AGÊNCIA NACIONAL DE
TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
POLÍTICAS PARA
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À
INTERNET - O CASO BRASILEIRO
1º Seminário Internacional TELECOM
SÃO PAULO - 10 DE ABRIL DE 2001
Antônio Carlos Valente
Membro do Conselho Diretor
1
FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL
( 1994 )
90
13,3 MILHÕES DE TELEFONES
81
80
70
60
49
% 50
40
32
27
30
20
10
46
17
12
16
11
4
2
0
0
A
B
FAMÍLIAS
C
D
E
TELEFONES
A+B
2
MODELO DE PRESTAÇÃO ANTES DA
RESTRUTURAÇÃO
SISTEMA TELEBRAS
CRT
3
MODELO BRASILEIRO
Universalização
Competição
QUALIDADE
4
MODELO DE COMPETIÇÃO
REGIÃO I
REGIÃO II
REGIÃO III
REGIÃO IV = BRASIL
(longa distância)
5
DEFINIÇÃO DE UN PERÍODO DE TRANSIÇÃO
PARA ALCANÇAR UM MERCADO LIBERALIZADO
Livre
competição
para Serviços
de Telefonia
Fixa
+
Estrutura
de transição
(competição
equilibrada)
Monopólio
Estatal
- UNIVERSALIZAÇÃO ( INCUMBENTS)
–
Período
JUL/1998
DEZ/2001
6
METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO
• INCUMBENTS LOCAIS TEM CERCA DE 15 METAS
DE UNIVERSALIZAÇÃO;
• INCUMBENT DE LONGA DISTÂNCIA TEM UMA
META DE UNIVERSALIZAÇÃO, RELACIONADA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS
REMOTAS;
• AS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO SÃO
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELAS INCUMBENTS
EM SEUS CONTRATOS DE CONCESSÃO.
7
Muito mais
telefones
públicos,
muito mais
conforto para
você
Onde você mora ainda
não existe telefone
Todas as localidades com mais de 1.000
habitantes deverão
estar
atendidas
com
público?
Isso
vai
mudar!
pelo menos 1 telefone público capaz de fazer
e receber ligações de longa distância
nacionais e internacionais, em dezembro de
1999 (OK!).
Todas as localidades com mais de 600
habitantes, em dezembro de 2001.
Todas as localidades com
mais de 300 habitantes, em
dezembro de 2003.
Todas as localidades com mais de 100
habitantes, em dezembro de 2005.
8
Onde você mora ainda não existem telefones
individuais? Isso vai acabar !
Até dezembro de 2001, todas as localidades com mais de 1.000
habitantes deverão estar atendidas com telefones individuais.
Até dezembro de 2003,
todas as localidades
com mais de 600
habitantes deverão
estar atendidas com
telefones individuais.
Até dezembro de 2005,
todas as localidades com
mais de 300 habitantes
deverão estar atendidas
com telefones individuais.
9
Ao solicitar um telefone individual,
sabe quanto tempo você vai precisar
esperar pela instalação, na sua casa
ou no trabalho?
A partir de dezembro de 2001,
até 4 semanas.
A partir de dezembro de 2002,
até 3 semanas.
A partir de dezembro de
2003, até 2 semanas.
A partir de dezembro de 2004,
até 1 semana.
10
METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO
INCUMBENTS QUE ANTECIPAREM SUAS
METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO,
PREVISTAS PARA DEZEMBRO DE 2003,
PARA DEZEMBRO DE 2001, PODERÃO:
– ATUAR FORA DE SUAS ÁREAS DE
CONCESSÃO (STFC);
– PRESTAR OUTROS SERVIÇOS.
