Modelo TELETUP
para a
Prestação de Serviços de Telecomunicações e
de Valor Adicionado acessados de
Terminais de Uso Público
Apresentação para o Grupo de Interconexão
Brasília, 16 de março de 2001
Apresentado para a ANATEL em 01jun01
Participantes do TELETUP
TELEMAR
TELEFÔNICA
BRASIL TELECOM
CTBC TELECOM
SERCOMTEL
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Situação Problema – Na Privatização
 Serviço considerado de cunho social e tratado como marginal
 Fomentava o desenvolvimento da tecnologia nacional: CPqD
 Viabilizador da Indústria Nacional: TPCIs e Cartões Indutivos
 Custos de distribuição (caótica) de cartões indutivos exorbitantes
 Prestação do serviço altamente deficitária
 Necessidade de vultosos investimentos para realizar as
obrigações do Contrato de Concessão
 Plataforma com sérias limitações técnicas e comerciais
 Disfuncionalidades operacionais: cadências, tabelas, cadastros
 Falta de sistemas de gestão, de clearing e de auditoria
 Evasão de renda: “repasses”, “invasões”, clonagens e fraudes
 Entendimento equivocado do negócio e da legislação
 Regulamentação incompleta
 Iniqüidade na apropriação dos custos da prestação do serviço ensejando
transferência de renda para Prestadoras do STFC de LD
 Chamadas predominantemente locais e medidas em minutos
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Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
Rede
Local
Rede
Interurbana
InterConexão
De
Redes
De
Empresas
Diferentes
Rede
Local
Rede
Interurbana
Rede
Local
Fio
Externo
Terminal
Público
A
Fio
Externo
Terminal
Público
B
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
Fio
Externo
Terminal
Público
B
A
Usuário que
origina a chamada
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
B
Usuário que pode
receber a chamada
Fio
Externo
Terminal
Público
B
Cartão
Indutivo
Distribuidor
Cartões
Cedente
Créditos
Assinante - Usuário
Empresa CSP A
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
Empresa CSP B
Empresa CSP C
Rede
Móvel
14mar01
ERB
Terminal
Móvel
B
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Empresa CSP D
Empresa E
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Prestação do STFC no Modelo Iníqüo
Prestação
do STFC
Rede Local
TU_RIU
TU_RL
X
CPS contra
Operadora
do TUP
14mar01
Custo do
Assinante
Custo da
Prestadora
Terminal de
Uso Público
Distribuição
de Cartões
Indutivos
Custo da
Operadora
do TUP
Documento de Declaração de
Tráfego e de Prestação de
Serviços (DETRAF)
Usuário
Receita da
Prestadora
CSPXX
Rede IU
Distribuição
de CPS
Assinante
PTR
Terminal de
Acesso
Individual
Custo da
Emissora
do CI
X
Custos não estão
Incluídos na TU-RL
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Situação Problema – Tamanho do Negócio
• Usuário do Serviço: localidades com mais de 1.000 >> 300 habitantes
• Quantidade de TPCIs em serviço: mais de 800.000
• Valor de reposição destes TPCIs: mais de R$ 640,0 milhões
• Quantidade de créditos vendidos: 18,0 bilhões por ano
• Valor dos créditos vendidos: R$ 1,26 bilhões por ano
• Quantidade de cartões indutivos vendidos: 50 milhões por mês
• Valor dos Tributos diretos recolhidos: R$ 360,0 milhões por ano
• Descontos Concedidos aos Distribuidores: R$ 132 milhões por ano
• Valor pago aos Fabricantes de Cartões: R$ 120,0 milhões por ano
• Taxa de utilização dos créditos vendidos: pouco menos de 100,0%
• Faixa do Turnover de créditos esperado neste tipo de serviço: entre 80 e 90%
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Cenário Próximo
 Competição Ampla pela Preferência do Usuário
Todos os STFCs
Local
Longa Distância Regional
Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional
Todo Território Nacional
Prestadora Detentora da Receita gerando cadências
Prestadora Disponibilizadora de TPCI registrando chamadas
Prestadora Emitente de Cartões arrecadando e repassando valores
 Multiplicidade de Prestadores do STFC no mesmo mercado
 Aumento da complexidade das interações entre essas
empresas, principalmente nos acertos de contas entre as que
arrecadam e as que disponibilizam terminais e completam as
chamadas
 Desenvolvimento de Novos Produtos e Mercados para as
Telecomunicações de Uso Público
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Solução em Implantação - Princípios
 Observância do Princípio da Eqüidade
 Observância da Constituição da República
 Observância da Legislação em vigor
 Observância da Regulamentação em vigor
 Cumprimento dos Contratos de Concessão
 Cumprimento dos Arestos da ANATEL
 Implantação do Modelo “de Direito” da Prestação deste STFC em
substituição ao costumeiro Modelo “de Fato”
 Acabar com o mecanismo iníqüo de transferências de renda para as
Prestadoras do STFC de LDnac e LDint
 Competição ampla pela Preferência do Usuário
 Integração Técnica-Operacional na Prestação deste STFC
 Eliminação dos mecanismos de evasão de renda: repasses indevidos,
invasões, clonagens, fraudes e disfuncionalidades operacionais
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Eqüidade, segundo o Aurélio
Verbete: eqüidade
[Do lat. aequitate. ]
S. f.
1. Disposição de reconhecer
igualmente o direito de cada um.
2. Conjunto de princípios imutáveis de
justiça que induzem o juiz a um
critério de moderação e de
igualdade, ainda que em detrimento
do direito objetivo.
