Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Vigilância dos padrões dos Serviços de Proteção Social Especial Mesa 6 - Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial Brasília, 28 a 30 de agosto de 2013 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS Municipal e Regional CREAS Unidades 928 1173 1540 2054 2114 2008 2009 2010 2011 2012 Municípios 865 1056 1431 1882 1933 CREAS Regional Unidades Municípios 54 52 51 51 50 50 52 52 53 53 2500 2106 2167 2011 2012 2000 1590 1500 1000 1224 982 500 0 2008 2009 Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CREAS 2010 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 96% 100% 84% 90% 84% 80% 60% Percentual de Municípios com mais de 20 mil hab. com a quantidade mínima recomendada de CREAS por porte e região 53% 40% 20% 0% Pequeno II Grande 94% 100% 80% Médio 76% Metrópole Total 87% 89% Sul Centro-Oeste 84% 74% 60% 40% 20% 0% Norte Nordeste Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CREAS Sudeste Total Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS Regionais por Unidade da Federação e Ano Região Unidade da Federação 2009 2010 2011 2012 Maranhão 3 3 29 2 4 4 30 2 4 4 42 2 4 4 45 2 Ceará 2 2 2 2 Paraíba 20 20 20 20 Pernambuco 4 5 10 13 Alagoas 0 0 7 7 Bahia 1 14 14 3 3 2 1 1 14 14 2 2 0 0 1 4 4 2 2 0 0 1 4 4 0 0 0 0 1 51 0 50 0 52 0 53 Norte Pará Nordeste Sudeste Minas Gerais Sul Rio Grande do Sul Centro-Oeste Mato Grosso do Sul Goiás Brasil Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS Regional segundo mecanismo de repasse de recurso PE 12 PB 1 13 17 PA 3 MG 1 PE 3 20 12 PB 4 4 4 Quantidade de CREAS Regional segundo ente responsável pela gestão 17 PA 4 MG 4 MA 2 2 MA 2 CE 2 2 CE 2 BA 1 1 AL BA 7 7 0 5 15 20 25 Os serviços são desenvolvidos pelo próprio Estado Via celebração de convênio Via fundo-a-fundo, de forma regular e automática Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CREAS 3 1 AL 10 1 7 0 5 10 15 20 Município Sede Estado Compart. entre municípios envolvidos Compart. entre Estado e municípios sede 25 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 50% 40% 36.4% 30.4% 30% 27.4% 25.6% 25.4% Médio Grande 28.0% Compartilhamento das unidades CREAS por porte e região 20% 10% 0% Pequeno I Pequeno II 50% Metrópole 43.3% 40% 30% Total 34.2% 30.5% 27.1% 28.0% 19.0% 20% 10% 0% Região Norte Região Nordeste Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CREAS Região Sudeste Região Sul Região CentroOeste Total Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tipos de unidade com os quais os CREAS são compartilhados SMAS ou congênere 33,4% Associação Comunitária 23,2% Conselho Tutelar 21,1% Serviço de Acolhimento Institucional 15,7% CMAS 14,7% Vara da Infância e da Juventude 6,6% Outra unidade adm. 5,4% CRAS 3,5% Unidade de Saúde 3,3% Outra unidade pública de serviços da… Escola 2,5% 2,1% ONG/Entidade N= 607 CREAS 0,3% Outros 20,3% 0 Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS 5 10 15 20 25 30 35 40 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número de salas disponíveis Total de salas disponíveis no CREAS (salas para atendimento e salas para atividades Quantidade de administrativas) salas Total de salas disponíveis para atendimento (individual ou coletivo) Quantidade de unidades % Quantidade de unidades % Até 1 sala 38 1,8 139 6,4 De 2 a 3 salas 451 20,8 829 38,3 De 4 a 5 salas 778 35,9 730 33,7 De 6 a 7 salas 483 22,3 290 13,4 8 ou mais salas 417 19,2 179 8,3 Total 2167 100,0 2167 100,0 Fonte: Censo SUAS 2012 – Questionário CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de computadores por porte 100% 90% 0.8% 0.4% 0.3% 4.0% 4.1% 9.1% 17.8% 21.7% 21.8% 3.6% 7.1% 15.7% 80% 22.2% 28.7% 70% 27.4% 60% 50% 10.0% 69.7% 10.9% 62.4% 40% 56.0% 50.2% 30% 29.1% 34.4% 28.2% 20% 10% 11.3% 11.6% 7.9% Pequeno I Pequeno II Médio 0 De 3 a 5 0% Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS De 1 a 2 12.5% 10.0% 11.1% Grande Metrópole Brasil De 6 a 10 Mais de 10 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade e Percentual de CREAS segundo público que atende Apenas Crianças e Adolescentes Apenas Mulheres Adultas Apenas Idosos Crianças e Adolescentes e Mulheres Adultas Crianças e Adolescentes e Homens Adultos Crianças e Adolescentes e Idosos Mulheres Adultas e Idosos Crianças e