Moral Fundamental
05 – Moral – Actos humanos
Aulas previstas:
01. Moral 01 – Introdução (8 slides) 10. Moral 10 – Conversão (8 slides)
02. Moral 02 – Fundamento da
Moralidade (8 slides)
03. Moral 03 – Fim último (9 slides)
04. Moral 04 – Liberdade humana (14 slides)
05. Moral 05 – Actos humanos (14 slides)
06. Moral 06 – Consciência moral ( 13 slides)
07. Moral 07 – Leis Moral ( 12 slides )
08. Moral 08 – Virtudes (11 slides)
09. Moral 09 – Pecado (10 slides)
Actos livres
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 A actividade moral é algo muito complexo.
Concorrem muitos factores, por exemplo: os
dados genéticos que por herança aparecem;
a psicologia; a sensibilidade e as paixões;
os hábitos que, a modo de segunda natureza,
jogam um papel importante na determinação
da vontade; as circunstâncias concretas da
actuação; as ideias da época; a educação
recebida; a formação religiosa; a lucidez
do conhecimento das acções realizadas; a
capacidade de decisão.
Actos livres
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A vida moral há-de partir de quatro notas que definem o ser humano:
1
A unidade essencial da pessoa: não há pecados do corpo e pecados do
espírito, é o indivíduo concreto o que peca ou faz o bem.
2
A condição histórica que é própria à pessoa: idade, condição o indivíduo,
formação recebida, biografia, valorações éticas da época.
3
A sociabilidade: influxo do ambiente cultural, acção negativa das
“estruturas de pecado”, etc.
4
A pessoa está radicalmente aberta à transcendência: além disso,
elevação sobrenatural do cristão pela graça.
Só Deus pode emitir um juízo veraz sobre a conduta de alguém.
Actos livres
Actos humanos e actos do homem
 Os actos humanos, próprios do homem, levam-se a cabo com conhecimento e liberdade.
 Veritatis splendor 71: “Os actos humanos são
actos morais, porque expressam e decidem a
bondade ou malícia do mesmo homem que
realiza esses actos”. Quando estes actos são
bons, tornam a pessoa boa; quando são maus,
fazem-na má.
 “Actos do homem” são aqueles que se realizam sem que medeie nem a
advertência do entendimento nem a decisão da vontade.
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Actos livres
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 Mesmo contando com bastantes limitações, o indivíduo pode actuar como
pessoa consciente e responsável => Veritatis splendor 32-34.
 O homem tem capacidade de possuir a
verdade, e conhece a existência de verdades
universais, pelo que a inteligência pode
discernir o que é bom e o que é mau => crise
actual sobre a verdade.
 Não existe moral sem liberdade => alguns
“chegaram a pôr em dúvida ou inclusive a
negar a própria realidade da liberdade humana”
=> crise actual sobre a liberdade.
Actos livres
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Um acto deixa de ser humano quando cessa
de ser consciente e voluntário
Defeitos de conhecimento, 1
A
Ignorância: pode ser de facto, de direito, vencível, invencível, crassa
ou supina, afectada.
a vencível pode diminuir a voluntariedade de um acto, mas há
obrigação de pôr os meios para sair dela.
a invencível tira toda a culpabilidade.
as crassa e afectada não tiram culpabilidade: a quem actua com
esse tipo de ignorância imputam-se como pecado as acções más
em si mesmas.
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Defeitos de conhecimento, 2
B
Dúvida: pode ser positiva, negativa, de direito, de facto.
Não é lícito actuar com consciência duvidosa positiva acerca da
licitude de uma lei, sem antes pôr os meios razoáveis para sair da
dúvida.
A dúvida negativa não deve ter-se em conta no momento de actuar.
Na dúvida positiva e quando não é possível sair dela, é lícito
actuar quando se chega a um certo convencimento de rectidão,
deduzido de princípios ou razões extrínsecas.
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Deficiências na liberdade, 1
A
Concupiscência no sentido de paixão: é a inclinação das paixões que
buscam satisfazer o bem sensível. O seu papel na valoração moral
depende do consentimento da vontade (sentir não é consentir). Pode
ser antecedente, concomitante, seguinte.
A concupiscência antecedente e a concomitante podem diminuir
a liberdade de um acto determinado.
