Lenir Santos
XXIX CONGRESSO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
CAMPOS DO JORDÃO-SP
2015/MARÇO
1º Encontro de Prefeitos do Estado de São
Paulo
OS PREFEITOS E A GESTÃO REGIONAL
DA SAÚDE
OS DESAFIOS DA GESTÃO
INTERFEDERATIVA DO SUS
DESAFIOS DO SUS

Autonomia federativa.

Competência comum dos entes federativos.

Dependência organizativa e técnico-financeira no
SUS.
A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Art. 198 – CF

Integração dos serviços de saúde em rede...

Regionalizada: região de saúde.

Hierarquizada:
estrutura
sanitária
de
complexidade de serviço subdividida em três
níveis de atenção: primária; secundária e
terciaria.
DESAFIOS ESTRUTURAIS
Geram
DESAFIOS POLÍTICOS
DESAFIOS POLÍTICOS DE NATUREZA:

Administrativa.

Financeira.

Técnico-organizativa.

Avaliação e controle.
DESAFIOS ADMINISTRATIVOS

Estrutura administrativa sem parâmetros para a
gestão interfederativa.

instância de deliberação interfederativa
representação sem hierarquia ou cooptação.

Região de saúde sem estrutura administrativa e
técnico-sanitária competentes.

Gestão dos serviços e as inseguranças jurídicas.

LRF: que contemple especificidades de serviços.
e
DESAFIOS FINANCEIROS

Financiamento da saúde e insuficiência crônica
de recursos agora constitucionalizada.

Partilha federativa dos recursos ou auxílio
financeiro?

Estruturas herdadas e mantidas: a casa velha na
casa nova.
DESAFIOS TECNICO-ORGANIZATIVOS

Descentralização:
autonomia
fracionamento dos serviços.

Região de saúde ou aglomerado de serviços?

Interdependência federativa x hierarquia.

Inovação jurídico-administrativa na gestão de
serviços regionais: o mesmos de sempre .
sem
CONTROLE

Controle interno: a atividade-meio superando a
atividade-fim.

Controle externo e o princípio federativo.

O calvário da gestão autônoma.

O retorno prático do modelo convenial.
REGIÃO DE SAÚDE: DESAFIOS

Descentralização
político-administrativa.
Competência e autonomia

Interdependência técnico-sanitária e financeira.

Região x estruturas de governança.
ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA
 Criação de entidade associativa regional
específica para o SUS. Coragem para inovar o
necessário.
 De natureza obrigatória .
Natureza estrutural do SUS exige inovação na
Administração Pública e gestão por contrato.
O SUS somente será efetivo e de qualidade
quando seu financiamento se pautar pelas
necessidades de saúde em suas dimensões
técnico-sanitárias e sua forma organizativa
se modernizar para atender às suas
especificidades administrativas e sanitárias.
Ou se promove as necessária mudanças ou o
SUS perderá para o convencional que não
lhe atende.
SUS: interdependente, cooperativo, solidário.
OBRIGADA!!!
Lenir Santos
Doutora em saúde pública, especialista em direito
sanitário e coordenadora do curso de especialização
em direito sanitário do IDISA. Advogada.
[email protected]
www.idisa.org.br