Adolescentes, Mulheres Adultas e Homens Adultos Crianças e Adolescentes, Mulheres Adultas e Idosos Crianças e Adolescentes, Homens Adultos e Idosos Mulheres Adultas, Homens Adultos e Idosos Todos os públicos Total Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Quantidade % 65 4 3 25 3 64 1 10 407 23 6 1553 2167 3,0 0,2 0,1 1,2 0,1 3,0 0,0 0,5 18,8 1,1 0,3 71,7 100,0 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Situação atendida segundo público 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Violência física Violência psicológica Crianças e adolescentes Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Abuso sexual Exploração sexual Mulheres adultas Negligência ou abandono Homens adultos Tráfico de pessoas Idosos Trabalho infantil Situação de rua Discriminação em decorrência da orientação sexual Não atende este tipo de situação Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de casos (famílias ou indivíduos) que ingressaram no acompanhamento do PAEFI no ano de 2012, por porte do município 300000 271.306 250000 200000 150000 100000 75.591 50000 74.884 50.035 39.644 31.152 0 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Metrópole Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de casos (famílias ou indivíduos) que ingressaram no acompanhamento do PAEFI no ano de 2012, por região 300000 271.306 250000 200000 150000 100000 90.563 73.544 50.540 50000 32.737 23.922 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Centro-Oeste Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Perfil das famílias inseridas no acompanhamento do PAEFI, por região 11.4% 7.5% 10.3% 12.4% 18.5% 12.8% 8.5% 5.9% 8.9% 6.4% 7.9% 5.9% 8.0% 15.3% 13.4% 7.4% 9.3% 14.7% 20% 10% 29.9% 29.1% 30% 32.3% 40% 37.1% 43.5% 50% 52.0% 60% 0% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Famílias com membros beneficiários do BPC Famílias com crianças ou adolescentes no PETI Famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número médio de casos (famílias ou indivíduos) que ingressam no PAEFI por mês, segundo o porte dos municípios - 2012 35 29.8 30 25 21.4 20 14.7 15 12.1 10 7.1 8.5 5 0 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Metrópole Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI no ano de 2012, por porte do município 250 192.8 200 164.6 150 101.9 100 88.8 66.1 50 49.9 0 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Metrópole Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI no ano de 2012, por região 140 118.8 120 106.8 100 80 88.8 78.4 76.6 67.1 60 40 20 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Centro-Oeste Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tempo médio de duração (em meses) dos acompanhamentos do PAEFI no ano de 2012, por porte do município 8.0 7.8 7.7 7.5 7.3 7.0 6.9 7.0 6.5 6.5 6.0 5.5 Pequeno I Pequeno II Grande Médio Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Metrópole Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número médio de casos (famílias ou indivíduos) que ingressam no PAEFI por mês, segundo as regiões - 2012 18 15.3 16 14 14.5 14.5 12.8 12.1 12 10 8.3 8 6 4 2 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Centro-Oeste Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número médio de crianças ou adolescentes que ingressam no PAEFI por mês, segundo a Região e o tipo de violência/violação - 2012 3.65 4.0 3.5 2.13 1.14 0.84 0.74 1.48 1.21 0.43 0.59 0.51 0.39 0.5 0.37 1.0 0.55 1.5 1.65 2.0 1.07 2.5 2.41 2.35 2.45 3.0 0.0 Exploração sexual Norte Nordeste Abuso sexual Sudeste Sul Trabalho Infantil Centro-Oeste Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número médio de idosos que ingressam no PAEFI por mês, segundo a Região e o tipo de violência/violação - 2012 2.00 1.79 1.80 1.57 1.60 1.51 1.49 1.40 1.26 1.20 1.00 0.80 1.03 1.01 0.78 0.72 0.54 0.60 0.59 0.56 0.40 0.20 0.00 Violência intrafamiliar Norte Nordeste Negligência ou abandono Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Número médio de mulheres que ingressam no PAEFI por mês, segundo a Região e o tipo de violência/violação - 2012 2.50 1.97 2.00 1.74 1.50 1.41 1.43 1.18 1.06 1.00 0.50 0.00 Violência intrafamiliar Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medias Socioeducativas Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS que