SISTEMÁTICA DO COMEX 6.15 CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO • VALOR ADUANEIRO - VA OU CIF – Soma do valor FOB da mercadoria + frete internacional e seguro internacional • VMLE OU FOB – Valor da Mercadoria no Local de Embarque • VMLD OU CIF - Valor da Mercadoria no Local de Destino • BASE DE CÁLCULO - Montante sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido. • ALÍQUOTA EM DECIMAL – Exemplo: 20% = 0,20 CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO • CÁLCULO DO I I II = VA . a a – alíquota do I I (em decimal) CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO • CÁLCULO DO IPI IPI = (VA + I I ). b b – alíquota do IPI (em decimal) CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO • CÁLCULO PIS E COFINS PIS = VA. c COFINS = VA. d c – alíquota de PIS d – alíquota de COFINS (alíquotas em decimais) CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO • BASE DE CÁLCULO ICMS (VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) D – DESPESAS e – alíquota de ICMS (em decimal) VALOR DO ICMS = BASE DE CÁLCULO . e COTAÇÃO DA MOEDA US$ R$ VMLE (FOB) FRETE INTERNACIONAL SEGURO INTERNACIONAL VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a IMP.PRODUTOS IND. - IPI b (VA+ II).b PIS (VA . c) c COFINS (VA . d) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO Importação de 1 Moto HONDA XR 400 R 87.11.30.00 – AB – 0003 Preço unitário – US$9.000,00 Frete Internacional – US$1.500,00 Seguro Internacional – US$800,00 Imposto de Importação – 20% IPI – 15% PIS – 2,1% COFINS – 9,6% ICMS – 18% Despesas Gerais – R$1.000,00 AFRMM – 25% do frete internacional Calcule o valor total da importação MOEDA US$1,00 = R$3,12 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% IMP.PRODUTOS IND. - IPI b 15% (VA+ II).b PIS (VA . c) c 2,1% COFINS (VA . d) d 9,6% DESPESAS D ------ ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% TOTAL ------------------ CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO • CÁLCULO DO I I VA . a a – alíquota do I I (em decimal) 20% = 0,20 R$35.256,00 . 0,20 = R$7.051,20 MOEDA US$1,00 = R$3,12 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% IMP.PRODUTOS IND. - IPI b (VA+ II).b PIS (VA . c) c COFINS (VA . c) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL 7.051,20 35.256,00 CÁLCULO DO IPI • CÁLCULO DO IPI (VA + I I ). b b – alíquota do IPI (em decimal) 15% = 0,15 (R$35.256,00 + R$7.051,20). 0,15 = R$42.307,20 . 0,15 = R$6.346,08 MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% 7.051,20 35.256,00 IMP.PRODUTOS IND. - IPI b 15% 6.346,08 42.307,20 (VA+ II).b PIS (VA . c) c COFINS (VA . d) d DESPESAS D ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL CÁLCULO DO PIS • CÁLCULO DO PIS VA . c c – alíquota do PIS (decimal) 2,1% = 0,021 R$35.256,00 . 0,021 = R$740,38 CÁLCULO DO COFINS • CÁLCULO DO COFINS VA . d d – alíquota do PIS (decimal) 9,65% = 0,0965 R$35.256,00 . 0,0965 = R$3.402,20 MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% 7.051,20 35.256,00 IMP.PRODUTOS IND. - IPI b 15% 6.346,08 42.307,20 PIS (VA . c) c 2,1% 740,38 35.256,00 COFINS (VA . d) d 9,65% 3.402,20 35.256,00 DESPESAS D -------- ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e TOTAL (VA+ II).b ------------------ CÁLCULO DAS DESPESAS • AFRMM – 25% do Frete Internacional em R$ • FRETE INTERNACIONAL EM R$ = R$4.680,00 • AFFRM = R$4.680,00 . 0,25 = R$1.170,00 • DESPESAS GERAIS = R$1.000,00 • AFFRM = R$1.170,00 + • TOTAL DESPESAS = R$2.170,00 MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% 7.051,20 35.256,00 IMP.PROD. IND. - IPI b 15% 6.346,08 42.307,20 PIS (VA . c) c 2,1% 740,38 35.256,00 COFINS (VA . d) d 9,6% 3.096,58 35.256,00 DESPESAS D ----- 2.170,00 --------------- ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% TOTAL (VA+ II).b CÁLCULO DO ICMS • BASE DE CÁLCULO ICMS (VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) VA – Valor Aduaneiro a - II – Imposto de Importação b - IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados c - PIS – Programa de Integração Social d - COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social D – Despesas e – Alíquota de ICMS (em decimal) BASE DE CÁLCULO DO ICMS - BC BC = (VA + I I + IPI + PIS + COFINS + D) (1 - e) BC = (35.256,00 + 7.051,20 + 6.346,08 + 740,38 + 3.402.20 + 2.170,00) (1 – 0,18) BC = 54.965,86 0,82 BC = R$67.031,54 CÁLCULO DO VALOR DO ICMS VALOR DO ICMS = BASE DE CÁLCULO . e R$ = R$67.031,54. 0,18 = R$12.065,68 VALOR DO ICMS = R$12.065,68 MOEDA US$1,00 = R$2,00 US$ R$ VMLE (FOB) 9.000,00 28.080,00 FRETE INTERNACIONAL 1.500,00 4.680,00 800,00 2.496,00 VMLD (VALOR ADUANEIRO – VA / CIF) 11.300,00 35.256,00 SEGURO INTERNACIONAL (11300 . 3,12) BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 20% 7.051,20 35.256,00 IMP.PROD. IND. - IPI b 15% 6.346,08 42.307,20 PIS (VA . c) c 2,1% 740,38 35.256,00 COFINS (VA . d) d 9,6% 3.096,58 35.256,00 DESPESAS D ----- 2.170,00 --------------- ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1- e e 18% 12.065,68 67.031,54 TOTAL DA IMPORTAÇÃO (VA+ II).b 67.031,54 CÁLCULO DO CUSTO DE IMPORTAÇÃO Importação de 5 Moto HONDA XR 400 R 87.11.30.00 – AB – 0003 Preço unitário – US$11.340,00 – (US$1,00 = R$2,9875) Frete Internacional – US$1.740,00 Seguro Internacional – US$620,00 Imposto de Importação – 25% IPI – 15% PIS – 2,1% COFINS – 9,65% ICMS – 18% Despesas Gerais – R$3.145,00 AFRMM – 25% do frete internacional Calcule o valor de 1 motocicleta US$1,00 CÂMBIO R$ 2,9875 US$ VMLE (FOB) 56.700,00 169.391,25 1.740,00 5.198,25 620,00 1.852,25 59.060,00 176.441,75 FRETE INTERNACIONAL SEGURO INTERNACIONAL VMLD (VALOR ADUANAEIRO - VA) R$ BASE DE CÁLCULO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - (VA.a) a 0,2500 44.110,44 176.441,75 IMP.PRODUTOS IND. - IPI (VA+ II).b b 0,1500 33.082,83 220.552,19 PIS (VA . c) c 0,0210 3.705,28 176.441,75 COFINS (VA . c) d 0,0965 17.026,63 176.441,75 DESPESAS D :::::::: ICMS (VA+II+IPI+PIS+COFINS+DESPESAS)/1-e e 0,1800 TOTAL PREÇO UNITÁRIO 4.444,56 ::::::::::::::::: 61.202,52 340.014,00 68.002,80 340.014,00