POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL
 A Política Fiscal entende-se a atuação do governo
no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos
gastos.
FUNÇÕES DO GOVERNO
 Função estabilizadora;
 Função alocativa;
 Função distributiva.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
 Corresponde ao manejo da política econômica para
tentar garantir o máximo de emprego, e crescimento
econômico.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO ALOCATIVA
 Ação do governo complementando a ação do mercado
no que diz respeito à alocação de recursos na economia.
Externalidades Negativa - tributar o causador da poluição e
recompensar os agentes afetados.
POLÍTICA FISCAL
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
 Corresponde à função do governo em arrecadar
impostos (reduzir a renda) de determinada classe social ou
regiões, para transferi-los a outras.
POLÍTICA FISCAL
TIPOS DE IMPOSTOS

Impostos Diretos – são aqueles que incidem
diretamente sobre o agente pagador do imposto;
 Impostos Indiretos – são aqueles que incidem sobre
o preço da mercadoria.
POLÍTICA FISCAL
ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO

Gerar os recursos necessários para financiar os gastos
públicos;

Distribuição de renda, define quem na sociedade deve
pagar os impostos.
POLÍTICA FISCAL
PRINCIPAIS IMPOSTOS
IR
IPI
ICMS
IOF
IPVA
IE
ITR
ITIV
II
IPTU
IE
ISS
POLÍTICA FISCAL
PRINCIPAIS IMPOSTOS
IR
IPI
ICMS
IOF
IPVA
ITR
II
IE
Combus Energia
Imposto
Transmissão tível
Bens
IPTU
ISS
POLÍTICA FISCAL

GASOLINA: 43%
13% CIDE – Contribuição de Intervenção de domínio
Econômico; 8% PIS – Programa de Integração Social e
COFINS – Financiamento de Seguridade Social; 18 % ICMS
– Imposto sob Circulação de Mercadoria E serviço.

VEÍCULO: 38% a 40%
11% IPI – Imposto sob Produtos Industrializados (*);
8% PIS e COFINS;
18% ICMS.
POLÍTICA FISCAL
(Redução IPI)
DE
PARA
DESCRIÇÃO
20%
10%
Máquina de Lavar
15%
5%
10%
0%
5%
0%
Geladeira
Tanques reservatórios
Fogão
Maserati Gran Turismo tem 150% de impostos sobre o valor
do carro (Foto: Paulo Guilherme/G1)
POLÍTICA FISCAL
POLÍTICA FISCAL RESTRITIVA
 O governo esta restringindo a demanda;
POLÍTICA FICAL EXPANSIVA
 O governo está contribuindo para aumentar a demanda.