A seguinte não diminui a voluntariedade, mas fomentada pode
aumentar a voluntariedade.
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Deficiências na liberdade, 2
B
Violência: é a coacção que uma força exterior pode exercer sobre a
vontade. Pode ser absoluta (tira a liberdade ainda que a ela se resista)
ou relativa.
A absoluta tira a liberdade: então os actos não são imputáveis ao
sujeito.
A relativa só diminui a liberdade.
Em caso de violência absoluta ou relativa tem de evitar-se o
consentimento interno.
C
Medo: pode ser externo ou interno.
Os dois tipos, na medida em que tirem a liberdade, diminuem
culpabilidade à acção.
Os actos motivados pelo medo, se não tiram a liberdade, são imputáveis
ao sujeito que os executa.
Actos livres
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Acção de duplo efeito: caso em que de uma só
acção seguem dois efeitos, um bom e outro mau.
Para a executar é preciso que se dêem, ao mesmo tempo, estas quatro
condições:
1
que a acção seja boa ou pelo menos indiferente;
2
que o fim que se persegue seja alcançar o efeito bom;
3
que o efeito primeiro e imediato que se segue seja o bem e não o mal;
4
que exista causa proporcionalmente grave para actuar.
Actos livres
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O juízo moral das acções humanas deve-se emitir a partir de três critérios
que se hão-de pesar conjuntamente:
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O objecto eleito: “é um bem para o qual tende deliberadamente a vontade.
É a matéria de um acto humano. (...)
Especifica moralmente o acto do querer, segundo a razão o reconheça e
o julgue conforme ou não com o bem verdadeiro” (CCE 1751).
2
O fim que se busca (intenção): tendo em conta o fim, uma acção em si boa
pode converter-se em má quando o sujeito se propõe um fim mau (ex.:
uma gratificação pode dar-se como esmola ou com a finalidade de receber
elogios ou para receber benefícios).
Além disso hão-de ter-se em conta os meios que se usam para obter o fim
desejado: o fim não justifica os meios.
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O juízo moral das acções humanas deve-se emitir a partir de três critérios
que se hão-de pesar conjuntamente:
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As circunstâncias: “incluindo as consequências, são os elementos
secundários de um acto moral. Contribuem para agravar ou diminuir
a bondade ou a malícia moral dos actos humanos (por exemplo, a
quantidade de dinheiro roubado). Podem também atenuar ou aumentar
a responsabilidade do que age (como actuar por medo à morte). As
circunstâncias não podem, por si mesmas, modificar a qualidade moral
dos actos; não podem fazer boa nem justa uma acção que por si mesma
é má” (CCE 1754).
Actos livres
a
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Objectivismo ético: faz depender só do objecto a moralidade da
acção => “A moralidade do acto humano depende sobretudo e
fundamentalmente do objecto eleito racionalmente pela vontade
deliberada”. Mas “para apreender o objecto que especifica moralmente
um dado acto, há que vê-lo na perspectiva da pessoa que actua”
(Veritatis splendor 78).
b
“A razão pela qual não basta a boa intenção,
mas é também necessária a recta eleição das
obras, reside no facto de que o acto humano
depende do seu objecto, ou seja se este é ou
não ordenável a Deus, àquele que ‘só é bom’,
e assim realiza a bondade da pessoa” (Idem).
Actos livres
 Para as correntes éticas denominadas “teleológicas” (telos = fim), a
moralidade deriva do “fim” pelo qual se rege. Exemplos: o consequencialismo, que obtém o juízo moral das consequências que se seguem de
um determinado acto; o proporcionalismo que julga se uma acção é boa
ou má segundo a proporção de bens ou males que se conseguem.
 Para o “circunstanscialismo ético” ou “moral de
situação”, o bem e o mal morais dependem só
das circunstâncias que concorrem no acto. Nega
“que possam existir actos intrinsecamente ilícitos,
independentemente das circunstâncias em que
são realizados pelo sujeito” (Reconciliatio et
paenitentia 18).
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Ficha técnica
 Bibliografia
 Estes Guiões são baseados nos manuais da Biblioteca de Iniciação
Teológica da Editorial Rialp (editados em português pela editora Diel)
 Slides
 Original em português europeu - disponível em:
http://sites.google.com/site/inicteol
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