executam Medida Socioeducativa segundo Porte e Região Quantidade de CREAS Quantidade de CREAS com MSE 529 860 317 351 110 2167 346 585 284 284 62 1561 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Total 100.0 65.4 138 483 456 289 195 1561 Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Total 80.0 68.0 88.1 89.0 Sul Centro-Oeste 78.1 73.4 70.0 56.4 60.0 50.0 40.0 40.0 30.0 30.0 20.0 20.0 10.0 10.0 0.0 0.0 Médio Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Grande Metrópole 57.0 60.0 50.0 Pequeno I Pequeno II 188 848 584 328 219 2167 Norte 90.0 80.9 80.0 70.0 Quantidade de CREAS com MSE 100.0 89.6 90.0 Quantidade de CREAS Norte Nordeste Sudeste Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Percentual de CREAS segundo tipo de Medida Socioeducativa na possuía adolescentes em acompanhamento em agosto de 2012 1404 CREAS realizam Liberdade Assistida 19% 14% 67% Possui adolescentes em LA e PCS Possui adolescentes apenas em LA Possui adolescentes apenas em PSC 1430 CREAS realizam Prestação de Serviço à Comunidade Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Se a equipe técnica responsável pelo Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (LA e PSC) é exclusiva deste serviço 70.8 64.5 39.1 19.9 36.8 26.3 47.4 Pequeno I Pequeno II Médio Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Grande Metrópole 38.8 Total 29.0 30.4 Norte Nordeste 36.8 30.8 Sudeste Sul Centro-Oeste Total Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS segundo frequência em que, em média, cada adolescente é atendido 900 816 800 676 700 N (LA) = 1404 N (PSC) = 1430 600 500 58,1 481 47,3 400 380 300 27,1 33,6 200 242 184 13,1 100 16,9 12 14 7 11 5 0 Semanal Quinzenal Liberdade Assistida Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Mensal Bimestral Trimestral 6 Semestral Prestação de Serviço à Comunidade Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de CREAS segundo frequência em que, em média, cada adolescente é atendido 120 100 98.3 85.0 83.4 98.0 90.7 80 62.8 60 N (LA) = 1404 N (PSC) = 1430 40 20 0 Elaboração do Plano Individual Atendimento individual do de Atendimento (PIA) do adolescente adolescente Liberdade Assistida Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Atendimento do adolescente em grupos Prestação de Serviço à Comunidade Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média mensal, por CREAS, de adolescentes em cumprimento de MSE no ano de 2012, por porte do município 100 94.4 90 80 70 64.9 60 50 40 30 22.1 22.1 20 10 2.7 6.9 0 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Metrópole Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média mensal, por CREAS, de adolescentes em cumprimento de MSE no ano de 2012, por região 40 34.8 35 33.4 30 27.5 25 22.1 20 15 15.2 8.8 10 5 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Centro-Oeste Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de LA e PSC no ano de 2012, por porte do município 70 64.7 60 50 38.8 40 31.3 27.1 30 20 10.1 10 0,8 1.8 2.5 4.2 Pequeno I Pequeno II 12.1 12.3 9.9 0 Médio Grande Metrópole Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de LA Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de PSC Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Média mensal por CREAS de adolescentes em cumprimento de LA ou PSC no ano de 2012, por região 25 23.1 21.0 20 15 15.3 14.0 12.0 11.7 10 9.9 9.0 6.9 5 12.3 5.4 3.1 0 Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de LA Média mensal por unidade de adolescentes em cumprimento de PSC Fonte: MDS/SNAS/CGVIS – Registro Mensal de Atendimentos do SUAS (RMA) Brasil Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros POP, por porte do município e região Médio Quant. % Grande Quant. % Metrópole Quant. % Total Quant. % Norte 1 33,3 3 4,0 1 3,7 5 4,8 Nordeste 0 0,0 14 18,7 8 29,6 22 21,0 Sudeste 0 0,0 39 52,0 11 40,7 50 47,6 Sul 2 66,7 16 21,3 4 14,8 22 21,0 CentroOeste 0 0,0 3 4,0 3 11,1 6 5,7 Brasil 3 100,0 75 100,0 27 100,0 105 100,0 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Qtd. de municípios com mais de 100 mil hab ou municípios de RM com 50 mil hab ou mais, SEM Centro POP, por região 300 Qtd de municípios com mais de 100 mil hab ou municípios de RM com 50 mil hab ou mais, SEM Centro POP, por porte do município 300 261 261 250 250 