11
ACESSOS FIXOS INSTALADOS
( MILHÕES )
38,3
40
FEVEREIRO DE 2001: 39,3
35
27.8
30
25
22.1
18.8
20
15
16.5
13.3
14.6
10
5
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
12
EVOLUÇÃO DA DENSIDADE
(telefonia fixa)
23,1
25
FEVEREIRO DE 2001: 23,7%
20
% 15
8,6
10
5
0
1994
2000
13
TELEFONES PÚBLICOS
( MILHARES )
1000
909,5
FEVEREIRO DE 2001: 958,0
739.9
800
589,1
600
520,5
428,4
400
342,6
366,7
200
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
14
EVOLUÇÃO DA DENSIDADE
(telefonia pública)
5,5
6
5
FEVEREIRO DE 2001: 5,8
4
3
2,2
2
1
0
1994
2000
15
ACESSOS CELULARES
(milhões)
23,2
25
FEVEREIRO DE 2001: 24,0
20
15.0
15
10
7,4
4,5
5
2,7
0,8
1,4
0
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
16
EVOLUÇÃO DA DENSIDADE
(telefonia celular)
16
FEVEREIRO DE 2001: 14,5
14,1
14
12
10
8
6
4
0,5
2
0
1994
2000
17
FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL
(2000)
39,3 MILHÕES E TELEFONES
45
42
40
40
36
33
35
31
30
%
25
25
21
17
20
15
10
5
8
7
4
1
0
A
B
FAMILIAS 2000
C
D
E
A+B
TELEFONES 2000
18
FAMÍLIAS ATENDIDAS NO BRASIL ( 1994 /2000)
45
42
40
36
40
33
35
31
30
25
21
25
17
20
15
5
8
7
10
4
1
0
A
B
C
D
E
FAMILIAS 2000
A+B
TELEFONES 2000
90
81
80
70
60
49
50
40
32
27
30
20
10
46
17
12
16
11
4
2
0
0
A
B
FAMILIAS 1994
C
D
E
A+B
TELEFONES 1994
19
ESTADO DE SÃO PAULO
DENSIDADE TELEFÔNICA POR CLASSE
SÓCIO - ECONÔMICA
100
80
98
94
98
93
94
78
75
69
57
60
40
98
42
39
35
23
20
12
8
0
1997
1998
1999
A
B
2000
C
D
20
PARTICIPAÇÕES REGIONAIS
(NORTE E NORDESTE)
27,9
30
23,4
25
18,9
20
16,7
15
10
5
0
1994
TERMINAIS FIXOS
2000
TELEFONES PÚBLICOS
21
EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DO STFC
(dezembro 94 = 100)
140
120
100,0
100
90,6
95,1
80
63,7
61,8
55,6
56,4
1997
1998
1999
2000
60
40
20
0
1994
1995
1996
22
EVOLUÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO
92,5
100
90
FEVEREIRO 2001: 93,1
68,0
80
70
60
%
50
40
30
20
10
0
1997
2000
23
VETORES DA TRANSFORMAÇÃO
UNIVERSALIZAÇÃO
ACESSO FÁCIL
PARA TODOS
QUALIDADE
REDES ADEQUADAS
A NOVAS APLICAÇÕES
COMPETIÇÃO
REDUÇÃO DE TARIFAS
E PREÇOS
24
PERSPECTIVA DE CURTO
PRAZO
ATÉ DEZEMBRO DE 2001, AS
NECESSIDADES BÁSICAS DE
TELECOMUNICAÇÕES DA
SOCIEDADE BRASILEIRA
ESTARÃO, PRATICAMENTE,
ATENDIDAS.
MAS EXISTE MUITO
POR FAZER !!!
25
EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE
UNIVERSALIZAÇÃO
FUNDO PARA UNIVERSALIZAÇÃO
26
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - FUST
• APROVADO PELA LEI 9998 DE
17.08.2000;
• DEFINE AS COMPETÊNCIAS DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E
DA ANATEL;
• DEFINE OS OBJETIVOS GERAIS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS;
• DEFINE AS RECEITAS DO FUNDO.
