Nossa Santos Sempre Ética O Movimento Nossa Santos Sempre Ética traz para Santos um projeto que encanta pela sua simplicidade e é marcante por sua força de transformação. Quem somos? Os primeiros passos do projeto foram dados, em nosso município, por representantes das seguintes entidades • • • • • • Associação Comunidade de Mãos Dadas (ACMD) Diocese de Santos Fórum da Cidadania/CONCIDADANIA Ordem dos Advogados do Brasil/OAB Santos Rotary Club de Santos Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) Adesões já confirmadas: Algumas adesões já estão confirmadas e a cada dia estamos recebendo mais apoio da sociedade, que se organiza em torno deste projeto, e sonha com uma Santos com melhor qualidade de vida para todos. • Já são mais de 40 adesões. Dando início ao projeto: O Movimento Nossa Santos Sempre Ética está pedindo adesão de toda a sociedade santista a uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica: • A Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Santos institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento de um Plano de Metas de Governo pelo Poder Executivo com indicadores de desempenho social, ambiental e econômico. • Esta é uma iniciativa suprapartidária permanentemente aberta a novas inclusões. Por que uma emenda à Lei Orgânica: • Com a emenda à Lei Orgânica, o governo eleito deverá definir as Metas que deseja atingir durante o mandato. • Os índices e Metas devem ser definidos no Plano de Governo. Índice de abandono escolar em Instituições Públicas - Bogotá • A emenda estabelece ainda que o governo divulgue amplamente estes índices e suas metas, para que toda a população possa acompanhar seu trabalho, em audiências públicas e por outros meios. O que já foi feito? • O Movimento Nossa Santos Sempre Ética já percorreu algumas etapas: • Visita ao Nossa São Paulo • Reuniões entre as entidades proponentes • Reunião com presidência da Câmara Municipal de Santos • Reunião com o Prefeito de Santos • Adesões da sociedade civil • Contato com a imprensa local • Ato público para entrega do projeto de emenda à Câmara Municipal de Santos Histórico – para conhecer melhor… A Idéia deste projeto foi provocada pela vinda de Oded Grajew*, um dos idealizadores do Movimento Nossa São Paulo, em abril de 2008, durante palestra promovida pelo Fórum da Cidadania, Unisantos, A Tribuna e OAB Santos. • O Nossa São Paulo é fruto de pesquisas feitas em Bogotá, cidade que implantou vitoriosamente este sistema de monitoramento e acompanhamento, além de ser um exemplo de força de ação em rede. • Bogotá Como Vamos (http://www.bogotacomovamos.org) *Oded Grajew é uma liderança da Sociedade Civil Organizada reconhecida internacionalmente (foi um dos fundadores do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e do Fórum Social Mundial). Acompanhar é fundamental Uma das idéias-força deste projeto é possibilitar que, de maneira acessível, toda a população possa acompanhar as ações de governo. O cidadão terá acesso aos índices de qualidade de vida na cidade podendo monitorar se estes índices estão melhorando ou piorando. Essa metodologia pode ser vista nos sites das cidades que já aderiram o projeto e estão desenvolvendo mecanismos para que a população acompanhe os atos do governo. Veja a seguir alguns destes sites: Inspiração e bom exemplo… • O Movimento Nossa São Paulo tem quatro eixos de sustentação que também podem inspirar nosso movimento: Indicadores socio-econômicos e ambientais e Metas de Gestão Os indicadores de qualidade de vida podem servir de base para a sociedade civil, partidos políticos e sucessivos governos a se comprometerem com programas e metas, trazendo melhor qualidade de vida para a cidade. Acompanhamento Cidadão Comunicar e disponibilizar, com atualização periódica e regular, a evolução dos indicadores relativos à qualidade de vida, de forma que possam ser acompanhados por toda a sociedade . Monitorar os trabalhos da Câmara Municipal. Mobilizar a população para a definição e o acompanhamento do Orçamento Municipal . Educação Cidadã Incentivar mudanças no comportamento da população; a revalorização do espaço público e a melhoria da auto-estima e o sentimento de pertencimento a uma cidade ,que é de todos ,e que deve ser cuidada por todos. Mobilização Cidadã Incentivar a incorporação de novas lideranças, empresas e organizações sociais no movimento . Gerar exemplaridade para outras cidades, Estados e regiões do Brasil. Redes de cidades no Brasil Amarribo www.amarribo.org.br Nossa Ilha Mais Bela www.nossailhamaisbela.org.br Nossa Teresópolis www.nossateresopolis.org.br Rio, Como Vamos www.riocomovamos.org.br • Outras iniciativas semelhantes em andamento: Belo Horizonte (MG), Bertioga (SP), Guarulhos (SP), Belém (PA) e São Luís (MA). • Também está em formação uma rede latino-americana e outra brasileira de cidades cidadãs. Questionamentos que fizemos: • O que muda em nossa sociedade a existência de um plano obrigatório de metas? • Por que indicadores e metas são importantes? • Por que a mobilização da sociedade é necessária? • Como mobilizar e engajar a sociedade? Indicadores e Metas são importantes: • São de fácil entendimento, evidenciam índices de qualidade de vida na cidade e diferenças provocadas pela desigualdade. • Dão prazos a serem cumpridos • Dão parâmetros sem precisar “apontar o dedo” • Dão embasamento científico • Melhoram a comunicação • Pautam o poder público quanto às prioridades da comunidade • Proporcionam objetivamente a avaliação da gestão pública ENGAJE SUA ORGANIZAÇÃO NESTA INICIATIVA! Como Participar O Movimento Nossa Santos foi concebido para funcionar nos moldes de uma Rede Social, de caráter solidário, democrático e suprapartidário, comprometido com o desenvolvimento sustentável da cidade e a qualidade de vida de sua população. Portanto, já em sua primeira iniciativa torna-se imprescindível contar com a mais ampla participação das instâncias organizadas e representativas da sociedade civil. ENGAJE SUA ORGANIZAÇÃO NESTA INICIATIVA! Como Participar Para fazer parte deste Movimento acesse um dos sites abaixo relacionados para conhecer o teor do manifesto e projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que estamos propondo. Para confirmar a adesão de sua Entidade ao Movimento, aprovando esta iniciativa, imprima o manifesto, preencha com os dados de sua entidade e encaminhe para o Fórum da Cidadadania (Av. Ana Costa, 340 ) ou telefone (13) 3221-2034. www.acmd.org.br www.forumdacidadania.org.br www.diocesedesantos.com.br www.ciespsantos.com.br ENGAJE SUA ORGANIZAÇÃO NESTA INICIATIVA! Como Participar Estamos à disposição para prestar outras informações necessárias na sede do Fórum da Cidadania de Santos, situada à Avenida Ana Costa 340 (Estação da Cidadania) – fone 3221-2034 – e-mail: [email protected]