Perspectivas para a modernização do
Estado Brasileiro: o caso da FIOCRUZ e os
desafios para o SUS
Márcia Amaral
Secretária Executiva
Ministério da Saúde
Ministério
da Saúde
Fundamentos norteadores da
Política do Ministério da Saúde
• Contexto político, econômico e social do país
• Mudanças na Situação de Saúde do país
• Avanços e desafios do SUS
• Compromissos de Governo
Ministério
da Saúde
Brasil: um país em movimento
Desafios e perspectivas
• Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e
socialmente
• Compromissos do Novo Governo
– Prioridade para erradicação da miséria
– Melhorias na gestão pública
– Capacidade do Estado formular, produzir e gerenciar transformações
sociais e econômicas.
• Saúde na agenda central do governo
Ministério
da Saúde
SUS
• Conquista da sociedade
• Reforma Sanitária: organização da sociedade
na área da saúde em busca de um modelo
com justiça social
• Estado democrático, descentralizado,
autonomia política, participação da população
Ministério
da Saúde
Problemas Estruturais do SUS
• Financiamento insuficiente;
• Atenção primária crescendo, mas em velocidade e com
qualidade abaixo da necessária;
• Regionalização e integração entre municípios e serviços
quase virtual;
• Eficácia e eficiência de hospitais e serviços especializados
abaixo do esperado.
Campos, 2007
Ministério
da Saúde
Desafios para o SUS
• Reconstruir uma aliança do SUS com a
sociedade brasileira.
Não haverá objetivo estratégico ou gestão que se
sustente enquanto as pessoas “morrem” por
negligência, desamparo ou por absoluto não acesso
ao SUS.
Ministro Alexandre Padilha
Ministério
da Saúde
Desafios para o SUS
• Como evitar o isolamento que tantas vezes caracteriza a área
da Saúde?
“Precisamos manter um diálogo e uma direção convergente
com o núcleo do governo: Trazer a dimensão simbólica da
mulher, a inovação da gestão, o compromisso em erradicar a
miséria, o compromisso com o crescimento industrial e
tecnológico, nossa capacidade de gerar empregos (muita
capilaridade), tudo isso para o centro de nossa gestão, de
nossas políticas, para que isso seja também o centro deste
Governo.”
Ministro Alexandre Padilha
Ministério
da Saúde
Objetivos Estratégicos do Ministério da
Saúde
Ministério
da Saúde
Ministério
da Saúde
FINALIDADES DA GESTÃO
• Gerar valor de uso
• Reproduzir-se enquanto instituição
• Contribuir para a sobrevivência e realização
profissional
• as organizações existem para cumprir com os
objetivos para os quais foram criadas. Assim a
eficiência e a eficácia não podem ser atributos
secundarizados.
Ministério
da Saúde
Panorama atual da gestão pública
• Em geral no setor público, os hospitais constituem-se em
figuras jurídicas vinculadas à administração direta ou
indireta autárquica.
• Este debate pouco aprofundado no país, trazendo no seu
bojo uma luta ideológica entre público e privado.
• Opostos : os meios de produção ao não serem geridos por
um órgão da administração direta passam para a esfera de
regulação estrita do mercado
• ou por outro lado, uma visão simplificada que bastaria
repassar a gestão ao campo privado e os problemas de
eficácia e eficiência estariam resolvidos.
Ministério
da Saúde
Movimentos anteriores
• “... a Reforma Bresseriana dos anos 90 visou
muito mais levar para o Terceiro Setor, sob
regulação estatal, a realização de serviços
públicos, ao invés de introduzir modernos
processos de gestão no interior da administração
pública, eivada de problemas já identificáveis,
como excesso de controles, ineficiência, limitados
resultados e, ainda, inadequada gestão de
recursos humanos, baixos salários, amarras
burocráticas desqualificadas, não capacitação de
servidores e fraco engajamento com a qualidade
dos serviços executados.” Lenir Santos (2007)
Ministério
da Saúde
Alternativas que não resolvem
• Para minimizar as insuficiências da estrutura
jurídico-formal, sobretudo no que tange à política
de pessoal, os hospitais lançaram mão de
fundações privadas para apoiar a gestão, as quais
se converteram em instrumentos paliativos frente
aos problemas estruturais, contribuindo para a
geração de novas dificuldades no campo da
gestão.
• “Isso tudo levou a administração pública a buscar
mecanismos paralelos ao Estado para se safar da
imobilidade burocrática, dos baixos salários e da
retração de ingresso de servidor no serviço
público.
Ministério
da Saúde
• Na maioria das vezes, somente as entidades e
órgãos públicos que atuaram com entidades
paralelas conseguiram manter qualidade nesses
serviços.
• Foi a era das fundações de apoio, das cooperativas
de trabalhadores, das terceirizações ilegais etc.;
• TCU, no Acórdão 1193/2006-Plenário reconheceu
que as amarras da administração pública
empurraram o gestor público para aliar-se a
mecanismos externos ao Estado para viabilizarse.”(2007)
Ministério
da Saúde
Paradoxos da gestão pública
• Necessidade de ampliar a autonomia
administrativa, principalmente na gestão de
pessoas
• Compromisso de pactuar os objetivos dentro
do sistema único de saúde
Ministério
da Saúde
Quais as saídas?
• Figuras jurídicas da administração pública
indireta
• Democratização institucional
• Controle social
• Contratação com prestação de contas
periódica
• Uso de instrumentos eficazes de gestão
LENIR SANTOS
Ministério
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da Saúde
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(61) 3315-2079
Ministério
da Saúde