Eqüidade, segundo o Aurélio
©2000 by Cesar Rômulo Silveira Neto
Verbete: eqüidade
[Do lat. aequitate. ]
S. f.
1. Disposição de reconhecer
igualmente o direito de cada um.
2. Conjunto de princípios imutáveis de
justiça que induzem o juiz a um
critério de moderação e de
igualdade, ainda que em detrimento
do direito objetivo.
3. Sentimento de justiça avesso a um
critério de julgamento ou tratamento
rigoroso e estritamente legal.
4. Igualdade, retidão, equanimidade.
[Var. pros.: equidade.]
09dez00
Verbete: iniqüidade
[Do lat. iniquitate.]
S. f.
1. Falta de eqüidade.
2. Qualidade de iníquo.
3. Ação ou coisa iníqua.
Verbete: iníquo
[Do lat. iniquu.]
Adj.
1. Contrário à eqüidade.
2. Perverso, malévolo; extremamente
injusto
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
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Rede
Local
Rede
Interurbana
InterConexão
De
Redes
De
Empresas
Diferentes
Rede
Local
Rede
Interurbana
Rede
Local
Fio
Externo
Terminal
Público
A
Fio
Externo
Terminal
Público
B
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
Fio
Externo
Terminal
Público
B
A
Usuário que
origina a chamada
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
B
Usuário que pode
receber a chamada
Fio
Externo
Terminal
Público
B
Cartão
Indutivo
Distribuidor
Cartões
Cedente
Créditos
Assinante - Usuário
Empresa CSP A
Rede do
Assinante
Terminal
Assinante
B
Empresa CSP B
Empresa CSP C
Rede
Móvel
09dez00
ERB
Terminal
Móvel
B
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Empresa CSP D
Empresa E
Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo
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EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ]
Presta
o
Realiza
a
Comutação
STFC
Se
credita
da
Incorre
na
RECEITA
Determina
o valor
da
TU-COM
Determina
o valor
da
Disponibiliza
a
Rede
IU
Incorre
na
TU-RIU
Determina
o valor
da
Disponibiliza
a
Rede
Local
Incorre
na
TU-RL
Determina
o valor
da
Gera
a
Cadência
Produz
o
Crédito
Usado
Debita
o
Disponibiliza
o
Fio
Externo
Incorre
na
TU-TP
parte b
Determina
o valor
da
Disponibiliza
o
Terminal
Público
Incorre
na
TU-TP
parte a
Determina
o valor
da
Emite
o
Cartão
Indutivo
Incorre
na
TU-CI
Determina
o valor
da
Arrecada
&
Credita
o
Crédito
Cedido
Incorre
no
Desconto
Determina
o valor
do
REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] }
09dez00
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Prestação do STFC no Modelo Iníqüo
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Prestação
do STFC
Rede Local
TU_RIU
TU_RL
X
CPS contra
Operadora
do TUP
09dez00
Custo do
Assinante
Custo da
Prestadora
Terminal de
Uso Público
Distribuição
de Cartões
Indutivos
Custo da
Operadora
do TUP
Documento de Declaração de
Tráfego e de Prestação de
Serviços (DETRAF)
Custo da
Emissora
do CI
X
Argumento de que
estes Custos estão
Incluídos na TU-RL
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Usuário
Receita da
Prestadora
CSPXX
Rede IU
Distribuição
de CPS
Assinante
PTR
Terminal de
Acesso
Individual
Prestação do STFC no Modelo Eqüânime
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Prestação
do STFC
Rede Local
TU_RIU
TU_RL
PTR
Custo do
Assinante
Custo da
Prestadora
Terminal de
Uso Público
Distribuição
de Cartões
Indutivos
TU_TP
TU_CI
Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF)
09dez00
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Usuário
Receita da
Prestadora
CSPXX
Rede IU
Distribuição
de CPS
Assinante
PTR
Terminal de
Acesso
Individual
Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo
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REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ]
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
Contém
SSR_01
...
SSR_0N
SSR_01
...
SSR_0M
SSR_01
...
SSR_0P
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_A e CSP_xx
Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_ B e CSP_xx
Participa
da
Participa
da
Compensação entre Empresas do
CSP_xx
Participa
da
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Participa
da
Compensação entre Outorgas na
Empresa_A e CSP_zz
Participa
da
Compensação entre Empresas do
CSP_zz
Participa
da
Compensação entre Empresas de
CSPs Diferentes
09dez00
Participa
da
Tipos de Registro de Chamadas para Compensação
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Chamada
Terminal
Cartão
por
EMP e CSP
por
EMP e CSP
por
EMP e CSP
ID_1
LOCAL
CSP_vazio
EMP_A
CSP_XX
EMP_A
CSP_XX
QCU_1
ID_2
LD_EMP_A
CSP_XX
EMP_A
CSP_XX
EMP_A
CSP_XX
QCU_3
ID_3
LOCAL
CSP_vazio
EMP_B
CSP_XX
EMP_A
CSP_XX
QCU_2
ID_4
LD_EMP_B
CSP_XX
EMP_B
CSP_XX
EMP_A
CSP_XX
QCU_4
ID_5
LOCAL
CSP_vazio
EMP_C
CSP_ZZ
EMP_A
CSP_XX
QCU_5
ID_6
LD_EMP_C
CSP_ZZ
EMP_C
CSP_ZZ
EMP_A
CSP_XX
QCU_6
ID_7
LD_EMP_D
CSP_YY
EMP_C
CSP_ZZ
EMP_A
CSP_XX
QCU_7
Tipo de
ID_RegCom
09dez00
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Quantidade
Créditos
Usados
TELETUP – Gestor do Acordo Técnico-Operacional
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Direção Colegiada do TELETUP
Comitê Gestor do ACORDO
09dez00
Comitê de
Especificação do
Sistema TPCI
Central de
(Des)Habilitação de
Cartões Codificados
Comitê de
Homologação para
o Sistema TPCI
Central de
Informações AntiEvasão de Renda
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a
Câmara de
Compensação
TELETUP
Processo de Implantação da Solução Proposta
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Segmento A: Institucionalização da Aliança para a Ação Conjunta
Segmento B: Convencimento da ANATEL
Segmento C: Negociação com EMBRATEL e INTELIG
Segmento D: Preparação para a Arbitragem na ANATEL
Segmento E: Preparação para a Ação na Justiça
Segmento F: Institucionalização do TELETUP
Segmento G: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões
Segmento H: Implantação da Central de Informações
Anti-Evasão de Renda
Segmento I: Implantação da Câmara de Compensação
09dez00
pela equidade: versão 08 - distribuição 01a