Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
INTEGRAR PARA
CONSOLIDAR O SUAS
ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS
ABRIL DE 2015
IEDA CASTRO - Secretária Nacional de Assistência Social
Ponto de partida para falar de
integração de ações...
NECESSIDADES HUMANAS
As necessidades
humanas são
múltiplas
“Não são todas as
necessidades humanas de
proteção que estão para a
resolutividade da
assistência social.
Também não são as
necessidades de proteção
social dos pobres (...)
específicas da assistência
social. Elas são comuns a
várias políticas.”
(Sposati, 2009, p.33)
Segunda Classe – Tarsila do Amaral
Necessidades humanas
Problematizadas e Transformadas pelo
Estado
Direitos
Políticas Públicas
(Pereira, P. A. P., 2006)
PROTEÇÃO SOCIAL
Papel da Política de Assistência Social na
Proteção Social

SEGURANÇA DE RENDA E AUTONOMIA: Auxílios
financeiros e benefícios não contributivos de caráter
provisório ou continuado; Incentivo ao protagonismo,
acesso a oportunidades e conquista de maiores graus de
autonomia e independência;

SEGURANÇA DE CONVÍVIO FAMILIAR, COMUNITÁRIO
E SOCIAL: ofertas públicas para apoiar a construção,
restauração ou fortalecimento de vínculos;

ACOLHIDA: oferta de serviços de acolhimento em
situações específicas e garantia de acolhida e atendimento
digno na rede socioassistencial.
É PRECISO RECONHECER...
RESPOSTAS
INTEGRADAS EXIGEM:
UM OLHAR PARA:


A REALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS E
SUAS POTENCIALIDADES;
O TERRITÓRIO (CONDIÇÕES OBJETIVAS)
ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E
ATENDIMENTO
 INTRASETORIAL
 INTERSETORIAL
 EM REDE
POR QUE FALAR EM TERRITÓRIO?
CONHECER SUA ORGANIZAÇÃO E EXPRESSÕES...




Dinâmica, desigualdades, vulnerabilidades e riscos
Questões históricas: culturais, sociais, econômicas e políticas
Demandas coletivas e potencialidades
Rede disponível, lacunas, pontos nevrálgicos e possibilidades
... PARA PLANEJAR E IMPLEMENTAR
INTERVENÇÕES ARTICULADAS




assegurar correspondência entre demandas e rede disponível
preparar a rede (instituições e equipes)
criar acordos e estratégias para a articulação cotidiana
envolver a sociedade civil e os usuários
DESIGUALDADE SOCIAL: VELHAS
QUESTÕES...
Fragilização de vínculos
Precariedade de renda
Violência, Exploração Sexual
Abandono, Isolamento Social
Trabalho Infantil
Deficiência e Discriminações
Ato Infracional
Situação de Rua
Vulnerabilidades do ciclo de vida
Falta de saneamento,
água, luz elétrica,
mobilidade urbana
Falta de habitação
Moradia em áreas
irregulares ou de risco
Falta de trabalho
Condições precárias de
infraestrutura
Falta de acesso a
políticas públicas
DESAFIOS: INTEGRAR PARA
CONCRETIZAR PROTEÇÃO SOCIAL
ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUIR
RESPOSTAS INTEGRADAS
PENSAR INTEGRALMENTE
INTERSETORIALIDADE “...é a ARTICULAÇÃO DE SABERES E
EXPERIÊNCIAS no planejamento, realização e avaliação de ações” .
COM O OBJETIVO DE “alcançar resultados integrados em situações
complexas; promover impacto positivo nas condições de vida da população”
(JUNQUEIRA; INOJOSA; KOMATSU, 1997, p.24)
AGIR EM REDE
“Uma REDE, por definição, não tem centro e sim nós, de diferentes
dimensões e com relações internodais que são frequentemente assimétricas
(...) TODOS OS NÓS SÃO NECESSÁRIOS para a existência da rede.”
(CASTELLS, 1998)
BASES PARA CONSTRUIR ALIANÇAS
 Vontade política, compromissos,
valores compartilhados
projetos
 Definição
de
prioridades
a
partir
necessidades das famílias e territórios
 Reconhecimento
da
complementariedade,
fragmentação
 Negociação
setorialidade
e
com
superação
e
das
da
da
SUAS
O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
EXIGE O DIÁLOGO ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS
DO MDS
 Assistência Social
 Segurança Alimentar e Nutricional
 Cadastro Único e Programa Bolsa Família
 Erradicação da Extrema Pobreza
 Avaliação e Gestão da Informação
Gestão do
SUAS:
Informação,
Monit. e
Avaliação
Pobreza
Insegurança
Alimentar e
Nutricional
SUAS
Acesso a
Serviços e
Benefícios
das Diversas
Políticas.
Acesso a
Oportunidades e
Inclusão no
Mundo do
trabalho
NOSSOS ELOS
NOSSAS CONQUISTAS
NA GESTÃO DO SUAS E NO TRABALHO SOCIAL
 Estruturamos e modernizamos a Gestão do SUAS: com mais
informação, agilidade, comunicação e transparência
 Ampliamos nosso conhecimento sobre os usuários e a rede
 Usamos este conhecimento para realizar diagnósticos e
expandir nossa cobertura
 Enfrentamos a pobreza e reduzimos a miséria
 Iniciamos o CapacitaSUAS
 Incorporamos a EAN no trabalho social com famílias
 Organizamos a distribuição de alimentos do PAA para a rede
socioassistencial
NOSSAS CONQUISTAS
NA INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
 Melhoramos as informações do CadÚnico
 Criamos ferramentas e sistemas que integram informações
do SUAS e do CadÚnico
 Definimos prioridades: territórios e públicos (BPC e PBF)
 Inovamos com a Busca Ativa, Lanchas e Equipes Volantes
 Ampliamos o acesso a direitos
AMPLIAMOS NOSSAS
INTERLOCUÇÕES
 Plano BSM/Ação Brasil Carinhoso; Programa Crack, É
Possível Vencer; Viver sem Limite
 Política Nacional para População em Situação de Rua
 Mobilização nacional: Plano Nacional de Convivência
Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e à
Exploração Sexual
 Agenda de Convergências – Cidades Sede da Copa
 Plano Juventude Viva
 BPC na Escola e BPC Trabalho
 Mais Educação
 Acordo de Cooperação Técnica com a FUNAI
NOSSOS DESAFIOS

Correspondência entre necessidades sociais e
ofertas

Acesso equitativo de populações urbanas e
rurais aos serviços e bens públicos

Enfrentamento à pobreza e às desigualdades
regionais e territoriais

Atenções específicas para povos e
comunidades tradicionais
Agenda “CONSOLIDA SUAS”
INTEGRAR PARA CONSOLIDAR
Agenda “CONSOLIDA SUAS”




Fortalecimento do Enfrentamento ao Trabalho
Infantil, considerando sua configuração no
cenário atual
Atenção a Pessoas Idosas e Pessoas com
Deficiência
Atendimento às demandas nos territórios rurais,
isolados, municípios mais populosos e regiões
metropolitanas
Implementação da Vigilância e incremento ao
monitoramento, à avaliação e à produção de
conhecimento
Agenda “CONSOLIDA SUAS”
 Integração serviços/benefícios
 Inclusão dos usuários do SUAS no CadÚnico
 Ação de compras públicas do PAA para a
rede socioassistencial
 Incremento às estratégias de educação
permanente, contemplando o trabalho em
rede e a intersetorialidade
MUITO OBRIGADA!
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
www.mds.gov.br
0800 707 2003