200 200 150 150 184 115 100 100 58 52 50 20 0 76 50 16 1* 0 Médio Grande Metrópole Total * Belém é a única metrópole que não possui Centro POP Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros POP que funcionam em imóvel compartilhado Do total de 105 Centros POP, somente 53 deles (50,5) declaram que NÃO funcionam em imóvel compartilhado. Os outros 52 Centros POP compartilham o imóvel com diferentes tipos de unidade, conforme mostra o gráfico abaixo CREAS 5 10 20 13 4 2 1 13 Unidade de Acolhimento institucional (Abrigo) Outra unidade pública de serviços socioassistencias CRAS ONG/Entidade/Associação Comunitária Secretaria da Assistência Social 14 Conselho Municipal de Assistência Social Outros* * A categoria "Outros" também engloba as unidades que declararam compartilhar o seu imóvel com outra unidade pública de serviços socioassistenciais . Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros POP que funcionam em imóvel compartilhado, por região Quantidade de unidades Quantidade de unidades que funcionam em imóveis existentes compartilhados % Norte 5 4 80,0 Nordeste 22 7 31,8 Sudeste 50 26 52,0 Sul 22 12 54,5 Centro-Oeste 6 3 50,0 105 52 49,5 Total Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Espaços físicos disponíveis no Centro POP 100% 90% 80% 89.5% 89.5% 80.0% 71.4% 70% 60.0% 60% 61.0% 68.6% 64.8% 50% 40% 30% 20% 11.4% 10% 0% Recepção Cozinha/Copa Almoxarifado Espaço ou similar externo para atividades coletivas e/ou comunitárias Refeitório Lavanderia Espaço para Espaço para guarda de animais de pertences estimação Box com chuveiro Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de salas utilizadas nos Centros POP Quantidade de salas utilizadas para atendimento e para atividades administrativas 40% 29.5% 30% 20.0% 20% 10% 21.9% 25.7% 2.9% 0% 0 a 1 sala 2 a 3 salas 4 a 5 salas 6 a 7 salas 8 ou mais salas Quantidade de salas utilizadas para Atendimento Individual ou Coletivo 40% 35.2% 27.6% 30% 17.1% 20% 10% 10.5% 9.5% 0% 0 a 1 sala 2 a 3 salas 4 a 5 salas 6 a 7 salas 8 ou mais salas Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Percentual de Centros POP que acessam o Cadastro Único 4% 3% 33% 60% Não realiza o cadastramento e não encaminha para os postos de cadastramento definidos no município Dispõe de acesso somente para consulta Dispõe de acesso para realizar cadastramento/atualização cadastral Não dispõe de acesso, mas encaminha os usuários para cadastramento Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de trabalhadores atuando nos Centros POP De acordo com o Censo SUAS 2012, atualmente há 1.636 trabalhadores atuando nos Centros POP, de tal forma que as equipes dessas unidades são compostas, em média, por 16 trabalhadores. Nível fundamental Porte do município Nível médio Nível superior Total Quantidade de trabalhadores % Quantidade de trabalhadores % Quantidade de trabalhadores % Quantidade de trabalhadores % Porte Médio 3 15,0 7 35,0 10 50,0 20 100,0 Porte Grande 153 14,2 459 42,7 463 43,1 1075 100,0 Metrópole 62 11,5 222 41,0 257 47,5 541 100,0 Total 218 13,3 688 42,1 730 44,6 1636 100,0 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Presença de Assistentes Sociais e Psicólogos nas equipes dos Centros POP 76.2% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 19.0% 20% 10% 1.0% 3.8% 0% Não possui Assistente Social nem Psicólogo Não possui Assistente Social Não possui Psicólogo Possui Assistente Social e Psicólogo Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Estratégias existentes na localidade para assegurar acesso à alimentação aos usuários do Centro Pop 2012 18; 19% 2011 12; 12% 16; 20% 66; 69% Facilita o acesso da população de Rua ao Restaurante Popular Oferta alimentação no próprio Centro Outras estratégias 6; 7% 59; 73% Facilita o acesso da população de Rua ao Restaurante Popular Oferta alimentação no próprio Centro Outras estratégias Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Percentual de Centros que oferecem refeição aos usuários, por tipo de refeição 90% 82.7% 85.4% 80% 75.3% 78.1% 69.8% 72.8% 70% 60% 50% 40% 32.1% 30% 29.2% 20% 7.4% 10% 7.3% 0% Café da Manhã Almoço Café da tarde 2011 Jantar Lanche à noite 2012 * Apesar do percentual de centros que oferecem almoço e jantar aos usuários ter sido menor em 2012, os valores absolutos aumentaram: Em 2011, 61 centros ofereciam almoço e 26 ofereciam jantar; em 2012 esses números aumentaram para 67 (almoço) e 28 (jantar). Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Serviço Especializado em Abordagem Social (Dados CREAS) Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Realização do Serviço Especializado em Abordagem Social pelo CREAS, por porte do município 100% 4.5% 90% 80% 70% 60% 34.5% 37.1% 2.8% 4.3% 50% 40% 30% 45.2% 44.8% 24.6% 28.2% 38.2% 6.3% 15.4% 49.2% 29.9% 20% 10% 13.8% 17.4% 19.9% Pequeno I Pequeno II Médio 26.5% 24.5% 32.7% 0% Grande Não realiza, nem possui Serviço referenciado Não realiza, mas no município existe Serviço referenciado Sim, sem equipe exclusiva Sim, com equipe exclusiva Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Metrópole Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Realização do Serviço Especializado em Abordagem Social pelo CREAS, por Grandes Regiões 100% 90% 28.2% 31.0% 6.4% 3.5% 80% 70% 60% 31.0% 23.3% 38.7% 31.1% 10.0% 13.0% 7.5% 7.0% 50% 40% 48.4% 43.2% 38.2% 39.3% 30% 47.9% 42.2% 20% 10% 17.0% 22.3% 17.8% 14.9% 18.7% 19.2% Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil 0% Não realiza, nem possui Serviço referenciado Não realiza, mas no município existe Serviço referenciado Sim, sem equipe exclusiva Sim, com equipe exclusiva Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 A abordagem social é realizada pela equipe do CREAS 9% 85% 6% Apenas com crianças e adolescentes Apenas com jovens, população adulta e idosos Com crianças, adolescentes, jovens, população adulta e idosos Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Frequência por semana de realização da abordagem social pelo CREAS 900 769 800 700 600 500 400 300 194 200 106 124 100 53 17 5 0 1 dia 2 dias Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS 3 dias 4 dias 5 dias 6 dias 38 7 dias Sem freq. Regular Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Período do dia em que é realizada a abordagem social pelo CREAS 982; 75% 11; 1% 318; 24% Diurno Noturno Ambos Fonte: Censo SUAS 2012 – CREAS Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Serviço Especializado em Abordagem Social (Dados Centro Pop) Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centro POP que realizam o Serviço Especializado em Abordagem Social Por porte do município Por grandes regiões 70 70 58 60 60 50 50 40 40 40 30 30 17 20 18 20 15 9 10 10 3 0 4 15 7 10 7 1 5 1 0 Pequeno I Pequeno II Médio Sim Grande Metrópole Não Norte Nordeste Sim Sudeste Sul Não Centro-Oeste Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros POP que realizam abordagem social Frequência com que realiza abordagem social 12, 15% 90 79 80 70 3, 4% 1, 1% 3, 4% Sem frequência regular 60; 76 2 dias por semana 60 3 dias por semana 50 4 dias por semana 40 5 dias ou mais por semana 30 26 20 Em que períodos do dia? 1; 1% 10 0 Não realiza abordagem social Sim, realiza abordagem social Diurno 26, 33% Noturno 52; 65% Ambos Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros Pop segundo o tipo de Abordagem Social que é feita no território de abrangência 50 45 40 35 30 25 20 38 32 15 10 13 5 10 0 Apenas por este centro Por este Centro, em parceria com outras unidades socioassistenciais Por este Centro, em parceria com equipes de saúde Outras Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Percentual de unidades que desenvolvem as seguintes ações e atividades pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua 98.1% 100% 90% 80.0% 80% 70% 60% 61.9% 75.2% 60.0% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Ações de mobilização e Mobilização de família participação social extensa ou ampliada Mobilização e fortalecimento do convívio e de redes sociais de apoio Encaminhamento de usuários/dependentes de substâncias psicoativas para serviços da rede de saúde Abordagem Social Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de Centros POP em relação ao número de indivíduos identificados em situação de rua pelos centros que realizam Serviço de Abordagem 25 22 20 20 16 15 12 10 9 5 0 Menos de 10 Entre 10 e 20 Entre 21 e 50 Entre 51 e 100 Mais de 100 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 O Centro de Referência para População em Situação de Rua facilita o acesso ou oferece alimentação aos usuários 