27
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST (I)
• ATENDIMENTO A LOCALIDADES COM MENOS DE 100
HABITANTES;
• COMPLEMENTAR METAS DO PGMU PARA ATENDIMENTO
DE COMUNIDADES CARENTES;
• ACESSOS INDIVIDUAIS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS,
PARA BIBLIOTECAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO E
SAÚDE;
• ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO
PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA
INSTITUIÇÕES DE SAÚDE;
28
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST (II)
• ACESSOS À REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÃO
PÚBLICAS, EM CONDIÇÕES FAVORECIDAS, PARA
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BIBLIOTECAS, INCLUINDO
EQUIPAMENTOS TERMINAIS;
• REDUÇÃO DAS CONTAS DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E
BIBLIOTECAS, REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE REDES
DIGITAIS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA;
• REDES DE ALTA VELOCIDADE ENTRE INSTITUIÇÕES DE
ENSINO E BIBLIOTECAS;
29
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST (III)
• ATENDIMENTO A ÁREAS REMOTAS E DE FRONTEIRA
DE INTERESSE ESTRATÉGICO;
• ACESSOS INDIVIDUAIS PARA ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA;
• IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES EM UNIDADES DO SERVIÇO
PÚBLICO, CIVIS OU MILITARES, EM PONTOS
REMOTOS DO TERRITÓRIO NACIONAL;
• ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE
INTERFACE A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA A
DEFICIENTES;
• ACESSOS INDIVIDUAIS E EQUIPAMENTOS DE
INTERFACE A DEFICIENTES CARENTES;
• TELEFONIA RURAL.
30
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST (IV)
CONGRESSO NACIONAL
LEI DO FUST - 08.00
DECRETO PR
REGULAMENTO
DO FUST- 10.00
REGULAMENTO DE
ARRECADAÇÃO 12.00
ANATEL
PROGRAMA
EDUCAÇÃO - 01.01
DECRETO PR
DECRETO PR
MC
PMU INST. ENSINO
PROF. - 02.01
PMU INST. ENSINO
MÉDIO - 02.01
31
FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - FUST (V)
ANATEL
CP REG. DE
OPER. APLIC. - 12.00
CP PROGRAMA
SAÚDE - 02.01
MC
ANATEL
CP EDITAIS PMU
INST. ENS. - 02.01
CP PROGRAMA
BIBLIOTECAS - 03.01
MC
CP PROG. ATEND.
A DEFICIENTES. - 03.01
MC
MC
CP PROGRAMA REG.
REMOTAS - 03.01
32
FUST- SISTEMATIZANDO A
CONVIVÊNCIA DOS AGENTES
CIDADÃO
EVOLUI
PRESTADORA
OFERECE
MC
DEFINE
ANATEL
IMPLEMENTA
USUÁRIO
UTILIZA
SOCIEDADE
IDENTIFICA
33
FUST - PROGRAMA EDUCAÇÃO
PRIMEIROS PROJETOS
INSTITUIÇÕES A SEREM
ATENDIDAS
ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO E
OBJETO A SER
CONTRATADO
ACESSOS E EQUIPAMENTOS TERMINAIS
PARA UTILIZAÇÃO DE REDES DIGITAIS
OBJETIVO A
ALCANÇAR
IMPLANTAR LABORATÓRIOS INFORMATIZADOS
COM MICROS, IMPRESSORAS, SCANNERS E
CONEXÃO A REDES DIGITAIS
BENEFICIADOS
13.237 ESCOLAS COM
7.039.529 ALUNOS
PRAZOS
60% COM MAIS DE 600 ALUNOS - 31.12.01
80% COM MAIS DE 300 ALUNOS - 30.06.02
100% ATÉ 31.12.02
ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE
34
MAS O QUE É UNIVERSALIZAR O
ACESSO ?
• É TORNAR DISPONÍVEL ALGO QUE AS
PESSOAS NÃO TEM, OU:
• AUMENTAR AS FUNCIONALIDADES
DE ALGO QUE AS PESSOAS JÁ TEM.
35
TIRANDO PROVEITO DA
CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA
87,4% DOS DOMICÍLIOS TEM TV;
CLASSES “A”, “B”, “C” E “D” TEM
PENETRAÇÃO MAIOR QUE 94%;
CLASSE “E” TEM PENETRAÇÃO
MAIOR QUE 55%;
TV DIGITAL INTERATIVA ?
36
ALCANÇANDO OBJETIVOS PELA
AÇÃO INTEGRADA
EQUIPAMENTO TERMINAL
ACESSO
TV DIGITAL
INTERATIVA?
CONTEÚDO
CAPACITAÇÃO
37
OBRIGADO
www.anatel.gov.br
38