3. Sentimento de justiça avesso a um
critério de julgamento ou tratamento
rigoroso e estritamente legal.
4. Igualdade, retidão, equanimidade.
[Var. pros.: equidade.]
14mar01
Verbete: iniqüidade
[Do lat. iniquitate.]
S. f.
1. Falta de eqüidade.
2. Qualidade de iníquo.
3. Ação ou coisa iníqua.
Verbete: iníquo
[Do lat. iniquu.]
Adj.
1. Contrário à eqüidade.
2. Perverso, malévolo; extremamente
injusto
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Solução em Implantação – Corolários 1
 A Prestação do STFC paga com créditos em cartões indutivos
é compulsoriamente integrada
 Não há prestação de serviços funcionais entre as Prestadoras
deste SFTC e sim uma co-participação na Prestação Integrada
deste STFC ao Usuário; as Prestadoras do STFC não são livres
para contratar entre si a prestação de serviços funcionais para a
Prestação deste STFC
 É o usuário que escolhe a Prestadora Emitente do Cartão, a
Prestadora que Disponibiliza o Terminal de Uso Público e a
Prestadora que completa a sua chamada
 Na Prestação deste STFC devem ser aplicados os dispositivos
legais e regulamentares, os métodos e os critérios próprios da
Prestação deste STFC
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Solução em Implantação – Corolários 2
 Os valores repassados pela Prestadora Arrecadadora para a
Detentora da Receita devem ser os efetivamente arrecadados
 A disponibilização de terminais de uso público (CAIXA REGISTRADORA)
utilizado na realização da chamada deve ser adequadamente
remunerada pela Prestadora Detentora da Receita
 O uso de créditos em cartões indutivos na fruição do serviço
deve ser adequadamente remunerado pela Prestadora
Detentora da Receita
 A identificação da Prestadora Arrecadadora dos valores de cada
chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora
Detentora da Receita
 Na Prestação deste STFC as remunerações das diversas
participações são devidas pelas Prestadoras Detentoras da
Receita desde 1o de abril de 1998
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Prestação do STFC no Modelo Eqüânime
Prestação
do STFC
Rede Local
TU_RIU
TU_RL
PTR
Custo do
Assinante
Custo da
Prestadora
Terminal de
Uso Público
Distribuição
de Cartões
Indutivos
RU_TP
Usuário
Receita da
Prestadora
CSPXX
Rede IU
Distribuição
de CPS
Assinante
PTR
Terminal de
Acesso
Individual
RU_CI
Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF)
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Solução em Implantação - Realizações
 Sistema TPCI Codificado, em final de implantação Realizado
Novo Cartão Indutivo Codificado Novo Substrato para o CI Codificado Novo TPCI Novo Sistema de Supervisão Remota Novo Protocolo de Comunicação Adequação da Plataforma Legada -
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
Realizado
 Plano de Contas e de Lançamentos para os registros contábeistributários decorrentes dos Acerto de Contas, - Realizado
 Central de (Des)Habilitação de Cartões,
em pré-operação
 Central Anti-Evasão de Renda,
em pré-operação
 Câmara de Compensação, início de implantação – em pré-operação
 Convênio de Integração Técnica-Operacional, pronto para assinatura
 RU-TP e RU-CI, preliminarmente definidas
definidas
 Institucionalização do TELETUP,
pronto para concretizar
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TELETUP – Gestor do Convênio de Integração
Direção Colegiada do TELETUP
Comitê Gestor do ACORDO
Comitê de
Especificação do
Sistema TPCI
Central de
(Des)Habilitação de
Cartões Codificados
Comitê de
Homologação para
o Sistema TPCI
Central AntiEvasão de Renda
Câmara de
Compensação
TELETUP
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Processo de Implantação da Solução Proposta
Segmento A: Assinatura do Convênio de Integração Técnica-Operacional
pelas Prestadoras do STFC na Modalidade Local
Segmento B: Negociação com as Prestadoras do STFC na Modalidade
Longa Distância Nacional e Internacional
Segmento C: Institucionalização do TELETUP
Segmento D: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões
Segmento E: Implantação da Central de Anti-Evasão de Renda
Segmento F: Implantação da Câmara de Compensação
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Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ]
Presta
o
Realiza
a
Comutação
STFC
Se
credita
da
Incorre
na
RECEITA
Determina
o valor
da
TU-COM
Determina
o valor
da
Disponibiliza
a
Rede
IU
Incorre
na
TU-RIU
Determina
o valor
da
Disponibiliza
a
Rede
Local
Incorre
na
TU-RL
Determina
o valor
da
Gera
a
Cadência
Produz
o
Crédito
Usado
Debita
o
Disponibiliza
o
Fio
Externo
Incorre
na
RU-TP
parte b
Determina
o valor
da
Disponibiliza
o
Terminal
Público
Incorre
na
RU-TP
parte a
Determina
o valor
da
Emite
o
Cartão
Indutivo
Incorre
na
RU-CI
Determina
o valor
da
Arrecada
&
Credita
o
Crédito
Cedido
Incorre
no
Desconto
Determina
o valor
do
REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] }
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Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo
REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ]
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
SSR_01
...
SSR_0N
SSR_01
...
SSR_0M
SSR_01
...
SSR_0P
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_A e CSP_xx
Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_ B e CSP_xx
Participa
da
Participa
da
Compensação entre Empresas do
CSP_xx
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_A e CSP_zz
Participa
da
Compensação entre Empresas do
CSP_zz
Participa
da
Compensação entre Empresas de
CSPs Diferentes
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