120 9 100 80 9 60 96 40 81 20 0 2011 2012 Sim Não Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades de Acolhimento Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Distribuição das Unidades de Acolhimento MAPA Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tipo de Unidade segundo quantidade e média de acolhidos Quantidade % Quantidade total de pessoas acolhidas 2329 53,4 34.053 14,6 3,5 18 0,4 119 6,6 1,8 31 0,7 887 28,6 6,7 82 1,9 2297 28,0 3,3 390 8,9 15.997 41,0 9,1 Famílias desabrigadas/desalojadas 12 0,3 811 67,6 28,8 Mulheres em situação de violência 74 1,7 576 7,8 1,9 1227 28,1 45.695 37,2 3,1 Usuários de substância psicoativas 60 1,4 1669 27,8 7,2 Pessoa com deficiência sem critério de idade 41 0,9 2038 49,7 4,4 Outro 96 2,2 2966 30,9 3,9 Total 4360 100,0 107.108 24,6 4,0 Público Crianças/adolescentes Jovens egressos de serviços de acolhimento Exclusivamente crianças/adolescente com Deficiência Exclusivamente pessoas adultas com Deficiência Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes Pessoas Idosas Total de unidades de acolhimento Média de acolhidos por unidade Média de acolhidos por dormitório Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades de Acolhimento – Criança e Adolescente Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Município, Unidades e Acolhidos segundo Porte e Região Pequeno I Quantidade de municípios brasileiros 3.914 Quantidade de municípios com Unidades de Acolhimento 384 Quantidade de Unidades de Acolhimento 393 Quantidade de vagas 6.789 Quantidade de acolhidos 4.010 Pequeno II 1.043 397 454 8.297 4.953 Médio 325 205 286 5.817 3.960 Grande 266 228 764 17.036 12.699 Metrópole 17 17 463 10.715 9.318 5.565 1.231 2.360 48.654 34.940 BRASIL Quantidade de municípios brasileiros 449 Quantidade de municípios com Unidades de Acolhimento 68 Quantidade de Unidades de Acolhimento 100 Nordeste 1.794 128 271 7.875 5.378 Sudeste 1.668 561 1.170 23.381 17.186 Sul 1.188 352 629 11.151 8.276 466 122 190 3.655 2.523 5.565 1.231 2.360 48.664 34.940 Norte Centro-Oeste BRASIL Quantidade de Quantidade de vagas acolhidos 1.577 2.602 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Distribuição geográfica dos municípios com Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes identificados pelo MDS Distribuição geográfica dos municípios que recebem cofinanciamento federal para Serviços de Acolhimento e possuem Serviço para crianças e adolescentes Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades e Acolhidos segundo tamanho da Unidade Criança e Adolescente 35% 31,2% 31,2% 30% 29.1% 28.3% 25% 21,4% 20% 16,8% 15,3% 15% 12.9% 10% 5% 7.1% 4,4% 2.2% 1.8% 0% Até 5 pessoas De 6 a 10 pessoas De 11 a 20 pessoas Unidades De 21 a 40 pessoas Acolhidos De 41 a 60 pessoas Mais de 60 pessoas Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tipo de Unidade % Não Governamental % Governamental Municipal ou do Distrito Federal % Governamental Estadual Qtd Total Região Norte 24,0 71,0 5,0 100 Região Nordeste 49,1 45,8 5,2 271 Região Sudeste 64,3 35,3 0,4 1170 Região Sul 44,8 55,2 0,0 629 Região Centro-Oeste Brasil 45,3 54,1 53,2 44,7 1,6 1,1 190 2360 Unidades não governamentais que possuem convênio Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste Brasil Quantidade de unidades não governamentais Quantidade de unidades que possuem Convênio % 24 133 752 282 86 1277 13 89 693 266 66 1127 54,2% 66,9% 92,2% 94,3% 76,7% 88,3% Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tipo de Unidade de Acolhimento Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste Brasil Abrigo Institucional 67,0 62,7 75,5 52,0 62,6 66,4 Casa Lar 9,0 17,3 16,3 37,7 24,2 22,5 Casa Lar em Aldeia 4,0 3,7 1,3 2,4 3,7 2,2 Casa de Passagem 18,0 12,2 4,4 6,4 6,3 6,6 Outra (N) 2,0 4,1 2,5 1,6 3,2 2,5 (100) (271) (1170) (629) (190) (2360) Crianças e Adolescentes encaminhadas de outros municípios Quantidade total de pessoas acolhidas Quant. que vieram encaminhadas % Pequeno I 4010 785 19,6% Pequeno II 4953 973 19,6% Médio Grande Metrópole BRASIL 3960 12699 9318 34940 523 1408 792 4481 13,2% 11,1% 8,5% 12,8% Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Se a Unidade faz Plano Individual de Atendimento Se possui Orientação Religiosa 8% 35% 65% 92% Não Sim Sim Onde está localizada Área residencial