileiro?
Muito obrigado