Área comercial/industrial Área isolada Área mista - Residencial e Comercial/Industrial Total Quantidade de unidades 1572 35 67 66,6 1,5 2,8 686 29,1 2360 100,0% % Não Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quem realiza o acompanhamento dos usuários após o seu desligamento da Unidade de Acolhimento Quantidade de unidades % A própria unidade/serviço de acolhimento 1350 57,2% O CRAS 1156 49,0% O CREAS 1214 51,4% Outro 552 23,4% Não sabe informar 82 3,5% Não é realizado acompanhamento de egressos 94 4,0% Quantidade de unidades Quantidade de unidades de acolhimento que, independentemente da existência de critérios de sexo e idade, acolhem grupo de usuários com vínculos de parentescos 11% 81% Não acolhe 2360 100,0% Sim, sempre que há demanda Algumas vezes 8% Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Tempo de Permanência 6192 5036 6100 4898 4494 2793 2737 1954 Menos de 1 Mês De 1 a 3 meses De 4 a 6 meses De 7 a 12 De 13 a 24 De 25 a 48 De 49 a 72 Mais de 72 meses meses meses meses meses (mais de 6 anos) Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Trabalhadores das Unidades de Acolhimento 26% 22% 52% 20,000 17,388 18,000 16,000 Nível fundamental Nível médio Número de trabalhadores de Nível superior 14,000 12,000 10,000 8,000 6,000 5,995 3,107 4,000 2,823 1,350 2,000 738 221 Voluntários Estagiários 0 Servidores Estatutários Comissionados Empregados Públicos(CLT) Servidores Públicos Temporários Outros vínculos não permanentes Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Trabalhadores das Unidades de Acolhimento 4.1% 100% 11.4% 90% 80% 39.4% 33.3% 70% 60% 50% 7.5% 5.3% 16.0% 28.7% 7.3% 7.1% 7.9% 16.8% 17.8% 12.6% 14.3% 40% 30% 20% 71.9% 63.0% 39.2% 44.9% 51.4% 10% 0% Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Não tem nem Psicologo, nem Assistente Social Só tem Psicologo Só tem Assistente Social Tem Psicologo e Assistente Social - 494 Unidades não possuem Assistente Social e Psicólogo - 547 só tem um dos dois profissionais Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Serviços de Famílias Acolhedora Se possui equipe técnica Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Total Se possui Se o programa Serviço de é Famílias regulamentado Acolhedoras por lei 21 18 30 14 135 94 159 141 23 14 368 281 Assistente Social e Psicólogo 14 22 98 117 20 271 Não tem Só Assistente Assistente Só Social ou Crianças Famílias Social Psicólogo Psicólogo Acolhidas disponíveis 3 0 4 18 41 1 0 7 260 774 16 1 20 1104 1015 20 2 20 894 757 1 0 2 70 77 41 3 53 2346 2664 Crianças Acolhidas Famílias disponíveis 529 320 129 1024 344 2346 699 805 174 745 241 2664 Se possui equipe técnica Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Total Se possui Se o Não tem Serviço de programa é Assistente Só Assistente Assistente Só Psicólogo Famílias regulamenta Social e Social Social ou Psicólogo Acolhedoras do por lei Psicólogo 223 178 159 30 1 33 58 41 37 5 1 15 29 21 22 2 1 4 51 36 46 4 0 1 7 5 7 0 0 0 368 281 271 41 3 53 Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades de Acolhimento – Idoso Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Município, Unidades e Acolhidos segundo Região Norte Quantidade de municípios brasileiros 449 Quantidade de municípios com Unidades de Acolhimento Quantidade de Unidades de Acolhimento Quantidade de vagas Quantidade de acolhidos 28 34 1094 949 Nordeste 1.794 113 165 6661 5435 Sudeste 1.668 453 702 31589 27798 Sul 1.188 155 204 8618 7718 466 92 122 4578 3795 5.565 841 1227 52540 45695 Centro-Oeste BRASIL Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades e Acolhidos segundo tamanho da Unidade Pessoas Idosas 40% 37.9% 35.0% 35% 30,2 30% 24.8% 25% 20.0% 20% 18,5 15,2 15% 8,5 10% 5% 0% 6.2% 2.2% 0,2 Até 5 pessoas 1,3 De 6 a 10 pessoas De 11 a 20 pessoas Unidades De 21 a 40 pessoas Acolhidos De 41 a 60 pessoas Mais de 60 pessoas Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Natureza da Unidade Não Governamental Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Quantidade de unidades 18 147 670 187 85 1106 % 52,9% 89,0% 95,4% 91,7% 69,7% 90,2% Governamental Municipal ou do Governamental Estadual Distrito Federal Quantidade de Quantidade de % % unidades unidades 12 35,3% 4 11,8% 15 9,1% 3 1,8% 28 4,0% 4 0,6% 17 8,3% 0 0,0% 36 29,5% 1 0,8% 108 8,8% 12 1,0% Unidades que possuem Convênio com o poder público municipal Quantidade de unidades não Quantidade de unidades que governamentais possuem Convênio Norte 18 11 61,1 Nordeste 147 96 65,3 Sudeste 670 534 79,7 Sul 187 143 76,5 Centro-Oeste 85 67 78,8 1107 851 76,9 Região Brasil % Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Percentual de unidades por condição de acessibilidade Banheiro adaptado para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida 90.7% Rota acessível ao banheiro 96.0% Rota acessível aos dormitórios e espaços de uso coletivo 94.9% Acesso principal adaptado com rampas e rota acessível desde a calçada até o interior da Unidade 88.1% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de pessoas acolhidas, segundo o tempo que estão na Unidade Percentual de acolhidos, por sexo Pessoas idosas Tempo de Acolhimento Quantidade de pessoas % Menos de 1 Mês 805 1,8 De 1 a 3 meses 1767 3,9 De 4 a 6 meses 2004 4,4 De 7 a 12 meses 3964 8,7 De 13 a 24 meses 6324 13,9 De 25 a 48 meses 7118 15,6 De 49 a 72 meses 6428 14,1 Mais de 72 meses (mais de 6 anos) 16363 35,9 842 1,8 45695 100 Sem informação Total de pessoas acolhidas 48% 52% Masculino Feminino Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Presença de Assistentes Sociais e Psicólogos nas equipes 50% 17% Equipe completa 3% 30% Possui Assistente Social e Psicólogo Somente Assistente Social Somente Psicólogo Nem Assistente Social, nem Psicólogo Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Trabalhadores por Escolaridade 4052; 17% 12262; 50% 7985; 33% Nível fundamental Nível médio Nível superior (graduação, especialização, mestrado e doutorado) Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Unidades de Acolhimento – Adultos e famílias em situação de rua e/ou migrantes Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Natureza da unidade, por região Não Governamental Governamental Municipal ou do Distrito Federal Governamental Estadual % Quantidad e de unidades % 4 44,4 3 33,3 41,2 20 58,8 0 0,0 158 68,7 71 30,9 1 0,4 Sul 44 55,7 35 44,3 0 0,0 Centro-Oeste 19 50,0 19 50,0 0 0,0 Brasil 237 60,8 149 38,2 4 1,0 Quantidade de unidades % Quantidade de unidades Norte 2 22,2 Nordeste 14 Sudeste Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Considerando a “vizinhança” da Unidade, a área onde ela está localizada caracteriza-se como: Quantidade de unidades % Área comercial/industrial Área isolada 137 7 27 35,1 1,8 6,9 Área mista - Residencial e Comercial/Industrial 219 56,2 Total 390 100 Área residencial 60% 57,1% 50% Percentual de unidades segundo a quantidade de pessoas acolhidas por dormitório 40% 30% 17,7% 20% 12,3% 12,9% 10% 0% até 4 pessoas por dormitório de 5 a 6 pessoas por dormitório de 7 a 10 pessoas por mais de 10 pessoas por dormitório dormitório Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de acolhidos por sexo e faixa etária Quantidade de pessoas acolhidas, segundo as Faixas Etárias (anos de idade) Sexo 0a2 3a5 6 a 11 12 a 13 14 a 15 16 a 17 18 a 21 22 a 59 60 a 79 80 ou mais Masculino 104 138 106 27 28 29 814 10711 2001 77 Feminino 99 127 83 27 22 21 166 1613 326 47 Total 203 265 189 54 50 50 980 12324 2327 124 Quem realiza o acompanhamento dos usuários após o seu desligamento da Unidade de Acolhimento Quantidade de unidades % A própria unidade/serviço de acolhimento 136 34,9% O CRAS 118 30,3% O CREAS 160 41,0% Outro 47 12,1% Não sabe informar 10 2,6% Não é realizado acompanhamento de egressos 125 32,1% Quantidade de unidades 390 100,0% Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Quantidade de trabalhadores por escolaridade 25% 53% 22% Nível fundamental Nível médio Nível superior Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial 2013 Presença de Assistentes Sociais e Psicólogos Tem Psicologo e Assistente Social Só tem Assistente Social Só tem Psicologo Não tem nem Psicologo, nem Assistente Social Total 8,3% 14,6% 32,5% 37,4% 60,7% 40,0% 25,0% 41,5% 30,0% 40,5% 28,0% 35,6% 0,0% 2,4% 2,5% 4,2% 5,6% 4,1% 66,7% 41,5% 35,0% 17,9% 5,6% 20,3% 12 41 40 190 107 390 Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Total 45% 40% 40.0% 35.6% 35% 30% 25% 20.3% 20% 15% 10% 4.1% 5% 0% Possuem Assistente Social e Psicólogo Somente Assistente Social Somente Psicólogo Nem Assistente Social, nem Psicólogo